Publicado em: 13 de setembro de 2017
O prefeito Eugênio Vilela utilizou a tribuna da Câmara Municipal na reunião dessa segunda-feira, dia 11. O chefe do Executivo foi ao Legislativo explicar aos vereadores a viabilidade da construção de uma nova sede da Prefeitura.
No início da sua fala, o prefeito informou que o projeto de lei que tramita na Câmara visa solicitar autorização para o Município pleitear junto ao BDMG um financiamento para construir o prédio. “O calendário disponibilizado pelo banco põe prazos para as diversas etapas da contratação do financiamento. Agora, é a fase de cadastro e seleção dos municípios. Somente no ano que vem teremos a confirmação se Formiga poderá ser contemplada ou não para, então, começar a pensar na construção”, explicou Eugênio.
Em seguida, o prefeito comparou os gastos atuais do Município com aluguéis ao valor das prestações que seriam pagas, demonstrando como Formiga será financeiramente beneficiada com a obra. “Economizaremos anualmente mais de R$ 350 mil com alugueis, já que no novo prédio poderemos abrigar os departamentos que funcionam em imóveis alugados”, informou o chefe do Executivo.
Eugênio ainda ressaltou que as salas do Terminal Rodoviário, atualmente ocupadas por departamentos municipais, serão alugadas, o que gerará novos recursos para o Município.
Acessibilidade
Outro ponto explicado pelo prefeito foi a adequação da nova sede às normas de acessibilidade. Atualmente, deficientes físicos encontram muitas dificuldades para acessar o prédio da prefeitura, tendo, em muitos casos, de Eugênio sair do seu gabinete para atender a pessoa, já que a única forma para se chegar ao segundo andar em por meio de escada. “Não vejo problema algum em ir encontrar a pessoa, mas temos de dar a ela a condição de chegar até o gabinete também, temos que garantir o direito de ir e vir onde o cidadão quiser”, afirmou.
Riscos de incêndio
Também na segunda-feira, dia 11, o Corpo de Bombeiros foi ao prédio atual da Prefeitura realizar uma vistoria. Nela, foram encontrados problemas que já são registrados há anos, como: ausência do projeto de segurança contra incêndio e pânico; ausência de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros; ausência de luminárias de emergência, ausência de sinalização de emergência; extintores de água e CO2 com carga vencida; presença de mobília nas rotas de fuga; as portas das rotas de saída não abrem no sentido do trânsito de saída; guarda corpo da sacada possui altura inferior a 1,30 metro; fiações expostas; portas e janelas danificadas; presença de várias trincas na edificação; existência de desníveis na área externa, sem proteção pro guarda-corpos; presença de vigas nas escadas com altura inferior a dois metros; e ausência de corrimões contínuos no prédio.
Segundo Boletim de Ocorrência emitido pelo Corpo de Bombeiros, a “falta de manutenção dos sistemas e equipamentos de segurança contra incêndio e pânico constituem-se em situações graves que comprometem a segurança das pessoas e do patrimônio”.
Desde 2005 o Município é alertado para o risco de incêndio no prédio, pelo fato de o imóvel ser muito antigo e haver uma grande quantidade de equipamentos elétricos no local.
Riscos de doenças
A saúde dos servidores e dos usuários do prédio também está em risco. Todos os dias, no terceiro andar, os funcionários convivem com penas e fezes de pombos, que se alojam entre as telhas e o forro. Além disso, também são encontrados piolhos de pombos em alguns lugares, sem contar o caruncho, que está por toda a parte.