Publicado em: 18 de novembro de 2020
Às 18 horas de amanhã, dia 19, a Câmara Municipal de Formiga realizará Audiência Pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 (LDO). A sessão ocorrerá no plenário do Legislativo e a população poderá participar enviando seus questionamentos e sugestões pelas caixas de mensagens das transmissões via YouTube e Facebook, já que o acesso do público está proibido, devido à pandemia de coronavírus.
A audiência foi convocada e será comandada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, formada pelos vereadores Sidney Ferreira, Sandrinho da Looping e Wilse Marques. Os projetos debatidos serão o 484/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Formiga; o 485/2020, que altera a Lei nº 5.223 – Plano Plurianual 2018-2021 (PPA); e o 486/2020, que altera a redação de dispositivos da Lei nº 5.537 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 (LDO).
Foram convidados a participar da audiência representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, órgãos públicos municipais, estaduais e federais, associações de moradores, centros comunitários, clubes de serviços, clubes de futebol, entidades de classes, escolas públicas e particulares, imprensa, instituições esportivas, filantrópicas, financeiras e religiosas, partidos políticos, polícias Civil e Militar, sindicatos e comunidade em geral.
A LDO 2021 estima a receita e fixa a despesa do Município de Formiga no valor de R$218.763.000,00. Confira o Projeto de Lei 484/2020, o Projeto de Lei 485/2020 e o Projeto de Lei 486/2020.