Publicado em: 16 de março de 2020
O presidente da Câmara Municipal de Formiga, Mauro César, baixou portaria na tarde de hoje, dia 16, na qual adota uma série de medidas temporárias para prevenir o contágio do Covid-19 (coronavírus) – clique aqui para ver portaria.
Com a portaria surtindo efeito imediato, a primeira medida será vista na reunião ordinária de hoje, já que somente terão acesso ao plenário do Legislativo vereadores, servidores e colaboradores terceirizados indispensáveis ao ato, sendo mantida a transmissão das sessões pela internet.
Tal medida também será tomada com relação ao acesso diário do público ao prédio da Câmara, sendo esse somente permitido aos vereadores, servidores e colaboradores terceirizados. Com isso, todos os atendimentos prestados pelo SAJ (Serviço de Auxílio Judiciário) serão realizados de forma eletrônica, através de telefone ou e-mail, ficando suspensos os atendimentos físicos durante a vigência da portaria.
Todos os requerimentos, solicitações e afins acessíveis ao público deverão ser realizados por remessa eletrônica, os quais serão enumerados, despachados e lidos na próxima reunião legislativa ao recebimento da manifestação.
Ainda foi definido que as áreas de maior trânsito de servidores no Legislativo receberão de forma permanente medidas de limpeza e desinfecção das superfícies e demais espaços.
A Câmara Municipal de Formiga ressalta que, diante da pandemia de coronavírus, é preciso tomar medidas que previnam a proliferação do Covid-19, com o objetivo de preservar a saúde de vereadores e colaboradores do Legislativo.
Tais medidas de prevenção e contenção tomadas pela Câmara de Formiga também estão em vigor em outros órgãos públicos, como Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Tribunal Regional do Trabalho, entre outros.