Publicado em: 29 de março de 2022
A Câmara Municipal de Formiga continua sendo participativa e célere para aprovar investimentos importantes para a comunidade formiguense. Na reunião ordinária de ontem, o Poder Legislativo aprovou cinco projetos de lei que liberam R$ 7.315.953,17 para investimentos nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social.
A Secretaria Municipal de Saúde terá em seu orçamento crédito especial de R$ 1.062.077,65. O recurso é proveniente de sobra do orçamento do ano passado e será utilizado na aquisição de seis veículos, sendo duas vans e uma ambulância que serão utilizadas no transporte de pacientes em tratamento fora de domicílio, uma caminhonete a ser utilizada no controle e combate à dengue e dois veículos de cinco lugares, voltados para as ações do Programa de Saúde da Família.
Para a Secretaria Municipal de Educação serão destinados R$ 5.257.367,78. Dessa quantia, R$4.575.845,78 provenientes de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior e de excesso de arrecadação, serão utilizados na aquisição de mobiliário para atendimento dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental, de obras em diversos centros de educação infantil, aquisição de materiais de consumo para manutenção das escolas, bem como de veículo a ser utilizado nas ações da pasta.
Os R$ 681.522,00 restantes serão utilizados como subvenção social a caixas escolares de escolas municipais e instituições conveniadas.
A Secretaria de Desenvolvimento Humano, responsável por prestar o serviço de assistência social, receberá R$ 996.507,74, provenientes do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, que serão utilizados para dar continuidade à oferta de serviços à população formiguense.
Demais projetos
Também foram aprovados, na reunião de ontem, os projetos de lei 285/2022 e 287/2022, que autoriza o Município a celebrar parceria com a Associação dos Moradores e Amigos de Furnastur (Amafurnas) e denomina Travessa Arnaldo de Arantes Faria, respectivamente, sendo a segunda proposta de autoria do vereador Juarez Carvalho.