PAUTA DA 116ª (CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA: 26/06/2023 –
HORÁRIO: 14 HORAS – SESSÃO ORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III – Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 090/2023/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 549/2023.
Mensagem nº 091/2023/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 550/2023.
Mensagem nº 092/2023/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 551/2023.
Mensagem nº 093/2023/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 553/2023.
Mensagem nº 094/2023/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 554/2023.
Mensagem nº 095/2023/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 559/2023.
Mensagem nº 096/2023/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 560/2023.
Of. Gab. 418/2023/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – solicita reapresentação de Projeto de Lei (conforme artigo 185, Parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga), uma vez que o Projeto de Lei nº 491/2023 foi rejeitado por esta Casa Legislativa, na Reunião Ordinária do dia 28 de abril de 2023.
Of. Gab. 426/2023/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha respostas às seguinte solicitações: Indicação nº: 215/2023, de autoria do Vereador Flávio Martins, através da qual solicita que a Prefeitura Municipal, junto à Secretaria de Saúde, providencie melhorias no atendido na UPA, visando deixar o atendimento mais ágil para diminuir o desconforto de longas esperas para os cidadãos enfermos, e que providencie também um bebedouro no local; Ofícios nº: 155/2023, enviado a pedido do Vereador Cabo Cunha, através do qual solicita que o Executivo apresente a esta Casa Legislativa, relatório financeiro e de procedimentos realizados na área da saúde através do ICISMEP dos anos 2021, 2022 e 2023; 166/2023, enviado a pedido do Vereador Luciano do Gás, através do qual solicita que seja informado a este vereador se está sendo cumprida a Lei 5.010, de 29 de dezembro de 2014, “que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação dos médicos, especialidades, dias e horários de atendimento, números de fichas disponíveis diariamente, e o nome do coordenador ou chefe do local, nos estabelecimentos de saúde pública municipal”, e a Lei 5.767, de 10 de novembro de 2021, que altera dispositivos da Lei 5.010; 188/2023; 188/2023, enviado a pedido do Vereador Cabo Cunha, através do qual solicita informações sobre o Cemitério do Santíssimo: Chegou ao conhecimento deste Vereador que foram retirar os restos mortais de uma pessoa no Cemitério do Santíssimo para sepultar uma outra, porém por falta de iluminação no Cemitério, segundo informações, o sepultamento teve de ocorrer no dia seguinte. Relataram também que o mesmo está muito sujo, portanto, solicito que seja informado se procede que o Cemitério está sem iluminação? 163/2023, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga através do qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe a esta vereadora sobre a obra de tubulação em galeria iniciada às margens da Avenida Arnaldo Barbosa, de um pequeno córrego que corre sentido bairro Santa Luzia até o Rio Formiga, nas imediações da entrada do Bairro Serra Verde, pois de acordo com os moradores e pessoas que constantemente passam pela via, a mencionada obra estaria paralisada, com o barramento exposto, praticamente largado. Dessa forma, questiona-se:a) A obra está terminada? b) A execução está sendo feita com recursos próprios? c) Se por licitação, qual a empresa e número do Processo? 190/2023, enviado a pedido do Vereador Cid Corrêa através do qual solicita que o Poder Executivo informe o valor das despesas do show (cachê da banda, palco, iluminação, segurança, etc) realizado no dia 26 de maio para inauguração no bairro Recanto da Praia, enviando cópia da documentação (nota fiscal, etc); 191/2023, enviado a pedido do Vereador Cid Corrêa através do qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, envie cópia de toda a documentação referente aos gastos dos shows musicais realizados pela Prefeitura de Formiga no período de janeiro de 2022 a junho de 2023; incluindo gastos com pagamento do cachê dos artistas, som, palco, iluminação, segurança, transporte, alimentação etc, ou seja, gastos diretos e indiretos para realização dos shows e 199/2023, enviado a pedido do Vereador Juarez Carvalho através do qual solicita que o SAAE informe a este vereador qual a situação e cronograma relacionado ao fornecimento de água, novas ligações, para as regiões rurais de Vendinha e Aroeiras.
Of. Gab. 430/2023/ Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha acordão proferido em Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.0000.21.246184-2/000, que declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 5.760/2021 de iniciativa parlamentar.
Of. Gab. 433/2023/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha respostas às seguinte solicitações: Indicação nº: 328/2023, de autoria do Vereador Juarez Carvalho através da qual solicita a Prefeitura Municipal que sejam destinados recursos financeiros para a reforma da quadra de esportes localizada no Bairro Ércio Rocha, e para que seja construída a quadra de esportes na região dos bairros Geraldo Veloso e Tino Pereira. No local existe uma quadra de areia, que não atende a contento os moradores. O esporte é vida, e poderia dar movimento saudável aos moradores daquela região, em especial aos jovens. Ofício nº: 175/2023, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, informe a essa vereadora sobre o agendamento de exames fora de domicílio de pacientes em tratamento. Pergunta-se: 1) Qual o protocolo utilizado quando o paciente já tem o retorno marcado? 2) Os exames que não são feitos no Município são agendados por telefone ou de forma presencial? 3) Quando o paciente não consegue o exame em tempo hábil, como se reprograma o retorno?
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
Ofício nº 157/2023/SAAE – encaminha pasta contendo relatórios do mês de maio/2023, para apreciação desta Casa Legislativa.
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 023/2023/Leonardo Geraldo Eufrázio – informa sobre os processos licitatórios nº 103 e 097/2023, com sessões a serem realizadas no dia 05/07/2023.
– Outros Setores:
Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional (COMSEA) – convida os vereadores para participarem de forma presencial da VI Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a realizar-se-a no dia vinte e nove de junho de 2023, de 08 horas às 12 horas, no Centro Universitário de Formiga – UNIFOR-MG – Sala multimeios – Prédio 2, 3º andar.
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Gerente Regional de Coleta e Distribuição – Superintendência Estadual de Minas Gerais/Giulliardi Junio Costa – Ofício nº 41298817/2023 – encaminha resposta ao Ofício nº 195/2023/SCMF, enviado a pedido do Vereador Cabo Cunha no qual solicita que seja informado a este Vereador se as correspondências são entregues no bairro Jardim Califórnia.
16ª Subseção da Ordem dos Advogados de Formiga/Dr.Aécio Carlos Coutinho Pereira – solicita o uso da tribuna desta Casa para apresentar a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da 16ª Subseção da OAB/MG – Formiga.
Família Formiga Azul –Associação de Autismo e Deficiencia Intelectual/Pâmella Thais Efângelo da Silveira – solicita o uso da tribuna desta Casa para divulgar ao Legislativo e a Sociedade Formiguense a Família Formiga Azul – Associação de Autismo e Deficiencia Intelectual.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – Cartório de Feitos Especiais – Ofício nº 1421/2023 – encaminha cópia do acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.0000.21.246184-2/000, que julgou procedente a representação para declarar a inconstitucionalidade da Lei nº 5.760 de 22 de outubro de 2021, que altera dispositivo da Lei nº 5.612, de 28 de abril de 2021, que institui Auxílio Emergencial municipal para pessoas em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia da Covid-19, e dá outras providências.
Associação dos Moradores e Amigos de Furnastur – AMAFURNAS/Presidente da Associação Senhor Jesus Nazareno Martins – solicita o uso da tribuna desta Casa para exposição de motivos referentes a venda de imóveis em Furnastur.
Confederação Nacional de Municípios – CNM: encaminha exemplar da publicação Boletim CNM, referente ao mês de junho/2023.
Lenir Campos/Alô Marketing – envia release e artes do Rotary Club de Formiga.
– Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei nº 549/2023 – Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$1.550.000,00 (um milhão quinhentos e cinquenta mil reais). Conforme consta na Mensagem nº 90/2023, serão utilizandos recursos provenientes de excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, II, cujos os recursos em questão serão utilizados a fim de propiciar a continuidade de serviços essenciais à saúde ofertados à população formiguense, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 202/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Lei nº 550/2023 – Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$210.941,00 (duzentos e dez mil novecentos e quarenta e um reais). Conforme consta na Mensagem nº 91/2023, serão utilizandos recursos provenientes de excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, II, cujos os recursos em questão serão utilizados a fim de propiciar a continuidade de serviços essenciais à saúde ofertados à população formiguense, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 204/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Lei nº 551/2023 – Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos Expecionais de Formiga – APAE no valor de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Conforme consta na Mensagem nº 92/2023, autorização para que o Município de Formiga possa abrir, no orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), que serão repassados a referida entidade, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 208/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Lei nº 553/2023 – Autoriza o Município de Formiga a conceder direito real de uso imóvel público à Associação de Moradores do Residencial Santana, e dá outras providências. Conforme consta na Mensagem nº 93/2023, é autorizar a concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município de Formiga (matriculado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Formiga sob o nº 60043), situado na Rua Roberto Eustáquio Rodrigues Ferreira, no loteamento denominado Sant Ana II.
Projeto de Lei nº 554/2023 – Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Expecionais de Formiga – APAE, Associação de Assistência aos Menores de Formiga – Patronato São Luiz, Associação Mão Amiga e a Associação Tatame do Bem. Conforme consta na Mensagem nº 94/2023, as instituições são devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, para custeio dos serviços socioassistenciais que são por elas ofertados, se destacando que se tratam de recursos vinculados, concernentes ao Piso de Transição de Média Complexidade – PTMC, conforme se infere pela leitura dos Memorandos nº 201 e 202/2023, oriundos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano.
Projeto de Lei nº 559/2023 – Reestrutura o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Formiga – PRÓ-FORMIGA e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 560/2023 – Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CODECON e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 561/2023 – Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Conforme consta na Mensagem nº 97/2023, serão utilizandos recursos provenientes da dotação orçamentária constante no art. 2º do referido projeto para fazer face a despesa oriunda da suplementação contida na presente propositura. Os recursos em questão serão utilizados a fim de propiciar a continuidade de serviços essenciais à saúde ofertados à população formiguense, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 229/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.
3.2 – De origem do Legislativo
Projeto de Lei nº 552/2023 – Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 6.041, de 12 de maio de 2023. Conforme consta na Mensagem anexa ao projeto, o objetivo da presente proposição é definir que o profissional a ser contratado pelo Poder Publico, seja pessoa capacitada através de curso de formação, devidamente habilitado ao exercício das atividades, necessariamente atendendo ao disposto das normativas próprias que regulamentam essa profissão, que tem se tornado cada dia mais essencial na comunidade, especialmente no ambiente escolar. Autoria: Vereador Luciano do Gás.
Projeto de Lei nº 555/2023 – Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista no município de Formiga. Autoria: Vereadores Juarez Carvalho e Cabo Cunha.
Projeto de Lei nº 556/2023 – Autoriza o município de Formiga a firmar parceria para utilização e instalação temporária de parklet, como extensão do passeio público, e dá outras providências. Autoria: Vereador Juarez Carvalho.
Projeto de Lei nº 557/2023 – Institui o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo dos Aeroportos de Formiga/MG. Autoria: Vereador Flávio Couto.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 506/2023 – Autoriza a destinação de percentual da cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos hídricos ao Fundo Municipal de Turismo – Fumtur.
Projeto de Lei nº 525/2023 – Autoriza a alienação de bens imóveis pertecententes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. Conforme Mensagem nº 065/2023, os imóveis a serem alienados serão: Fazenda Ponte Alta, Residencial Quintas Ouro Negro, Balneário Furnastur, Las Brisas II, Distrito de Ponte Vila e Distrito de Baiões.
Projeto de Lei nº 544/2023 –Altera dispositivos da Lei nº 6.044, de 17 de maio de 2023. Conforme Mensagem nº 81/2023, a respectiva lei foi recentemente aprovada, todavia, foi identificada a ausência de parte da fonte de recurso que subsidiaria a despesa em questão, não se tratando apenas de excesso de arrecadação (Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 43, § 1º, II), mas também, de produto de operação de crédito autorizada (art. 43, § 1º, IV) e destarte, demanda correção, a qual se pretende realizar com a presente propositura.
Projeto de Lei nº 547/2023 –Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$177.095,91 (cento e setenta e sete mil, noventa e cinco reais e um centavos). Conforme Mensagem nº 087/2023, serão utilizados os recursos provenientes da anulação de dotatação devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, §1º, III e serão utilizados a fim de propiciar a continuidade de serviços essenciais à saúde ofertados à população formiguense, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 182/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, MOÇÕES E/OU INDICAÇÕES
Do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa
Requer:
Que a Prefeitura Municipal providencie a capina e limpeza das ruas do bairro São Cristóvão.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, envie ao vereador Cid Corrêa cópia de toda a documentação referente aos gastos dos seguintes shows musicais realizados pela Prefeitura de Formiga: DJ Jenny, Robson, Claudiane e Suelem, Samuel e Banda, Grupo Mover Espírito, Pastor Diego, Ministério Mover do Céu, Grupo Gilieade, banda Máscara, Garage INC, Capital Interior; incluindo gastos com pagamento do cachê dos artistas.
Que Prefeitura realize a capina e limpeza das ruas do bairro Industrial.
Que o que o Saae de Manutenção Nna rede de esgoto que está vazando a céu aberto na rua que está sem calçamento. Ao lado do antigo campo de futebol.
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Que o Poder Executivo através da Secretaria Competente, providencie a retirada de entulhos na Rua Dr. Nabuco de Araújo, que tem ocupado grande parte da calçada, causando risco à integridade fisica das pessoas que precisam passar pela via.
Que o Poder Executivo, através da SEcretaria competente, averigue a situação de lotes vagos no Bairro Morada do Engenho que se encontram cobertos pelo mato onde estão sendo desovados entulhos e restos de material de construção, causando riscos aos moradores e juntando animais peçonhentos. Diversos escorpiões já foram encontrados nas casas próximas aos entulhos.
Que seja encaminhada Moção Elogiosa aos Policiais Militares do Meio Ambiente, Sargento Vinicius e Sargento Douglas pelos trabalhos de resgate de aves que realizaram na última semana.
Que seja encaminhada Moção de condolências aos familiares de Nirma da Silva, da comunidade rural de Santa Luzia, pelo seu falecimento.
Do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Requer:
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares do Sr. José Geraldo de Oliveira, pelo seu falecimento aos 80 anos de idade. Que Deus em sua infinita misericórdia conforte o coração de todos!
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares da Sra. Elzir Leonézia de Almeida, pelo seu falecimento aos 71 anos de idade. Que Deus em sua infinita misericórdia conforte o coração de todos!
Que o Poder Executivo por meio de Gestão Ambiental, providencie a limpeza e capina no talude do Rio Mata-Cavalo, na Av. Paulo de Brito, haja vista que o mato alto está avançado sobre a calçada, favorecendo o aparecimento de animais peçonhentos e comprometendo a segurança dos transeuntes.
Do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho
Requer:
Sejam enviadas Moções Elogiosas ao 1º Sargento Breno de Sousa Batista e ao 1º Sargento Welson Bezerra Mendes, ambos do TG-04.030, e aos atiradores que participaram da ação espontânea de doação de sangue, realizada na última semana o posto de coleta da Hemominas em Divinípolis. Um ato de solidariedade promovido pelo exército brasileiro.
Às secretarias municipais de Gestão Ambiental e de Obras, que tomem de forma conjunta as devidas medidas para limpeza da rua de acesso ao cemitério público do distrito de Ponte Vila.
À secretaria municipal de Obras, seja realizada a limpeza do acesso e do espaço da prainha em Ponte Vila.
À Secretaria municipal de obras, solicito seja realizada ação de manutenção da estrada de terra, antiga ligação entre Ponte Vila e a região do FIC. Esse serviço beneficiará vários produtores rurais, uma vez que se tornará facilitado o escoamento da produção da safrinha.
Do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás
Requer:
Solicito seja complementada pelo Gabinete do Prefeito, a resposta ao OF. SCMF 181/2023, enviada a esse vereador, através do Of. Gab. 384/2023 (que encaminha Ofício nº 0067/2023/ SEMAD, no tocante ao questionamento sobre “onde foram aplicados os recursos” dos imóveis alienados pelo município de Formiga desde 01/01/2017, tendo em vista que a Secretária Millena Ribeiro da Silva, não dispõe de tais informações.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da secretaria competente realize um projeto de drenagem pluvial no bairro São Sebastião, em especial no cruzamento da Rua Paraguai com a Rua Pio Antônio de Faria, tendo em vista que o local recebe a água da enxurrada de muitas ruas e os dois bueiros não comportam a quantidade de água. Importante lembrar que a velocidade com que a água desce, tira os bloquetes dos lugares provocando buracos que podem causar graves acidentes.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da secretaria competente, realize a manutenção do calçamento das Ruas Pio Antônio de Faria, Paraguai e Alfredo Auxiliador da Costa.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da secretaria competente, realize a operação tapa-buracos da Rua na Rua Arlindo de Melo, no bairro Souza e Silva.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da secretaria competente, realize a operação tapa-buracos Rua Dona Dorcelina, no bairro Mangabeiras.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da secretaria competente, providencie a capina e a pavimentação da Teresina Rosalina de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da secretaria competente, providencie a capina e a pavimentação da Vereador José Veloso, no Bairro Novo Horizonte.
Do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha
Requer:
Que seja enviada Moção de Aplausos para o Saulo Soul pela brilhante apresentação no programa Canta Comigo da Rede Record. Encheu-nos de orgulho pela maravilhosa apresentação e a 3ª colocação. Cabo Cunha pede a Mesa Administrativa da Câmara uma homenagem especial ao cantor, em data e horário combinados com o artista.
TRIBUNA
– Fará uso da tribuna, o Senhor Jesus Nazareno Martins, Presidente da Associação dos Moradores e Amigos de Furnastur – AMAFURNAS, para fazer exposição de motivos referentes a venda de imóveis em Furnastur.
