🔊 Ouvir este conteúdo

PAUTA DA 172ª (CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 26/08/2024 – HORÁRIO: 14 HORAS – SESSÃO ORDINÁRIA

I – Chamada dos Vereadores

 

II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação

III – Expediente        

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS

1. – De origem do Executivo Municipal

1. Gabinete do Prefeito

1. Of. Gab. 408/2024/ Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta dos seguintes documentos: Indicação nº 313/2024, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, através da qual solicita que o Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, empenhe esforços para que as obras de acréscimo do Cemitério Parque da Saudade sejam realizadas com a maior brevidade possível, de forma a permitir melhor atendimento ao nosso povo em momento de tamanha dor, e para que corpos sepultados em túmulos emprestados possam ser solucionados e devidamente acomodados em túmulos definitivos, atendendo assim a pedido de familiares que aguardam a solução destes problemas. Indicação nº 204/2024, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, através da qual solicita que o Poder Executivo regularize o pagamento do incentivo de saúde bucal aos profissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde. Ofício nº 214/2024/SCMF, enviado a pedido do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, através do qual solicita que a  Prefeitura, através da secretaria competente, informe os nomes de todos os profissionais da Educação que trabalham na Escola Municipal Franklin de Carvalho com carga horária de cada um e registro de presença.
2. Of. Gab. 409/2024/ Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta dos seguintes documentos: Ofício nº 186/2024/SCMF, enviado a pedido do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, através do qual solicita que uma relação de todas as creches, berçários e centros de educação infantil “ativas” em Formiga; somente as particulares. Que seja enviado também a cópia dos cartões de CNPJ e alvarás de funcionamento.

• – Outros Setores:

1. Caixa Econômica Federal – Ofício Ofício nº 0556 / 2024 / REGOV/DV CRISTIANO FREIRE DE ANDRADE MORAIS/ Gerente de Filial S.E – Gerência Executivo de Governo – Belo Horizonte/MG/ JULIANA DE OLIVEIRA CANÇADO – Coordenadora Filial – Representação de Gerência Executiva de Governo de Divinópolis/MG – informa a celebração do Termo de Compromisso nº 966550/2024 – Operação 1096875-68 que tem por finalidade “Regularização fundiária urbana no município de Formiga”.          O valor repassado é de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), tendo o Município de Formiga/MG, se comprometido a aportar, a título de contrapartida financeira, a quantia de R$ 15.300,00 (Quinze mil e trezentos reais) e, a título de contrapartida em bens e serviços, no valor de R$3.000,00 (Três mil reais). O prazo de vigência do Termo de Compromisso é até 16/08/2027.
2. Santa Casa de Caridade de Formiga/MG/ Myriam Araújo Coelho – Gestora Executiva/ Antônio Monteiro Júnior/ Assessor Jurídico/ Ofício nº 164/2024 – informa que, devido à penhora e arrematação do equipamento de ressonância magnética por decisão judicial, o equipamento será removido da Santa Casa em setembro de 2024. Isso resultará na suspensão dos exames de ressonância magnética a partir de 31 de agosto de 2024, o que por certo irá prejudicar toda a população do Centro Oeste Mineiro, uma vez que a instituição possui contratos e parcerias para a realização desses exames.

APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO

1. Projeto de Lei nº 765/2024 – Denomina Praça Ione Maria Nunes Machado e dá outras providências. Autoria: Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás.
2. Projeto de Lei nº 766/2024 – Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Solidar e dá outras providências. Autoria: Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga e Vereadora Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva.  
3. Projeto de Lei nº 769/2024 – Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.113.267,43 (dois milhões cento e treze mil duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos) provenientes de excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, II, que serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Educação e Esportes, conforme se infere pela leitura do Memorando nº 62/SCL, que informa que os valores a serem suplementados serão utilizados para a folha de pagamento dos servidores do magistério.
4. Projeto de Lei nº 772/2024 – Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros

no valor de R$ 22.000 (vinte e dois mil reais), bem como efetivar a abertura do respectivo crédito suplementar, que terá como destinatária a Associação Asilo São Francisco de Assis da Sociedade São Vicente de Paulo, para custeio de seus serviços, conforme se infere pela leitura dos Memorandos nº 297 e 301/2024, oriundos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano.

ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, MOÇÕES E/OU INDICAÇÃO

1. Da Vereadora Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva

Requer:        

• Que seja enviada Moção Elogiosa ao Dr. Rafael Barbosa de Santis, médico cirurgião da Santa Casa de Formiga.
• Que seja enviada Moção Elogiosa para os funcionários da farmácia da UPA: Andréia Cristina Figueiredo, Brayan Jonas Mano Sousa, Magali Geralda T. Ferreira, Marcelo Luis dos Santos, Renata Eduarda Pinto, Valda Aparecida Mendonça Pinheiro, Valdir Américo de Souza e Vinícius Santana de Lima.

• Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga

Requer:        

• Que seja encaminhada Moção de Condolências aos familiares do Sr . João Eugênio de Oliveira,  pelo seu falecimento.
• Que o Poder Executivo,  através da secretaria competente informe a essa 3vereadora sobre quais estratégias estão sendo dudponibilizsadas para a contratação de médicos especialistas em gastroentologia e oftamologia. Diversas pessoas estão com seus pedidos nos PSF há meses sem atendimento deixando pacientes em espera, o que implica até mesmo em outras doenças.
• Que seja encaminhada Moção de Condolências aos familiares do Sr. José do Caldas,  pelo seu falecimento.

• Do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho

Requer:        

• Seja enviada Moção Elogiosa à equipe de poda da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, parabenizando pelas ações de poda de árvores que estão sendo realizadas em vários locais de nossa cidade. Uma ação que embeleza a nossa cidade e que contribui de forma preventiva para a não ocorrência de acidentes.
• Reitero pedido à Secretaria Municipal de Gestão Ambiental para que, aproveitando das ações de poda que vem sendo realizadas, sejam intensificada a supressão de árvores mortas e secas, de forma a evitar acidentes como o ocorrido a algumas semanas.
• Reitero pedido à Prefeitura Municipal de Formiga, para que realize ainda no final do atual mandato, melhorias na estrada de acesso ao Distrito de Ponte Vila, no sentido de corrigir definitivamente, e ainda preventivamente, o já problemático escoamento de água das chuvas. Que seja ainda realizada a melhoria da malha asfáltica da referida via de acesso, e instalada a iluminação pública mais eficiente no mesmo local, atendendo a pedido da comunidade local.

• Do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás

Requer:        

• Que a Prefeitura através da secretaria competente faça a rampa de acesso para o Lago de Furnas no Bairro Furnastur próximo ao Clube Náutico.
• Que a prefeitura através da secretaria competente instale um quebra-molas na Rua José Flores na entrada de Pontevila

• Do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão

Requer:        

• Que seja enviada Moção de Aplausos à Sra. Melina Vaz, pela passagem do seu aniversário na presente data. No ensejo, desejo-lhe votos de saúde, paz e felicidades. Forte abraço.
• Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares do Sr.   Geraldo José da Silva, pelo seu falecimento aos 79 anos de idade. Que Deus em sua infinita misericórdia conforte o coração de todos!
• Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares do Sr. José Matias de Oliveira, pelo seu falecimento aos 78 anos de idade. Que Deus em sua infinita misericórdia conforte o coração de todos!
• Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares do Sr. José SoaresFerreira ( Zé do Caldas), pelo seu falecimento aos 97 anos de idade. Que Deus em sua infinita misericórdia conforte o coração de todos!
• Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares do Sr.   Sebastião de Almeida, pelo seu falecimento aos 87 anos de idade. Que Deus em sua infinita misericórdia conforte o coração de todos!

• Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins

Requer:        

• Que seja encaminhada moção de pêsames aos familiares de Geovane Gomes Chagas (Diquinho).

• Do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha

Requer:        

• Que seja enviada Moção de Pêsames aos familiares do Sr. José Soares Ferreira – Zé do Caldas.

PALAVRA LIVRE