A Câmara Municipal de Formiga promoverá amanhã, às 19 horas, Audiência Pública que terá como tema o Projeto de Lei Complementar 43/2018, que revisa o Código de Obras do Município.

A audiência visa aprofundar a discussão sobre as alterações na norma e dar oportunidade de a população participar mais ativamente do debate. No dia 28 de novembro passado, foi realizada a primeira audiência para discutir o assunto, sendo que os presentes concordaram que havia necessidade de uma nova reunião.

A Comissão de Serviços Públicos Municipais está à frente da análise da proposta e convida toda a população formiguense para participar da audiência. Para quem quiser estudar o Projeto de Lei Complementar 43/2018, ele pode ser acessado aqui. A reunião será transmitida ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Formiga.

A Comissão de Serviços Públicos Municipais é formada pelos vereadores Joice Alvarenga/PT (presidente), Marcelo Fernandes/PCdoB (relator) e Flávio Martins/PSC (membro).