Publicado em: 10 de março de 2025
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: Sessão Legislativa Ordinária | Abertura: 10/03/2025 – 14:00 | Encerramento: – |
Correspondências
| (Recebida) OSAAE Nº 059/2025-SAAE – Ofício SAAE Data: 07/03/2025 – Interessado: Vereador Flávio Martins. Assunto: Resposta à Indicação nº 034/2025, de autoria do Vereador Flávio Martins, na qual solicita que o Poder Executivo, juntamente ao SAAE, verifique a questão da falta de água no bairro Novo Horizonte. No último final de semana, várias pessoas me ligaram, relatando a falta de água, alegando que não tinham água sequer para tomar banho, para dar descarga e fazer comida, portanto, solicito que o SAAE desse uma atenção especial ao referido bairro, haja vista que naquela região as pessoas estão sofrendo com a falta de água. |
| (Recebida) OSAAE Nº 060/2025-SAAE – Ofício SAAE Data: 07/03/2025 – Interessado: Wolkmar Menezes Assunto: Resposta à Indicação nº 016/2025, de autoria do Vereador Wolkmar Menezes. |
| (Recebida) OSAAE Nº 061/2025-SAAE – Ofício SAAE Data: 07/03/2025 – Interessado: Vereador Piruca Assunto: Resposta à Indicação nº 035/2025, de autoria do Vereador Piruca. |
| (Recebida) OSAAE Nº 063/2025-SAAE – Ofício SAAE Data: 07/03/2025 – Interessado: Vereador Piruca Assunto: Resposta à Indicação nº 036/2025, de autoria do Vereador Piruca. |
| (Recebida) OFGPR Nº 102/2025 – Ofício Gabinete Prefeito Data: 07/03/2025 – Interessado: Vereadora Osânia Silva. Assunto: Resposta à Indicação nº 017/2025, de autoria da Vereadora Osânia Silva. |
Expedientes
| Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior: Leitura da Ata da Reunião anterior. |
| Apresentação dos Pareceres e Votação: Veto ao Projeto de Lei nº 778/2024, que dispõe sobre o Programa Água é Vida, destinado a ligação/religação de água e de rede de esgoto para todos os imóveis situados no Município de Formiga. Projeto de Lei nº 018/2025 – Institui no âmbito do Município de Formiga o mês “Agosto Lilás”, dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. Autoria: Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga Projeto de Lei nº 026/2025 – Autoriza a concessão de repasse financeiro aos caixas escolares das escolas municipais e instituições conveniadas, em observância da Lei nº 5.079, de 18 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a descentralização da merenda nas Escolas Públicas Municipais, Centro Municipal de Apoio à Aprendizagem – CEMAP e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino e Instituições Conveniadas ao Município de Formiga, por meio do repasse de recursos para a aquisição e preparação de alimentos nas unidades de ensino. Os repasses serão feitos na ordem de R$ 1.243.836,00 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil e oitocentos e trinta e seis reais), e servirão para complementar os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, como se infere pela leitura do Memorando nº 011/SCL, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
| 1 – Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025Processo: -Autor: Coronel Laércio Reis – Prefeito Turno: | Autoriza abertura de crédito suplentar no valor de R$4.000,00 que serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Cultura, para o Concurso Gospel e dá outras providências. | Não informada |
| 2 – Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025Processo: -Autor: Coronel Laércio Reis – Prefeito Turno: | Altera dispositivo das Leis Complementares nº 41 de 24 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar 44 de 24 de fevereiro de 2011e suas alterações. | Não informada |
| 3 – Indicaçao nº 182 de 2025 Processo: – Autor: Joice Alvarenga Turno: | Venho, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria Competente, que sejam adotadas, com a máxima URGÊNCIA, as medidas necessárias para a limpeza das ruas do Bairro Balbino Ribeiro | Não informada |
| 4 – Indicaçao nº 183 de 2025 Processo: Autor: Joice Alvarenga Turno: | Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, tome as devidas providências para a limpeza da rua Auxiliador José Arantes, localizada no Bairro Santa Tereza, a qual se encontra invadida pelo crescimento descontrolado de vegetação. | Não informada |
| 5 – Indicaçao nº 184 de 2025Processo: -Autor: Jaci da Rua NovaTurno: | Recolhimento de cães que estão presentes da Praça da Matriz. | Não informada |
| 6 – Indicaçao nº 185 de 2025 Processo: Autor: Jaci da Rua NovaTurno: | Limpeza Urbana. | Não informada |
| 7 – Indicaçao nº 186 de 2025 Processo: Autor: Luciano do Gás Turno: | Que a Prefeitura, através da secretaria competente, providencie a manutenção da estrada de Padre Doutor, extensivo à envasadora de àgua mineral Aquafor. | Não informada |
| 8 – Indicaçao nº 187 de 2025 Processo: Autor: Luciano do Gás Turno: | Que a Prefeitura, através da secretaria competente, providencie a rede pluvial nas ruas H e Marcos Ferreira da Silva, no Bairro Planalto. | Não informada |
| 9 – Indicaçao nº 188 de 2025 Processo: Autor: Luciano do Gás Turno: | Que a Prefeitura, através da secretaria competente, providencie a instalação de um bueiro à Rua Antônio José Barbosa, em frente ao número 420 (Fábrica da Formilaser). | Não informada |
| 10 – Indicaçao nº 189 de 2025 Processo: Autor: Luciano do Gás Turno: | Que a Prefeitura, através da secretaria competente, providencie o aumento do alambrado existente ou coloque uma rede de proteção atrás da trave na quadra poliesportiva, situada próxima ao SAAE, na Rua Antônio José Barbosa. | Não informada |
| 11 – Indicaçao nº 190 de 2025 Processo: Autor: Daniel Rodrigues Turno: | Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, tome as providências necessárias para a instalação de faixa de pedestres, uma rotatória e a colocação de quebra-molas na Avenida Vereador José Higino Filho, na região do Posto São Vicente, considerando o elevado fluxo de veículos, a alta velocidade no local e o trânsito de crianças, principalmente no horário escolar. | Não informada |
| 12 – Indicaçao nº 191 de 2025 Processo: Autor: Daniel Rodrigues Turno: | Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a manutenção urgente na estrada que dá acesso à Comunidade de Padre Trindade, incluindo os trechos do Morro Cavado e Morro das Pedras, que se encontram em estado precário e oferecem risco à segurança dos moradores e usuários da via. | Não informada |
| 13 – Indicaçao nº 192 de 2025 Processo: Autor: Daniel Rodrigues Turno: | Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano, providencie a limpeza urgente do CRAS localizado no bairro Nossa Senhora de Lourdes, um local de bastante usado pela comunidade, especialmente pelas crianças, que frequentemente utilizam o espaço para praticar atividades esportivas, como o futebol. | Não informada |
| 14 – Requerimento nº 11 de 2025 Processo: Autor: Joice Alvarenga Turno: | Requer ao Poder Legislativo, em colaboração com o Poder Executivo, conforme estabelecido nos artigos 125 a 131 do Regimento Interno, a realização de uma Audiência Pública. | Não informada |
| 15 – Moção nº 75 de 2025 Processo: Autor: Flávio Martins Turno: | Moção elogiosa Myriam Coelho Santa Casa | Não informada |
| 16 – Moção nº 76 de 2025Processo: -Autor: Flávio MartinsTurno: | Moção de pelo falecimento da Sra. Maria Julia de Faria | Não informada |
| 17 – Moção nº 77 de 2025 Processo: Autor: Flávio Martins Turno: | Moção elogiosa Policial Penal Luciano Pereira | Não informada |
| 18 – Moção nº 78 de 2025 Processo: Autor: Luciano do Gás Turno: | Moção Elogiosa ao Sr. Wender Oliveira, Secretario Municipal de Saúde. | Não informada |
| 19 – Moção nº 79 de 2025Processo: -Autor: Luciano do GásTurno: | Moção Elogiosa ao Sr. Prefeito Coronel Laércio e Vice Taciana Carvalho. | Não informada |
| 20 – Moção nº 80 de 2025 Processo: Autor: Luciano do Gás Turno: | Moção Elogiosa ao 63º Batalhão de Polícia Militar de Formiga. | Não informada |
| 21 – Pedido de Informação nº 1 de 2025 Processo: Autor: Joice Alvarenga Turno: | Solicita-se que esta vereadora receba informações acerca da programação de manutenção da limpeza do Rio Formiga, especificamente na área que abrange o Horto Florestal, nas proximidades da Ponte de Ferro, e às margens da Avenida Geraldo Almeida. | Não informada |
| 22 – Pedido de Informação nº 2 de 2025 Processo: Autor: Joice Alvarenga Turno: | Solicita-se que esta vereadora receba informações acerca da situação residencial na Rua Santa Marta, localizada no bairro Cidade da Serra. | Não informada |
| 23 – Pedido de Informação nº 3 de 2025 Processo: Autor: Joice Alvarenga Turno: | Solicito ao Poder Executivo que forneça informações a esta Vereadora acerca da disponibilidade de cursos gratuitos de Iniciação Teatral, Encenação e Vivência Teatral destinados a crianças, jovens e adultos | Não informada |
| 24 – Pedido de Informação nº 4 de 2025 Processo: Autor: Joice Alvarenga Turno: | Solicito ao Poder Executivo que forneça à esta Vereadora informações detalhadas acerca da contratação de uma empresa especializada para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Coronel José Gonçalves D’Amarante, nº 83, no bairro Centro. | Não informada |
| 25 – Pedido de Informação nº 5 de 2025 Processo: Autor: Joice Alvarenga Turno: | Venho por meio deste solicitar ao Poder Executivo que disponibilize informações detalhadas a esta Vereadora acerca das REURBS – regularizações fundiárias urbanas – implementadas pela Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana. | Não informada |
| 26 – Pedido de Informação nº 6 de 2025 Processo: Autor: Joice Alvarenga Turno: | Venho, por meio deste ofício, solicitar ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Competente, que se proceda à regularização dos horários de transporte coletivo na linha Rosa Mística / Bom Pastor. | Não informada |
| Tipo de Sessão: Sessão Legislativa Ordinária | Abertura: 10/03/2025 – 14:00 | Encerramento: – |
Correspondências
| (Recebida) OSAAE Nº 059/2025-SAAE – Ofício SAAE Data: 07/03/2025 – Interessado: Vereador Flávio Martins Assunto: Resposta à Indicação nº 034/2025, de autoria do Vereador Flávio Martins, na qual solicita que o Poder Executivo, juntamente ao SAAE, verifique a questão da falta de água no bairro Novo Horizonte. No último final de semana, várias pessoas me ligaram, relatando a falta de água, alegando que não tinham água sequer para tomar banho, para dar descarga e fazer comida, portanto, solicito que o SAAE desse uma atenção especial ao referido bairro, haja vista que naquela região as pessoas estão sofrendo com a falta de água. |
| (Recebida) OSAAE Nº 060/2025-SAAE – Ofício SAAE Data: 07/03/2025 – Interessado: Wolkmar Menezes Assunto: Resposta à Indicação nº 016/2025, de autoria do Vereador Wolkmar Menezes. |
| (Recebida) OSAAE Nº 061/2025-SAAE – Ofício SAAE Data: 07/03/2025 – Interessado: Vereador Piruca Assunto: Resposta à Indicação nº 035/2025, de autoria do Vereador Piruca. |
| (Recebida) OSAAE Nº 063/2025-SAAE – Ofício SAAE Data: 07/03/2025 – Interessado: Vereador Piruca Assunto: Resposta à Indicação nº 036/2025, de autoria do Vereador Piruca. |
| (Recebida) OFGPR Nº 102/2025 – Ofício Gabinete Prefeito Data: 07/03/2025 – Interessado: Vereadora Osânia Silva Assunto: Resposta à Indicação nº 017/2025, de autoria da Vereadora Osânia Silva. |
Expedientes
| Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior: Leitura da Ata da Reunião anterior. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 – Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 Processo: – Autor: Coronel Laércio Reis – Prefeito Turno: | Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$4.000,00 que serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Cultura, para o Concurso Gospel e dá outras providências. | Não informada |
| 2 – Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 Processo: – Autor: Coronel Laércio Reis – Prefeito Turno: | Altera dispositivo das Leis Complementares nº 41 de 24 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar 44 de 24 de fevereiro de 2011e suas alterações. | Não informada |
| 3 – Indicaçao nº 182 de 2025 Processo: – Autor: Joice Alvarenga Turno: | Venho, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria Competente, que sejam adotadas, com a máxima URGÊNCIA, as medidas necessárias para a limpeza das ruas do Bairro Balbino Ribeiro | Não informada |
| 4 – Indicaçao nº 183 de 2025 Processo: – Autor: Joice Alvarenga Turno: | Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, tome as devidas providências para a limpeza da rua Auxiliador José Arantes, localizada no Bairro Santa Tereza, a qual se encontra invadida pelo crescimento descontrolado de vegetação. | Não informada |
| 5 – Indicaçao nº 184 de 2025 Processo: – Autor: Jaci da Rua Nova Turno: | Recolhimento de cães que estão presentes da Praça da Matriz. | Não informada |
| 6 – Indicaçao nº 185 de 2025 Processo: – Autor: Jaci da Rua Nova Turno: | Limpeza Urbana. | Não informada |
| 7 – Indicaçao nº 186 de 2025 Processo: – Autor: Luciano do Gás Turno: | Que a Prefeitura, através da secretaria competente, providencie a manutenção da estrada de Padre Doutor, extensivo à envasadora de àgua mineral Aquafor. | Não informada |
| 8 – Indicaçao nº 187 de 2025 Processo: – Autor: Luciano do Gás Turno: | Que a Prefeitura, através da secretaria competente, providencie a rede pluvial nas ruas H e Marcos Ferreira da Silva, no Bairro Planalto. | Não informada |
| 9 – Indicaçao nº 188 de 2025 Processo: – Autor: Luciano do Gás Turno: | Que a Prefeitura, através da secretaria competente, providencie a instalação de um bueiro à Rua Antônio José Barbosa, em frente ao número 420 (Fábrica da Formilaser). | Não informada |
| 10 – Indicaçao nº 189 de 2025 Processo: – Autor: Luciano do Gás Turno: | Que a Prefeitura, através da secretaria competente, providencie o aumento do alambrado existente ou coloque uma rede de proteção atrás da trave na quadra poliesportiva, situada próxima ao SAAE, na Rua Antônio José Barbosa. | Não informada |
| 11 – Indicaçao nº 190 de 2025 Processo: – Autor: Daniel Rodrigues Turno: | Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, tome as providências necessárias para a instalação de faixa de pedestres, uma rotatória e a colocação de quebra-molas na Avenida Vereador José Higino Filho, na região do Posto São Vicente, considerando o elevado fluxo de veículos, a alta velocidade no local e o trânsito de crianças, principalmente no horário escolar. | Não informada |
| 12 – Indicaçao nº 191 de 2025 Processo: – Autor: Daniel Rodrigues Turno: | Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a manutenção urgente na estrada que dá acesso à Comunidade de Padre Trindade, incluindo os trechos do Morro Cavado e Morro das Pedras, que se encontram em estado precário e oferecem risco à segurança dos moradores e usuários da via. | Não informada |
| 13 – Indicaçao nº 192 de 2025 Processo: – Autor: Daniel Rodrigues Turno: | Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano, providencie a limpeza urgente do CRAS localizado no bairro Nossa Senhora de Lourdes, um local de bastante usado pela comunidade, especialmente pelas crianças, que frequentemente utilizam o espaço para praticar atividades esportivas, como o futebol. | Não informada |
| 14 – Requerimento nº 11 de 2025 Processo: – Autor: Joice Alvarenga Turno: | Requer ao Poder Legislativo, em colaboração com o Poder Executivo, conforme estabelecido nos artigos 125 a 131 do Regimento Interno, a realização de uma Audiência Pública. | Não informada |
| 15 – Moção nº 75 de 2025 Processo: – Autor: Flávio Martins Turno: | Moção elogiosa Myriam Coelho Santa Casa | Não informada |
| 16 – Moção nº 76 de 2025 Processo: – Autor: Flávio Martins Turno: | Moção de pelo falecimento da Sra. Maria Julia de Faria | Não informada |
| 17 – Moção nº 77 de 2025 Processo: – Autor: Flávio Martins Turno: | Moção elogiosa Policial Penal Luciano Pereira | Não informada |
| 18 – Moção nº 78 de 2025 Processo: – Autor: Luciano do Gás Turno: | Moção Elogiosa ao Sr. Wender Oliveira, Secretario Municipal de Saúde. | Não informada |
| 19 – Moção nº 79 de 2025 Processo: – Autor: Luciano do Gás Turno: | Moção Elogiosa ao Sr. Prefeito Coronel Laércio e Vice Taciana Carvalho. | Não informada |
| 20 – Moção nº 80 de 2025 Processo: – Autor: Luciano do Gás Turno: | Moção Elogiosa ao 63º Batalhão de Polícia Militar de Formiga. | Não informada |
| 21 – Pedido de Informação nº 1 de 2025 Processo: – Autor: Joice Alvarenga Turno: | Solicita-se que esta vereadora receba informações acerca da programação de manutenção da limpeza do Rio Formiga, especificamente na área que abrange o Horto Florestal, nas proximidades da Ponte de Ferro, e às margens da Avenida Geraldo Almeida. | Não informada |
| 22 – Pedido de Informação nº 2 de 2025 Processo: – Autor: Joice Alvarenga Turno: | Solicita-se que esta vereadora receba informações acerca da situação residencial na Rua Santa Marta, localizada no bairro Cidade da Serra. | Não informada |
| 23 – Pedido de Informação nº 3 de 2025 Processo: – Autor: Joice Alvarenga Turno: | Solicito ao Poder Executivo que forneça informações a esta Vereadora acerca da disponibilidade de cursos gratuitos de Iniciação Teatral, Encenação e Vivência Teatral destinados a crianças, jovens e adultos | Não informada |
| 24 – Pedido de Informação nº 4 de 2025 Processo: – Autor: Joice Alvarenga Turno: | Solicito ao Poder Executivo que forneça à esta Vereadora informações detalhadas acerca da contratação de uma empresa especializada para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Coronel José Gonçalves D’Amarante, nº 83, no bairro Centro. | Não informada |
| 25 – Pedido de Informação nº 5 de 2025 Processo: – Autor: Joice Alvarenga Turno: | Venho por meio deste solicitar ao Poder Executivo que disponibilize informações detalhadas a esta Vereadora acerca das REURBS – regularizações fundiárias urbanas – implementadas pela Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana. | Não informada |
| 26 – Pedido de Informação nº 6 de 2025 Processo: – Autor: Joice Alvarenga Turno: | Venho, por meio deste ofício, solicitar ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Competente, que se proceda à regularização dos horários de transporte coletivo na linha Rosa Mística / Bom Pastor. | Não informada |
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Telefone: (37) 3329-2600
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