No início da tarde de hoje, dia 5, a Comissão de Serviços Públicos Municipais da Câmara de Formiga fez a sua primeira reunião para apreciar os projetos que tramitam na Casa.

Composta por Marcelo Fernandes (presidente), Juarez Carvalho (relator) e Luciano do Gás (membro), a comissão tem a função de manifestar-se sobre política de sistemas educacionais, inclusive creches e recursos humanos, materiais e financeiros para a Educação; política de saúde e processo de planificação em saúde, sistema único de saúde; higiene, educação e assistência sanitária; contratação de instituições privadas de saúde; planos plurianuais e programas de saneamento básico; limpeza urbana, tratamento e destinação final do lixo; política do Meio Ambiente, Direito Ambiental e Legislação de defesa ecológica locais; preservação de florestas, fauna e flora, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais; sistema de transporte público municipal, tráfego e trânsito; plano diretor; assistência social; regime jurídico e estatuto dos servidores públicos municipais, ativos e inativos; bens públicos; matéria referente a Direito Administrativo em geral; matérias relativas aos serviços e obras da administração municipal.

Na reunião de hoje, os membros da comissão definiram que se reunirão semanalmente às 13h30 das terças-feiras.