A Comissão Especial de Educação do Legislativo, formada pelos vereadores Cid Corrêa (presidente), José Geraldo da Cunha (relator) e Luiz Carlos Tocão (membro) divulgou na sexta-feira, 2 de junho, o relatório final dos trabalhos iniciados no dia 12 de março, após pedido da vereadora Joice Alvarenga, que à época, havia recebido uma série de denúncias graves sobre as condições estruturais de Centros de Educação Infantil e escolas do município.

O relatório de 50 páginas, apresenta extenso acervo de fotos que comprovam os problemas encontrados nas fiscalizações, discorrendo sobre cada uma das unidades de ensino visitadas. Das 27 unidades visitadas, em 26 a Comissão constatou problemas na infraestrutura física dos imóveis, tais como: mofo nas paredes, vazamento nos telhados/laje das salas de aula, biblioteca, refeitórios, etc.; fiação elétrica exposta e de fácil acesso das crianças; iluminação inadequada para ambientes, até mesmo a falta de lâmpadas e troca das queimadas; pisos quebrados e espalhados pelos ambientes escolares colocando em sério risco de acidentes tanto alunos/crianças quanto os servidores (caso mais grave na Escola de Boa Esperança, Haydée Garcia Guerzoni); azulejos soltando das paredes e caindo de aproximadamente quatro metros de altura em espaços de circulação de crianças e adultos; banheiros estragados e não adaptados para crianças. Alguns sem portas ou com portas quebradas, o que expõe as crianças literalmente; a ferrugem intensa nos espaços para a higiene bucal. Fato muito preocupante. Móveis enferrujados com avanço de decomposição dentre dezenas de outros problemas.

No início das fiscalizações foi constatado que alguns centros de educação não dispunham de extintores e em alguns constataram extintores com prazo de validade vencido. No curso das diligências constataram que a Secretaria de Educação, através da empresa “Extintores Piumhi” passou a entregar os extintores nos Centros de Educação Infantil e escolas, porém a maioria os extintores estava dispostos no chão sem suporte exigido por Lei. A Comissão ressalta que no curso de brigadista são ministradas aulas para uso adequado dos extintores de incêndio.

Outro ação da Comissão Especial de Educação em parceria com o jornalista Flaviano Costa, do J93 (rádio 93 Play), foi a realização de uma importante reunião na tarde de quinta-feira, 13 de abril, quando foram discutidas ações para garantir a segurança nas escolas da rede municipal.

Os relatos citados, bem como outros não citados, encontram-se nos documentos abaixo com fotos e vídeos (pendrive),

A Comissão, ao fim do relatório, determina o encaminhamento do documento ao Conselho Tutelar Municipal, Ministério Público (Curadoria da Criança e Adolescente), Secretaria de Educação Municipal, vereadores, Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, Ministério da Educação, à Imprensa local, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para apuração e tomada de medidas cabíveis.

CONHEÇA A ÍNTEGRA DO RELATÓRIO

Informações e relatório: Câmara Municipal de Formiga

Texto: 93 Play