Foram votados e aprovados dois projetos de Lei

Iniciou-se às 14 horas do dia 06 de fevereiro, a primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Formiga, do ano de 2012, sendo a 143ª da atual Legislatura, contou com a presença de todos os vereadores e, dentre as atividades do expediente do dia, foram votados e aprovados dois projetos de Lei.

Após a abertura da reunião, leitura de correspondências e encaminhamentos de projetos de Lei, a ordem da pauta foi alterada e passou-se ao uso da Tribuna Livre e, na oportunidade, pronunciou-se o vereador reintegrado ao Poder Legislativo de Formiga, Moacir Ribeiro da Silva. Em suas palavras, o edil agradeceu o apoio recebido durante sua ausência no Poder Legislativo e também no processo de reintegração, além de narrar especificidades da situação judicial vivida por ele.

Em seguida, passou-se à apresentação dos pareceres das comissões permanentes para a apreciação do plenário, assim como à votação dos Projetos de Lei.

Durante a reunião, foram inaugurados dois quadros de ex-presidentes do Poder Legislativo de Formiga, na Galeria Pedro Gonçalves Valadão. O quadro do vereador Moacir Ribeiro Silva, e José Gilmar Furtado, presidentes da Casa em 2011.

Foram votados e aprovados os seguintes Projetos de Lei: nº 445/2011, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município de Formiga e dá outras providências; e nº 511/2012, que autoriza a concessão de repasse financeiro no valor de R$ 39.360,00 à Associação dos Artesãos de Formiga, para realização das festividades do Carnaval de 2012, em Formiga, relativa à segunda etapa dos serviços de organização da referida festa popular.