Publicado em: 2 de março de 2021
A Câmara Municipal de Formiga aprovou três projetos de lei na reunião ordinária de ontem, dia 1º. As propostas autorizam repasses a entidades formiguenses, chegando ao montante de quase R$ 170 mil.
O Projeto de Lei 018/2021 autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 100 mil à Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalidas de Formiga (Apromid), sendo que o recurso visa custear os serviços ofertados pela entidade. O montante será repassado em duas parcelas, a primeira de R$ 60 mil e a segunda de R$ 40 mil.
A Apae de Formiga receberá repasse no valor de R$17.270,40, o recurso é destinado ao custeio do serviço de proteção social especial que é ofertado pela entidade.
Por fim, foi aprovado o Projeto de Lei 021/2021, que autoriza repasse de R$ 50 mil, na modalidade de subvenção social, a entidades devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social e que são executoras dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade.