PAUTA DA 113ª (CENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA: 05/06/2023 –
HORÁRIO: 14 HORAS – SESSÃO ORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III – Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 084/2023/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 545/2023.
Mensagem nº 085/2023/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 546/2023.
Gab. 370/2023/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha respostas às seguinte solicitações: Indicações nº: 279/2023, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio secretaria competente, realize operação tapa buracos na Rua São Vicente de Paulo, no bairro Santa Teresa; 280/2023, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio secretaria competente, realize operação tapa buracos em todo o Bairro Novo Horizonte; 278/2023, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio secretaria competente, realize operação tapa buracos na rua Padre João Leon Dehon, no bairro Santa Teresa; 261/2023, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através da qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente providencie a manutenção da rua Padre Leão João Dehon, no bairro Santa Tereza que se encontra cheia de buracos, obrigando o trânsito em meia pista e causando riscos à integridade física dos que por lá precisam trafegar, e dos moradores das adjacências; Ofícios nº: 167/2023, enviado a pedido do Vereador Juarez Carvalho, através da qual solicita seja informado se o imóvel vago localizado ao longo da Avenida Geraldo Almeida, entre o Centro de Educação Infantil Dalva Barbosa e a Escola Municipal Benedita Gomide Leite, é de propriedade do Poder Executivo. Em caso positivo, seja informada a área e crocri do referido espaço; 102/2023, enviado a pedido Vereador Marcelo Fernandes, através da qual solicita que a Secretaria Municipal de Educação e Esportes informe a este vereador como está a contratação de câmeras de segurança nas escolas, em cumprimento a Lei Municipal nº 5.910 de 12/08/2022, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas da Rede Municipal de Ensino e cercanias, de minha autoria; 164/2023, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga, através da qual solicita: Foi aprovada nesta Casa Legislativa a proposição que originou a Lei Complementar nº 244 de 26/04/2023, que dentre outros cargos, acresceu 18 (dezoito) vagas de Professor de Educação Básica – PEB 1 e 1 (uma) de Enfermeiro, todos a serem providos por aprovados em Concurso Público. Dessa forma, solicito informação sobre como está a nomeação dos aprovados no último concurso público, para provimento das vagas criadas através da Lei Complementar nº 244/2023;165/2023, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga, através da qual solicita que o seguinte: O estacionamento irregular de veículos na Alameda Dr. Alberico Salazar é motivo de constantes reclamações. Isso porque, a mencionada via dá acesso a importantes serviços de saúde, como porta de entrada da urgência da Santa Casa de Caridade, Nefrocentro e Unidade de Pronto Atendimento Vicente Nogueira (UPA), e não é incomum deparar-se com veículos estacionados em vagas privativas destinadas às ambulâncias, situação que inquestionavelmente dificulta o deslocamento/condução dos pacientes, muitos em estado grave. Portanto, solicito que o Poder Executivo juntamente à Polícia Militar promova intensa fiscalização no local visando coibir o estacionamento irregular de veículos que tem prejudicado sensivelmente à acesso das ambulâncias aos serviços de urgência/emergência. Solicito ainda, seja verificado junto ao Comando do 63º Batalhão de PMMG, a viabilidade de implantação de base provisória da Polícia Militar no local, visando promover um processo educativo para o trânsito e estacionamento nas adjacências; 113/2023, enviado a pedido Vereador Cabo Cunha, através da qual solicita o seguinte: Conforme registrado e informado pelo Prefeito do Município, no uso da tribuna desta Casa Legislativa na Reunião Ordinária de 03 de abril, sobre a obra no Bairro Recanto da Praia, todos os apontamentos feitos pelos fiscais no diário de obras ficam arquivados nas pastas do processo licitatório respectivo. Diante disso solicito cópia desses apontamentos; 154/2023, enviado a pedido do Vereador Juarez Carvalho, através da qual solicita que seja enviado a esta casa o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pela operação tapa buracos; 112/2023, enviado a pedido do Vereador Juarez Carvalho, através da qual solicita o seguinte: Conforme registrado e informado pelo Prefeito do Município, no uso da tribuna desta Casa Legislativa na Reunião Ordinária de 03 de abril, sobre a Creche do Bairro Geraldo Veloso, foi feito um muro de arrimo no local e esse muro não ficou a contento, conforme laudo técnico. Solicito cópia desse laudo. Ainda, foi dito que foram entregues equipamentos fora da especificação e que foi enviada notificação à empresa que os vendeu, dessa maneira, solicito cópia da notificação e das especificações dos equipamentos/materiais que serão usados na Creche do Bairro Geraldo Veloso.
Gab. 372/2023/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha respostas às seguinte solicitações: Ofícios nº: 124/2023, enviado a pedido Vereador Cabo Cunha, através da qual solicita seja informado o valor gasto até agora na construção da ETE e qual valor ainda será necessário; 161/2023, enviado a pedido Vereador Cid Corrêa, através da qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, envie ao vereador Cid Corrêa cópia de toda a documentação referente aos gastos dos shows musicais realizados pela Prefeitura de Formiga no período de janeiro de 2021 a maio de 2023; incluindo gastos com pagamento do cachê dos artistas, som, palco, iluminação, segurança, transporte, alimentação etc, ou seja, gastos diretos e indiretos para realização dos shows.
Gab. 373/2023/Marden de Oliveira Lima– Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 173/2023/SCMF, enviado a pedido do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, através do qual solicita informações sobre o funcionamento dos telefones públicos na nossa cidade. Quantos são os instalados? Onde estão instalados? Quais estão em funcionamento? Os telefones instalados na Praça Getúlio Vargas funcionam? Se não funcionam, solicito sejam eles retirados, ainda que mediante notificação da empresa responsável.
Of. 380/2023/ Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha resposta ao Ofício nº 182/2023/SCMF, enviado a pedido dos Vereadores Luciano do Gás e Flávio Martins, respectivamente, Membro da Comissão de Serviços Públicos Municipais e Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, através do qual solicitam informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 043/2023, que cria vagas de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal/Plano de Carreira de que trata a Lei Complementar nº 8, de 22 de dezembro de 2006
Secretaria Municipal de Cultura
Ofício nº 039/2023/Alex Sandro Alvarenga Arouca – encaminha resposta ao Ofício nº 152/2023/SCMF, através do qual o Presidente Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, solicita o empréstimo do equipamento de som para a realização da cerimônia de entrega de Título de Cidadania Honorária e Medalha de Honra ao Mérito “Seis de Junho – Prefeito Aluísio Veloso, no dia 13/06/2023.
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 018/2023/Leonardo Geraldo Eufrázio – informa sobre os processos licitatórios nº 084, 090 e 078 e 079/2023, com sessões a serem realizadas entre os dias 19 a 21/06/2023.
Setor de Contabilidade
Correspondência (e-mail) de 01/06/2023 – encaminha leis e decretos, e o recibo da remessa do mês de abril, que foi enviado ao portal SICOM TCE-MF, para prestação de contas.
– Outros Setores:
Lenir Campos/Alô Marketing – envia release sobre a visita de 20 rotarianos da Índia ao Rotary Club de Formiga.
Caixa Econômica Federal/Gereencia Executiva de Governo de Divinópolis/Ofício nº 410/2023/REGOV/DV – notifica sobre o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$382.406,34 (trezentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e seis reais e trinta e quatro centavos) na conta vincula ao Contrato de Repasse nº 923626/2021 firmado com o Município de formiga, que por objeto “pavimentação e/ou recapeamento de vias no município de Formiga.
– Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei nº 545/2023 – Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$2.593.200,06 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil, duzentos reais e seis centavos). Conforme Mensagem nº 084/2023, os recursos em questão, provenientes de excesso de arrecadação, serão utilizados a fim de propiciar a continuidade de serviços essenciais à saúde ofertados à população formiguense, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 171/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Lei nº 546/2023 – Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$152.826,21 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos. Conforme Mensagem nº 085/2023, os recursos em questão, provenientes de excesso de arrecadação, serão utilizados na manutenção do prédio no qual está instalado o 5º Pelotão do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMG) – 1ª CIA, tendo em vista que desde sua inauguração, no ano de 2011, o imóvel não passou por reformas, e, com o passar dos anos, é normal que sofra desgastes e apresente patologias, sendo necessária a correção destas, como também a implementação de melhorias.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 530/2023 – Institui a Comenda “Pata Amiga” em reconhecimento aos trabalhos empreendidos em prol da causa animal, no âmbito do Município de Formiga.Autoria: Vereadora Joice Alvarenga.
Projeto de Lei nº 542/2023 – Altera dispositivo da Lei nº 5.177, de 10 de julho de 2017. Conforme Mensagem nº 79/2023, assim como é possível se inferir pela leitura do Memorando nº 169/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, a alteração em questão foi aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (Resolução nº 43/2023 – anexa) e se consubstancia na extensão do benefício “aluguel social” dos atuais seis meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, para um ano, sendo permitida, mediante análise técnica e parecer social, nova prorrogação.
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, MOÇÕES E/OU INDICAÇÕES
Do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa
Requer:
Que seja enviada Moção de Pêsames aos familiares do Sr. José Francisco Souto, Seu Zé, pai do Juquinha Cabeleireiro.
Que o Poder Executivo informe ao vereador Cid Corrêa o valor das despesas do show (cachê da banda, palco, iluminação, segurança etc) realizado no dia 26 de maio para inauguração no bairro Recanto da Praia, enviando cópia da documentação (nota fiscal etc)
Que a Secretaria de Gestão Ambiental faça a limpeza da Rua Almenara e a capina na área institucional, no bairro Alto dos Pinheiros.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, envie ao vereador Cid Corrêa cópia de toda a documentação referente aos gastos dos shows musicais realizados pela Prefeitura de Formiga no período de janeiro de 2022 a junho de 2023; incluindo gastos com pagamento do cachê dos artistas, som, palco, iluminação, segurança, transporte, alimentação etc, ou seja, gastos diretos e indiretos para realização dos shows.
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria de obras, instale um quebra-molas, na Rua Pascoalino Natali, em frente o número 235, no bairro Santo Antônio.
Do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho
Requer:
Que seja encaminhada Moção Elogiosa 2º Sargento Douglas Rodrigo Borges e 2º Sargento Michel Vinícius Campo Resende, ambos do Pelotão da Polícia Militar de Meio Ambiente em Formiga; parabenizando pelos relevantes serviços prestados na nossa sociedade, atendendo a população com presteza, agilidade e cordialidade.
Que seja encaminhada Moção Elogiosa à produtora e empreendedora Mariana Ribeiro Teixeira, da Beira Mato Charcutaria, parabenizando-a pela conquista do Prêmio CNA Brasil Artesanal 2023 – Charcutaria, e agradecendo por ter levado o nome de Formiga a conhecimento nacional quando do recebimento do prêmio na capital federal, Brasília-DF.
Solicito à Prefeitura Municipal que sejam destinados recursos financeiros para a reforma da quadra de esportes localizada no bairro Ércio Rocha, e para que seja construída a quadra de esportes na região dos bairros Geraldo Veloso e Tino Pereira. No local existe uma quadra de areia, que não atende a contento os moradores. O esporte é vida, e poderia dar movimento saudável aos moradores daquela região, em especial aos jovens.
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Que o Poder Executivo Através da Secretaria Competente, providencie a limpeza da Rua I no Bairro Jardim Montanhês, no trecho após a esquina com a rua W que se encontra coberta pelo mato impedindo o acesso dos moradores daquela rua.
Que o Poder Executivo através da Secretaria Competente, avalie a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Benjamin Constant no Bairro do Rosário, que segundo os moradores o fluxo de carros por causa do movimento em área hospitalar tem aumentado muito o que provoca risco aos que por lá transitam e aos moradores das adjacências.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente providencie a limpeza nas ruas do Bairro Cidade Nova, que segundo os moradores estão cobertas de mato causando insegurança e provocando a proliferação de animais peçonhentos.
Que seja encaminhada Moção Elogiosa a Sra Jamila Palhares de Jesus Faria, médica veterinária, colaboradora no Mandato Coletivo Joice Alvarenga, pela expressiva contribuição na adequação do PLC37/2023.
Que seja encaminhada Moção Elogiosa ao Sr. Alex Ribeiro de Faria, Diretor de Políticas Rurais, à Sra. Giovanna Medeiros Guimarães, coordenadora, e Sra. Ana Flavia de Oliveira , Supervisora de Inspeção Sanitária pelos trabalhos no Serviço de Inspeção Sanitária – SIM por ocasião da adequação do PLC37/2023.
Que seja encaminhada Moção de Condolências aos familiares do Sr. Expedido Alves Gonçalves, pelo seu falecimento.
Do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Requer:
Que o Poder Executivo por meio da Secretaria de Gestão Ambiental providencie a limpeza e capina dos bairros Nova Conquista, Santana I e II, haja vista que o mato alto está avançando sobre a calçada, comprometendo a segurança dos moradores e ainda favorecendo o aparecimento de animais peçonhentos.
Que o Poder Executivo por meio da Secretaria de Gestão Ambiental providencie a limpeza e capina da rua João Carlos Fernandes, bairro Sagrado Coração de Jesus, haja vista que o referido local é uma importante via de ligação e o grande volume do mato está comprometendo a segurança do transeuntes.
Que o Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras providencie melhorias na iluminação da rua João Carlos Fernandes, bairro Sagrado Coração de Jesus, haja vista que o referido local é uma importante via de ligação e a iluminação é precária comprometendo a segurança do transeuntes.
Que seja enviada Moção Elogiosa à empresa formiguense Tecno 2000, pela doação de mobiliários para a creche recém inaugurada “Antônio Fernandes Lima Sobrinho” (Toninho do Kit), no bairro Geraldo Veloso. Ao ensejo, parabenizo pela iniciativa e desejo sucesso e prosperidade nos negócios.
Que seja enviada Moção de Aplausos pelos 10 anos do Terço dos Homens da Comunidade Nossa Sra. Das Graças (Paróquia São Paulo Apóstolo), comemorado no último dia 29 de maio. Que Deus continue derramando bênçãos sobre os participantes e seus familiares! Salve Maria.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao médico Dr. Luiz Nazareno Figueiredo pelos relevantes trabalhos prestados ao município de Formiga na área da saúde. Ao ensejo, desejo que possa fazer bom proveito da aposentadoria do serviço público municipal. Forte abraço.
Do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás
Requer:
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria de Obras, realize o término do calçamento da Rua Monsenhor José Aparecido, no Bairro Elza Dinorah, já que o mesmo falta apenas cerca de 100 metros para ser finalizado.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria de Obras, execute a reforma na Ponte que liga os bairros Alto dos Pinheiros e Jardim das Acácias.
Que seja enviada uma moção elogiosa para o lutador de Jiu-Jitsu formiguense Helder Rodrigues Junior, pela conquista do Título de Campeão no World Champion 2023, na Califórnia.
Que seja enviada uma moção elogiosa para o corredor Douglas Lisandro, Campeão Geral de 18 km , no circuito Cuiabá, no município de Carmo da Mata, neste domingo, dia 04/0/2023.
Que seja enviado a este vereador o Projeto da Quadra de Basquete construída no Parque Dr. Leopoldo Corrêa.
Que seja enviada a este vereador a relação de medicamentos disponibilizados gratuitamente pela UPA a pacientes que estão internados na mesma.
Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
Requer:
Que seja encaminhado moção elogiosa à Marina Ribeiro Teixeira (Charcutaria Beira do Mato), pelo Prêmio de melhor salame do tipo Italiano do Brasil, no CNA Brasil Artesanal 2023, realizado em Brasília DF.
Que seja encaminha moção elogiosa ao Sr.Helder Junior pelo primeiro lugar no World Champion 2023 Jiu-jitsu.
Que seja encaminhada moção elogiosa a todos os diretores da AFADI- Associação de formiguense de autismo e deficiência intelectual, inclusive Dr.Aécio, parabenizando pelo empenho de todos.
Do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha
Requer:
Que os Correios informe se as correspondências são entregues no bairro Jardim Califórnia.
