Em mais uma ação seguindo o protocolo de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), a Câmara Municipal de Formiga autorizou seus servidores a trabalharem de casa.

A princípio, as reuniões plenárias continuarão ocorrendo às 19 horas das segundas-feiras, mas sem a presença de público e contando somente com auxílio de servidores que sejam imprescindíveis para a realização da mesma. Visando conservar a transparência de seus atos, a Câmara faz questão de manter a transmissão via internet.

No início da semana, o presidente da Casa, Mauro César, baixou portaria restringindo o acesso do público ao prédio do Legislativo. Hoje, Mauro baixou outra portaria. Nela, é instituído o teletrabalho (home office) para os servidores da Câmara Municipal de Formiga. Leia a portaria aqui.

Para a não paralização total na Câmara Municipal de Formiga, também foi determinado o trabalho presencial em plantão de servidores que serão convocados em número mínimo necessário, para não haver aglomeração de pessoas, garantindo assim o bom andamento dos serviços. O horário de trabalho interno no Legislativo também foi alterado, iniciando às 12 e sendo encerrado às 18 horas.

Os servidores com idade igual ou superior a 60 anos e o grupo de risco constante na Portaria 188/2020 do Ministério da Saúde, apresentando atestado médico da referida doença, não serão convocados para o trabalho em plantão, devendo trabalhar em suas residências, cabendo ao seu setor prover os meios necessários para o desempenho de suas funções.

A portaria ainda ressalta que as sessões plenárias devem ocorrer de forma célere, para garantir a votação de proposituras indispensáveis para a manutenção e acesso da população aos serviços básicos garantidos constitucionalmente.