PAUTA DA 135ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA) REUNIÃO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA)
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
DATA: 16/09/2019 – SESSÃO ORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III–Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 110/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 360/2019.
Mensagem nº 111/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 362/2019.
Mensagem nº 112/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 363/2019.
Mensagem nº 113/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 364/2019.
Of. 0630/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 343/2019, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques no qual solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, informe para esta Casa Legislativa, quais exames laboratoriais serão disponibilizados no Mutirão de Exames fornecidos pela Prefeitura Municipal de Formiga, e, como será feita essa marcação? E se vai atender a demanda das comunidades rurais também?
Of. 0631/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 479/2018, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva Flávio Martins, no qual solicita que o Prefeito Municipal junto à Secretaria competente, providencie, mais uma vez, o reparo da Rua Ibraim Inocêncio Silva, visto que o calçamento está cedendo dificultando o transito na via.
Of. 0633/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 338/2019, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga no qual solicita que o Poder Executivo informe sobre a mudança da sede do CEMAP: a) Quais os critérios utilizados para a desvinculação do espaço do CAIC? b) Quando foi feita a fusão ao prédio do CAIC, a justificativa era de que o prédio do antigo CEMAP não se encontrava em condições para a continuidade das atividades. Pergunta-se: foram feitas as devidas reformas que justifique o retorno do CEMAP? c) Há transporte adequado para os alunos do CEMAP? Acerca do CAIC: a) Está funcionando em período integral? b) Se está, a quantidade de funcionários é suficiente? c) Apresentação da grade curricular do CAIC e calendário com os respectivos horários de aulas.
Secretaria Municipal de Gestão Ambiental
Ofício nº 250/2019/Leyser Rodrigues Oliveira – Secretário Municipalde Gestão Ambiental – responde ao Ofício nº 377/2019/SCMF de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual solicita a atuação/fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental no tocante ao constante acúmulo de lixo na praça da Igreja Nossa Senhora do Rosário, bem como na Rua Monsenhor João Ivo, esquina com Rua Seis de Junho. Necessário verificar se os dias/horários de coleta têm sido suficientes/eficientes em ambos os locais, inclusive se têm sido divulgados adequadamente para fins de informação à população sobre os serviços.
Ofício nº 259/2019/Leyser Rodrigues Oliveira – Secretário Municipalde Gestão Ambiental – responde ao Pedido de Providência nº 535/2019 de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual solicita que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental providencie a limpeza da Avenida Sílvio Rocha, que dá acesso ao bairro Cidade Nova, uma vez que a poeira da via está gerando prooblemas, inclusive de saúde à população.
Ofício nº 260/2019/Leyser Rodrigues Oliveira – Secretário Municipalde Gestão Ambiental – responde ao Pedido de Providência nº 520/2019 de autoria do Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca, no qual solicita que o Prefeito Municipal de Formiga, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie a capina e a limpeza ao redor da quadra poliesportiva do bairro São Sebastião, pois a mesma encontra-se suja e cheia de mato.
Ofício nº 261/2019/Leyser Rodrigues Oliveira – Secretário Municipalde Gestão Ambiental – responde ao Pedido de Providência nº 517/2019 de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual solicita que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente realize a limpeza nas intermediações da Igreja São Geraldo.
Ofício nº 262/2019/Leyser Rodrigues Oliveira – Secretário Municipalde Gestão Ambiental – responde ao Pedido de Providência nº 509/2019 de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie a poda da grama da praça Padre Daniel Nascimento Lindo, bairro Rosário, em virtude de um evento a ser realizado pela Igreja Católica, no dia 1º de setembro, no qual será feito o translado dos restos mortais do padre que denominda a praça, sendo que o translado sairá da Igreja Matriz e irá até a Igreja do Rosário.
Ofício nº 266/2019/Leyser Rodrigues Oliveira – Secretário Municipalde Gestão Ambiental – responde ao Pedido de Providência nº 292/2019 de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, providencie a limpeza dos córregos que cortam o Bairro Engenho de Serra. Moradores reclamam da quantidade de lixo.
Ofício nº 267/2019/Leyser Rodrigues Oliveira – Secretário Municipalde Gestão Ambiental – responde ao Pedido de Providência nº 108/2019 de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, realize o mutirão de limpeza com máquinas nas ruas do Bairro São Cristóvão.
Ofício nº 268/2019/Leyser Rodrigues Oliveira – Secretário Municipalde Gestão Ambiental – responde ao Pedido de Providência nº 609/2018 e 185/2019, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual reitera o Pedido n° 609/2018, realizado no dia 8 de outubro de 2018, para que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente providencie a limpeza da Rua Luiz Carlos Campos, bairro Engenho de Serra.
Ofício nº 269/2019/Leyser Rodrigues Oliveira – Secretário Municipalde Gestão Ambiental – responde ao Pedido de Providência nº 265/2019 de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, realize a capina na Rua Antônio José de Carvalho no bairro Engenho de Serra.
Ofício nº 270/2019/Leyser Rodrigues Oliveira – Secretário Municipalde Gestão Ambiental – responde ao Ofício nº 56/2019/SCMF de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, no qual solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, nos informe por que não estão sendo realizadas limpeza e capina nas ruas do bairro Ramiro Batista.
Ofício nº 271/2019/Leyser Rodrigues Oliveira – Secretário Municipalde Gestão Ambiental – responde aos Pedidos de Providência nos 274/2018, 144 e 347/2019 de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, no qual solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie a limpeza do bairro Ramiro Batista, reiterando pleito contido nos Pedidos de Providência nº 274/2018 e 144/2019.
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 051/2019/Sr. Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica sobre os processos licitatórios nº 104/2019, a ser realizado no dia 19/09/2019, às 8 horas, cujo objeto é a aquisição de materiais ambulatoriais, médicos e hospitalares em geral para atender as Secretarias Municipais; nº 106/2019, a ser realizado no dia 20/09/2019, às 08 horas, cujo objeto é a aquisição de 04 (quatro) veículos, zero Km, novos de fábrica, sendo 02 (dois) veículos tipo van, 01 (um) veículo tipo motocicleta, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; nº 057/2019, a ser realizado no dia 23/09/2019, às 08 horas, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender às necessidades do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), setor integrante da Secretaria Municipal de Saúde e nº 107/2019, a ser realizado no dia 24/09/2019, às 08 horas, cujo objeto é a aquisição de computadores e equipamentos diversos para atender as Secretarias do Município.
Ofício nº 052/2019/Sr. Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica sobre os processos licitatórios nº 109/2019, a ser realizado no dia 20/09/2019, às 13 horas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de equipe de apoio, para atuar nos jogos escolares Rubens Paiva – JERP e na 11ª copa futsal de bairros, visando atender a Secretaria Municipal de Educação e Esportes; nº 113/2019, a ser realizado no dia 25/09/2019, às 08 horas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução e manutenção de pavimento poliédrico com pedras irregulares e Chamada Pública nº 001/2019, a ser realizada no dia 14/10/2019, às 09 horas, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o preparo da alimentação escolar servida aos alunos das Escolas Municipais dos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE
Ofício nº 180/2019/Flávio Passos – Diretor Geral – encaminha, para apreciação desta Casa Legislativa, pasta contendo relatórios do mês de agosto/2019.
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga – PREVIFOR
Ofício nº 118/2019/PREVIFOR – encaminha, para apreciação desta Casa Legislativa, os balancetes mensais dos meses de junho e julho de 2019.
Secretaria Municipal de Saúde
Convite – Secretário municipal de Saúde/Sr. Leandro Pimentel – convida os vereadores para a Missa em Ação de Graças, a realizar-se no dia 18 de setembro de 2019, a partir das 07 horas, no pátio de veículos do Edifício Antônio Vieira.
Controladoria Municipal
Convite – Controlador Municipal/Sr. Francisco Ferreira Neto – convida os vereadores para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre do Exercício de 2019, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2019, quinta-feira, às 14 horas e trinta minutos, no plenário da Câmara Municipal de Formiga.
– Outros Setores:
Biblioteca Pública Municipal “Dr. Sócrates Bezerra de Menezes – convida os vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Formiga, para evento: Árvore de Livro 2019, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2019, no horário de 9 horas às 17 horas, na Praça São Vicente Férrer.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga – APAE – responde o Ofício nº 369/2019/SCMF, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual solicita a manifestação dessa Associação sobre o Projeto de Lei nº 347/2019 – (Mensagem nº 095/2019-GAB – Dispõe sobre a regulamentação, aplicação e emissão de Passe Gratuito aos Deficientes, revoga a Lei nº 3.789 de 13 de abril de 2006 (Institui e regulamenta a aplicação e emissão de Passe Gratuito aos Deficientes) e dá outras providências), especialmente em relação aos artigos 2º e 3º, que tratam dos conceitos das deficiências, e também sobre as emendas propostas pela vereadora.
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/Geisa Nara Dias Gimenes – Gerente de Atendimento SE/MG – Ofício nº 9583111/2019 – GEDIS-MG – responde o Ofício nº 383/2019/SCMF, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual solicita que a Agência dos Correios, providencie para esta Casa Legislativa, um catálogo com os CEP’s específicos de todas as ruas, praças, avenidas e logradouros, travessa do Município de Formiga, devido a uma reportagem que anunciou que cada rua terá um CEP próprio.
– Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei nº 360/2019 – Autoriza a Procuradoria Municipal a realizar acordo judicial nos autos do Processo nº 0261.13.015215-8, que tramitam perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga/MG.
Projeto de Lei nº 362/2019 – Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro no valor R$ 18.780,00 (dezoito mil e setecentos e oitenta reais) à Associação dos Clubes de Futebol de Formiga.
Projeto de Lei nº 363/2019 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar em concessão de direito real de uso, imóvel público à Associação Tatame do Bem, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 364/2019 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a fim de possibilitar a participação do município no consórcio público ICISMEP e dá outras providências.
De origem do Legislativo
Projeto de Lei nº 361/2019 – Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Caminho de Loanda – ACCL e dá outras providências. Autor: Vereador Flávio Martins da Silva)
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 354/2019 – Projeto de Lei nº 354/2019 – Altera a Lei nº 4.735, de 30 de agosto de 2012, que fixa o valor dos subsídios mensais dos Vereadores do Município de Formiga/MG para o quadriênio 2013/2016 e dá outras providências. (Autoria: Mesa Diretora)
Projeto de Lei nº 356/2019 – Autoriza a Procuradoria Municipal a realizar acordo judicial nos autos do processo eletrônico 5002018-93.2019.8.13.0261, Ação Ordinária de Cobrança, que tramitam perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga/MG.
Projeto de Lei nº 359/2019 – Altera a Lei no854, de 09 de dezembro de 2013, que institui a concessão de Vale-Alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Formiga. Segundo a mensagem anexa ao referido projeto, o objetivo é incluir a opção de pagamento do vale alimentação em pecúnia. Além disso, o projeto também visa esclarecer que o vale alimentação não detém natureza salarial ou remuneratória, detendo somente natureza indenizatória e que não se incorpora à remuneração do servidor para quaisquer efeitos, dentre outros assuntos. (Autoria: Mesa Diretora)
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping
Requer:
Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, passe a máquina motoniveladora na Rua Monsenhor José Aparecido, no Bairro São Luiz.
Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, jogue um asfalto no morro da Rua Dona Ana Rosa De Lima, no Bairro Santa Teresa. O morro é de paralelepípedos e na chuva desliza muito e acidentes acontecem.
Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie reparos na Rua Luiz Carlos Campos no Bairro Engenho de Serra. Moradores alegam que a rua está em péssimas condições.
Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, faça a instalação de quebra-mola na Rua Vereador Celso Fernandes Souto no Bairro Rosa Mística. Moradores alegam que muitas crianças brincam na rua e carros passam com velocidade.
Que seja enviada Moção Elogiosa para a comissão organizadora da Comitiva Feminina Espora de Cristal pela realização da cavalgada feminina beneficente.
Que seja enviada Moção Elogiosa para o goleiro Cesar Caetano Veloso Júnior e para o seu pai, o formiguense César Veloso. O goleiro acaba de compor a equipe de futebol sueco F.C. Õrebro Nordic onde disputará a Copa Suécia.
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Que seja encaminhada Moção de Condolências ao Professor José Ivo da Silva e familiares pelo falecimento do seu pai, Sr. Sebastião da Silva Cravo, na data de hoje.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Gestão Ambiental, providencie a limpeza nas imediações da Praça do CEUS, no Bairro Novo Horizonte, onde o acúmulo de lixo tem feito proliferar mosquitos, ratos e animais peçonhentos. E em conformidade com as informações recebidas, o “estaleiro” que sustentava o lixo, desabou, espalhando pela via todo lixo ali depositado. Fotos em anexo, publicadas em rede social pela Sra. Maria José Oliveira, em 14/09/2019.
Da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques
Requer:
Que seja enviada uma Moção Elogiosa ao Sr. Osmar Lourenço Vaz – Prumo Engenharia, parabenizando pela iniciativa de aderir ao Projeto “Adote o Verde”, que revitalizou a Praça Osório Garcia, que foi reinaugurada no dia 13 de setembro. A iniciativa da ‘Prumo Engenharia’ em aderir ao projeto serve como um cartão de visitas para que outros empreendedores adotem um espaço no município, a fim de revitalizá-lo.
Que seja enviada uma Moção Elogiosa ao Sr. Fernando Ferreira Vaz – Prumo Engenharia, parabenizando pela iniciativa de aderir ao Projeto “Adote o Verde”, que revitalizou a Praça Osório Garcia, que foi reinaugurada no dia 13 de setembro. A iniciativa da ‘Prumo Engenharia’ em aderir ao projeto serve como um cartão de visitas para que outros empreendedores adotem um espaço no município, a fim de revitalizá-lo.
Que seja enviada uma Moção Elogiosa ao Subtenente Gelson Rodrigues de Souza e os atiradores do TG 04-030, parabenizando pela iniciativa de aderir ao Projeto “Adote o Verde”, que revitalizou a Praça Osório Garcia, que foi reinaugurada no dia 13 de setembro.
Que seja enviada uma Moção de Condolências para a esposa Simone de Fátima Souza Viana, a filha Letícia, aos pais José Pires Viana e Maria Balbino Viana, aos irmãos Zezé, Alda, Luciano e Paulo, pelo falecimento do Ricardo José Viana.
