Na semana passada, o presidente e o vice da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins e Marcelo Fernandes, acompanhados do vereador Luiz Carlos Tocão, foram a Brasília para se reunirem com o coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do Interlegis (braço do Senado Federal para a modernização e integração do Legislativo brasileiro), David Varchavsky, e participarem do Encontro de Legislativos Municipais.

No Interlegis, os vereadores conheceram de forma mais profunda os benefícios do acordo técnico assinado pelas partes no ano passado, como o fornecimento gratuito de um portal modelo e do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). “A utilização do portal e do sistema fornecidos pelo Interlegis será de grande utilidade para a Câmara, pois nos gerará uma economia de R$ 25 mil por ano, já que não teremos mais despesas com hospedagem do nosso portal e com software utilizado atualmente para realizar os processos legislativos. Portanto, somente essa visita ao Interlegis e o início dos trabalhos de migração de conteúdo já mostram como nossa ida a Brasília foi benéfica”, ressaltou o presidente Flávio Martins.

David explicou aos vereadores que a missão do Interlegis é integrar os legislativos pelo Brasil tanto na tecnologia da informação como em termos de conhecimento prático da atividade legislativa. “Por isso, a adoção do portal modelo e do SAPL são importantes, pois são exemplares que agregam valor ao trabalho das câmaras municipais gratuitamente. Além disso, tem a questão do domínio ‘.leg’, que dá uma identidade ao legislativo, e a transparência proporcionada ao cidadão pelo SAPL. O Interlegis ainda oferece capacitação de servidores e vereadores por meio das nossas oficinas. Com o acordo de cooperação técnica, a Câmara passa a ter à disposição, pelo menos, 12 oficinas Interlegis em diversas áreas de conhecimento do legislativo”.

Servidores da Câmara Municipal de Formiga já estão em contato com técnicos do Interlegis providenciando a migração do conteúdo do portal e a adoção do SAPL.

Outro benefício que a parceria trará para Formiga é a economia de cerca de R$ 40 mil reais para a atualização do Regimento Interno do Legislativo e da Lei Orgânica do Município. O Interlegis fornecerá o serviço gratuitamente. Caso a Câmara contratasse auditoria jurídica para o serviço, teria de pagar cerca de R$ 40 mil.

Encontro de Legislativos Municipais

O Encontro de Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil, teve como tema principal o processo legislativo, ponto diretamente ligado ao acordo com o Interlegis. Os parlamentares formiguenses participaram integralmente do curso, obtendo mais conhecimento para realizar o melhor trabalho para Formiga.

Os vereadores foram unanimes ao destacar a qualidade dos palestrantes e a importância de estudar e aprimorar os conhecimentos. “Quando candidatamos, sabemos da responsabilidade de ser vereador. Por isso, é importante sempre nos atualizarmos e buscarmos cursos que nos capacitem para a função parlamentar. Não podemos ficar na zona de conforto acreditando que já sabemos de tudo, sempre podemos aprender mais”.