PAUTA DA 100ª (CENTÉSIMA) REUNIÃO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA)
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
DATA: 20/12/2018 – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II –Leitura da Convocação da Reunião Extraordinária – Of. Gab. 01237/2018, de autoria do Exmo. Sr. Eugênio Vilela Júnior-Prefeito Municipal
III – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
IV–Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Of. 01235/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 723/2018, de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto, no qual o mesmo solicita uma solução definitiva para o vazamento de esgoto numa caixa de gordura localizada no passeio do Deck Beer ou em frente ao nº 61, na Rua Laurindo Pinto, no Centro;
Of. 01236/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 730/2018, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita a manutenção da rede de esgoto da Rua Joaquim Resende, no bairro Maringá;
Of. 01238/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 526/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita a reimplantação do Protocolo de Manchester nos atendimentos efetuados pela Unidade de Pronto Atendimento – UPA;
Of. 01239/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 527/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo trata de melhorias e providências carecidas pela Unidade de Pronto Atendimento – UPA;
Of. 01240/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 719/2018, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva, no qual o mesmo solicita a manutenção na rede de esgoto da Rua Amazonas, quase esquina da Rua São Paulo;
Of. 01241/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 720/2018, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva, no qual o mesmo solicita a manutenção na rede de esgoto da Rua José Mizerani, bairro Água Vermelha;
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 097/2018/Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica sobre os seguintes processos licitatórios: a)nº 163/2018, que será realizado no dia 28/12/2018, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para a premiação dos participantes do concurso “Contadores de História” do projeto “Literatura em Rede” e do I Concurso de Redação da Rede Municipal de Ensino de Formiga, realizado pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes, conforme Portarias nº 06/2018 e 07/2018; b)nº 162/2018, que será realizado no dia 04/01/2019, cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames laboratoriais, de acordo com os preços da Tabela do Sistema Único de Saúde – SUS, visando garantir o apoio diagnóstico para os usuários do SUS no Município de Formiga e da Programação Pactuada Integrada-PPI referenciados; c)nº 154/2018, que será realizado no dia 08/01/2019, cujo objeto é a contrataçõ de serviços médicos na área de radiologia, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Saúde;
Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE
Ofício nº 277/2018/Flávio Passos-Diretor Geral – encaminha, para apreciação desta Casa Legislativa, pasta contendo os relatórios do mês de novembro/2018;
2 – Outros Setores:
Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – encaminha exemplar da Revista NTU Urbano, ed. 35, referente à setembro/outubro/2018;
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 257/2018 – altera redação da Lei nº 5.340 e dá outras providências, visando corrigir erro de digitação, conforme consta na Mensagem de encaminhamento do projeto – REGIME DE URGÊNCIA;
Projeto de Lei nº 258/2018 – altera redação da Lei nº 5.347 e dá outras providências, visando corrigir erro de digitação, conforme consta na Mensagem de encaminhamento do projeto – REGIME DE URGÊNCIA;
