PAUTA DA 149ª (CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA) REUNIÃO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA: 13/01/2020 – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II –Leitura da Convocação da Reunião Extraordinária – Of. Gab. 005/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal
III – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
IV–Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 001/2020 – encaminha o Projeto de Lei nº 394/2020.
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 075/2019/Sr. Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica sobre os processos licitatórios nº 188/2019, a ser realizado no dia 22/01/2020, às 08 horas, cujo objeto é a contratação de empresa de serviços técnicos profissionais de medicina do trabalho, pelo Município de Formiga, Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga – PREVIFOR; nº 196/2019, a ser realizado no dia 22/01/2020, às 13 horas, cujo objeto é a aquisição de materiais para construção em geral, como ferragens, abrasivos, materiais hidráulicos e materiais básicos que serão utilizados na manutenção, conservação e reparos nas dependências do Centro de Educação Infantil Maria Augusta Leão; nº 186/2019, a ser realizado no dia 23/01/2020, às 08 horas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final (incineração) de resíduos de saúde dos grupos “A”, “B”, “E”, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Ofício nº 01/2020/Sr. Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica sobre os processos licitatórios nº 178/2019, a ser realizado no dia 23/01/2020, às 08 horas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviços de instalação e acesso à internet banda larga visando atender a Escola Municipal José João de Melo; nº 199/2019, a ser realizado no dia 24/01/2020, às 08 horas, cujo objeto é a contratação de serviços de arbitragem para campeonatos amadores e estudantis de futsal, basquete, handebol, voleibol, jiu-jitsu e futebol categoria adulto desenvolvidos pelo setor de esportes através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga – PREVIFOR
Ofício nº 353/2019/PREVIFOR – encaminha os balancetes dos meses de setembro, outubro e novembro de 2019, cujo conteúdo segue via CD.
Ofício nº 002/2020/PREVIFOR – informa sobre a alteração do percentual de contribuição mensal do custo suplementar (alíquota suplementar) para 6,76% a partir de janeiro/2020, conforme Anexo Único – Plano de Amortização da Lei nº 5.411, de 19 de junho de 2019.
– Outros Setores:
Serviço de Assistência Judiciária – SAJ/Câmara Municipal de Formiga – encaminha relatório mensal de atendimentos, ações ajuizadas, petições protocoladas e audiências realizadas, nas áreas cível e criminal, referentes ao dia 01 a 20 de dezembro/2019.
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – encaminha exemplar da publicação “Contas de Minas”, Ano 06, edição nº 38/2019.
Confederação Nacional do Transporte – encaminha exemplar da publicação “CNT – Transporte Atual”, Ano XXV, nº 287, novembro-dezembro/2019.
Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos – encaminha exemplar da publicação “NTU Urbano”, edição nº 41, referente a setembro/outubro 2019.
Confederação Nacional de Municípios:
encaminha exemplar da publicação “Boletim CNM”, edição referente a dezembro de 2019;
encaminha exemplar da publicação “Monitor – O Boletim das Finanças Municipais” , edição nº 07, referente a dezembro de 2019.
Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil – encaminha exemplar da publicação “Espaço Mineral”, Ano III, nº 10, dezembro 2019.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 394/2020 – Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$3.077.858,04 (três milhões, setenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos) que serão utilizados para o desenvolvimento de diversas ações na área de saúde pública. EM REGIME DE URGÊNCIA
