Na noite de ontem, dia 15, a Câmara Municipal de Formiga realizou sua última reunião ordinária antes do recesso de duas semanas no meio do ano. Durante a sessão, oito projetos de lei foram apreciados pelos vereadores.

O plenário esteve lotado para a realização dos trabalhos. Em grande número, representantes das comunidades rurais de Pontevila, Furnastur, Vendinha, Fivela, Aroeira Frazões, Marmelada, Boa Esperança, Timóteo, Retiro e Banco da Terra se faziam presentes por terem interesse na aprovação do Segundo Substitutivo ao Projeto de Lei 299/2019, enquanto servidores da Secretaria Municipal de Saúde também marcaram presença para apoiar o Projeto de Lei 332/2019.

As votações foram iniciadas com a apreciação do veto do prefeito ao Projeto de Lei 285/2019, que dispõe sobre a oferta de garantia de qualidade por parte das empresas na prestação dos serviços de pavimentação asfáltica e tapa-buracos no Município de Formiga. Em uma votação equilibrada, o placar ficou empatado, com cinco vereadores favoráveis ao veto (Mauro César/SD, Sandrinho da Looping/PDT, Flávio Couto/PSC, Wilse Marques/PP e Piruca/PSL) e cinco contrários (Cabo Cunha/PMN, Joice Alvarenga/PT, Sidney Ferreira/PDT, Marcelo Fernandes/PCdoB e Flávio Martins/PSC). Como o Regimento Interno da Casa determina que para o veto ser rejeitado é necessária a maioria absoluta dos votos, o veto foi mantido.

Em seguida, foi votada e aprovada por unanimidade a proposição de interesse dos servidores da Saúde. O projeto altera a forma de distribuição do prêmio de produtividade para os servidores municipais que participam do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica (PMAQ-AB), promovido pelo Ministério da Saúde.

O terceiro projeto apreciado foi o Segundo Substitutivo ao Projeto de Lei 299/2019. De autoria da vereadora Wilse Marques/PP, a proposta altera a redação de dispositivos da Lei 932, de 20 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Formiga, modificando as normas para instalação de postos de combustíveis no Município de Formiga. Com faixas estendidas no plenário, os moradores das comunidades rurais apoiaram o projeto. Após longas discussões, a proposta foi aprovada por 7 votos contra 2, com os vereadores Sidney Ferreira e Marcelo Fernandes votando contra.

Com o horário já avançado, os outros cinco projetos previstos para votação foram votados em bloco. As propostas 324, 325 e 326, com suas respectivas emendas, foram aprovadas por unanimidade. Da mesma forma ocorreu com os projetos de lei 331 e 333.

As reuniões ordinárias da Câmara de Formiga, voltam no dia 5 de agosto.

Os trabalhos foram acompanhados por um grande público

Os trabalhos foram acompanhados por um grande público

Moradores de comunidades rurais compareceram para apoiar o projeto que modifica as normas para instalação de postos de combustíveis

O veto do prefeito ao Projeto de Lei 285/2019 foi mantido após um empate em 5 a 5

O Segundo Substitutivo ao Projeto de Lei 299/2019 foi aprovado por 7 a 2