PAUTA DA 120ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA) REUNIÃO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA)
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
DATA: 27/05/2019 – SESSÃO ORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III–Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 065/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 316/2019.
Mensagem nº 067/2019/ Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 291/2019.
Mensagem nº 068/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 319/2019.
Mensagem nº 069/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 320/2019.
Of. 0374/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 201/2019/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual a mesma solicita que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa cópia dos projetos técnicos desenvolvidos para as etapas de construção da Barragem de Captação de Água do SAAE, se possível com a apresentação feita pelo seu Diretor no Seminário sobre Fraternidade e Políticas Públicas.
Of. 0375/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 080/2019, de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, no qual solicita que o Prefeito Municipal, através dos setores responsáveis, providencie a limpeza, a colocação de tapume e a construção do meio-fio no imóvel no qual está localizada a caixa d’água do bairro N.S. de Lourdes.
Of. 0376/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 306/2019, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques no qual solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie o conserto da rede de esgoto na entrada do Bairro Geraldo Veloso, o esgoto está escorrendo a céu aberto, em frente à Igreja Mãe Rainha.
Of. 0378/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 172/2019, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual reitera o Pedido de Providência nº 536 de 10/09/2018 para que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de placa com o texto “Proibido Jogar Lixo”, no início da Rua Ides Edson de Resende, bairro Engenho de Serra. Válido ressaltar que no local foi instalado uma placa com o texto “depositar lixo aqui” em fonte maior e “gera multa” em fonte menor, levando a uma interpretação equivocada e consequentemente, induzindo, as pessoas a depositarem lixo nesse trecho.
Of. 0379/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde os Pedidos de Providência nº 319 e 320/2019, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques no qual solicita, respectivamente, que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a iluminação dos banheiros da recepção da UPA, o mais rápido possível; e que Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie os consertos das fechaduras das portas dos banheiros da recepção da UPA.
Of. 0380/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 215/2019/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, informe para esta Casa Legislativa, se os laudos que o Centro de Imagens de Formiga, são disponibilizados por meio da Rede de Telessaúde de Minas Gerais (RTMG), que são encaminhados de forma online para equipe da UFMG, retornando laudados e entregues aos pacientes, por qual motivo a reportagem no site da Prefeitura do dia 22/03/2019, disse que iria fazer a contratação de um cardiologista, para fazer este mesmo serviço?
Of. 0381/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 204/2019/SCMF, enviado a pedido do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, no qual o mesmo solicita que Prefeito Municipal, junto à Municipal de Saúde, esclareça quais as providências têm sido tomadas em relação à dengue na cidade e ainda se será feita a montagem de um ambulatório, como várias cidades da região tem montado para atender melhor a população.
Of. 0382/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 352/2019, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César no qual solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde, agilize a procura de um novo local para instalação do posto de saúde da comunidade rural de Padre Trindade, uma vez que o imóvel que atualmente abriga aquela unidade de saúde foi condenado pela Defesa Civil.
Of. 0384/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 217/2019/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira no qual o mesmo reiterando o conteúdo do Ofício nº 179/2019/SCMF solicita que o Prefeito Municipal se atente ao questionamento encaminhado anteriormente e responda: uma vez que o Sr. Prefeito já havia afirmado em maio/2018 que a devolução de recursos pela Câmara Municipal de Formiga não seria suficiente para funcionamento do projeto “Formiga de Olho” em razão dos custos mensais, qual o objetivo dos eventos, das fotos, da divulgação, inclusive às vésperas de uma eleição e do recebimento dos recursos com a promessa da implantação do sistema de vigilância, se já sabedor que não seria possível a realização do projeto?”. Solicita ainda seja informado, de forma pormenorizada, a destinação da quantia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) repassados ao Sr. Prefeito através do Cheque nº 307851 – Agência 0115 – Conta 06960088-9 de titularidade da Câmara Municipal de Formiga, em 29 de outubro de 2018, destinado à implantação do projeto “Formiga de Olho”.
Of. 0385/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 359/2019, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual solicita que o Poder Executivo, por meio do SAAE, providencie a reparação da Caixa D’água, que está com constante vazamento e desperdício de água, na Comunidade de Cunhas, atrás da Igreja Sagrado Coração de Jesus, conforme vídeo enviado por uma cidadã formiguense.
Of. 0386/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 187/2019/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual a mesma solicita que o Poder Executivo informe quantas creches em Formiga ofertam vagas para crianças de 0 a 3 anos, o número de vagas e se tem dados sobre a demanda reprimida, apontando o planejamento do Município para cumprir a meta do Plano Nacional de Educação, PNE, cujo objetivo 2 assim estabelece: Atendimento de 50% dos menores de 3 anos e 11 meses na Creche até 2024.
Of. 0389/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 134/2019/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita seja informado, em caráter de urgência, as providências tomadas por parte da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, em face da situação exposta pela Sra. Natália Cristina Cravo da Silva, moradora da zona rural do Município de Formiga, a qual alega a oferta inadequada de transporte escolar aos filhos. Conforme consta de Boletim de Ocorrência, a residência da mesma está localizada aproximadamente a 600 (seiscentos) metros da estrada principal por onde trafega o transporte escolar, devendo as crianças fazer todo esse trajeto a pé, uma vez que o veículo não se deslocaria da via principal para apanhar os alunos em distâncias inferiores a 1 (um) quilômetro, nos termos que estabelece o Decreto Municipal n.º 3581/2007. Contudo, a Sra. Natália Cristina Cravo da Silva informa ter filmado situação em que o transporte escolar adentra em local com distância inferior a 1 (um) quilômetro, para recolher outros alunos, sustentando assim que seus filhos estão sendo prejudicados já que a Secretaria Municipal de Educação e Esportes não estaria oferecendo o mesmo tratamento aos seus em comparativo a outras crianças em situações análogas, assim em flagrante desrespeito ao caput do art. 5º da CRFB/1988, que assegura que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Reforçando o pedido inicial, o Vereador Sidney Ferreira solicita seja informado as providências por parte da Secretaria Municipal de Educação e Esportes em face da situação, reiterando ainda solicitação para que o transporte escolar seja ofertado de maneira adequada a todos os alunos do município, especialmente aos moradores da zona rural.
Of. 0391/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 134/2019/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita informações sobre todas as ações publicitárias do ano de 2018, da Prefeitura Municipal de Formiga e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, constando valores discriminados por peça/campanha publicitária e conteúdo daquilo que foi divulgado, individualizados por veículos de comunicação e/ou fornecedores externos de serviços complementares de publicidade.
Of. 0392/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 378/2019, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a iluminação dos banheiros da recepção da UPA, o mais rápido possível.
Of. 0393/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – agradece a Moção Elogiosa nº 253/2019 enviada pelo Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes em razão da valiosa contribuição para a realização do II Show Gospel, realizado dia 13 de abril de 2019, na Praça do Terminal Rodoviário.
Secretaria Municipal de Fazenda
Ofício nº 16/2019 – encaminha, para apreciação desta Casa Legislativa, Quadro Aplicações Financeira do exercício 2018 e balancetes mensais do mês de abril de 2019.
Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana
Ofício nº 100/2019 – solicita a alteração do art.1º da Lei nº 3801, de 13 de abril de 2006, de forma onde se lê “Alameda do Umbú” passe a denominar “Alameda do Embú”. Segundo consta do ofício, a alteração se faz necessária uma vez que junto ao cadastro de imóveis deste município, a alameda foi inserida como “do Embú” e por este motivo os imóveis foram escriturados e/ou registrados da mesma forma.
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 030/2019/Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica sobre o processo licitatório nº 061/2019, que será realizado no dia 27/06/2019, 8 horas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plantão médico para a Unidade de Pronto Atendimento Municipal, com plantão de 12 (doze) horas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga – PREVIFOR
Ofício nº 117/2019/PREVIFOR – informa sobre a Gestão Atuarial, conforme exigências da Portaria nº 464/2018. Informa ainda e convida para apresentação no dia 11 de junho de 2019, de 14 às 16 h, no auditório da Secretaria de Educação que abordará a importância do processo de recadastramento, inclusive requisitos necessários para preenchimento de dados que interferem diretamente no cálculo atuarial, a fim de obter uma base de dados atualizada e com maior precisão referente à gestão e avaliação atuarial de 2020.
Ofício nº 118/2019/PREVIFOR – encaminha cópia da Lei Municipal nº 5.390 de 15 de abril de 2019.
– Outros Setores:
Ministério Público do Estado de Minas Gerais – 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga/MG/ Lucas Silva e Greco – Promotor de Justiça/ Ofício nº 253/2019 – recomenda uma melhor análise da redação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 299/2019, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques que altera a redação de dispositivos do Código de Posturas do Município de Formiga, modificando as normas para instalação de postos de combustíveis no Município de Formiga.
Caixa Econômica Federal/ Ofício 404/19/REGOV Divinópolis/MG/SR Centro-Oeste de Minas – notifica crédito em conta no valor de R$ 276.360,00 (duzentos e setenta e seis mil e trezentos e sessenta reais) na conta vinculada ao repasse ao Contrato de Repasse nº 845056/2017 – Processo nº 1038823-51/17 assinado em 29/09/2017 no âmbito do Programa de Planejamento Urbano sob a gestão do Ministério das Cidades.
Confederação Nacional do Transporte – encaminha exemplar da publicação CNT – Transporte Atual, Ano XXV, nº 280, abril/2019.
– Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei nº 316/2019 – Dispõe sobre a criação do “Parque Ecológico Chico Mendes” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 319/2019 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e conceder contribuição social à Santa Casa de Caridade de Formiga, no montante de R$ 816.480,00 (oitocentos e dezesseis mil e quatrocentos e oitenta reais).
Projeto de Lei nº 320/2019 – Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), referente ao repasse de recurso financeiro da Emenda Parlamentar nº 32300008, Portaria nº 3323 de 07/12/2017 e Proposta nº 360000.1573492/01-700.
– De origem do Legislativo
Projeto de Lei nº 317/2019 – Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “boca de lobo inteligente” nos logradouros do Município de Formiga-MG e dá outras providências. Autoria: Vereador Flávio Martins
Projeto de Lei nº 318/2019 – Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 4433 de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a campanha educativa, prevenção e o controle da transmissão da dengue no município de Formiga e dá outras providências. Autoria: Vereadores Flávio Martins e Joice Alvarenga.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 198/2018 – Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção, cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social – CMTCS, no âmbito do Município de Formiga e dá outras providências. Autoria: Vereador Sidney Ferreira – Comissão Especial
Projeto de Lei Complementar nº 051/2019 – Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 93/2012, que dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Autoria: Vereador Sidney Ferreira – Comissão Especial
Projeto de Lei nº 285/2019 – Dispõe sobre a responsabilidade das empresas prestadoras de serviços de pavimentação asfáltica e tapa-buracos no Município de Formiga. Autoria: Vereador Marcelo Fernandes
Projeto de Lei nº 301/2019 – Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 266.316,66 (duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos) que, segundo a Mensagem nº 046/2019, será utilizado no adimplemento dos juros provenientes do empréstimo contraído junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, com base na Lei Municipal nº 5361 de 27/12/2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 3.323.579,79 (três milhões, trezentos e vinte e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos) voltados para a construção de duas Unidades Básicas de Saúde-UBS, sendo uma no bairro Nossa Senhora de Lourdes e outra no bairro Novo Horizonte, e do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS. Ainda segundo a Mensagem nº 046/2019, os recursos que subsidiarão esta abertura de crédito são aqueles previstos no art. 43 da Lei nº 4.320/1964. Autoria: Poder Executivo
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques
Requer:
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie o conserto da Rua Salomé Fonseca, em frente de um berçário os bloquetes da rua estão soltando, causando assim risco para todos que transitam por ali.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie o conserto dos bloquetes soltos na Rua Padre Remaclo, no Bairro Santo Antônio, o mais rápido possível, os bloquetes soltos estão bem na esquina com a Rua Rui dos Anjos Peirão, causando risco para todos que transitam por ali.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie o conserto da Rua Ibraim Inocêncio, subida para o Bairro Água Vermelha.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie o recapeamento da Rua Hilda Faria Costa, no Bairro Industrial.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie o recapeamento da Travessa C, no Bairro Industrial.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a manutenção das ruas de Furnastur, o mais rápido possível, pois as mesmas se encontram em situação crítica.
Que seja enviada uma Moção Elogiosa, para a Sra. Evani Regina Ribeiro Frade, em comemoração ao Dia da Costureira que ocorreu no último sábado (25/05/2019).
Que seja enviada uma Moção Elogiosa aos professores Chrisley Camargos e José Sérgio Domingues e os estudantes do Curso de Licenciatura em Matemática do IFMG – Campus Formiga, Clara Coimbra de Freitas Alves, Edson Pereira da Silva Júnior, Jordânia de Cássia Souza Vieira, Marcelo Augusto Costa Vilano, Mariana Costa Lourenço e Richard Archimedes Alves, que participaram do X Encontro de Ensino e Pesquisa em Educação Matemática (X EEPEM), realizado na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
Do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira:
Requer:
Que seja enviada Moção Elogiosa para o cidadão formiguense, poeta mineiro, escritor e ativista sócio cultural, atual presidente da Academia Formiguense e Letras (AFL) e do Clube Literário Marconi Montoli (CLMM), Paulo José de Oliveira (Pajo), que tomou posse como Governador da Poesia em Minas Gerais (GPMG), condecorado e nomeado pela presidente da AIP-Brasil Dra. Delasniev Miranda Daspet de Souza, que também é Embaixadora da Paz e Presidente da Comissão de Cultura da OAB/MS.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providencie a pavimentação das ruas Padre João Leão Dehon, São Vicente de Paula e Raimundo Correa de Melo, no bairro Santa Teresa.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providencie a expansão da iluminação na Rua Geraldo Antônio Ribeiro, na Vila Padre Remaclo Foxius.
Que seja envida Moção de Condolências à Sra. Solange Nascimento, extensivo aos demais familiares, em razão do falecimento de sua mãe Sra. Ana Lima do Nascimento.
Do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping:
Requer:
Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie reparos emergenciais com a utilização de máquina motoniveladora na estrada do Córrego da Areia de Baixo, entrada abaixo da Sede do Corpo de Bombeiros de Formiga.
Reitero o pedido n° 264, realizado no dia 1° de abril, para que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e a capina na Rua Monsenhor José Aparecido no Bairro São Luiz. Moradores estão se sentindo “abandonados”, pois o mato está muito alto.
Reitero o pedido n°051, realizado no dia 4 de fevereiro, para que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza na Rua Contorno dos Palmares no Bairro Geraldo Veloso e a colocação de uma placa, “proibido jogar lixo”.
Envio de Moção Elogiosa a Ana Márcia Salviano, Ângela Aparecida de Carvalho, Beatriz Neves, Daniela Márcia Bernardes, Érica Ferreira Oliveira, Fernanda Ferreira Belo, Ivonete de Souza Coelho, Jaqueline Geralda de Fátima, Lidiane Arantes Martins, Maria de Fátima Melo, Maria Elizabete Ferreira, Maria Vilma de Arantes, Michelly Cristina de Oliveira, Onélia Alves de Oliveira, Priscila dos Santos, Raystenia Alves Pacheco, Rosimar Fonseca, Solange Guimaraes Diniz, Tainara de Lima Cardoso dos Santos e Vera Lúcia Pulhez Castro. Em comemoração ao Dia da Costureira, celebrado no último dia 25. Uma homenagem a estas profissionais guerreiras que também podem ser consideradas verdadeiras artistas.
Envio de moção de pêsames aos familiares do Sr. Marco Antônio Frade.
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Gestão Ambiental, providencie placa de orientação, para a Rua Dr. Nabuco de Araújo, nas proximidades do nº 431, pois estão colocando-o fora do horário, o que provoca a ação de cães que o espalham e, ainda mau cheiro, devido o tempo de exposição, até que o coletor passe.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a limpeza e a manutenção da Praça localizada atrás do Banco do Brasil.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe os motivos pelos quais, o espaço do “Caramanchão da Praça Ferreira Pires” se encontra interditado.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente providencie a manutenção e limpeza da referida praça, bem como a conservação das plantas de cobertura do caramanchão.
TRIBUNA
Fará uso da tribuna, o Sr. Moacir Lopes de Araújo para falar sobre o Cooperativismo
