PAUTA DA 101ª (CENTÉSIMA PRIMEIRA) REUNIÃO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA)

LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA

DATA: 26/12/2018 – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

I – Chamada dos Vereadores

II – Leitura da Convocação da Reunião Extraordinária – Of. Gab. 01246/2018, de autoria do Exmo. Sr. Eugênio Vilela Júnior-Prefeito Municipal

III – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação

IV – Expediente

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS

• – Outros setores:

1. DNIT/Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais/Unidade Local de Bom Despacho/Ofício nº 074/2018/Rogério Chaves Molina-Chefe de Serviço – responde o Ofício nº 184/2018/GVMC, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual o mesmo solicita agilização da construção de um trevo de acesso ao Aterro Sanitário Municipal de Formiga-MG, na altura do km 511 da Rodovia BR-354, dentro do programa CREMA;
2. DNIT/Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais/Unidade Local de Bom Despacho/Ofício nº 075/2018/Rogério Chaves Molina-Chefe de Serviço – responde o Ofício nº 185/2018/GVMC, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual o mesmo solicita a construção de um acesso lateral na Rodovia BR-354, altura do km 499, perto do trevo de acesso ao bairro Engenho de Serra, no município de Formiga/MG;

APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO

3. Projeto de Lei nº 259/2018 – autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 3.323.579,79 (três milhões, trezentos e vinte e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos), para o recebimento de recursos do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais-BDMG, voltados para a construção de duas Unidades Básicas de Saúde-UBS, sendo uma no bairro Nossa Senhora de Lourdes e outra no bairro Novo Horizonte, e do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, conforme consta na Mensagem de encaminhamento do projeto – REGIME DE URGÊNCIA;