PAUTA DA 131ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA PRIMEIRA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA: 16/10/2023 –
HORÁRIO: 14 HORAS – SESSÃO ORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III – Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 156/2023/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 623/2023.
Mensagem nº 157/2023/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 624/2023.
Mensagem nº 158/2023/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 625/2023.
Mensagem nº 159/2023/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 626/2023.
Of. Gab. 648/2023/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à seguinte solicitação: Indicação nº: 419/2023, de autoria do Vereador Luciano do Gás , através da qual solicita que a Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie uma avaliação da viabilidade de instalação de um quebra-mola na rua Marinho Lourenço da Costa, próximo ao nº 426, no bairro Saudade. De acordo com os moradores, os veículos estão transitando em alta velocidade e o quebra-molas já tem na rua está sendo insuficiente. Indicação nº: 418/2023, de autoria do Vereador Luciano do Gás , através da qual solicita que a Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie uma avaliação da viabilidade de instalação de 2 quebra-molas na Rua Flauzino Vaz, no Bairro Novo Horizonte. Os moradores estão preocupados, pois grande fluxo de veículos em alta velocidade que transitam no local pode provocar acidentes. Indicação nº: 368/2023, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a construção de faixa elevada em frente à Loja Fonte dos Retalhos, haja vista que os motoristas trafegam em alta velocidade, o que está colocando os pedestres em situação de risco. Indicação nº: 177/2023, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, realize a pintura dos dois quebra-molas próximos situados na Avenida Arnaldo de Sena. Apenas o quebra-molas sem pintura não é visível o suficiente para alertar os motoristas sobre a sua presença. Acredito que a pintura desses quebra-molas seja de extrema importância para a segurança dos pedestres e motoristas que trafegam nessa região, especialmente em horários de grande movimento. Indicação nº: 392/2023, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através da qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, averigue a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua São Paulo, nas imediações do número 727, que segundo os moradores, se faz necessário em razão da alta velocidade do fluxo de veículos na via, o que causa riscos à integridade física dos moradores, pedestres e dos que precisam transitar por lá. Indicação nº: 332/2023, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através da qual solicita que o Poder Executivo através da Secretaria Competente, avalie a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Benjamin Constant no Bairro do Rosário, que segundo os moradores o fluxo de carros por causa do movimento em área hospitalar tem aumentado muito o que provoca risco aos que por lá transitam e aos moradores das adjacências. Indicação nº: 69/2023, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através da qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente averigue a situação do ponto de ônibus em frente a Santa Casa, que segundo fomos informados, encontra-se sem banco, sem cobertura e com a calçada irregular causando riscos à integridade física dos que embarcam e desembarcam naquele ponto, já com relatos de acidentes. Indicação nº: 111/2023, de autoria do Vereador Flávio Couto, através da qual solicita que o Poder Executivo, através a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a instalação de um quebra-mola na Rua Marciano Montsserrat, bairro Alvorada. Indicação nº: 112/2023, de autoria do Vereador Flávio Couto, através da qual solicita que o Poder Executivo, através a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a instalação de um quebra-mola na Rua Araxá, bairro Alto dos Pinheiros. Indicação nº: 330/2023, de autoria do Vereador Cid Corrêa, através da qual solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, instale um quebra-molas na Rua Paschoalino Natale, em frente ao número 235, no bairro Santo Antônio. Indicação nº: 421/2023, de autoria do Vereador Luiz Carlos Tocão, através da qual solicita que o Poder Executivo,por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, estude a viabilidade de instalar redutores de velocidades na regiãoentre a linha férrea e a Praça da Bomba, haja vista, que no local já ocorreramalguns acidentes, inclusive, com vítima fatal e na última semana ocorreunovamente outro acidente. Vale ressaltar que a visão dos motoristas quando sobem o morro em seus veículos é muito ruim, pois, não avistamdireitoos pedestres atravessando a via. Indicação nº: 10/2023, de autoria do Vereador Luiz Carlos Tocão, através da qual solicita que oPoder Executivo por meio da Secretaria de Obras e Trânsito providencie a instalação de abrigo coberto no ponto de ônibus na rua Cipó de São João, bairro Balbino Ribeiro, haja vista que o local está desprovido deste benefício de modo que os usuários do transporte público coletivo têm que aguardar o transporte no tempo. Indicação nº: 409/2023, de autoria do Vereador Luiz Carlos Tocão, através da qual solicita que o Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras e Trânsito, possa providenciar instalação de placas de identificação nos logradouros do bairro Santana I, haja vista que o referido bairro está desprovido desse benefício. Indicação nº: 228/2022, de autoria do Vereador Juarez Carvalho, através da qual solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Trânsito, realize uma ação de reparos e melhorias na Rua Alcino Francisco da Silva, que faz a ligação entre os bairros Ouro Negro e Santa Cruz. Faz anos os moradores se sentem incomodados e inseguros em virtude do grande fluxo de veículos que acontece no local, somados à falta de passeios adequados, falta de sinalização e más condições da via. Indicação nº: 355/2023, de autoria do Vereador Cid Corrêa, através da qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a instalação de faixas elevadas ao longo da Avenida Abílio Machado, bairro Sagrado Coração de Jesus, uma vez que se trata de uma via de tráfego intenso. Indicação nº: 142/2023, de autoria do Vereador Luiz Carlos Tocão, através da qual solicita que o Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a instalação de abrigos cobertos para usuários do transporte público coletivo no bairro Ércio Rocha, haja vista que o bairro está desprovido deste benefício, de modo que as pessoas têm que aguardar o transporte no tempo. Indicação nº: 366/2023, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a construção de faixa elevada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Conceição Maria de Almeida, haja vista que os motoristas trafegam em alta velocidade, o que está colocando os pedestres em situação de risco. Indicação nº: 75/2023, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, analise a viabilidade de implantação de uma faixa de pedestre na Av. Guiomar Garcia Neto em frente ao Supermercado Super Sô. Indicação nº: 450/2023, de autoria do Vereador Juarez Carvalho, através da qual reitera o pedido para que seja realizada, pela Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, a poda das árvores localizadas na extensão da Avenida Brasil, de forma a melhorar a aparência da entrada principal de nossa cidade, bem como evitar maiores problemas que possam vir em decorrência da proximidade dos galhos com veículos mais altos que venham a trafegar no local. Indicação nº: 461/2023, de autoria do Vereador Luiz Carlos Tocão, através da qual solicita que o Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie podas das árvores da Praça Alvimar Gilberto Vaz (Mamaro), ponto de referência rua José A. Pereira, altura do nº 71 bairro Areias Brancas, haja vista o risco de queda e acidentes. Fotos anexa. Ofícios nº: 303/2023, enviado a pedido do Vereador Luciano do Gás, através do qual solicita que seja informado a este vereador qual empresa foi contratada para fazer a cobertura da quadra do Bairro Água Vermelha ( ao lado da UBS ),para realizar os serviços e qual o tempo de garantia do serviço prestado. 306/2023, enviado a pedido do Vereador Juarez Carvalho, através do qual solicita ao Prefeito de Formiga, junto ao Secretário Municipal de Educação, solicito informações a respeito do procedimento de aquisição do uniforme da fanfarra da Escola Municipal Miralda de Carvalho.
Of. Gab. 659/2023/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 505/2023, de autoria do Vereador Cid Corrêa , através da qual solicita que a Prefeitura de Formiga conceda o vale-transporte para todos os servidores públicos.
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 036/2023/Leonardo Geraldo Eufrázio – informa sobre os processos licitatórios nº 156, 148 (nova abertura), 165 e 153/2023, com sessões a serem realizadas nos dias 17 a 26/10/2023.
Secretaria Municipal de Obras e Trânsito
Ofício nº 075/2023/Eugênio Vilela Júnior-Prefeito Municipal – informa a Execução e sustentabilidade da obra de recapeamento asfáltico em CBUQ, drenagem superficial e sinalização viária horizontal na Avenida Paulo de Brito, no Bairro Centro – objetivo do Contrato de Repasse nº 924539/2021/MDR.
– Outros Setores:
Lenir Campos/Alô Marketing – envia releases sobre o Sarau de Saúde Mental promovido pelo Rotary Club de Formiga e da inauguração de novos Pontos de Apoio Policial e estratégia da Polícia Militar.
Caixa Econômica Federal – CE GIGOV/BH/DV 1316/2023-COMUNICAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL – notifica para conhecimento e providências cabíveis, a liberação de recursos financeiros em 09/10/2023, no valor de R$ 4.505.199,05 (quatro milhões, quinhentos e cinco mil, cento e noventa e nove reais, e cinco centavos) destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0623673-39, assinado em 05/09/2023, no âmbito do Programa FINISA.
– Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei nº 623/2023 – Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), utilizando-se recursos provenientes da anulação de dotações devidamente discriminadas, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, III, que serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Saúde, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 428/2023.
Projeto de Lei nº 624/2023 – Altera dispositivos da Lei nº 6.101, de 6 de setembro de 2023. Conforme Mensagem nº 157/2023, a presente a propositura tem como escopo a alteração da Lei nº 6.101, de 6 de setembro de 2023, diante da constatação de erro material em determinado dispositivo, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 426/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Lei nº 625/2023 – Altera dispositivo da Lei nº 5.188, de 18 de agosto de 2017. Conforme Mensagem nº 158/2023, o Município de Formiga está promovendo estudos na área das Parcerias Público-Privadas, os quais estão voltados também para a área de iluminação pública, isso posto, foi constatada a necessidade de adequação da legislação vigente, mormente pelas Contribuições para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP/CIP serem o meio de pagamento desse serviço, bem como para aplicação na expansão e aprimoramento da rede, conforme definido pelo STF em tese firmada com Repercussão Geral.
Projeto de Lei nº 626/2023 – Concede Gratificação de Função para os Agentes de Contratação e Membros da Equipe de Apoio. Conforme Mensagem nº 159/2023, o referido projeto almeja estabelecer gratificação aos Agentes de Contratação e Membros da Equipe de Apoio, considerando-se as inovações apresentadas no âmbito da Nova Lei Nacional de Licitações de nº 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como que diante das atribuições e responsabilidades, necessária se faz a contraprestação pelo exercício do múnus.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 616/2023 –Institui o Programa “Empresa Amiga da Escola” no âmbito do Município de Formiga/MG. Autoria: Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, MOÇÕES E/OU INDICAÇÕES
Do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho
Requer:
Que a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental proceda a capina nas ruas de acesso a nossa cidade, tanto pela Avenida Brasil, Avenida vereador José Higino Filho, e pela Avenida Deputado Pimenta da Veiga. E ainda nas ruas paralelas a estas, mudando assim a impressão da cidade para visitantes, tendo em vista encontrarmos muito mato.
Reitero pedido às Secretarias Municipais de Obras, e Gestão Ambiental, para que seja realizada força tarefa para pode de árvores e revitalização das margens do córrego nas Ruas Paulo Murura e Tonico Murura, no Centro.
Que a Prefeitura Municipal de Formiga, através da Secretaria Municipal de Saúde, realize convênio e/u parceria com a ASADEF, no sentido de permitir a continuidade de atendimento médico fornecido pela entidade aos seus assistidos.
Que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano tome as devidas providências para implantar um cadastro único de pessoas e famílias necessitadas de receberem doações como cestas básicas e outros itens, prestando assim auxílio às entidades beneficentes de nossa cidade, que não possuem dados cruzados para fornecimento de suas doações. A falta de um cadastro único no município acaba por dificultar a vida das associações beneficentes, e ainda contribui para que famílias deixem de receber os donativos, e outras famílias recebam em duplicidade ou até mais os donativos provenientes das diversas entidades que atuam em nossa cidade.
Reitero pedido para que a Secretaria Municipal de Obras, em parceria com o SAAE, tome as devidas providências para sanar o acúmulo de águas na Rua Barão de Piumhy, em frente ao Supermercado Super Sô. No local não tem escoamento de águas, e a água das chuvas se acumulam na porta de residências e pontos comerciais, incomodando proprietários e também ocasionando o esguicho de água em pedestres.
Seja enviada moção elogiosa à equipe da Mão Amiga, parabenizando pelos serviços prestados aos atendidos, pela organização e excelência no atendimento, e agradecendo a contribuição deles para nossa sociedade.
Seja enviada moção elogiosa à equipe de direção e voluntários da Associação Marta e Maria, parabenizando pela organização da entidade, e agradecendo toda a contribuição dada por eles à nossa sociedade.
Seja enviada moção elogiosa a toda direção e colaboradores da ASADEF, parabenizando pelos esforços em prol dos atendidos, e agradecendo pelos serviços prestados à nossa comunidade formiguense.
Seja enviada moção elogiosa a toda equipe da APAE, parabenizando a dedicação de cada um deles para com os atendidos e seus familiares, e agradecendo a colaboração e contribuição de todos para nossa querida cidade de Formiga.
Em caráter de urgência, solicito à Prefeitura Municipal que tome as providências para instalação de corrimão no passeio localizado na Avenida Vereador José Higino Filho, às margens da rua paralela a ela, atrás da retífica. Pessoas procuraram este vereador, e reclamaram da falta de segurança no local, inclusive para pessoas deficientes visuais que passam pela via.
Que o Poder Executivo proceda a instalação de melhor iluminação na Praça São Vicente Férrer, no espaço/pátio de atividades. A iluminação ali existente parece ser antiga, na cor quente, com baixa luminosidade. Temos um grande número de frequentadores no local, em especial crianças, que vem praticando atividades sob muito baixa iluminação.
Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
Requer:
Que seja encaminhada Moção de Pêsames a Bruno Dias e Gislaine Dias pelo falecimento de seu pai Sr. José Luis Dias.
Do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás
Requer:
Que a Prefeitura de Formiga, através das secretarias competentes, providencie a capina , limpeza na Av. Carlos Alves Pereira.
Que a Prefeitura de Formiga, através das secretarias competentes, providencie a solução para o problema de água que fica empossada (parada) na Av. Carlos Alves Pereira, ao lado da Igreja Mãe Rainha.
Que a Prefeitura de Formiga, através das secretarias competentes, providencie a capina e limpeza da praça da Rodoviária, nas proximidades do Coreto .
Que sejam enviadas Moção de Aplausos para os organizadores do evento em comemoração ao dia das crianças realizado no dia dia 12/10, em apoio ao Projeto Efraim, ao lado do Tatame em Rodolfo. São eles: Fabinho ( Zero Grau ) , Rodrigo Assalin ( Tatame do Bem , Flaviano Costa , Ivar Salviano e os cabeleireiros que estiverem presentes.
Que a Prefeitura de Formiga, através das secretarias competentes, responda a esse Vereador como está o andamento da regularização das escrituras dos lotes doados em administrações anteriores. Quais já foram regularizados, quais ainda faltam, cronograma para a realização, etc.
Que seja enviada Moção de aplauso ao Erasmo Carlos Espíndola pela passagem do seu aniversário e serviços prestados como moto táxi.
Que a Prefeitura de Formiga, através das secretarias competentes, providencie a operação tapa-buracos em todas as ruas do município que estejam precisando desta ação.
Do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Requer:
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares do Sr. Ricardo Ribeiro (Kadinho), pelo seu falecimento aos 54 anos de idade. Que Deus em sua infinita misericórdia conforte o coração de todos!
Que o Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras e Trânsito verifique a possibilidade da remoção do canteiro central no início da rua Dr. Teixeira Soares, próximo ao cruzamento com a Praça José Barbosa Junior e Praça Olegário Maciel, ouu ainda que possa ser substituído por “tachões”, permitindo uma maior área de manobra obra de veículos, atendendo ao pleito dos comerciantes locais.
Que seja enviada Moção Elogiosa aos organizadores do I Encontro de Cordas Nhonhô Fonseca, ocorrido em Formiga-MG no último dia 15 de outubro, reunindo dezenas de alunos de várias cidades da região para troca de conhecimentos e finalizando com belíssimas apresentações que impressionaram o público presente.
Que seja enviada Moção de Aplausos à Rainha e Princesa da Expô Formiga 2023 Laine Cristina Castro e Letícia Vitória de Sá pela conquista do Concurso realizado em prol do evento e por representar o município de Formiga-MG no “Concurso das Rainha das Exposições Agropecuárias 2024”, que será realizado em São João Del Rei-Mg. Ao ensejo, que seja enviada Moção de Aplausos à Princesa do Rodeio, Anna Laura Lima.
Que o Poder Executivo por meio da Secretaria de Gestão Ambiental providencie a capina e limpeza da parte sem saída da rua Anhanguera, bairro Agua Vermelha, haja vista o grande volume do mato no local, atendendo ao pleito dos moradores locais.
HOMENAGEM
Outorga da COMENDA EDUCADOR PAULO FREIRE, instituída através da Lei Municipal nº 4517/2011 e conferida àqueles que tenham se destacado na promoção de políticas, programas e projetos cujas contribuições e experiências sejam relevantes para a educação de crianças, jovens e adultos no município de Formiga. Agraciados do ano de 2023:
