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A Câmara Municipal de Formiga reafirma seu compromisso com a transparência e a eficiência ao apresentar o Relatório de Atividades de 2024, elaborado pela Secretaria Geral e pelo Serviço de Atendimento Jurídico.

O documento reúne dados detalhados sobre ações legislativas, atendimentos à população e projetos realizados ao longo do ano, demonstrando o empenho da Câmara em garantir um trabalho sério, ético e focado nos interesses dos cidadãos formiguenses.

Transparência, zelo e compromisso são os pilares que guiaram cada ação do Legislativo em 2024.

Foram realizadas no ano de 2024, 44 Reuniões Ordinárias, 2 Reunião Extraordinária e 1 Reunião Solene. 

            Foram expedidas, pela Câmara Municipal 1.792 correspondências, dentre elas: ofícios, indicações, requerimentos, moções, certidões, declarações e portarias.

            Foram feitos 355 ofícios, 457 indicações, 66 requerimentos, 850 moções, 1

certidão e 1 declaração e 62 portarias.

Foram aprovados até o dia 12 de DEZEMBRO:

          130  Projetos de Lei Ordinária;

            07   Projetos de Lei Complementar;

03   Projetos de Resolução e;

06   Projetos de Decreto Legislativo;

02 Vetos foram apreciados;

03 projetos rejeitados;

05 projetos de Lei foram retirados;

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

No serviço de assistência judiciária, área civil: 265 atendimentos de 1º de janeiro a 11 de dezembro de 2024.

            No serviço de assistência judiciária, área criminal: 40 atendimentos de 1º de janeiro a 11 de dezembro de 2024.

Confira os detalhes desse trabalho no site ou nos canais oficiais da Câmara e acompanhe de perto as iniciativas que constroem uma Formiga cada vez melhor!