Proposta é de autoria do vereador Marcelo Fernandes e foi aprovada por 7 votos a 1

A Câmara Municipal votou durante a reunião ordinária ocorrida nesta segunda-feira, dia 11, três projetos de lei. Uma das propostas analisadas pelo plenário foi a 168/18, que é de autoria do vereador Marcelo Fernandes/PCdoB e dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica em Formiga.

Antes de o projeto ser colocado em votação, fez uso da tribuna do Legislativo a enfermeira obstetra da Santa Casa de Formiga, Tassyane Tavares. Ela se posicionou favorável à proposta e destacou que casos de abusos ocorrem com certa frequência.

Na votação, a proposta foi aprovada por 7 votos a 1, com o vereador Sidney Ferreira/PDT sendo o único contrário.

Segundo Marcelo Fernandes, o objetivo do projeto de lei é “impedir que a mulher em trabalho de parto ou logo em seguida sofra qualquer tipo de constrangimento ou tratamento vexatório por parte dos médicos e outros profissionais da saúde”, já que, “no mundo inteiro, muitas mulheres sofrem abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto nas instituições de saúde. Tal tratamento não apenas viola os direitos das mulheres ao cuidado respeitoso, mas também ameaça o direito à vida, à saúde, à integridade física e à não-discriminação”.

Em seguida, foram aprovados dois projetos de autoria do Executivo. O 160/2018, que cria a Biblioteca Pública Municipal Auta Maria Pires de Paiva, no Distrito Turístico de Pontevila, e 169/2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 12 mil, para repasse financeiro à Associação dos Clubes de Futebol de Formiga.

A enfermeira obstetra da Santa Casa, Tassyane Tavares, utilizou a tribuna para defender o projeto