O presidente do Poder Legislativo, Marcelo Fernandes, fez uso da Tribuna do Povo durante a reunião da Câmara desta segunda-feira, 22 de maio, para a criticar a conduta do prefeito Eugênio Vilela e de outros membros do Poder Executivo diante da Câmara.

O vereador iniciou sua fala dizendo ser função dele defender o Legislativo. Ele criticou as animosidades causadas pelo Executivo e citou que Eugênio tem se negado a sancionar projetos de lei fruto da derrubada de vetos, pelos vereadores, o que é de responsabilidade do prefeito.

Marcelo citou o caso de três projetos que se tonaram lei via promulgação da Câmara: o que trata da compra de rejeitos para manutenção de estradas rurais PL 462/2023 que tem como autor o vereador Luciano do Gás (vetado pelo prefeito), o que dispõe sobre a instalação de detector de metais nas escolas PL 504/2023, de autoria da vereadora Osânia Silva e contratação de segurança para as escolas PL 507/20230, do vereador Flávio Martins, sendo que nos dois últimos casos, decorrido o prazo legal de 15 dias para o prefeito sancionar ou vetar, nada havia sido feito, sendo as propostas simplesmente ignoradas.

Os ofícios por meio dos quais o prefeito, de antemão, avisa que vetará as propostas de autoria dos Legisladores, que ganharam o nome de pré-vetos, também foram alvo de críticas. “É um desrespeito ao poder das comissões que analisam as propostas. Recentemente, em matéria do Sintramfor, o prefeito chamou uma proposta minha de desnecessária. É muito desrespeito”. Marcelo se refere ao PL 500/2023 – hoje, a Lei 6.039 de 09 de maio de 2023.

Marcelo ainda citou o fato de o Executivo ter denunciado a Casa junto ao Ministério Público, alegando que os projetos promulgados são inconstitucionais, quando todas as ações da Casa seguem rigorosamente o que diz a Legislação do município. O caso foi arquivado pelo MP. “Eu não sei onde o Executivo quer chegar”, afirmou o vereador.

“Zé ninguém”

O presidente do Legislativo ainda criticou a postura do Procurador Municipal e assessor Jurídico do Procon Regional, Rodrigo Arantes (Rodrigo Monstro) que, na última quinta-feira, 18 de maio, esteve na rádio 93 Play e, em entrevista ao J93, chamou de oportunista a atitude do vereador ao pedir, via ofício, fiscalização nos postos de combustível do município diante da queda dos preços.

Além disso, o presidente da Casa afirmou ter sido chamado por Rodrigo, ainda nos corredores da emissora de rádio, de “Zé ninguém”, pelo fato de não ter curso superior. “Eu tenho muito orgulho de ser filho de um bombeiro hidráulico do Saae e de uma dona de casa. Se estou aqui é graças a Deus e aos 1371 votos que recebi de eleitores e amigos. Me orgulho das minhas raízes. (…) Eu entrei para a vida pública pela porta da frente, não em cargo de confiança, ou por ser amigo da vice, ocupando um cargo que não deu certo e depois indo para outro”, disse Marcelo Fernandes.

Nota de repúdio

Diante da atuação do Executivo com relação à Câmara e após se sentir ofendido pelas falas do procurador, Marcelo encaminhou uma moção de repúdio à administração.

O vereador chegou a falar sobre abertura de CPI e até sobre cassação ao citar a multa aplicada pelo Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB), de mais de R$350 mil ao Executivo por falta de bibliotecários em quatro escolas municipais.

Oposição burra

O vereador citou brevemente os áudios da vice-prefeita, Adriana Prado, que circularam na cidade no final de semana por meio do aplicativo de WhatsApp, enviado aos moradores de Furnastur, por meio dos quais ela afirma que na Casa é feita uma oposição burra. Marcelo disse que os áudios são desrespeitosos e apesar de serem citados apenas cinco vereadores (Joice Alvarenga, Cabo Cunha, Luciano do Gás, Juarez Carvalho e Cid Corrêa), ofende toda a Casa.

Mais ofensas

Ainda durante o uso da Tribuna, Marcelo apresentou prints da página do Instagram do presidente do Conselho Municipal de Cultura, que não faz parte da administração), que teria compartilhado supostas cartas de crianças e adolescentes da cidade que, entre outras ofensas, chamam o vereador de desgraçado, vagabundo e homofóbico. Sobre o caso, Marcelo informou que buscará judicialmente seus direitos.

Apoio

Os vereadores Joice Alvarenga, Juarez Carvalho e Luciano do Gás fizeram uso da palavra logo após o uso da Tribuna para apoiar Marcelo em suas colocações. Cabo Cunha também foi solidário à fala do presidente da Casa, manifestando sua opinião sobre as questões postas quando também fez uso da Tribuna. “Nossa Câmara está sempre trabalhando e olhando em prol da população formiguense, não estamos brincando, estamos trabalhando seriamente”, comentou Cunha.

Antes de finalizar, o presidente deixou registrado. “É necessário ter respeito da parte do Executivo com essa casa Legislativa, pois todos meus colegas vereadores querem o desenvolvimento de nossa cidade dentro da legalidade”.