Em 2011, a Prefeitura de Formiga iniciou a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Desde então, a população aguarda ansiosamente pela conclusão da obra, que já foi interrompida diversas vezes e está há meses paralisada. Porém, o Poder Executivo tentará, novamente, terminar a ETE. Para isso, fará financiamento de R$7.148.618,92 junto ao Banco do Brasil. A operação de crédito foi aprovada pela Câmara Municipal de Formiga hoje, em reunião ordinária.

Em justificativa que acompanha o projeto, o Executivo explica que a planilha de custos precisou ser atualizada, já que o projeto inicial foi elaborado há mais de dez anos, e que uma reprogramação da obra precisou ser aprovada.

Rua Maria Amélia Alves

Também foi aprovado na reunião de hoje o Projeto de Lei 251/2021, que denomina Rua Maria Amélia Alves parte da Avenida das Laranjeiras, no trecho entre o final da Rua Geraldo Quirino de Moura até a Rua dos Pessegueiros, no Bairro Geraldo Veloso. A proposta é de autoria do vereador Flávio Martins.

Créditos

O Município de Formiga foi autorizado pela Câmara a abrir, no orçamento vigente, crédito especial de R$ 634 mil. Tal ação se dá em virtude da necessidade de apresentar comprovação de empenho junto ao Banco do Brasil, para que a instituição financeira libere os recursos para pagamento da aquisição de uma retroescavadeira cabinada e um compactador de lixo.

Ainda foi autorizada a abertura de crédito suplementar de R$ 101.266,14 para o cofinanciamento estadual da Política de Assistência Social, a ser utilizado no atendimento de famílias em vulnerabilidade social.

Dispositivo alterado

O Legislativo também aprovou a alteração de dispositivos da Lei 4.740/12, alterando a regulamentação da contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, que, conforme mensagem anexa ao projeto, é um anseio dos servidores.

Verba para Apromid

O último projeto aprovado na reunião de hoje foi o 271/22, que autoriza o Município de Formiga a conceder subvenção social, no valor de R$ 135 mil à Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalidas de Formiga (Apromid).