PAUTA DA 145ª (CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUARTA) REUNIÃO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
DATA: 25/11/2019 – SESSÃO ORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III–Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 0143/2019-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 066/2019.
Of. 0779/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 656/2019, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie uma faixa de pedestre próxima a Escola Estadual Jalcira Santos Valadão (Escola Normal).
Of. 0780/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 663/2019, de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, no qual solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie a demarcação de estacionamento e a colocação de placa de “proibido estacionar” em um dos lados da Rua Lassance Cunha, no trecho que liga os bairros Jardim Alvorada e Jardim das Acácias. No local tem uma lombada e também uma igreja evangélica onde sempre são realizados eventos, o que contribui para que haja risco de acidentes. O pedido é feito em atenção a um pleito dos moradores do local.
Of. 0781/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 653/2019 a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a troca das lâmpadas queimadas no Parque Infantil no Terminal Rodoviário.
Of. 0782/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 658/2019, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho a Looping, no qual solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada queimada na Rua Vitória Régia, bairro Balbino Ribeiro, próximo a residência nº 25.
Of. 0784/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 641/2019, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César, no qual solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie a passagem da máquina nas estradas das seguintes comunidades rurais: – Baiões, reiterando pleito contido nos Pedidos de Providência nº 118, 439, 484, 503 e 519/2017 e 68, 121, 507 e 560/2018 e 168, 244, 350, 417 e 580/2019; – Barreira, reiterando pleito contido nos Pedidos de Providência nº 68 e 209/2018 e 73, 168, 350, 417 e 580/2019, em atendimento ao pleito dos Srs. Máximo de Almeida Alcides e Eustáquio Fernandes Souto.
Of. 0785/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 654/2019, de autoria da Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a iluminação adequada próxima a passarela do Supermercado ABC.
Of. 0787/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 460/2019/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe a esta Casa: No Bairro Balbino Ribeiro foram feitos trabalhos de recuperação de ruas com pavimentação asfáltica, sinalização e drenagem. Segundo denúncia de moradores, feita nas redes sociais, as Ruas Alamanda, Fiodentro e outras, ainda continuam em estado precário. Pergunta-se: a) Há previsão de recuperação dessas ruas mencionadas? b) Serão asfaltadas?
Of. 0788/2019/Jaderson Teixeira – Chefe de Gabinete – informa que o prazo para recebimento da documentação das entidades beneficiadas pelo orçamento impositivo de 2019 será o dia 26/11/2019. Após este prazo não existe disponibilidade temporal para efetuar o repasse dos recursos, a título de emendas individuais do Poder Legislativo, considerando os prazos legais para conferência da documentação, publicações, elaboração de instrumento hábil, em observância a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, empenho e pagamento.
Of. 0792/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 448/2019/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual solicita do Poder Executivo informações sobre gestão do patrimônio público municipal.
Of. 0793/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 405/2019/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual solicita do Poder Executivo providências em relação ao Codevida.
Of. 0794/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 597/2019, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho a Looping, no qual solicita que o Prefeito Municipal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, providencie a manutenção da rede de esgoto localizada na Rua Ides Edson de Rezende, bairro Engenho de Serra no imóvel onde será construída a Unidade Básica de Saúde dessa comunidade.
Of. 0795/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 606/2019, de autoria da vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual solicita, reiterando o Pedido de Providência n° 513 do dia 12/08/2019, que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a manutenção do esgoto que corre a céu aberto na Rua Filodendro, no Bairro Balbino Ribeiro.
Of. 0796/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 611/2019, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual solicita que Prefeito Municipal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, providencie a manutenção da rede de esgoto localizada na Rua Nossa Senhora da Abadia, em frente ao nº 510.
Of. 0798/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 598/2019, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho a Looping, no qual solicita que o Prefeito Municipal, através do SAAE, providencie a manutenção do calçalmento em paralelepídedos da Rua Francisco Dantas, bairro Cidade Nova, próximo ao nº 86.
Of. 0799/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 650/2019/SCMF, enviado a pedido do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Competente, providencie a instalação de uma bomba d’água no poço artesiano do bairro São Sebastião, atendendo a pedidos dos moradores da região.
Of. 0800/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 636/2019/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie uma vaga de estacionamento de carga e descarga na Rua Doutor Carlos Chagas, próximo ao Gelatos.
Of. 0801/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 438/2019/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe sobre o atendimento de famílias beneficiadas no Programa Bolsa Família: a) Qual a capacidade de atendimento do Município? b) Considerando a capacidade de atendimento, quantas famílias são beneficiadas? c) Após a aprovação da Pec do congelamento dos gastos da União, houve redução do número de beneficiados do PBF e do BPC? d) Qual o índice de pobreza e extrema pobreza do Município para fins de recebimento dos beneficiários do Bolsa Família e do BPC?
Of. 0802/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 441/2019/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, em razão da liberação de novos agrotóxicos no mercado, fruto da política adotada pelo GF, e de aparente número elevado de casos de doenças relacionadas a contaminação, a exemplo de câncer, doenças renais e estomacais no Município e adjacências, informe: a) qual o setor responsável pela assistência técnica aos produtores rurais? b) Quantos técnicos a Prefeitura tem para prestar a assistência para a produção responsável? c) Quais as ações do Poder Executivo para fomentar a produção agroecológica e/ou orgânica? d) Existem no Município cultivo de hortas agroecológicas e/ou orgânicas, que são apoiadas pelo Poder Executivo? e) Como se dá a assistência técnica nesses casos? f) Existe por parte do Poder Executivo, o controle do uso de agrotóxico? Além disso, o Município faz o monitoramento da saúde do trabalhador/produtor/agricultor rural e promove ações de conscientização e prevenção quanto ao uso irrestrito de agrotóxicos? Ex: respeito ao período de carência, utilização de EPI’s, prescrição correta de defensivos para cada tipo de cultivo, acompanha e orienta a forma correta de aplicação, etc. g) Existe uma política de apoio à saúde dos produtores feirantes? Explique.
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 068/2019/Sr. Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica sobre os processos licitatórios nº 157/2019, a ser realizado no dia 27/11/2019, às 08 horas, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços “tapa buracos”, com fornecimento de transporte e aplicação de concreto asfáltico (CBUQ), emulsão da pintura de ligação e materiais complementares em diversas ruas e avenidas do Município de Formiga, atendendo à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito; nº 160/2019, a ser realizado no dia 27/11/2019, às 08 horas, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, inclusive hortifrutigranjeiros, para atender às Secretarias e Órgãos Municipais; nº 148/2019, a ser realizado dia 28/11/2019 às 08 horas cujo objeto é a aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares, biológicos e específicos pelo maior desconto percentual ofertado sobre a tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), atendendo às necessidades da Farmácia Municipal, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Atendimento Especializado (CEMAES), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Mandados Judiciais, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde; 162/2019, a ser realizado dia 28/11/2019 às 13 horas cujo objeto é as aquisições de urnas mortuárias, coroas fúnebres e afins; 161/2019, a ser realizado dia 29/11/2019 às 08 horas cujo objeto é a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços para estruturar a realização do réveillon 2019/2020, com público estimado de 4.000 pessoas, tais como: sonorização, iluminação, seguranças, instalação de banheiros químicos e gradil; 165/2019, a ser realizado dia 29/11/2019 às 13 horas cujo objeto é a contratação de empresa especializada na confecção de material de sinalização visual: Placa Proibitiva “DEPOSITAR LIXO AQUI É CRIME AMBIENTAL” para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental; 158/2019, a ser realizado dia 02/12/2019 às 08 horas cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de sinalização horizontal (lote 01) e vertical (lote 2), com fornecimento de material, para sinalização de ruas e avenidas do Município de Formiga e 132/2019, a ser realizado dia 03/12/2019 às 08 horas, cujo objeto é a aquisição de materiais para confecção de cobertura metálica da quadra da Escola Municipal José Honorato de Castro visando atender a Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
– Outros Setores:
Associação Formiguense de Orquidófilos – AFOR – Ofício nº 007/2019 – convida para IX Mostra de Orquídeas nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro do corrente ano, a ser realizada nas dependências do Terminal Rodoviário de 7 às 22 horas (sexta e sábado) e encerrando no domingo às 16 horas.
Ministério Público do Estado de Minas Gerais/4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga/ Dr. Lucas Silva e Greco – Promotor de Justiça/ Ofício nº 811/2019 – presta informação acerca do termo de ajustamento de conduta pertinente ao CODEVIDA;
Polícia Militar de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais – Comandante do Batalhão da Polícia Militar de Meio Ambiente, Tenente Coronel PM Marcone do Rosário Pereira e o Secretário Municipal de Educação, Sr. Cid Correa Mesquita, convidam para solenidade de formatura do programa de Educação Ambiental – PROGEA executado com a participação dos alunos do 4º ano da Escola Municipal Franklin de Carvalho, que acontecerá às 09h30min. do dia 27/11/2019, no auditório Odete Khouri, na rua Ramiro Correa, nº 185, bairro Areais Brancas.
Associação Mão Amiga/Presidente Léa Basílio – convida para as Cerimônias de Entregas de Certificados aos alunos dos Cursos da Mão Amiga em parceria com Mastertec Cursos e Treinamentos, que acontecerá no dia 25 de novembro, às 19 horas, na sede da entidade, localizada na rua Marechal Deodoro, nº 354, Centro.
Dr. Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo – agradece ao Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha pelo envio de Moção Elogiosa nº 894/2019.
Comercial Geplástico Ltda – agradece ao Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha pelo envio da Moção Elogiosa nº 861/2019.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 383/2019 – Altera a redação da Lei nº 5461 de 23 de outubro de 2019, que autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e a concessão do repasse de tal valor ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga – CONSEP. Conforme consta da Mensagem nº 141/2019-GAB, o objetivo é sanar a inexatidão de dados repassados quando da elaboração do projeto de lei que originou a citada norma.
Projeto de Lei nº 384/2019 – Altera a redação da Lei nº 5466 de 13 de novembro de 2019, que autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e a concessão do repasse de tal valor ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga – CONSEP. Conforme consta da Mensagem nº 142/2019-GAB, o objetivo é sanar a inexatidão de dados repassados quando da elaboração do projeto de lei que originou a citada norma.
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
Requer:
Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie a limpeza da Rua Presidente Hermes, localizada no bairro Vila São Vicente.
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente providencie no Bairro Balbino Ribeiro, a limpeza das ruas, em que segundo denúncia de moradores, ocorre constante acumulo de lixo na parte baixa do Bairro. E que providencie também o cuidado com os animais errantes que ficam nas ruas dando-lhes melhores condições e tratamento adequado, conforme alerta em rede social, pela Sr. Roseli de Oliveira Pereira Gomes. (anexo)
Requer a Presidência da Câmara Municipal, que seja prestada homenagem ao ex-vereador Maurílio Geraldo Leão, pelos relevantes serviços realizados nesta Casa Legislativa, enquanto Presidente, no ano de 2005.
Da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques
Requer:
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a colocação de um quebra-molas em frente à Casa de Material de Construção Córrego Fundo na comunidade de Furnastur.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a manutenção das estradas da comunidade Lagoa do Fundão.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a manutenção e limpeza do Terminal Rodoviário, porque vai acontecer a 9ª Mostra Regional de Orquídeas em Formiga, no terminal rodoviário, e, somos sabedores que as instalações do mesmo se encontra em estado crítico, sem nenhuma condição de atender os visitantes.
Reiterando o Pedido de Providência n° 529 do dia 19/08/2019, que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a colocação de uma faixa de pedestres na Avenida Abílio Machado, em frente à Loja Choll Modas.
Que seja enviada uma Moção Elogiosa para o Walmor Figueiredo em comemoração pelo seu aniversário no dia de hoje.
Que seja enviada uma Moção Elogiosa aos ganhadores na categoria estudantil do Concurso Saint Hilaire de Boas Práticas Ambientais, Sra. Pollyana Regina Campos e Sr. José Davi dos Santos Lopes do Centro de Educação Infantil Maria Hilda de Carvalho Pires.
Do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira
Requer:
Que seja enviada Moção Elogiosa à Sra. Chayana Lopes, formiguense e representante do Estado de Minas Gerais na final do Concurso Plus Model Brasil, realizado no último sábado, 23 de novembro, em Santa Catarina.
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares do Sr. Roberto Arantes por motivo do seu falecimento.
Que a Prefeitura de Formiga, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, providencie a implantação de sistema de coleta de esgotona Rua Ilda Cabral de Paula, no bairro Ouro Branco, onde há muitos anos os moradores vêm sofrendo com a falta de saneamento básico no local.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a raspagem e encascalhamento da Rua Ilda Cabral de Souza, no bairro Ouro Branco, como medida paliativa até que ocorra a pavimentação da referida via.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a pavimentação da Rua Ilda Cabral de Souza, no bairro Ouro Branco. De acordo com moradores a situação da via está precária.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, elabore e execute um projeto de iluminação para a Rua Ilda Cabral de Souza, no bairro Ouro Branco.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, proceda à coleta regular de lixo na Rua Ilda Cabral de Souza, no Bairro Outro Branco. Solicito seja realizada ainda por esta Secretaria, uma vistoria dos lotes vagos no local, providenciando a limpeza daqueles pertencentes ao Poder Público e a notificação aos proprietários dos demais, para que também procedam à limpeza destes.
Do Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César
Requer:
Que seja enviada uma Moção Elogiosa ao Sr. Fabiano Bezerra, Gerente de Futebol do FEC, por ter chegado na final do campeonato mineiro em 02 categorias.
Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
Requer:
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente proceda com o reparo da Rua Roldão Nogueira, pois quando chove a água não escoa acumulando a mesma e consequentemente infiltrando e causando erosões na via supracitada.
Que seja enviada Moção Elogiosa para toda a diretoria do CESEC parabenizando pela Semana De Educação Para a Vida “Pelo Direito De Conhecer Seus Direitos”.
Que seja enviada Moção Elogiosa para toda a direção e funcionários da Creche Escolar Dona Maruca.
Que seja enviada Moção Elogiosa para todos os pais dois colegiado da Creche Escolar Dona Maruca, pelo empenho na reforma escolar.
