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Câmara Municipal de Formiga aprova projetos importantes em sua 173ª reunião

Publicado em: 27 de agosto de 2024

Na última terça-feira, 06 de agosto de 2024, a Câmara Municipal de Formiga realizou a sua 173ª reunião ordinária, marcada pela aprovação unânime de quatro projetos de lei de grande relevância para a comunidade formiguense. A sessão contou com a participação ativa dos vereadores, que discutiram e votaram medidas que impactam desde a denominação de espaços públicos até a destinação de recursos para setores essenciais.

Homenagem a Ione Maria Nunes Machado

O Projeto de Lei nº 765/2024, de autoria do vereador Luciano Márcio de Oliveira, conhecido como Luciano do Gás, foi aprovado sem ressalvas. O projeto denomina uma praça da cidade como Praça Ione Maria Nunes Machado. A homenagem visa perpetuar a memória de Ione Maria, uma figura conhecida e respeitada no bairro Cidade Nova, onde está localizada a praça. Com a aprovação, a praça receberá a nova denominação, contribuindo para o reconhecimento público de sua importância na história local.

Reconhecimento de Utilidade Pública ao Instituto Solidar

Outro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 766/2024, de autoria das vereadoras Joice Alvarenga Borges Carvalho e Osânia Iraci da Silva. O projeto reconhece como de utilidade pública o Instituto Solidar, uma organização que tem desempenhado um papel fundamental no apoio às causas sociais na cidade. A aprovação desse reconhecimento fortalece o instituto, permitindo que ele possa expandir suas ações e buscar novas parcerias para continuar seu trabalho em prol da comunidade.

Recursos para Educação e Esportes

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 769/2024, que autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.113.267,43. Esses recursos, provenientes de excesso de arrecadação, serão destinados à Pasta Municipal de Educação e Esportes, com o objetivo específico de garantir a folha de pagamento dos servidores do magistério. A medida foi considerada essencial para a manutenção da qualidade do ensino no município, assegurando a remuneração adequada dos profissionais da educação.

Apoio ao Asilo São Francisco de Assis

Por fim, o Projeto de Lei nº 772/2024, que também foi aprovado por unanimidade, autoriza a concessão de um repasse financeiro no valor de R$ 22.000 para a Associação Asilo São Francisco de Assis, administrada pela Sociedade São Vicente de Paulo. O recurso, que será utilizado para o custeio dos serviços prestados pela instituição, reflete o compromisso da Câmara Municipal com o apoio às entidades que cuidam dos mais vulneráveis, garantindo que o asilo continue oferecendo um atendimento digno e de qualidade aos seus residentes.

A 173ª reunião da Câmara Municipal de Formiga destacou-se pela aprovação de projetos que demonstram a sensibilidade dos vereadores às necessidades da comunidade, seja através de homenagens, reconhecimentos institucionais ou da destinação de recursos para áreas essenciais como educação e assistência social.

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