Publicado em: 18 de março de 2025
Na sessão ordinária desta segunda-feira (17), a Câmara Municipal de Formiga aprovou três projetos que impactam diretamente a administração municipal e a comunidade. Entre eles, destaca-se o repasse de R$ 340 mil para a Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalida de Formiga (Apromid), entidade que realiza um trabalho social essencial no município.
Apoio contínuo à Apromid O Projeto de Lei nº 024/2025, aprovado por unanimidade, autoriza a Prefeitura a transferir o valor solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes para auxiliar nas atividades da instituição.
O vereador Cid Corrêa destacou a importância do repasse e ressaltou que a Apromid sempre recebe recursos por meio de emendas impositivas de alguns vereadores, incluindo as dele. “Sempre destinamos recursos para a Apromid porque sabemos da importância do trabalho que a instituição realiza. Já destinei diversas emendas ao longo dos anos e continuarei apoiando essa causa”, afirmou.
Parcelamento de débitos previdenciários O Projeto de Lei nº 009/2025 também foi aprovado, permitindo que a Prefeitura parcele débitos com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o que contribui para a estabilidade financeira do município.
Alteração na Lei Orgânica O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025 modifica o artigo 186, redefinindo a composição do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte Público, buscando uma estrutura mais eficiente para o setor.
Destaque na tribuna Durante a sessão, o cidadão Pedro Bovolenta de Faria utilizou a tribuna para discutir a situação dos trailers, quiosques e comércios instalados no entorno do Rio Formiga, destacando a necessidade de regulamentação e melhorias na área.
A Câmara reforça seu compromisso com o diálogo e a aprovação de medidas essenciais para o desenvolvimento do município. Para mais informações sobre as atividades legislativas, acompanhe nossos canais oficiais.