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Aprovação do Projeto de Lei nº 741/2024  garante recursos  para Segurança Pública e Educação

Publicado em: 19 de junho de 2024

Na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 17 de junho de 2024, foi aprovado o Projeto de Lei nº 741/2024, que autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 50.000,00. Este montante é proveniente de uma emenda parlamentar de autoria do Deputado Estadual Coronel Sandro. A verba será destinada a duas importantes áreas do município, sendo distribuída da seguinte forma: R$ 30.000,00 para o Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEP) e R$ 20.000,00 para a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com o objetivo de adquirir uma Academia ao Ar Livre. Representantes da Polícia Penal em formiga, estiveram presentes durante a votação do Projeto. 

A iniciativa de solicitar a emenda ao Deputado Coronel Sandro partiu do Vereador Flávio Martins, que enfatizou a importância do investimento tanto na segurança pública quanto na promoção de atividades físicas e de lazer para a comunidade. Segundo o vereador, a destinação dos recursos atende a demandas urgentes e beneficiará diretamente a qualidade de vida dos cidadãos.

Destinação dos Recursos

CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança Pública: Os R$ 30.000,00 destinados ao CONSEP serão aplicados em projetos e ações que visam melhorar a segurança na comunidade. O CONSEP é uma entidade essencial para o diálogo entre a população e as autoridades policiais, trabalhando na prevenção da criminalidade e na promoção de um ambiente mais seguro para todos.

Secretaria Municipal de Educação e Esportes: Os R$ 20.000,00 restantes serão utilizados pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes para a instalação de uma Academia ao Ar Livre. Este investimento é visto como uma medida de incentivo à prática de exercícios físicos, proporcionando um espaço adequado e acessível para a população se manter ativa e saudável.

Próximos Passos

Com a aprovação do projeto, a Prefeitura Municipal agora se prepara para a sanção da Leia execução das ações previstas, com a expectativa de que os recursos sejam liberados e aplicados o mais breve possível. Tanto o vereador Flávio Martins quanto o Deputado Coronel Sandro expressaram satisfação com a aprovação e se comprometeram a acompanhar de perto a implementação dos projetos para garantir que os objetivos sejam plenamente alcançados.

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