Na segunda-feira, 11 de novembro de 2024, a Câmara Municipal de Formiga realizou sua 183ª reunião ordinária, na qual três projetos de lei foram aprovados, destacando-se por seu impacto nas áreas de saúde, patrimônio e assistência social.

O Projeto de Lei nº 787/2024 , de autoria do vereador Cid Corrêa, foi um dos pontos altos da pauta. Ele institui o adicional de insalubridade de 40% para todos os servidores nos cargos de Servente Escolar, vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Esportes. A medida visa considerar o trabalho desses profissionais e oferecer melhores condições laborais.

Outro projeto de relevância aprovado foi o Projeto de Lei nº 798/2024 , proposto pelo vereador Flávio Martins. Ele nomeia oficialmente a ponte de ferro sobre o rio Formiga, na linha férrea entre a Avenida Juca Almeida e a antiga Estação Omar Soares, como “Ponte Guiomar Fontes Soares”. Esta iniciativa valoriza o patrimônio histórico da cidade, eternizando uma figura importante para a comunidade local.

O plenário aprovou ainda o Projeto de Lei nº 806/2024, também de autoria do vereador Cid Corrêa, que autoriza como de Utilidade Pública a Associação Família Formiga Azul, dedicada ao apoio e inclusão de pessoas com autismo e deficiência intelectual. Este reconhecimento fortalece a entidade e amplia o suporte para suas atividades.

Durante a sessão, o presidente da Associação Missão Marta e Maria, Sr. Silvestre Teixeira de Souza Filho, fez uso da tribuna para prestar contas dos gastos realizados com emendas impositivas indicadas pelos vereadores no ano de 2024. Silvestre também apresentou os trabalhos desenvolvidos pela associação , que são fundamentais para a população em situação de vulnerabilidade.

A aprovação desses projetos reafirma o compromisso da Câmara de Formiga com a valorização dos servidores municipais, preservação do patrimônio histórico e fortalecimento das instituições de apoio social, demonstrando um olhar atento às necessidades da comunidade.