Publicado em: 16 de maio de 2017
A presidente da Câmara, Wilse Marques/PP, apresentou na reunião da última segunda-feira (15), os relatórios de atendimentos do Serviço de Assistência Judiciária e do Serviço de Assistência Social do mês de Abril de 2017 do Legislativo.
Assistência Judiciária
O Serviço de Assistência Judiciária – SAJ é um serviço criado pela Lei Nº. 3711 de 03 de outubro de 2005, cujo principal objetivo é prestar serviços jurídicos gratuitos ao cidadão formiguense de natureza cível e criminal. Para a prestação de tais serviços são observados alguns requisitos legais pré-estabelecidos.
Confira o relatório abaixo:
ABRIL DE 2017
TOTAL DOS PROCESSOS ATIVOS NA ÁREA CÍVEL | 240 |
TOTAL DOS PROCESSOS BAIXADOS NA ÁREA CÍVEL | 10 |
ATENDIMENTOS REALIZADOS NA TRIAGEM | 88 |
AGENDAMENTOS REALIZADOS DE 01/04 A 30/04/2017 | 23 |
AÇÕES DISTRIBUIDAS | 13 |
PETIÇÕES REALIZADAS | 30 |
AUDIÊNCIAS DESIGNADAS | 19 |
AUDIÊNCIAS REALIZADAS | 06 |
Míriam Tagliaferri Menezes
Assessora Jurídica do Legislativo – OAB/MG 80.394
Luciana Alves da Silva
Assistente Judiciário Legislativo – OAB/MG 95.874
Sandro José da Cunha
Assistente Judiciário Legislativo – OAB/MG 56.593
Serviço Social
Já o Serviço Social do Legislativo tem como missão prestar assistência ao usuário, numa linha de cunho humanizador, identificando possíveis situações sociais e econômicas e providenciando encaminhamentos diversos aos segmentos da comunidade, como, por exemplo: Preenchimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC); visitas domiciliares para avaliação de casos; atendimento aos usuários com problemas diversos; participação em Conselhos Municipais; dentre outras situações que se fizerem necessárias.
Confira o relatório abaixo:
VISITAS DOMICILIARES | 10 |
ATENDIMENTOS DIVERSOS | 22 |
AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS | 210 |
TOTAL DOS ATENDIMENTOS | 242 |
Maria Cristina Labella de Carvalho
Assistente Social do Legislativo – CRESS 4100