A vereadora Joice Alvarenga já apresentou diversos projetos de lei que buscam a inclusão social, equidade de gênero e qualidade de vida para a população. Até a 5ª Reunião da 20ª Legislatura, Joice aprovou diversas iniciativas distintas ao apoio às mulheres, mães atípicas, mães solo e à saúde mental. Além disso, ela tem atuado no prol da mobilidade urbana e na prevenção ao suicídio entre jovens.

𝐎𝐫𝐜̧𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐌𝐮𝐥𝐡𝐞𝐫
O Projeto de Lei nº 002/2025 institui o “Orçamento Mulher”, um marco na política orçamentária municipal que estabelece normas especiais para o tratamento diferenciado no atendimento às mulheres. A proposta visa garantir que as necessidades específicas das mulheres sejam contempladas na elaboração das propostas orçamentárias e nos relatórios de execução financeira.

𝐀𝐭𝐞𝐧𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐚̀𝐬 𝐌𝐚̃𝐞𝐬 𝐀𝐭𝐢́𝐩𝐢𝐜𝐚𝐬
Com foco no acolhimento psicossocial, o Projeto de Lei nº 004/2025 prioriza o atendimento a mães atípicas, aquelas que cuidam de filhos com deficiência, doenças raras e transtorno do espectro autista- TEA. A legislação cria diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas, assegurando suporte emocional e orientação especializada.

𝐄𝐦𝐩𝐫𝐞𝐠𝐨 𝐞 𝐀𝐩𝐨𝐢𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐌𝐚̃𝐞𝐬 𝐒𝐨𝐥𝐨
Buscando fortalecer a autonomia financeira de mães solo, o Projeto de Lei nº 012/2025 cria o Programa Municipal de Emprego e Apoio para Mães Solo, oferecendo oportunidades de emprego, capacitação profissional e assistência social para essas mulheres. O objetivo é promover a inclusão social e a independência econômica.

𝐇𝐮𝐦𝐚𝐧𝐢𝐳𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐧𝐨 𝐀𝐭𝐞𝐧𝐝𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐒𝐚𝐮́𝐝𝐞
Sensível às mães que enfrentam perdas gestacionais, Joice apresentou o Projeto de Lei nº 013/2025 , que garante leitos separados em unidades de saúde para mães de natimorto ou com óbito fetal, tanto na rede pública quanto privada. A medida visa proporcionar um ambiente de maior acolhimento e respeito ao luto dessas mulheres.

𝐌𝐨𝐛𝐢𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐛𝐚𝐧𝐚 𝐞 𝐒𝐞𝐠𝐮𝐫𝐚𝐧𝐜̧𝐚 𝐧𝐨 𝐓𝐫𝐚̂𝐧𝐬𝐢𝐭𝐨
No âmbito da mobilidade urbana, o Projeto de Lei nº 003/2025 incentiva o uso de bicicletas e estabelece diretrizes para o respeito aos ciclistas no município de Formiga. A proposta visa estimular o transporte sustentável e aumentar a segurança de quem opta pela bicicleta como meio de locomoção.

𝐂𝐨𝐦𝐛𝐚𝐭𝐞 𝐚𝐨 𝐒𝐮𝐢𝐜𝐢́𝐝𝐢𝐨 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐞 𝐉𝐨𝐯𝐞𝐧𝐬
Comprometida com a saúde mental da juventude, a vereadora criou o Projeto de Lei nº 006/2025, que institui uma Política Municipal de Combate ao Suicídio de Crianças, Adolescentes e Jovens. A iniciativa prevê ações de prevenção, campanhas de conscientização e apoio psicológico, abordando um tema urgente na sociedade atual.

𝐄𝐦 𝐓𝐫𝐚𝐦𝐢𝐭𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨: 𝐀𝐠𝐨𝐬𝐭𝐨 𝐋𝐢𝐥𝐚́𝐬
Ainda em análise na Câmara, o Projeto de Lei nº 018/2025 propõe a criação do Mês Agosto Lilás, dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher. Se aprovado, o projeto promoverá campanhas educativas e ações de apoio às vítimas de violência.

𝐂𝐨𝐦𝐩𝐫𝐨𝐦𝐢𝐬𝐬𝐨 𝐜𝐨𝐦 𝐚 𝐓𝐫𝐚𝐧𝐬𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐒𝐨𝐜𝐢𝐚𝐥
A vereadora Joice Alvarenga tem demonstrado um forte compromisso com a transformação social ao abordar temas sensíveis e propor soluções inovadoras para desafios cotidianos. “Nosso foco é construir políticas públicas que façam a diferença na vida das pessoas, especialmente das mulheres, que enfrentam desafios específicos em nossa sociedade”, ressaltou Joice.

A atuação de Joice Alvarenga na Câmara Municipal de Formiga segue firme, pautada pela inclusão, respeito e compromisso com a população. A expectativa é que os projetos aprovados tragam benefícios para a comunidade e que novas propostas continuem a refletir sobre as necessidades da sociedade formiguense.