Na quinta-feira, 09, o secretário Municipal de Comunicação, Túlio Fonseca e a assessora da Câmara Municipal, Érica Oliveira, participaram de uma Audiência sobre a 1ª Conferência Nacional de Comunicação – Confecom na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

“Será a primeira vez que acontecerá um debate público sobre a comunicação brasileira. Acredito que será uma chance de defendermos uma democratização da mídia. A iniciativa da Comissão de Participação Popular da Assembléia de discutir as prioridades para esta Conferência é importantíssima”, comentou Érica Oliveira.

O objetivo da Audiência foi discutir alguns dos assuntos que devem ser abordados na Conferência, que teve sua data inicial marcada para o mês de dezembro, em Brasiília. A Audiência da ALMG se soma a uma série de eventos preparatórios, organizados pela Comissão Mineira Pró-Conferência de Comunicação, tais como seminários, palestras e conferências regionais em todo o País.

A 1ª Confecom foi convocada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em 16 de abril de 2009, por meio de decreto. O tema oficial é ”Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”, que será debatido por delegados da sociedade civil eleitos em conferências estaduais e por representantes do poder público.

Durante a reunião, a Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais alertou que a Conferência Nacional de Comunicação poderá não acontecer caso o Ministério do Planejamento não retome a proposta original da liberação de R$ 8,2 milhões para a realização do evento. A verba disponível atualmente, é de R$1,6 milhão, o que na opinião dos participantes não é suficiente para a realização da conferência.

O representante da Comissão Mineira Pró-Conferência Nacional de Comunicação e Coordenador da Campanha Contra a Baixaria na TV, Ricardo Moretzson, disse que os empresários radiodifusores não se comprometeram com a realização da conferência, e que sem a participação deles, de outros representantes do setor privado, de autoridades e da comunidade, a conferência não alcançará seu objetivo. Ele lembrou que a cada dez anos, as concessões de rádio devem ser renovadas, e a cada 15 anos, as de televisão. “Queremos o controle da mídia neste País, existem outorgas que já estão vencidas há mais de 10 anos e a Anatel não tomou nenhuma providência”, denunciou.

Para o integrante da Coordenação Nacional do Fórum de Mídia Livre, Altamiro Borges, a mídia é um poderoso aparelho ideológico “que consegue projetar ou destruir a reputação de uma pessoa, que dita a moda, que seduz”. Borges considera como grandes desafios da conferência: fortalecer a rede pública; criar mecanismos para garantir a aplicação das leis das concessões; regulamentar o funcionamento das rádios comunitárias; definir critérios para que a publicidade oficial não se concentre apenas nos grandes meios de comunicação; e criar mecanismos de controle social.

Já o deputado Domingos Sávio (PSDB) lembrou que o debate sobre a conferência deve ser institucionalizado para conseguir resultados práticas. Ele concordou com as críticas feitas ao domínio do capital privado sobre a comunicação, e lamentou a manipulação da imprensa. “Sabemos que esse é um problema que deve ser enfrentado. A subordinação da imprensa acontece nas instâncias municipais, estaduais e federal, nos poderes executivo, legislativo e judiciário”.

“A mobilização de diversos segmentos populares na discussão da comunicação nacional é um dos pontos mais relevantes dessa Conferência. Existe um rumor sobre a não realização da Confecom. O que temos que fazer é mostrar a força popular e fazer valer a vontade coletiva sobre os interesses particulares. Formiga irá fazer sua parte realizando uma etapa da Conferência. Estamos amparados pela Comissão Mineira que está preparando a Conferência do Estado e temos certeza que realizaremos um bom trabalho”, garantiu o secretário Túlio Fonseca