A Comissão de Serviços Públicos Municipais, composta pelos vereadores Joice Alvarenga (presidente), Marcelo Fernandes (vice-presidente) e Flávio Martins (relator), reuniu na ontem, dia 31, com o secretário municipal de Saúde, Leandro Pimentel, para apurar denúncia de destinação incorreta de lixo hospitalar na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e discutir as medidas de contenção do Covid-19 (coronavírus).

Primeiramente, os vereadores apresentaram denúncia reportada à comissão de que um gari furou o dedo com material perfurocortante, quando fazia o recolhimento do lixo na UPA. O secretário explicou que tão logo recebeu a denúncia, tomou providências para apurar os fatos, prestou suporte ao servidor ferido, que foi encaminhado a Divinópolis para receber medidas preventivas contra possível contaminação, e novamente promoveu ações de orientação aos servidores da UPA em relação ao descarte adequado do lixo hospitalar.

O Secretário explicou que os servidores da UPA são capacitados para lidar com resíduos infectantes e materiais perfurocortante. Contudo, desde o início das medidas de combate ao coronavírus, alguns servidores da limpeza, que compõem o grupo de risco, foram afastados por causa do período de isolamento. Por isso, existem novos funcionários que foram contratados e/ou remanejados da Secretaria de Gestão Ambiental para a área. Leandro acredita que poderá ser esse o fator que gerou o destino irregular do lixo.

O chefe da pasta da Saúde ainda explicou aos vereadores que o lixo hospitalar é todo tipo de material proveniente do atendimento a pacientes de qualquer estabelecimento de saúde e que, por apresentar elevado nível de proliferação de doenças e riscos à saúde do ser humano e do meio ambiente, possui regras rígidas de separação, coleta, acondicionamento e tratamento, além de que a empresa Agit Soluções Ambientais Ltda, é a responsável pelo recolhimento do lixo hospitalar na UPA, o que identifica que o erro cometido foi durante a separação dos resíduos, sendo estes incluídos no lixo comum, que é coletado pela Secretaria de Gestão Ambiental.

Para apurar os fatos, o secretário contou que solicitou a abertura de uma sindicância e, posteriormente, abertura de um procedimento administrativo. Para evitar novas falhas, durante reunião com os servidores da UPA, o Leandro reforçou, especialmente para os novatos, a obrigatoriedade e importância de seguir o protocolo adequado e assim garantir a segurança tanto dos próprios servidores como da comunidade.

Com relação às medidas de contenção do novo coronavírus, o secretário demonstrou preocupação com a pandemia na região, especialmente porque os municípios estão com muita dificuldade em conseguir laboratórios que ofereçam testes na quantidade necessária, e detalhou o que a pasta tem feito diante do cenário do coronavírus, apresentando a situação atualizada dos casos investigados para Covid-19 no município, os quais somam mais de 170 pessoas.

Os vereadores questionaram a respeito da subnotificação dos casos e da dificuldade em ter acesso aos testes pelo grupo de pessoas que estão sendo investigadas. O Secretário explicou que somente pacientes que evoluem para síndromes respiratórias graves estão sendo submetidas ao teste para Covid-19 em razão da racionalização dos laboratórios credenciados para realizar o exame. Até a data de hoje, Formiga conta com dois laboratórios credenciados: São Geraldo e Funed – Fundação Ezequiel Dias. Ambos laboratórios limitaram para o município a quantidade de até 3 testes por dia. O Secretário contou que buscando resolver a demanda suprimida, o Poder Executivo conseguiu o credenciamento de dois novos laboratórios para prestar o serviço, que são os laboratórios Santa Marta e São Luís, que também limitaram a quantidade de testes diários. Assim, a partir dessa semana, serão disponibilizados, diariamente, 12 testes.

Os vereadores também solicitaram explicações de todas as ações que foram desenvolvidas na cidade desde quando se identificou no Brasil a transmissão comunitária do novo vírus. Leandro apresentou as ações da Câmara Técnica de Enfrentamento ao Coronavírus, que conta com a participação de servidores da Secretaria Municipal de Saúde e da Santa Casa de Caridade de Formiga e respondeu as dúvidas dos parlamentares.

Questionado sobre os valores financeiros que foram destinados pelos governos Estadual e Federal para ações de combate à pandemia, o secretário contou que, até agora, o Município recebeu do Ministério da Saúde o valor de R$ 195.163,85 para custeio de ações exclusivas de combate ao coronavírus, Os vereadores consideraram esse valor insuficiente para suprir as despesas advindas da pandemia, uma vez que, conforme apurado na ocasião, cada teste para Covid-19 custa aos cofres públicos, no mínimo, 240 reais. O Secretário explicou que para financiar as ações necessárias de combate à pandemia em Formiga, o prefeito autorizou utilizar recursos próprios para complementar a verba recebida. Com relação à assistência hospitalar, a Santa Casa de Caridade de Formiga conseguiu junto ao Governo do Estado a abertura de 15 novos leitos de terapia intensiva (UTI) para recebimento de pacientes afetados de forma grave pelo coronavírus.

Ao final da reunião, os vereadores perceberam o esforço da Secretaria de Saúde para implementar as medidas de contingenciamento do Covid-19 e as ações preventivas de vigilância sanitária, atuando em consonância com o Ministério da Saúde e respectiva pasta estadual. A Comissão de Serviços Públicos Municipais continuará acompanhando o trabalho da Câmara Técnica de Enfrentamento ao Coronavírus em Formiga, a fim de contribuir para manter a implementação de medidas necessárias e que se intensificarão nos próximos dias em virtude do elevado número de casos investigados. A Comissão entende que a população precisa estar sensibilizada para as condutas necessárias, a fim de evitar a disseminação desta doença no território formiguense.