PAUTA DA 150ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA) REUNIÃO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
DATA: 03/02/2020 – SESSÃO ORDINÁRIA.
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III–Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 002/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 397/2020.
Mensagem nº 003/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 398/2020.
Mensagem nº 004/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 068/2020.
Mensagem nº 005/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 399/2020.
Of. 002/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde aos Pedidos de Providência nos 603 e 621/2019, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria no qual reitera o pedido de providência nº 293 do dia 08/04/2019, que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie um redutor de velocidade na Rua Pedro Ferreira da Costa, no Bairro Industrial.
Of. 003/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 626/2019 enviado a pedido do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha no qual solicita que o Prefeito, através da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie a instalação de quebra-molas nos pontos em que entender que os mesmos se façam necessários ao longo da rua Abner Duarte, no bairro Novo Horizonte, pedido este feito em atendimento ao Sr. Marcelo, morador da referida via.
Of. 004/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 697/2019, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie no Bairro Balbino Ribeiro a limpeza das ruas, em que segundo denúncia de moradores ocorre constante acúmulo de lixo na parte baixa do Bairro. E que providencie também, na mesma localidade, o cuidado com os animais errantes de pequeno e grande porte que ficam nas ruas, a fim de dar-lhes melhores condições de vida e tratamento adequado, conforme alerta em rede social, pela Sr. Roseli de Oliveira Pereira Gomes. (anexo).
Of. 006/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 570/2019 enviado a pedido do Vereador Mauro César Alves de Sousa no qual reitera o pedido de providência nº 412/2019, que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie a pintura de faixas de pedestres nos seguintes locais: na rua Artimênio Piva Toneli, no Centro, ao lado da Casa Agrícola e na avenida Tabelião Juca Almeida, no Centro, nas proximidades do ponto onde fica o Joelson do caminhão de abacaxi.
Of. 007/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 544/2019 enviado a pedido do Vereador Mauro César Alves de Sousa no qual solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie a implantação de estacionamentos, em um ou em ambos os lados, nos seguintes pontos: na curva do cruzeiro, no acesso ao bairro Altos dos Pinheiros; na curva da saída do bairro Alvorada e inicio do bairro Altos dos Pinheiros.
Of. 008/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 616/2018 enviado a pedido do Vereador Flávio Martins da Silva no qual solicita que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade na rua Expedicionário Lázaro Alvarenga, local de fluxo intenso de veículos e pedestres.
Of. 009/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 544/2019/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual solicita que o Prefeito Municipal informe a este edil, os valores gastos detalhadamente, com publicidade da Prefeitura e do SAAE, desde o dia 1º de janeiro de 2017, contendo informações individuais como: nome fantasia, razão social e valores repassados aos órgãos de imprensa/empresas (jornais, revistas, sites, portais, blogs, TV e rádios).
Of. 010/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 517/2019/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual solicita que nos termos da Lei nº 5.395 de 03 de maio de 2019, originária do Projeto de Lei nº 276/2019 – em face do qual este edil manifestou voto contrário – foi concedido autorização ao Poder Executivo para contratação de operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. até o valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para aquisição de veículos, equipamentos e máquinas, de forma a permitir “maior eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos sob a responsabilidade sob a responsabilidade da Gestão Municipal”, em especial a manutenção da malha rural do município .Nesse sentido, solicito seja informado se o maquinário necessário à manutenção das estradas rurais já foi adquirido. Em sendo positiva a resposta, solicito sejam informados/ especificados os bens adquiridos e quais serviços já foram executados pelos referidos veículos/máquinas/equipamentos; caso negativa, sejam apontados os motivos da não-aquisição. Solicito ainda sejam informados os critérios atuais utilizados pela Administração Municipal que orientam/determinam o cronograma de execução dos serviços de manutenção das estradas nas comunidades rurais.
Of. 012/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 719/2019, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie a fiscalização no Bairro Cidade Nova, no local indicado anexo, a respeito de despejo de lixos em locais inadequados, inclusive em caçambas, destinadas apenas para entulhos e utilizadas também de forma incorreta.
Of. 013/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde a Moção Elogiosa nº 1009/2019, de autoria do Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca.
Of. 014/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 578/2019 enviado a pedido do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping no qual solicita que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, faça a instalação de quebra-mola na Rua Vereador Celso Fernandes Souto no Bairro Rosa Mística. Moradores alegam que muitas crianças brincam na rua e carros passam com velocidade.
Of. 022/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 709/2019, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping o qual solicita que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Competente, elabore um estudo para melhorar o trânsito na Rua Artimênio Piva Tonelli, Centro.
Of. 023/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 383/2019, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping o qual solicita que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Competente, instale um redutor de velocidade na Rua Nabuco de Araújo, bairro Engenho de Serra, na altura do nº 14.
Of. 024/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 558/2018/SCMF, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual, atendendo pedido de moradores, solicita seja verificada a possibilidade de construção de um redutor de velocidade na Rua Dr. Nabuco de Araújo, próximo ao nº 375.
Of. 025/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 574/2019, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César o qual solicita que o Prefeito Municipal, através do Departamento de Trânsito, estude uma maneira de dinamizar o tráfego do Município, favorecendo substancialmente a entrada e desfavorecendo a saída de cidade, por questões de logística e também visando uma maior segurança para a nossa população.
Of. 026/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 701/2019, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping o qual solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Competente, instale um quebra-molas na Rua Júlio César Viana no Bairro Cidade Nova.
Of. 028/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 540/2019/SCMF, de autoria dos Vereadores Flávio Martins da Silva – Flávio Martins e Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual solicitam que o Prefeito, através da Secretaria competente, informe se a VLI pode interferir no trânsito dentro do Município de Formiga, conforme a colocação de tartarugas na Rua Marechal, próximo a linha férrea: essas tartarugas foram colocadas pela VLI? A VLI pode interferir no transito dentro do Município de Formiga? A Prefeitura teve conhecimento dessa colocação? A reclamação a respeito da colocação destas tartarugas, a Prefeitura pretende tomar alguma medida para resolver esta questão?
Of. 029/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 569/2019, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César o qual solicita que o Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras, estude a possibilidade da pintura de faixas de pedestres, a instalação de semáforos e a devida sinalização no cruzamento da Avenida Paulo de Brito com a Rua Lassance Cunha, no Quinzinho, devido ao intenso tráfego e a periculosidade do local. Ressalte-se que muitas vezes os veículos passam direto em ambos os sentidos da Avenida Paulo de Brito e também na Rua Lassance Cunha, salientando, ainda, que esta última é uma via de grande comércio e na qual residem muitas pessoas idosas.
Of. 030/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 557/2019, de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto o qual solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Trânsito providencie a implantação de quebra-molas ao lado da Escola Municipal Benedita Gomide Leite, na Vargem Grande.
Of. 031/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 443/2019, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins o qual solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie a instalação de redutor de velocidade na rua Marinho Lourenço Costa, devido ao grande fluxo de veículos.
Of. 032/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 556/2019, de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto o qual solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Trânsito providencie a implantação de dois quebra-molas ou de uma faixa elevada na Avenida José Arantes, no Centro, mais precisamente em frente à faixa de pedestres localizada nas proximidades da Passarela do Cabaça.
Of. 033/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 647/2019, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira o qual solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Transporte Público, providencie COM URGÊNCIA a manutenção da estrada rural da Comunidade Boa Esperança.
Of. 034/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 644/2019, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques o qual solicita q Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a manutenção das estradas rurais na Comunidade de Cerrado.
Of. 035/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 645/2019, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques o qual solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a manutenção das estradas rurais da Comunidade de Morro das Pedras.
Of. 036/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 646/2019, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques o qual solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a manutenção das estradas da Comunidade de Boa Esperança.
Of. 038/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 548/2019, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga o qual solicita, reiterando o Pedido de Providência 005/2019, que o Prefeito, através da Secretaria competente providencie uma solução para a falta de escoamento da rotatória da Rua Cel. José Gonçalves D’ Amarante com a Rua Newton Pires; os pedestres passam e são obrigados a molhar os pés, pelas poças de água e pelos jatos atirados pelos veículos passantes.
Of. 040/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – solicita que seja informada a existência de eventuais vereadores pré-candidatos à reeleição vinculados nominalmente a entidades que executam programas sociais, em observância à regra insculpida no §11, do art. 73, da Lei nº 9.504/97.
Of. 0844/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 472/2019/SCMF, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual solicita informações acerca do Projeto de Lei nº 373/2019, que seja informado: a) quantos imóveis de propriedade do Município foram ocupados e que são objeto de Reurb-E? b) o Município tem o diagnóstico dos referidos imóveis por bairros/outras localidades? Se sim, favor apresentar. c) o Município tem estimativa do valor a ser arrecadado com a venda direta dos referidos imóveis? Se sim, favor apresentar os respectivos valores.
Of. 0845/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 404/2019/SCMF, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual solicita que considerando as constantes queimadas na mata do morro do Cristo, que matam a fauna e flora, polui o meio ambiente e prejudica a saúde das pessoas, solicito as seguintes informações ao Poder Executivo: 1) Qual a extensão de área nas imediações do Cristo é considerada Área de Preservação Permanente? 2) Quais os imóveis nas imediações do Cristo estão tombados pelo patrimônio histórico e qual a distância mínima de cada bem tombado foi determinado pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico? 3) A Prefeitura forneceu alvará autorizando construções naquela área? Se sim, quais? Estão em situação regulares? A Prefeitura tem acompanhado tais construções, dada a importância da manutenção da vegetação do Morro do Cristo tanto para a preservação da fauna e flora, como para a contenção de erosão e deslizamento de terras, as quais podem, se ocorrer, causar tragédias em períodos de chuvas intensas? Se não tem conhecimento sobre a existência de construções, a Prefeitura recebeu denúncia de possíveis construções em situação irregular naquela área e foi verificar? Quais as providências tomadas para a proteção da vegetação do morro do Cristo?
Of. 0846/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 671/2019 enviado a pedido do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping no qual solicita que a Prefeitura Municipal, por meio do SAAE, arrume o esgoto da Rua Frederico Soares no Bairro Vila São Vicente, na altura do número 396. Os moradores estão alegando que o esgoto entope constantemente.
Of. 0847/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 675/2019 enviado a pedido do Vereador Flávio Santos do Couto no qual solicita que o Prefeito Municipal, através do SAAE e, em atendimento ao Sr. Clementino, morador da residência de nº 301-A da Rua Frederico Soares de Souza, bairro Água Vermelha, faça uma averiguação no referido imóvel no qual, segundo o supracitado morador, tem faltado água. E, se o problema que estiver comprometendo o fornecimento de água no local for de responsabilidade do SAAE, que se proceda o reparo necessário.
Of. 0848/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 687/2019 enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira no qual solicita que a Prefeitura de Formiga, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, providencie a implantação de sistema de coleta de esgotona Rua Ilda Cabral de Paula, no bairro Ouro Branco, onde há muitos anos os moradores vêm sofrendo com a falta de saneamento básico no local.
Of. 0849/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 706/2019 enviado a pedido do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping no qual solicita que a Prefeitura Municipal, por meio daSecretaria Competente, resolva o problema da Rua Hilda Cabral de Paula, no Bairro Ouro Branco, moradores informaram que é a única rua do bairro que não possui rede de esgoto e são obrigados a pagar o SAAE para limpar a fossa.
Of. 0850/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 485/2019/SCMF, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual solicita que o Poder Executivo, através do SAAE, informe acerca do aumento exorbitante de valores nas contas agua, sem nenhuma explicação plausível já que o consumo continua inalterado, segundo diversas denúncias em rede social e de acordo com informações que nos foram passadas.
Of. 0852/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 506/2019/SCMF, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping no qual solicita que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulamentação Urbana, informe qual a situação do terreno denominado Lagoa Seca localizado entre Balbino Ribeiro e Cidade Nova, se é de propriedade particular ou de propriedade do poder público.
Of. 0853/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 520/2019/SCMF, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira no qual solicita que Vossa Excelência informe o que se segue, tendo em vista a Lei Municipal nº 4331, de 26 de maio de 2010, (Dispõe sobre a limpeza, a conservação, a construção de muros e passeios (ou calçadas) em terrenos particulares e públicos no Município de Formiga e dá outras providências): a) quais ações estão sendo realizadas por essa Secretaria para o cumprimento dessa Lei no bairro Ramiro Batista? b) Procede a informação de que estão sendo realizadas somente notificações sem a posterior aplicação das multas pelo descumprimento das respectivas notificações? c) Solicito, ainda, que nos sejam encaminhadas cópias de todas as notificações lavradas, bem como cópia de todas as multas aplicadas na atual Legislatura no bairro Ramiro Batista.
Of. 0855/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 711/2019 enviado a pedido do Vereador Flávio Martins da Silva no qual solicita que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, providencie operação tapa buracos nas ruas Anhanguera e Alexandre Fleming, que encontram-se com dificuldade de tráfego.
Of. 0856/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 702/2019, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping no qual reitera o Pedido de Providencia nº 031 do dia 4 de fevereiro. Que a Secretaria Competente providencie melhorias e manutenção na Rua João Paulo I e Rua Travessa João Paulo I do bairro São Luiz. As ruas não são asfaltadas e, quando chove, moradores sofrem com buracos e barro.
Of. 0856/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 702/2019, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping no qual reitera o Pedido de Providencia nº 031 do dia 4 de fevereiro. Que a Secretaria Competente providencie melhorias e manutenção na Rua João Paulo I e Rua Travessa João Paulo I do bairro São Luiz. As ruas não são asfaltadas e, quando chove, moradores sofrem com buracos e barro.
Of. 0857/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 707/2019, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping no qual solicita que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Competente, faça a pavimentação asfáltica da Rua Hilda Cabral de Paula no Bairro Ouro Branco.
Of. 0858/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 676/2019, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva o qual solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie operação tapa-buracos nas ruas Dom Manuel e Padre Alberico, no bairro São Luiz, que já há algum tempo necessitam de manutenção.
Of. 0859/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 713/2019, de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto o qual reitera vários Pedidos de Providências por mim já efetuados, que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a manutenção, com o devido encascalhamento, da estrada da comunidade rural de Albertos.
Of. 0860/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 712/2019, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira o qual solicita que o Poder Executivo através da Secretaria Competente, providencie a devida manutenção das estradas da Comunidade de Pouso Alegre, uma vez que em reunião há mais de um ano com as lideranças da comunidade, estabeleceu-se um prazo para a realização dos serviços de nivelamento e colocação de cascalho, em parceria com a comunidade, que já adquiriu o cascalho, e até a presente data, o serviço não foi realizado pela Prefeitura.
Of. 0861/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 694/2019, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria o qual solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a manutenção das estradas rurais da Comunidade de Cerrado, os moradores estão sofrendo com a falta de manutenção das mesmas.
Of. 0862/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 704/2019, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping no qual solicita que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente faça a instalação de um poste na Rua Lute Grego, próximo ao número 112. Moradores alegaram que o local está escuro.
Of. 0863/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 690/2019, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira no qual solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, elabore e execute um projeto de iluminação para a Rua Ilda Cabral de Souza, no bairro Ouro Branco.
Of. 0864/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 699/2019, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping no qual solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Competente, providencie uma faixa de pedestre na Avenida Brasil, em frente ao DER (Departamento de Estadas e Rodagens).
Of. 0865/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 696/2019, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria o qual solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a colocação de sinalização de parada de ônibus entre a Rua Lassance Cunha esquina com Rua Primeiro de Maio no Bairro Alvorada.
Of. 0866/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 509/2019/SCMF, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping no qual solicita que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal competente, informe quando será regularizada a realização de exame de ultrassom para gestantes.
Of. 0868/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 672/2019, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria o qual solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a colocação de uma caçamba na Comunidade de Papagaios, os moradores estão sofrendo com a demanda de restos de animais mortos na beira do asfalto.
Of. 0869/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 449/2019/SCMF, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, apresente informações sobre a execução do Plano de Metas, nos seguintes termos: “XXII – apresentar anualmente à Câmara, em reunião por ela destinada, até 180 (cento e oitenta) dias do início da sessão legislativa: a) no primeiro ano do mandado: o Programa de Metas de sua gestão contendo as prioridades, as ações estratégicas, os indicadores e metas quantitativas para cada um dos setores da Administração Pública Municipal, comunidades, bairros e distritos do município, observando, no mínimo, as diretrizes de sua campanha eleitoral e os princípios, os objetivos, as diretrizes, as ações estratégicas e as demais normas da lei complementar do Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Formiga; b) nos anos subsequentes ao primeiro ano do mandato: o Programa de Metas para o ano em curso e o relatório anual da execução do Programa de Metas;” (LOM, Artigo 61, inciso XXII, a, b, Grifo Nosso.).
Of. 0870/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 543/2019/SCMF, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual reitera a solicitação contida no Ofício nº 378/2019/SCMF de 02 de setembro, para que nos termos do art. 61, XIV da Lei Orgânica, seja informado, separadamente, qual foi o valor arrecadado com ISS relativo aos serviços de produção de eventos artísticos (shows) realizados nas edições de 2017, 2018 e 2019 da Expô Formiga.
Of. 0873/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 507/2019/SCMF, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping no qual solicita que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal competente, informe por qual motivo os agentes de saúde e enfermeiros do município não estão recebendo no ambiente de trabalho pão, além de ingredientes básicos para realização de suas refeições diárias, como açúcar e café. Como está o fornecimento básico desses alimentos de consumo?
Of. 0874/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 507/2019/SCMF, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping no qual solicita que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal competente, informe a respeito da falta de dentista há mais de anos, compressor estragado há mais de 6 meses no Posto de Saúde do Bairro Cidade Nova. Seja informado ainda os motivos acerca do racionamento de materiais básico de consumo, como álcool em gel e papel higiênico. Válido ressaltar que os moradores da região do referido bairro procuraram este vereador e relataram as situações acima expostas.
Of. 0875/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 512/2019/SCMF, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual solicita informações sobre o envolvimento em acidente, na última quinta-feira, de um veículo da Secretaria de Saúde, noticiado na imprensa local no Site Ultimas Noticias, link: https://www.ultimasnoticias.inf.br/noticia/acidente-com-veiculo-da-prefeitura-de-formiga-e-registrado-na-mg-050, que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe a esta Casa sobre as providências tomadas pela Administração Municipal em decorrência do fato narrado, bem como informações sobre o referido transporte: a) a caminhonete é da Secretaria de Saúde? b) o motorista é vinculado à Secretaria de Saúde? c) O referido veículo é apropriado para transporte de pacientes fora domicílio?
Of. 0877/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 473/2019/SCMF, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe a quantidade e características de veículos disponíveis para o tratamento fora domicílio: carros, vans, micro-ônibus, ambulâncias, etc. Solicita-se ainda que seja informado a metodologia de atendimento no setor de transporte da saúde e se existe a necessidade de aquisição de novos veículos.
Of. 0879/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 469/2019/SCMF, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe a esta Casa: 1) a demanda reprimida de exames laboratoriais exigidos nos PSFs, foi exaurida em razão dos mutirões realizados? 2) Quantas vagas são disponibilizadas para consultas oftalmológicas por mês? 3) As cirurgias para a correção de catarata estão sendo realizadas onde? Há demanda reprimida? 4) Os exames de imagem, para atendimento aos pacientes dos PSFs, estão sendo realizados? Há demanda reprimida?
Of. 0880/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 419/2018, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria o qual solicita
que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie a colocação de redutores de velocidades na Rua Professor Augusto Barbosa, Bairro: Sagrado Coração de Jesus.
Of. 0881/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 686/2019, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria o qual reiterando o Pedido de Providência n° 529 do dia 19/08/2019, que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a colocação de uma faixa de pedestres na Avenida Abílio Machado, em frente à Loja Choll Modas.
Of. 0882/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 698/2019, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho o qual solicita que o Poder Executivbo, através da Secretaria Competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua Nenê Belo, próximo ao Vetcenter, em decorrência dos constantes atropelamento de animais que ocorrem próximo a referida clínica.
Secretaria Municipal de Obras e Trânsito
Ofício nº 006/2020 – Secretário Municipalde Obras e Trânsito – responde ao Pedido de Providência nº 721/2019, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva, no qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie a manutenção das ruas dos bairros São Luiz e bairro Maringá, que se encontram em péssimas condições.
Ofício nº 007/2020 – Secretário Municipalde Obras e Trânsito – responde ao Pedido de Providência nº 714/2019, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a manutenção da Rua João Jacinto de Andrade, no Bairro Engenho de Serra. Segue fotos em anexo.
Ofício nº 008/2020 – Secretário Municipalde Obras e Trânsito – responde ao Pedido de Providência nº 720/2019, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie a manutenção da Rua João Jacinto de Andrade, bairro Engenho de Serra.
Ofício nº 009/2020 – Secretário Municipalde Obras e Trânsito – responde ao Pedido de Providência nº 718/2019, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie a manutenção da Rua Antônio Carlos – esquina com José Elias, Bairro Engenho de Serra, que se encontra cheia de buracos, obrigando o tráfego em mão contrária, o que coloca em risco a integridade física dos moradores, pedestres e motoristas.
Ofício nº 010/2020 – Secretário Municipalde Obras e Trânsito – responde ao Pedido de Providência nº 722/2019, de autoria do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha, no qual solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie a recuperação/manutenção/calçamento da Rua dos Professores e da Rua dos Motoristas, localizadas no bairro Santa Teresa.
Ofício nº 011/2020 – Secretário Municipalde Obras e Trânsito – responde ao Pedido de Providência nº 724/2019, de autoria do Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca, no qual solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie a operação tapa buraco na Rua Lucinda Santos Gea, localizada no bairro Bela Vista, pois o trânsito está muito difícil pelos buracos existentes na referida rua.
Ofício nº 012/2020 – Secretário Municipalde Obras e Trânsito – responde ao Pedido de Providência nº 725/2019, de autoria do Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca, no qual solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie a operação tapa buraco na rua que liga o bairro Souza e Silva ao Bairro Maringá, pois existe dois buracos na rua, com as chuvas os buracos ficaram mais fundos, o que está dificultando a passagem dos ônibus que circulam nos bairros Souza e Silva e Maringá.
Ofício nº 015/2020 – Secretário Municipalde Obras e Trânsito – responde ao Pedido de Providência nº 735/2019, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual solicita, reiterando o Pedido de Providencia 395/2019 de 20/05/2019, que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a manutenção da Rua Pedro Alvares Cabral, que se encontra com imenso buraco na via, impedindo o tráfego e colocando em risco a integridade física dos moradores.
Ofício nº 017/2020 – Secretário Municipalde Obras e Trânsito – responde ao Pedido de Providência nº 737/2019, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual solicita que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, providencie a pavimentação de cerca de menos de 20 metros nas Rua Efigênia Ferreira Fausto Mateus e também na Rua Euclides da Cunha, ambas as ruas são pavimentadas, porém falta esse pequeno trecho para que o calçamento fique completo.
Ofício nº 160/2019 – Secretário Municipalde Obras e Trânsito – responde ao Pedido de Providência nº 354/2018, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva, no qual solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie a instalação de redutores de velocidade, próximo ao 63º Batalhão de PMMG, na entrada do Conjunto Santana I. Que seja instalado um redutor antes e um depois da curva, tendo em vista o alto fluxo de veículos e também de pedestres, que utilizam a via para a prática de caminhadas.
Ofício nº 161/2019 – Secretário Municipalde Obras e Trânsito – responde ao Pedido de Providência nº 353/2018, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva, no qual reitera o Pedido de Providencia nº 163/2018: que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie a instalação de um redutor de velocidade nas proximidades da escola Chapeuzinho Vermelho, localizada na Rua Professor Antônio da Costa Leite, 223, no bairro Nossa Senhora Aparecida, visto que a rua, que já é bastante estreita, fica repleta de veículos estacionados no horário da saída das crianças, sendo, portanto, o intuito desse pedido, minimizar os riscos de acidentes.
Ofício nº 162/2019 – Secretário Municipalde Obras e Trânsito – responde ao Pedido de Providência nº 374/2018, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de competente, providencie a instalação de redutores de velocidade na Rua Rosimeire Silva Pereira, no Bairro Santo Antônio, em decorrência do tráfego intenso de veículos em alta velocidade na decida do morro.
Ofício nº 172/2019 – Secretário Municipalde Obras e Trânsito – responde aos Pedidos de Providência nº 568/2018 e 111/2019, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual reitera o Pedido de Providência n° 568, do dia 24/09/2018, para que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade na Rua Professor Augusto Barbosa, no bairro Sagrado Coração de Jesus, uma vez que nessa via há um grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade, o que causa muito risco de acidente. Trata-se de uma solicitação dos moradores, que pleiteiam esse redutor há mais de dois anos, solicitado inclusive através de abaixo-assinado.
Ofício nº 175/2019 – Secretário Municipalde Obras e Trânsito – responde ao Pedido de Providência nº 703/2019, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual solicita que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, faça o alinhamento das placas na Avenida Principal do bairro Cidade Nova.
Ofício nº 179/2019 – Secretário Municipalde Obras e Trânsito – responde aos Pedidos de Providência nº 332/2018 e 293/2019, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria, no quais solicitam que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie um redutor de velocidade na Rua Pedro Ferreira da Costa, no Bairro Industrial.
Ofício nº 182/2019 – Secretário Municipalde Obras e Trânsito – responde ao Pedido de Providência nº 117/2019, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva, no qual solicita que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Expedicionário Lázaro Alvarenga, próximo ao nº 151, e na Rua Abner Duarte, pois os veículos transitam no local bem acima da velocidade permitida, levando riscos a integridade física de pedestres e morados que ali transitam.
Ofício nº 184/2019 – Secretário Municipalde Obras e Trânsito – responde ao Pedido de Providência nº 484/2019, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Cataguases, nas imediações do número 490, Bairro Souza e Silva, para segurança dos moradores que correm risco de vida e diversos animais já foram mortos por atropelamento.
Ofício nº 185/2019 – Secretário Municipalde Obras e Trânsito – responde ao Pedido de Providência nº 008/2019, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual reitera o Pedido de Providência n° 383 do dia 25/06/2018, para que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a instalação de redutores de velocidade na Rua São Paulo, no bairro Bela Vista, em decorrência do tráfego intenso de veículos em alta velocidade na decida do morro.
Ofício nº 186/2019 – Secretário Municipalde Obras e Trânsito – responde aos Pedidos de Providência nº 263 e 283/2019 os quais solicitam que o Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, providencie sinalização e/ou faixas de pedestre nas ruas próximas ao Supermercado BH, pois as vias no entorno do mesmo têm registrado intenso tráfego nos horários de pico, tornando perigoso o trânsito de pedestres e veículos e o Pedido de Providência nº 374/2019, o qual solicita que o Prefeito Municipal, através da secretaria competente, providencie sinalização em frente ao Supermercado BH e o DER, Avenida Abílio Machado com Rua Roldão Nogueira e Rua Alfa de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE
Ofício nº 115/2019/Flávio Passos – Diretor Geral – encaminha, para apreciação desta Egrégia Câmara, pasta contendo relatórios do mês de dezembro/2019.
Secretaria Municipal de Educação e Esportes
Convite – convida para a Abertura do ano Letivo, a ser realizado no Vicentão, na data de 03/02/2020, às 18h30.
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 02/2020/Sr. Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica sobre os processos licitatórios nº 196/2019, a ser realizado no dia 27/01/2020, às 08 horas, cujo objeto é a aquisição de materiais para construção em geral, como ferragens, abrasivos, materiais hidráulicos e materiais básicos que serão utilizados na manutenção, conservação e reparos nas dependências do Centro de Educação Infantil Maria Augusta Leão; nº 200/2019, a ser realizado no dia 27/01/2020, às 13 horas, cujo objeto é a aquisição de uniformes esportivos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Ofício nº 03/2020/Sr. Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica sobre o processo licitatório nº 003/2020, a ser realizado no dia 31/01/2020, às 08 horas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos, elétricos, torno, solda, arrefecimento e de ar condicionado de veículos leves, semipesados, pesados e máquinas pesadas para manutenção e conservação da frota das Secretarias Municipais.
Ofício nº 04/2020/Sr. Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica sobre os processos licitatórios nº 009/2020, a ser realizado no dia 07/02/2020, às 08 horas, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para possibilitar o acesso de alunos residentes nas Comunidades Rurais de Cerrado de Baiões, Boa Esperança e imediações a Rede Escolar do Município; nº 006/2020, a ser realizado no dia 12/02/2020, às 08:10 horas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços operacionais para remoção mecânica do excesso de plantas aquáticas e o desassoreamento da lagoa do Josino – Formiga – MG, a pedido da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental; nº 007/2020, a ser realizado no dia 14/02/2020, às 08:10 horas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar obras de pavimentação de ruas em asfalto (CBUQ) no Bairro Planalto em área urbana do Município de Formiga, por meio de recursos próprios do Município.
Ofício nº 05/2020/Sr. Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica sobre os processos licitatórios nº 004/2020, a ser realizado no dia 12/02/2020, às 08 horas, cujo objeto é a Aquisição de óleo diesel – S10 para a frota Municipal; nº 005/2020, a ser realizado no dia 12/02/2020, às 14:00 horas, cujo objeto é a aquisição de cargas de gás e vasilhames que serão utilizados na manutenção e realização das atividades relacionadas às Secretarias Municipais; nº 008/2020, a ser realizado no dia 14/02/2020, às 08:00 horas, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo e vidraria, para compor o laboratório Municipal de Formiga, setor integrante da Secretaria Municipal de Saúde.
– Outros Setores:
Ministério Público do Estado de Minas Gerais/4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga/ Dr. Lucas Silva e Greco – Promotor de Justiça: Ofício nº 005/2020 – requisita informação sobre o atual estágio de tramitação do Projeto de Lei nº 173/2018, que reestrutura o Fundo Municipal de Meio Ambiente, bem como, se foi apresentado substitutivo ao Projeto de Lei nº 171/2018, que reestrutura o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA. (Ofício respondido)
Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais/Comarca de Formiga – Administração do Foro/ Dr. Altair Resende De Alvarenga – Juiz de Direito Direto do Foro: Ofício nº 10/2020 – em decorrência do início da obra referente a construção do novo Prédio do Fórum desta Comarca de Formiga, prevista para esse semestre, que proporcionará inúmeros benefícios para os servidores que compõem o quadro de pessoal desta Comarca, a população formiguem-se e ao público em geral que submetem ao acesso do Judiciário, sugere a ilustre apreciação desta Casa Legislativa, que sejam condecorados com o título de “Cidadão Honorário da Cidade de Formiga” o Desembargador Nelson Missias de Moraes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e o Desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, Corregedor-Geral do Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que foram importantes e determinantes na concretização desta conquista para a Comarca.
Ordem Demolay Capítulo Areias Brancas – convida para posse da nova Diretoria da entidade, a se realizar no dia 01/02/2020, às 19 horas.
Confederação Nacional de Municípios – encaminha exemplar da publicação “Boletim CNM”, edição referente a janeiro/2020.
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – encaminha exemplar da publicação “Contas de Minas”, Ano 6, edição 39/2019.
Associação Mineira de Municípios – AMM – encaminha exemplar da publicação “Notícias das Gerais”, edição nº 83, referente a novembro e dezembro/2019.
Coronel Sandro (PSL-MG) – Deputado Estadual de Minas Gerais – convida para o I Encontro Sobre a Metodologia das Escolas Militares e das Escolas Cívico-militares, a realizar-se na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, no dia 10 de fevereiro de 2020 às 14h, no auditório José de Alencar.
1º Tenente PM Flávio Andreote dos Santos / Comandante do 2º Pelotão de Polícia Militar do Meio Ambiente: Ofício nº 008/2020 – responde ao Ofício nº 547/2019/SCMF, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma solicita informação sobre o processo de fiscalização que a Polícia Militar de Meio Ambiente tem feito em algumas propriedades rurais, algumas, inclusive, propriedade de feirantes.
Léa Basílio / Presidente da Associação Mão Amiga – convida para o 2º Samba de Roda, evento beneficente realizado pela Mão Amiga que acontecerá no sábado, 8 de fevereiro, a partir do meio-dia, na Praça São Vicente Férrer.
1º Tenente BM Mateus Campos Cunha / Comandante do 5º Pelotão de Bombeiro Militar: Ofício nº 14/2020- Sect – encaminha cópia dos Boletins de Ocorrências Nr 2020-004069408-001 e Nr 2020-004056177-001, alusivos às vistorias realizadas no prédio da Câmara Municipal no dia 24/01/2020.
Haroldo Goulart Rabelo / Viação Formiga – responde ao Ofício nº 505/2019/SCMF, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita informação sobre os horários dos coletivos que passam pelas vias do bairro São Judas e respectivos pontos de parada, uma vez que os moradores da região reclamaram que várias vezes aguardam por mais de 01h30 pelo transporte.
Caixa Econômica Federal/ Cid Petterson de Aguiar – Coordenador-Filial Substituto Eventual / Heberth Percope Seabra – Gerente de Filial da Representação de Gerência Executiva de Governo Divinópolis-MG – Ofício 090/2019/REGOV Divinópolis/MG/SR Centro-Oeste de Minas – informa a celebração do Contrato de Repasse nº 889383/2019 – Operação 1066097-99 que tem por finalidade “Pavimentação e/ou recapeamento de via no Bairro Recanto da Praia”. O valor repassado é de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), tendo o Município de Formiga, se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Ofício 117/2019/REGOV Divinópolis/MG/SR Centro-Oeste de Minas – notifica crédito em conta, sob bloqueio em 27/12/2019, no valor de R$ 487.303,89 (Quatrocentos e oitenta e sete mil, trezentos e três reais e oitenta e nove centavos) na conta 0115.006.647052-6, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0350922-41 assinado em 31/10/2011, no âmbito do Programa Serviços Urbanos de Água e Esgoto sob a gestão do Ministério das Cidades. Esse contrato tem por objeto Construção da Estação Elevatória de Esgoto e Estação de Tratamento de Esgoto no município de Formiga/MG.
Senador Carlos Viana / Senado Federal – agradece pela Moção Elogiosa nº 927/2019, de autoria do vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes.
Iraci Francisca – agradece pela Moção de Condolências nº 964/2019, de autoria da vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques.
Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga – CONSEP/ Sra. Cirlanda Marques Chaves – Presidente/Ofício nº 004/2020 – encaminha abaixo assinado contendo reivindicação acerca do uso inadequado da Praça Capitão PM Galeano Lima, localizada no início da rua Antônio José Barbosa, pelo estabelecimento comercial conhecido por Bar do Gregório.
– Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei nº 397/2020 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 417.610,00 (quatrocentos e dezessete mil e seiscentos e dez reais) e seus rendimentos, utilizando tendência ao excesso de arrecadação, cujo recurso é oriundo da União por intermédio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Projeto de Lei nº 398/2020 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), oriundo de anulação parcial de dotação, sendo que o valor em questão será utilizado na manutenção de convênio a ser celebrado com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/MG.
Projeto de Lei nº 399/2020 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 5.620.283,00 (cinco milhões, seiscentos e vinte mil e duzentos e oitenta e três reais) para viabilizar as execuções de prestações de serviços de tapa-buracos, recapeamentos e pavimentações em diversas ruas e avenidas do Município de Formiga.
Projeto de Lei Complementar nº 068/2020 – Altera a Lei Complementar nº 169/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa Direta do Município de Formiga sendo que, segundo a Mensagem de encaminhamento do projeto, as alterações pretendidas tem como escopo a criação, extinção, alteração de remuneração, bem como alteração de denominação e atribuições de cargos específicos, tendo em vista uma análise em um contexto administrativo sobre a necessidade ou não destes e, ainda, uma fundamental adequação ao cenário prático das atribuições exercidas pelos ocupantes de determinados cargos e àquelas trazidas, por vezes, de maneira exemplificativa no texto normativo.
– De origem do Legislativo
Projeto de Lei nº 395/2020 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos e cargos comissionados no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 396/2020 – Altera o art. 1º da Lei nº 4.854, de 09 de dezembro de 2013, que institui a concessão de Vale-Alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Formiga.
Projeto de Resolução nº 8/2020 – Altera o art. 3º da Resolução nº 312/2009, que institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping
Requer:
Reitera solicitação para que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie a operação tapa-buracos na Travessa Duque de Caxias, no bairro São Luís.
Reitera solicitação para que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie a pavimentação na Rua Paulo Gomes da Silva, no bairro Santa Tereza.
Reitera solicitação para que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie a pavimentação na Rua Efigênia Mateus, no bairro Água Vermelha.
Reitera solicitação para que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie o complemento da pavimentação na Rua Padre Aloisio Hellmann, no bairro Engenho de Serra.
Reitera solicitação para que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie a pavimentação da via e a colocação de dois postes na Travessa Luís Antônio Ribeiro no bairro Vista Alegre.
Reitera solicitação para que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie a operação tapa-buracos na Rua Rio Araguaia no bairro Mangabeiras.
Reitera solicitação para que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie a operação tapa-buracos na Av. J.K no bairro Engenho de Serra.
Reitera solicitação para que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie a instalação de um poste com iluminação na comunidade rural de Cunhas.
Reitera solicitação para que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie a operação tapa-buracos na Avenida Olímpio Avelar, no bairro Santa Luzia.
Reitera solicitação para que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie a instalação de um poste com iluminação no final da Rua dos Bancários, no bairro Santa Tereza.
Reitera solicitação para que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie a limpeza das ruas no bairro Saudade.
Reitera solicitação para que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie a limpeza das ruas e dos córregos na Avenida JK, no bairro Engenho de Serra.
Reitera solicitação para que o Prefeito Municipal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, providencie a construção da rede de esgoto no bairro Ouro Branco.
Reitera solicitação para que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, recoloque as placas com o nome das ruas no bairro São Cristóvão.
Reitera solicitação para que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade da colocação de uma placa de sinalização de trânsito “Direita Livre” na ponte do bairro Engenho de Serra sentido bairro-centro.
Considerando conteúdo do Ofício nº 479 de 13/11/2019, cuja resposta – até a presente data – não foi encaminhada a este vereador, reitero solicitação para que sejam informados os motivos pelos quais não foi destinado, por parte do Poder Executivo, o devido recurso financeiro no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à Associação dos Clubes de Futebol de Formiga (27 812 0000 0.139 – Apoio a Assoc. dos Clubes de Futebol de Formiga – Emenda à LOM 22/2018) oriundos da Emenda Impositiva de autoria deste edil apresentada à Lei Orçamentária Anual 2019 – Lei nº 5.354 de 26 de dezembro de 2018.
Da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques
Requer:
Que o Prefeito através da Secretaria competente, providencie a manutenção das estradas da comunidade rural Capão – Distrito de Ponte Vila.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a manutenção da Rua José Pires de Almeida, na Comunidade de Albertos.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a manutenção das estradas da Comunidade de Marmelada.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a manutenção e limpeza da Rua Rafael Oliveira Campos (antiga Rua E) no bairro São Luiz.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a limpeza e manutenção do Cemitério da Comunidade de Baiões.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a capina dentro do Coreto na Praça do Maestro José Eduardo Júnior (Praça da Rodoviária).
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a manutenção dos paralelepípedos soltos na Rua Lassance Cunha, esquina com a Rua Primeiro de Maio, no bairro Quinzinho.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, informe para esta Casa Legislativa qual a data será colocado o braço de iluminação na Rua Val Paraíso, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Reiterando o Pedido de Providência n° 004/2019 do dia 04/02/2019, para que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a limpeza do Campo de Futebol, no bairro Industrial.
Reiterando o Pedido de Providência n° 293/2019 do dia 08/04/2019, para que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie um redutor de velocidade na Rua Pedro Ferreira da Costa, no Bairro Industrial.
Reiterando o Pedido de Providência n° 512/2019 do dia 12/08/2019, para que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a sinalização dos quebra-molas na Rua Expedicionários, saída do Posto São Vicente, o mais rápido possível, a via está toda sem sinalização podendo assim ocorrer um acidente a qualquer momento, foi respondido por Ofício n° 645/2019, que o serviço seria inserido no cronograma da Pasta, qual data será executada a obra?
Reiterando o Pedido de Providência n°568 do dia 24/09/2018, para que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade na Rua Professor Augusto Barbosa, no Bairro Sagrado Coração de Jesus, uma vez que nessa via há um grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade, o que causa muito risco de acidente. Trata-se de uma solicitação dos moradores, que pleiteam esse redutor há mais de dois anos, solicitado inclusive através de abaixo-assinado.
Que seja enviada uma Moção Elogiosa aos Srs. Antônio Luiz Borges (Tunico Contador), Silvino Luciano Silva (Luciano) e Pedro Luiz Borges e aos demais colaboradores da Monumental Assessoria Contábil, parabenizando pela inauguração da sua sede nova.
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a manutenção da estrada rural que conduz à Comunidade de Córrego Seco, que se encontra em estado precário, prejudicando a integridade física, dos moradores e de quem transita naquela via. Que verifique ainda, a situação do mata-burro, na estrada, abaixo da Igreja da referida Comunidade, que se encontra danificado, causado risco de acidentes.
Reitera o Pedido de Providencia nº 731/2019, “Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a limpeza na Rua Tocantins onde a vegetação está tomando toda a extensão da via, causando insegurança aos moradores e os que por lá transitam.”
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a situação de uma arvore situada à Praça São Sebastião, nas imediações do nº 51, no Bairro Santa Tereza – Cristo – que se encontra tomada de ervas daninhas, comprometendo a integridade física dos moradores das residências próximas, em razão do risco de quebra de galhos ou da arvore toda.
Reitera pedido de informação nº 432/2019 de 30/09/2019, “Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe a esta Casa, acerca do serviço de reestruturação da calçada na Avenida Rio Branco, ao longo da margem do Rio Formiga: a) Os serviços estão sendo realizadas pelos profissionais da Secretaria de Obras, ou foi realizado um processo licitatório para contratação de empresa? b) quais os critérios para a substituição do piso em mosaico da antiga calçada, por concreto? c) se a fileira central de piso tátil era prevista, porque não foi feita junto com o concreto? d) a instalação e a revitalização da calçada estão em conformidade com NBR 9050? e) quais os parâmetros para a fiscalização da qualidade dos serviços realizados, tendo em vista que, em alguns pontos, nota-se, quebra de beiradas, esfacelamento e desnível de superfície?”
Reitera pedido de providencias 730/2019 de 16/12/2019,“Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente verifique a situação da Caçamba Coletora de Lixo e imediações dela, na Comunidade de Padre Trindade, onde está sendo colocado carcaça e ossos, provenientes de açougues urbanos, causando intenso mau cheiro, que ao ficarem fora, são espalhados pelos animais que por ali passam e levados até as casas vizinhas pelos cães, e até ao rio, que se encontra a menos de cinco metros do local.”
Reitera pedido de providencias nº 720/2019 de 09/12/2019, “Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a manutenção da Rua João Jacinto de Andrade, bairro Engenho de Serra, que se encontra em estado de calamidade, causando riscos à integridade física dos moradores e condutores que por la precisam transitar.”
Reitera pedido de providencia nº 718/2019 de 09/12/2019,“Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a manutenção da Rua Antônio Carlos, esquina com José Elias, Bairro Engenho de Serra, que se encontra cheia de buracos, obrigando o trafego em mão contraria, o que coloca em risco a integridade física dos moradores, pedestres e motoristas.”
Que seja enviada Moção de Condolências ao Sr. Agostinho de Paula Ramos e seus Filhos, Derlon e Dayane, em razão do falecimento da Sra. Elaine Neiza Ramos, servidora pública na área da saúde deste município, PSF-Rosário, ocorrido no dia 29 de janeiro.
Reitera pedido de informação nº 473/2019, encaminhado via oficio na data de 06/11/2019,“Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe a quantidade e características de veículos disponíveis para o tratamento fora de domicilio: carros, vans, micro-ônibus, ambulâncias, et. Solicita-se ainda que seja informado a metodologia de atendimento no setor de transporte de saúde e se existe a necessidade de aquisição de novos veículos.”
Reitera pedido de informação nº 466/2019 encaminhado à Delegacia de Polícia Civil na data de 31/10/2019,“Que seja enviada à Delegacia de Polícia Civil de Minas Gerais, Regional de Formiga -MG, o seguinte pedido de informação: 1) quais as ações que a Delegacia de Mulheres tem desenvolvido para assegurar a investigação e a repressão dos delitos praticados contra a mulher? 3) A Delegacia de Mulheres tem ações de prevenção dos crimes relacionados a violência contra a Mulher? Quais e como são desenvolvidos? 4)Existem dados que informam acerca do problema da violência contra a mulher no Município de Formiga, de conhecimento da Delegacia Civil? Quais? 5) Informação sobre o número de registros de ocorrências contra a mulher, por tipo, especialmente os casos de feminicídio, nos últimos doze meses: 6) a Delegacia de Mulheres atua em rede? Como é o relacionamento com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), órgão público responsável pelo atendimento às vítimas de violência?”
Reitera pedido de informação nº 469/2019 encaminhado na data de 01/11/2019, “Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe a esta Casa: 1) a demanda reprimida de exames laboratoriais exigidos nos PSs, foi exaurida em razão dos mutirões realizados? 2) quantas vagas são disponibilizadas para consultas oftalmológicas por mês? 3) As cirurgias para a correção de catarata estão sendo realizadas onde? Há demanda reprimida? 4) Os exames de imagens para atendimento aos pacientes dos PSFs, estão sendo realizados? Há demanda reprimida?”
Que o Poder executivo, através da Secretaria Competente, informe a esta Casa, acerca do funcionamento da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, as seguintes questões: 1) Sobre Servidores: a) quantos funcionários e suas respectivas funções? b) destes, quantos são cargos de confiança? c) quantos contratados em Processo Seletivo? d) quantos concursados? e) Existe outra modalidade de prestação de serviço?
Que se explique sobre o desvio de função de Encarregado de Serviço Radiológico, no período que compreende abril/2019 a janeiro/2020, para a UPA, onde o referido profissional passou a atuar na função de Técnico de Enfermagem;
Que se explique sobre o banco de horas extras dos funcionários da UPA, que por meio de denúncia, nos foi comunicado que o pagamento de horas extras dos plantões efetuados por funcionários de “cargo de confiança” é feito por meio de outros servidores de Processo Seletivo, os quais repassam o pagamento dos respectivos valores das horas extras, de forma irregular, aos cargos de confiança;
Que seja encaminhado a esta casa, pela Secretaria Competente, a produção individual, de cada funcionário da UPA.
