A invenção das lâmpadas de LED trouxe mais economia de energia e entregou às pessoas um produto que produz maior luminosidade. Com isso, cidades de todo o país estão adotando as lâmpadas de LED e Formiga não poderia ser diferente, com a Câmara Municipal aprovando, durante a reunião ordinária de anteontem, projeto de lei que autoriza a Prefeitura contratar operação de crédito no valor de até R$ 5 milhões para investir na instalação das lâmpadas de LED.

Segundo mensagem que acompanha a proposta, o recurso “será aplicado na modernização do parque de iluminação pública do município por meio da substituição da iluminação pública existente para luminária tipo LED, incluindo toda a infraestrutura necessária como mão de obra, braço, base, relé e luminárias de LED, o que culminará em eficiência energética, ao passo que este tipo de lâmpada possui um sistema mais moderno e eficaz, produzindo maior luminosidade nas vias públicas com a utilização de menor potência, gerando, invariavelmente, economia aos cofres públicos. Ademais, a melhora da luminosidade pode influenciar diretamente na sensação de segurança dos munícipes, tanto sob a ótica da segurança pública em si, quanto do trânsito, por contribuir para a visibilidade de motoristas e pedestres”.

Rejeitados

Três projetos foram rejeitados na reunião de anteontem. A proposta de lei complementar 007/2021, que dispõe sobre a regulamentação da Taxa de Fiscalização Anual, teve voto contrário de todos os vereadores, assim como o Projeto de Lei 221/2021, que desafeta a Unidade de Conservação Ambiental “Monumento Natural Ilha das Pedras”.

A última proposta rejeitada foi a 280/2022, de autoria do vereador Juarez Carvalho. O projeto pretendia padronizar a construção e instalação de mata burros e faz referência à construção de barraginhas nas estradas de terra. Cinco vereadores foram contrários, Flávio Couto, Flávio Martins, Joice Alvarenga, Luiz Carlos Tocão e Osânia Silva, enquanto quatro foram favoráveis, Juarez Carvalho, Cabo Cunha, Cid Corrêa e Luciano do Gás.

Créditos e repasse

Ainda foram votados na reunião de anteontem a abertura de créditos no orçamento municipal e um repasse, sendo todos aprovados. O Poder Executivo foi autorizado a abrir crédito suplementar de R$ 300 mil para a contratação de serviços e aquisição de peças para manutenção de veículos leves, caminhões e máquinas pesadas pertencentes à frota municipal.

Também foi aprovado crédito especial de R$334.628,00, que serão utilizados na continuidade dos serviços ofertados pelo Centro de Atenção Psicossocial (Caps).

O repasse autorizado pela Câmara é de R$ 100 mil, que será feito ao Centro Comunitário Rural de Pouso Alegre, objetivando a reforma da sede da associação, local que abriga a equipe do Programa de Saúde da Família que atende a Comunidade Rural de Fazenda Velha.