PAUTA DA 108ª (CENTÉSIMA NONA) REUNIÃO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA)
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
DATA: 18/3/2019 – SESSÃO ORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III–Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 030/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 286/2019;
Mensagem nº 031/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 287/2019;
Of. 0130/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 072/2019, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual o mesmo solicita os reparos necessários ou a construção de um novo passeio, nos pontos em que se fizer necessário, ao longo da Avenida Rio Branco, no Centro, na altura do Estádio Juca Pedro, no sentido centro-Terminal Rodoviário.
Of. 0131/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 45/2019/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita que seja explicado para esta Casa Legislativa por que o aparelho de raio x que se encontra na UPA não está funcionando;
Of. 0133/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 40/2019/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita informação sobre o Projeto de Lei nº 265/2019, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais-ARISB-MG, para regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico;
Of. 0134/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 46/2019/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita informações sobre o contrato com a empresa responsável pelas obras de pavimentação e drenagem na Rua Aluísio Bernardes de Castro, no bairro Mangabeiras, assim como o motivo pelo qual as obras estão paradas, com valas abertas na rua e manilhas na porta dos moradores, causando transtornos e acidentes;
Of. 0135/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 44/2019/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita que seja informada qual a data em que será instalado um braço de iluminação na Rua Val Paraíso, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes;
Of. 0136/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 42/2019/SCMF, enviado a pedido do Vereador Flávio Santos do Couto, no qual o mesmo solicita as seguintes informações: quando começará a operação tapa buracos no Município? Já foi realizada a licitação? Se sim, qual empresa foi a vencedora? Caso ainda não tenha sido realizado o processo licitatório, como está o andamento para a feitura do mesmo?;
Of. 0137/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 55/2019/SCMF, enviado a pedido do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual o mesmo solicita que seja informado o motivo do asfaltamento das ruas do bairro Ouro Verde ainda não ter sido iniciado;
Of. 0138/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 34/2019/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita informação sobre a obra inacabada do asfalto da Rua dos Professores, no Bairro Santa Teresa;
Of. 0139/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 10/2019/SCMF, enviado a pedido do Vereador Flávio Martins da Silva, no qual o mesmo encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “boca de lobo inteligente” nos logradouros do Município de Formiga/MG e dá outras providências;
Of. 0140/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 37/2019/SCMF, enviado a pedido do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual o mesmo solicita, tendo em vista o melhor resultado obtido pela operação tapa-buracos realizada no bairro Rosa Mística, no final do ano passado, por funcionários e maquinários da própria Prefeitura, que seja estudada a possibilidade de executar esse tipo de serviço e não mais contratar empresas;
Of. 0141/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 085/2019, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva, no qual o mesmo solicita o reparo da Rua Jonas Juvenil da Silva, em frente aos números 221 e 211, no bairro Sagrado Coração de Jesus;
Of. 0143/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 095/2019, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita a troca das lâmpadas queimadas na Rua Monsenhor José Aparecido, 420, no Bairro São Luiz;
Of. 0144/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 097/2019, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita a manutenção da iluminação na Rua Rio Araguaia, 200, Mangabeiras;
Of. 0145/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 107/2019, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita a troca de lâmpadas na Avenida José de Oliveira, principal via de acesso ao Cidade Nova;
Of. 0146/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 056/2019, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva, no qual o mesmo solicita a troca de lâmpadas na esquina da Rua Guiana com a Rua Pio Antônio de Faria, no bairro Residencial Ouro Negro;
Of. 0147/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 057/2019, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva, no qual o mesmo solicita a troca de lâmpadas no final da Avenida Sebastião Jorge Lasmar, no bairro Novo Santo Antônio;
Of. 0149/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 47/2019/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita o oferecimento de apoio à Irmandade do Congado Nossa Senhora de Lourdes para a realização da tradicional festividade do congado que será promovida nos dias 20 e 21 de julho de 2019;
Of. 0151/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 126/2019, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita a troca da caçamba localizada na Comunidade Rural de Baiões em períodos mais curtos;
Of. 0153/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 51/2019/SCMF, enviado a pedido do Vereador Flávio Martins da Silva, no qual o mesmo solicita que seja informado o motivo pelo qual o aparelho de raio-x que se encontra no PAM nunca ter sido utilizado, quando esse aparelho foi adquirido e qual a data prevista para que o mesmo entre em funcionamento;
Of. 0154/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 31/2018, que altera a Lei Complementar nº 7/2006, que institui a Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Formiga;
Of. 0155/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – agradece ao Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca o envio da Moção Elogiosa nº 092/2019;
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Ofício nº 042/2019/Flávio Passos – Diretor Geral – responde o Ofício nº 35/2019/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita que sejam informadas quais as providências foram tomadas pelo SAAE em face da notícia acerca de um indivíduo que teria defecado no reservatório de água que abastece o bairro Balbino Ribeiro, bem como as providências futuras no que tange aos mecanismos que serão adotados para se evitar atos semelhantes a esses e o número de caixas d’águas existentes no município de Formiga;
Secretaria de Cultura e Bibliotecas Públicas
Convite – convida para a premiação dos Super Leitores de 2018, a se realizar no dia 27/3/2019, às 19h00min, na EMARJ (antiga sede da Banda);
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga – PREVIFOR
Ofício nº 071/2019/Marlla Xavier Leitão-Superintendente Executiva – convida o Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca, Presidente desta Casa Legislativa, para participar da apresentação referente à Avaliação Atuarial de 2019, a se realizar no dia 20/3/2019, às 14h00min, no auditório da Secretaria Municipal de Educação;
2 – Outros Setores:
Comissão de Serviços Públicos Municipais da Câmara Municipal de Formiga/ Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho-Presidente/Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira-Relator/Vereador Flávio Martins da Silva-Membro – torna pública e convida para a realização da 2ª Audiência Pública do Poder Legislativo sobre o Projeto de Lei Complementar nº 43/2018, que dispõe sobre a revisão do Código de Obras do Município de Formiga/MG, sendo que a sessão ocorrerá no dia 21/3/2019, às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Formiga;
Ministério Público do Estado de Minas Gerais/3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga/ /Clarissa Gobbo dos Santos-Promotora de Justiça/Ofício nº 047/2019 – solicita informações sobre eventual aprovação de lei específica autorizando a doação do imóvel caracterizado como parte da Rua Mário Cristino, bairro Saudade, localizado na Avenida Brasil, o qual foi desapropriado através da Lei Municipal nº 4.958/2014, para Francisco Renato de Oliveira; Ofício nº 049/2019 – solicita que seja informado se a Lei Municipal nº 5.208/2017 se encontra em vigor ou se sofreu alterações;
3 – Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei nº 286/2019 – autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social aos mencionados caixas escolares das escolas municipais e instituições conveniadas, no valor total de R$ 689.706,00 (seiscentos e oitenta e nove mil e setecentos e seis reais), sendo que, para fazer face à referida despesa, fica o Poder Executivo também autorizado a realizar a abertura de crédito suplementar e a utilizar a tendência ao excesso de arrecadação e recursos do orçamento vigente;
Projeto de Lei nº 287/2019 – dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica municipal;
– De origem do Legislativo
Projeto de Lei nº 288/2019 – dispõe sobre a obrigatoriedade da instituição bancária realizar visita domiciliar para prova de vida de beneficiários do INSS e outras previdências em situação que impossibilita o comparecimento à agência. Autoria: Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira;
Projeto de Lei Complementar nº 51/2019 – altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 93/2012, que dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Autoria: Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira;
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 281/2019 – autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 217.542,60 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), para amortização da dívida junto ao PREVIFOR, nos termos da Lei autorizativa de parcelamento nº 5.363/2019;
Projeto de Lei nº 282/2019 – autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalidas de Formiga – APROMID, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atendimento, segundo a Mensagem de encaminhamento do projeto, da demanda pedagógica e administrativa da creche “Comecinho de Vida”, mantida por aquela instituição, sendo tais recursos oriundos do FUNDEB;
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2019 – aprova, com ressalvas, as contas do Município de Formiga relativas ao exercício de 2015 e dá outras providências;
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques
Requer:
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, faça a troca das lâmpadas na Avenida Sebastião Jorge Lasmar, bairro Santo Antônio; é um pedido decorrente de todos os moradores que residem nesta rua, a falta de iluminação deixa a população com medo de transitar à noite;
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, refaça o calçamento da Rua Domingos Gontijo, esquina com a Rua Peixoto; os paralelepípedos estão soltos, ocorrendo risco de um grave acidente, pois fica bem na subida de um morro, causando risco aos motoristas e pedestres que ali transitam;
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a iluminação próximo à Creche Dalva Barbosa – Bairro Vargem Grande;
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a colocação de portões na entrada do parquinho infantil da rodoviária, para evitar a entrada de animais;
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a colocação de algumas tomadas para carregar celular dentro do Terminal Rodoviário;
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, informe para esta Casa quais os tipos de exames são fornecidos pelo SUS em Formiga e quais os laboratórios são credenciados;
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providencie a recuperação das ruas Francisco Cabral, Alda Caetano, Costa Rica, Joaquim da Silva Castro, Coimbra, Barcelona, Valparaiso e Travessa Professor Franz, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, porque em determinados pontos se encontram intransitáveis, causando riscos de acidentes e comprometendo a integridade física dos que por ali trafegam;
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providencie o término do recapeamento da Rua Antônio Carlos, no bairro Engenho de Serra. Há três semanas foi feita uma boa parte do recapeamento; no entanto, não foi concluída, o que está causando comprometimento à integridade física dos que trafegam por lá.
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gestão Ambiental, providencie uma vistoria na Travessa Teodoro Rodrigues no Bairro Novo Horizonte, onde há constante permanência de animais equinos na via, para que se verifique o impacto de vizinhança e seguridade dos que ali residem, bem como, as condições de sobrevivência e cuidados dos referidos animais que, conforme denúncia recebida pelo gabinete, poderão estar sofrendo maus tratos;
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providencie a limpeza e manutenção da Rua João Paulo I e Travessa João Paulo I, no Bairro São Luiz, que se encontram em estado de calamidade em razão do crescimento da vegetação e da precariedade das vias (buracos, falta de acesso às moradias, ausência de calçamento e calçadas);
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, providencie uma vistoria e possível poda em árvores na Rua Adriano Lino Alves, no Bairro Charqueada, nas imediações do estabelecimento comercial do Sr. Cassinho, porque as mesmas, colocam em risco e comprometem a sua integridade física e dos moradores adjacentes, caso haja a queda de algum galho ou mesmo de árvores inteiras;
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, forneça a esta Casa, em caráter de urgência, as seguintes informações: 1) Qual empresa estará explorando argila e areia, nas imediações da Lagoa do Fundão? 2) Qual a distância compreendida entre a área de lavra até à Lagoa? 3) Quais documentos a empresa apresentou que lhe conferiu a autorização? 4) O Município emitiu alvará que permite tal ação? 5) A empresa possui o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental? 6) Se sim, gentileza encaminhar copias dos devidos documentos a esta Casa;
Do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping
Requer:
Que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a limpeza do imóvel que foi adquirido para a construção da UBS Engenho de Serra;
Que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a capina do Posto de Saúde do bairro Sagrado Coração de Jesus, localizado na Rua Rio de Janeiro;
Que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, nos informe quais os procedimentos estão sendo tomados sobre o surto de escorpião e dengue no bairro Geraldo Veloso;
Que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, faça a manutenção da Rua Carmelita de Castro, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes;
Que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, faça a manutenção da Rua Três Marias, no Bairro Mangabeiras;
Que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, nos informe sobre a situação da antiga Fábrica de Banha Didi;
Que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, faça a manutenção na Rua José Eufrásio de Carvalho com Rua João Batista Souza Júnior, no bairro Eldorado, esquina com Posto de Saúde;
Que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, faça a manutenção da Rua Judith Ester, no bairro Elza Dinorah;
Que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, faça a manutenção das ruas do Bairro Industrial;
Que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a manutenção da quadra de esportes comunitária do bairro Ouro Negro;
Que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a manutenção da cobertura da quadra poliesportiva do Bairro Cidade Nova;
Que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, faça a manutenção da Rua São Paulo, no Bairro Bela Vista;
Que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, faça o asfaltamento e a capina da rua Padre João da Mata Rodarte, no Bairro Laginha;
Que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, faça a limpeza no Terminal Rodoviário de Formiga e arredores;
Que seja enviada Moção Elogiosa à coordenadora do Procon Iara Regina de Faria, ao Assessor Jurídico Dr. Aécio Carlos Coutinho Pereira; à Oficial Administrativo Mariza Silva de Souza Teixeira; à Oficial Administrativo Sara Gonçalves Pereira e à ajudante Rosângela Coutinho da Silva, em comemoração ao “Dia Mundial dos Direitos do Consumido” celebrado no dia 15 de Março;
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Senhor Geraldo Magela de Oliveira por desempenhar um importante trabalho de compromisso, dedicação e competência no Setor de Convênios da Prefeitura de Formiga;
Que seja enviada Moção Elogiosa para os DJs: Anderson Santos, DJ Dony, DJ Guilherme, DJ Estênio, DJ Valério e DJ Jota, em comemoração ao dia do DJ celebrado no dia 9 de Março;
Que seja enviada Moção elogiosa à pedagoga Natália Figueiredo; aos professores David Péricles, Amanda Marla Silveira, Amanda Cristina Parreira, Nayara Gondim; à diretora do Colégio Santa Teresinha, Eliana Avelar; à diretora da Escola Estadual Prof. Tonico Leite, Claudenice Rosa; à diretora do Joaquim Rodarte, Cláudia Gonçalves; ao diretor da escola Estadual Jalcira Santos Valadão, Nilson da Silva; à diretora do Colégio Aplicação, Divina Solange; à diretora do Colégio Anglo, Laila Zorkot; à diretora do Centro de Educação Infantil Conceição Maria de Almeida, Josiane Rosa do Couto, em comemoração ao dia da Escola, celebrado no dia 15 de Março. Estes profissionais são incentivadores da educação e vem moldando o futuro da educação;
Que seja enviada Moção Elogiosa para as bandas formiguenses: Phases, Expresso Brasil e André Gouvêa e Banda que trouxeram alegria e animação nos carnavais da região;
Que seja enviada Moção Elogiosa aos marceneiros: Vicente Américo de Souza, Mauro Aparecido do Campos, Anselmo Matusalém, Bruno Américo de Souza, Edmar da Silva, Nicácio Antônio das Chagas e Ronaldo José das Chagas, em comemoração ao Dia do Marceneiro e do Carpinteiro, celebrado no dia 19 de Março;
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Subtenente Gelson Rodrigues de Souza e o Instrutor Sargento Licielo Romero Vieira pela solenidade Militar de Matrícula da Turma de Instrução de 2019 realizada no último dia 15 de março;
TRIBUNA
Fará uso da tribuna o Subtenente Gelson Rodrigues de Souza, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra 04-030, para discorrer sobre assuntos relacionados àquela entidade, entre eles: missão do TG na comunidade, atividades desenvolvidas em 2018 e planejamento para o ano de 2019;
Fará uso da tribuna, na condição de orador, o Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping .
