PAUTA DA 6ª (SEXTA) REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA DATA: 13/02/2017 – SESSÃO ORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III–Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
1– De origem do Executivo Municipal:
Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. 055/2017 – solicita a cessão do plenário e de equipamentos dessa Casa de Leis no dia 21/2/2017, a partir das 14h00min, para realização de audiência pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre do exercício 2016;
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 003/2017 – informa a realização de processos licitatórios nos dias 23 e 24/2/2017
2– Outros Setores:
Construtora Chaves Costa Ltda – parabeniza o Vereador Mauro César Alves de Sousa pelo seu trabalho.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 012/2017 – Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 013/2017 – Altera o art. 1º da Lei nº 4.854, de 09 de dezembro de 2013, institui a concessão de Vale-Alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Formiga.
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha:
Requer:
O envio de moção elogiosa à professora do UNIFOR-MG Cláudia de Oliveira Gonçalves Nogueira, esposa do servidor Marcelo Nogueira, pela conclusão do seu doutorado em Ciências Florestais pela Universidade Federal de Lavras-UFLA;
O envio de informações por parte da Santa Casa de Caridade de Formiga sobre o funcionamento da UTI Neonatal.
TRIBUNA
Fará uso da tribuna, na condição de orador, o Vereador José Geraldo da Cunha – Cunha, para tratar sobre política e cidadania.
