PAUTA DA 154ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUARTA) REUNIÃO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
DATA: 03/3/2020 – SESSÃO ORDINÁRIA.
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III–Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Of. 080/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 131/2019, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques no qual solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie um redutor de velocidade para Rua Valência esquina com Rua Professor Francis, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, devido ao grande de acidentes que acontece nessas ruas, os moradores necessitam de mais segurança para trafegar.
Of. 081/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 683/2019, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques no qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie a colocação de um quebra-molas em frente à Casa de Material de Construção Córrego Fundo na comunidade de Furnastur.
Of. 082/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 533/2019, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual solicita que o Poder Executivo informe à Câmara Municipal sobre a operação de fiscalização que ocorreu na Feira Livre, no qual diversas barracas tiveram suas atividades paralisadas.
Of. 083/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 534/2019, de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, no qual solicita que o setor responsável da Prefeitura informe se houve notificação aos feirantes sobre a regularização de suas atividades e qual seria o prazo final para a mesma. Se houve tal notificação, solicita que a envie a esta Casa para verificação. Solicita ainda que informe se já foi determinado um local específico, dentro do espaço disponibilizado, para os feirantes que necessitam de água e luz para o exercício de suas atividades e se a energia elétrica necessária já se encontra disponível para os mesmos.
Of. 085/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 717/2019, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual reitera os Pedidos de Providencias nº 184/2017, 066/2019 e 465/2019, referentes à situação calamitosa da Rua João Moreira Pinto, no Bairro Santa Tereza/Cristo, e solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, informações sobre cronograma de atuação e resolução dos problemas, e por quais motivos não foram feitos nenhum tipo de manutenção ou intervenção que seja, no intuito de minimizar as dificuldades dos moradores, que passam por situações de risco da integridade física, inclusive com problemas de mobilidade dado à condição de pessoas idosas e um cadeirante.
Secretaria Municipal de Fazenda
Ofício nº 007/2020/Cleuton Alves Lima – Secretário Municipalde Fazenda Interino – encaminha, para apreciação desta Casa Legislativa, balancetes do mês de dezembro/2019;
Controladoria Geral do Município
Ofício nº 044/2020/Francisco Ferreira Neto – informa sobre o início da elaboração do Projeto de Lei referente a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o Exercício financeiro de 2021;
– Outros Setores:
Câmara Municipal de São José da Barra/MG/Vereador Deusmar Raimundo de Morais-Presidente – convida para a Audiência Pública, Em Defesa de Nossas Represas para o Debate sobre a Cota Mínima dos Reservatórios das Represas de Furnas e Peixoto, a realizar-se no dia 07 de março de 2020, sábado, às 9 horas, na Câmara Municipal de São José da Barra, localizada na Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº 242 – Centro;
Maria Elisa Ordones – 762 PRÓFURNAS/Paulo Roberto Coelho da Rocha – convidam para a Audiência Pública, Em Defesa de Nossas Represas para o Debate sobre a Cota Mínima dos Reservatórios das Represas de Furnas e Peixoto, a realizar-se na Câmara Municipal de São José da Barra/MG, no dia 07 de março de 2020, sábado, às 9 horas, na Câmara Municipal de São José da Barra, localizada na Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº 242 – Centro;
Assembleia Legislativa de Minas Gerais por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – convidam para o evento Sempre Vivas: Mulheres, História e Resistência, a realizar-se a nos dias 6, 10 e 11 de março de 2020;
Ofício nº 0006/2020 GDOC – Câmara dos Deputados – Deputado Federal Odair Cunha – responde a Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, sobre a destinação de verba no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), para atender à Santa Casa de Misericórdia;
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 316/2019 – Dispõe sobre a criação do “Parque Ecológico Chico Mendes” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 382/2019 – Revoga o art. 21 da Lei nº 5176 de 10 de julho de 2017, que reestrutura o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Formiga – PRÓ-FORMIGA, que objetiva conceder incentivos a empresas industriais, agroindustriais, comerciais e prestadoras de serviços que venham a se instalar ou ampliar suas atividades no Município de Formiga. Conforme consta da Mensagem nº 0140/2019-GAB, a Nota Técnica nº 003/2019, expedida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público – CAOPP, conclui pela impossibilidade da extinção da cláusula de reversão do bem público doado, o que se consubstanciaria na doação em definitivo deste, observado requisitos específicos expressos na supracitada norma em seu art. 21, ao passo que tal extinção representaria, ainda que reflexamente, ofensa à legislação federal, incorrendo em crise de legalidade.
Projeto de Lei nº 400/2020 – Concede Título de Cidadão Honorário Formiguense aos Excelentíssimos Doutores Desembargadores NELSON MISSIAS DE MORAES e JOSÉ GERALDO SALDANHA DA FONSECA.
Projeto de Lei nº 402/2020 – Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 403/2020 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 592.488,52 (quinhentos e noventa e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), para realização do diversas ações pela Secretaria Municipal de Saúde, tais como aquisição de veículos para transporte de pacientes em tratamento fora de domicilio, bem como aporte à Santa Casa de Caridade de Formiga e ainda, aquisição de medicamentos para abastecimento da farmácia municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 407/2020 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências, sendo o percentual de revisão fixado em 4,48% (quatro virgula quarenta e oito per cento) correspondente à variação do INPC entre os meses de janeiro de 2019 e dezembro de 2019.
Projeto de Lei nº 408/2020 – Altera o valor do Vale-Alimentação, instituído pela Lei nº 4.803 de 2013, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dos atuais R$330,00 (trezentos e trinta reais) para R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques
Requer:
Que o DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÔES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS –DEER, providencie a construção de uma rotatória ou um trevo na entrada para Igreja de Santa Rita- Município de Formiga.
Que a Polícia Rodoviária Federal MG, providencie o apoio na entrada da Igreja de Santa Rita nos dias de missa, o trânsito é muito intenso, ocorrendo risco de acidente com pedestres e veículos.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a manutenção da Rua Valência, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, os paralelepípedos estão soltos, causando assim risco de acidente para população.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a manutenção urgente das estradas da Comunidade de Morro Cavado, segue fotos em anexo.
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Que seja enviada Moção de Condolências à Professora Maria Francisca de Souza Lopes (Chiquinha) e família, pelo falecimento de sua mãe, Nadir Santana de Souza, (viúva do Sr. Tristão), ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2020.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, apresente informações sobre a coordenação da Funerária Municipal: informações sobre o responsável, local de trabalho e escala de atendimento dos assistentes, responsável pela limpeza dos cemitérios e dos túmulos.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, realize a recuperação da estrada que dá acesso ao Codevida, pois a mesma encontra-se em estado precário, com risco de acidentes porque a via está escorregadia.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de fornecimento de vale transporte para os vigias do Codevida, pois em reunião com os mesmos foi repassado a informação de que não existe transporte público nas imediações daquela Unidade e que o percurso é muito longo para cada servidor, inclusive um destes é portador de diabetes tipo 2, tem se arriscado no transporte de bicicleta comprometendo sua integridade física (risco de hipoglicemia).
Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, informe sobre o agendamento de exames de imagens, qual o prazo de agendamento entre a entrega do pedido na UBS, a agenda no Centro de Imagens e a entrega da marcação do exame ao paciente, com dados da data, horário e local do exame. Há relato de pedido de exame com urgência que foi entregue no posto de saúde e não encaminhado no prazo para o referido Centro, o que causou transtornos à paciente, com risco de perda da data da cirurgia de retirada de útero já agendada.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, informe sobre a perspectiva de atendimento do Serviço de Recolhimento de Animais de grande porte. Recebemos denúncias sobre animais soltos nas vias, inclusive alguns com ferimentos graves, que precisam de atendimentos veterinário, além disso ressalta-se o risco de acidentes no trânsito.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie a limpeza das margens da Avenida Mauro Leite Praça e da Avenida Arnaldo Barbosa, pois o mato que toma conta das calçadas tem impedido pedestres de caminhar, inclusive com relatos de animais peçonhentos (cobras) nas vias.
Que o Poder Executivo realize a alteração na composição dos membros do CODEMA, a fim de instituir no rol de conselheiros municipais os representantes da Polícia Ambiental, órgão essencial na defesa do meio ambiente.
Do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping
Requer:
Solicito seja informado se foi repassado à APAF – Associação Protetora dos Animais de Formiga, recurso no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) oriundos da Emenda Impositiva de autoria deste edil apresentada à Lei Orçamentária Anual 2019 – Lei nº 5.354 de 26 de dezembro de 2018, com o objetivo de prestar apoio à referida entidade. Em sendo afirmativo, qual a data do repasse?
Solicito seja informado se foram repassados à Associação Mão Amiga, recursos nos valores de R$55.867,71 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos) – Subvenções Sociais e R$14.132,29 (quatorze mil, cento e trinta e dois reais e vinte e nove centavos) – Auxílio, oriundos da Emenda Impositiva de autoria deste edil apresentada à Lei Orçamentária Anual 2019 – Lei nº 5.354 de 26 de dezembro de 2018, com o objetivo de prestar apoio à referida entidade. Em sendo afirmativo, qual a data do repasse?
Solicito seja informado se foram repassados ao Conselho Comunitário Padre Afonso, recursos nos valores de R$20.000,00 (vinte mil reais) – Subvenções Sociais e R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) – Auxílio, oriundos da Emenda Impositiva de autoria deste edil apresentada à Lei Orçamentária Anual 2019 – Lei nº 5.354 de 26 de dezembro de 2018, com o objetivo de prestar apoio à referida entidade. Em sendo afirmativo, qual a data do repasse?
Solicito seja informado se foi repassado ao Guarani Esporte Clube, recurso no valor de R$11.496,74 (onze mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos) oriundos da Emenda Impositiva de autoria deste edil apresentada à Lei Orçamentária Anual 2019 – Lei nº 5.354 de 26 de dezembro de 2018, com o objetivo de prestar apoio à referida entidade. Em sendo afirmativo, qual a data do repasse?
Solicito seja informado se foi repassado à Associação de Clubes de Futebol de Formiga, recurso no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) oriundos da Emenda Impositiva de autoria deste edil apresentada à Lei Orçamentária Anual 2019 – Lei nº 5.354 de 26 de dezembro de 2018, com o objetivo de prestar apoio à referida entidade. Em sendo afirmativo, qual a data do repasse?
Solicito seja informado pela Secretaria Municipal de Saúde se foi executada a ação referente à “Reforma e melhorias na UPA – Saúde” (10 302 0009 2.472) no valor de R$ 6.496,74 (seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos), oriundos da Emenda Impositiva de autoria deste edil apresentada à Lei Orçamentária Anual 2019 – Lei nº 5.354 de 26 de dezembro de 2018.
Solicito ao Prefeito Municipal que seja informado a previsão (data) do repasse de valores à entidades beneficiadas e execução de ações oriundos de Emenda Impositiva de autoria deste edil apresentada à Lei Orçamentária Anual 2020 – Lei nº 5.478 de 27 de dezembro de 2019?
Solicito ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Saúde e da Ação Social que seja informado, como é feito o transporte de pessoas carentes para fisioterapia e quais critérios são usados na escolha dos pacientes.
Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Competente, providencie o serviço de máquina e cascalho nas ruas do bairro Balbino Ribeiro.
Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Competente, providencie a coleta de lixo correta nas ruas do bairro Balbino Ribeiro.
Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Competente, providencie o serviço de capina na rua Moura Leite, no bairro Engenho de Serra.
Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Competente, providencie o conserto do meio-fio na rua Begônia nº 240, esquina com rua Sálvia, segundo relato dos moradores, a máquina da prefeitura a cerca de 1 ano quebrou o mesmo, e com as chuvas o problema está aumentando.
Moção Elogiosa aos Agentes de Endemias, Supervisores, Coordenadores e todos do Comitê de Enfrentamento ao Combate à Dengue.
REITERO OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA ABAIXO QUE SE ACUMULAM DESDE O ANO DE 2019, E SOLICITO QUE OS MESMOS SEJAM DEVIDAMENTE RESPONDIDOS NO PRAZO LEGAL:
Reitero o Pedido de Providência n° 716 realizado no dia 09 de dezembro de 2019. Que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal competente, providencie a limpeza dos bairros Cidade Nova e São Cristóvão. A medida se faz urgente, uma vez que as ruas estão tomadas pelo mato.
Reitero o Pedido de Providência n° 715 realizado no dia 09 de dezembro de 2019. Que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal competente, providencie a retirada de entulho depositado na Avenida Sílvio da Rocha, bairro Cidade Nova, em frente ao imóvel de nº 1.322.
Reitero o Pedido de Providência n° 710 realizado no dia 02 de dezembro de 2019. Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Competente, faça o conserto dos bloquetes da Rua Professora Magelita Soares e Rua Benedito Luís Faria no Bairro Planalto.
Reitero o Pedido de Providência n° 708 realizado no dia 02 de dezembro de 2019. Que a Prefeitura, por meio da Secretaria competente, providencie a fiscalização dos lotes na Rua Hilda Cabral de Paula, no Bairro Ouro Branco, se o lote for de propriedade da Prefeitura fazer a limpeza o mais rápido possível, se não localizar o proprietário para fazer a limpeza do mesmo.
Reitero o Pedido de Providência n° 705 realizado no dia 02 de dezembro de 2019. Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Competente faça a instalação de uma placa “Proibido Jogar Lixo” na rua lute Grego altura do número 122 (esquina).
Reitero o Pedido de Providência n° 700 realizado no dia 02 de dezembro de 2019. Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Competente, providencie a proteção com corrimão na calçada do córrego da rua Tonico Murura e rua Paulo Muruca, localizado no Centro, a falta do mesmo gera insegurança.
Reitero o Pedido de Providência n° 670 realizado no dia 18 de novembro de 2019. Que a Prefeitura Municipal, por meio da secretaria Competente, faça a pintura da Pracinha localizada na rua São Francisco de Assis no Bairro Alto da Praia.
Reitero o Pedido de Providência n° 669 realizado no dia 18 de novembro de 2019. Que a Prefeitura Municipal, por meio da secretaria Competente, realize a limpeza da Rua São Francisco de Assis, próximo ao nº 48 no Bairro Alto da Praia.
Reitero o Pedido de Providência n° 632 realizado no dia 21 de outubro de 2019. Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente instale uma placa “Proibido Jogar Lixo” na rua dos Professores, esquina com a rua Dos Motoristas no Bairro Santa Tereza (Cristo).
Reitero o Pedido de Providência n° 599 realizado no dia 07 de outubro de 2019. Que Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito providencie a manutenção e reforma do calçamento em bloquete da Rua Dr. Teixeira Soares e em paraleleípedo da Rua Ides Edson de Rezende, em sua respectiva extensão, uma vez que há risco da ocorrência de acidentes com veículos e pedestres.
Reitero o Pedido de Providência n° 577 realizado no dia 16 de setembro de 2019. Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie reparos na Rua Luiz Carlos Campos no Bairro Engenho de Serra. Moradores alegam que a rua está em péssimas condições.
Reitero o Pedido de Providência n° 576 realizado no dia 16 de setembro de 2019. Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, jogue um asfalto no morro da Rua Dona Ana Rosa De Lima, no Bairro Santa Teresa. O morro é de paralelepípedos e na chuva desliza muito e acidentes acontecem.
Reitero o Pedido de Providência n° 575 realizado no dia 16 de setembro de 2019. Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, passe a máquina motoniveladora na Rua Monsenhor José Aparecido, no Bairro São Luiz.
Reitero o Pedido de Providência n° 519 realizado no dia 12 de agosto de 2019. Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente tape os buracos na Rua João Balduíno no Bairro Engenho de Serra.
Reitero o Pedido de Providência n° 516 realizado no dia 12 de agosto de 2019. Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente realize a poda das árvores na Rua Iracema de Oliveira, no Bairro Cidade Nova.
Reitero o Pedido de Providência n° 433 realizado no dia 10 de junho de 2019. Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, conserte o banco da Pracinha dos Voluntários, o banco quebrou após a Secretaria de Meio Ambiente realizar uma poda na árvore. A Pracinha foi construída pelos próprios moradores.
Reitero o Pedido de Providência n° 432 realizado no dia 10 de junho de 2019. Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, realize o tapa-buraco na Rua João Balduíno no Bairro Vila Bom Pastor.
Reitero o Pedido de Providência n° 431 realizado no dia 10 de junho de 2019. Que a Prefeitura Municipal, por meio do SAAE resolva o problema da rede de esgoto da Rua Três Marias no Bairro Maringá.
Reitero o Pedido de Providência n° 430 realizado no dia 10 de junho de 2019. Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie os reparos emergenciais com a utilização de máquina motoniveladora e cascalhamento na Rua Raimunda Nunes Romero, no bairro Maringá.
Reitero o Pedido de Providência n° 405 realizado no dia 27 de maio de 2019. Para que o Pedido de Providência n° 051 de 04/02/2019, para que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza na Rua Contorno dos Palmares no Bairro Geraldo Veloso e a colocação de uma placa, “proibido jogar lixo”.
Reitero o Pedido de Providência n° 403 realizado no dia 27 de maio de 2019. Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie reparos emergenciais com a utilização de máquina motoniveladora na estrada do Córrego da Areia de Baixo, entrada abaixo da Sede do Corpo de Bombeiros de Formiga.
Reitero o Pedido de Providência n° 385 realizado no dia 13 de maio de 2019. Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente estude a possibilidade de instalar uma faixa de pedestre na Avenida José Arantes com a Rua Dr. Teixeira Soares, em frente posto de combustível. A faixa trará mais segurança para os pedestres.
Reitero o Pedido de Providência n° 385 realizado no dia 13 de maio de 2019. Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente estude a possibilidade de instalar uma faixa de pedestre na Avenida José Arantes com a Rua Dr. Teixeira Soares, em frente posto de combustível. A faixa trará mais segurança para os pedestres.
Reitero o Pedido de Providência n° 382 realizado no dia 13 de maio de 2019. Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, faça a manutenção ou reparos emergenciais com a utilização de máquina motoniveladora e cascalhamento na estrada rural de Aroeiras, no Distrito de Ponte-Vila.
Reitero os Pedidos de Providências n° 021, 051, 135 e 173/2019. Para que seja feita à instalação de placas indicativas “Proibido Jogar Lixo” em diversas vias do município, uma vez que esses locais têm-se tornado pontos de descartes inadequados de lixo a céu aberto.
Reitero o Pedido de Providência n° 332 realizado no dia 22 de abril de 2019. Que a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria competente, faça o tapa-buracos da rua Francisco Cabral, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Reitero o Pedido de Providência n° 331 realizado no dia 22 de abril de 2019. Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, faça o tapa-buracos na Rua Abner Duarte, no Bairro Novo Horizonte.
Reitero o Pedido de Providência n° 330 realizado no dia 22 de abril de 2019. Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, faça o tapa-buracos na Rua Josino Augusto de Castro, no Bairro Vila Nova das Formigas, ao lado do Posto de Saúde.
Reitero o Pedido de Providência n° 329 realizado no dia 22 de abril de 2019. Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, instale mata-burros na comunidade Rural de Barra Mansa.
Reitero o Pedido de Providência n° 328 realizado no dia 22 de abril de 2019. Para que o pedido para Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, realize o conserto dos mata-burros na Comunidade Rural Serrinha; há um segundo mata-burro aguardando ser concluído, moradores informaram que responsáveis deixaram o material no local e não terminaram a instalação.
Reitero o Pedido de Providência n° 327 realizado no dia 22 de abril de 2019. Que o Prefeito Municipal realize a reunião sobre REURB (Regularização Fundiária Urbana) com os moradores do Bairro Balbino Ribeiro.
Reitero o Pedido de Providência n° 326 realizado no dia 22 de abril de 2019. Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, resolva o problema da Rua Rafael de Oliveira Campos, antiga Rua “E”, bairro São Luiz, a rua está intransitável com muitos buracos. Fotos anexas.
Reitero o Pedido de Providência n° 325 realizado no dia 22 de abril de 2019. Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, faça a capina na Rua Rafael de Oliveira Campos, Antiga Rua “E”, no Bairro São Luiz. Os moradores disseram que o mato está com mais de três metros de altura o que vem aparecendo ratos e cobras. Fotos anexas.
Reitero o Pedido de Providência n° 290 realizado no dia 08 de abril de 2019. Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, providencie o conserto das estradas das comunidades rurais de Papagaios, Barra Mansa, Pouso Alegre e Fazenda Velha.
Reitero o Pedido de Providência n° 289 realizado no dia 08 de abril de 2019. Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, providencie a troca das lâmpadas na esquina da rua Monsenhor José Aparecido no Bairro São Luiz.
Reitero o Pedido de Providência n° 288 realizado no dia 08 de abril de 2019. Que a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria competente, realize a troca das lâmpadas na Rua Cipó do São João, próximo ao número 94, no Bairro Balbino Ribeiro. Moradores também informaram que esta rua é muito escura e precisa da instalação de mais postes de iluminação.
Reitero o Pedido de Providência n° 269 realizado no dia 01 de abril de 2019. Que o SAAE dê manutenção do esgoto, na Rua Luís Belo Damasceno, n°105, Bairro Engenho de Serra. Os moradores alegam que esgoto está voltando para suas casas, gerando um grande incomodo devido ao mau cheiro, proliferação de vermes e bactérias.
Reitero o Pedido de Providência n° 267 realizado no dia 01 de abril de 2019. Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, faça o tapa-buracos da Rua Alcino Francisco da Silva no Bairro Sousa e Silva.
Reitero o Pedido de Providência n° 266 realizado no dia 01 de abril de 2019. Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, faça a pintura da quadra poliesportiva do CRAS do Bairro Nossa Senhora de Lourdes. No local há crianças que fazem o uso da quadra de segunda a sexta-feira.
Reitero o Pedido de Providência n° 256 realizado no dia 25 de março de 2019. Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, tome as devidas providências sobre uma árvore que está colocando em risco diversas residências na Rua Isaías Antônio da Fonseca, inclusive de curto-circuito, podendo ocasionar a queima de eletroeletrônicos, sem deixar de mencionar a possibilidade de ocorrer uma tragédia.
Reitero o Pedido de Providência n° 255 realizado no dia 25 de março de 2019. Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, providencie a limpeza das Ruas Contorno dos Palmares, Limoeiros, Cajueiros e Mangueiras, localizadas no bairro Geraldo Veloso.
Reitero o Pedido de Providência n° 254 realizado no dia 25 de março de 2019. Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, providencie a limpeza da Rua Terezinha Rosalina de Souza, bairro Novo Horizonte.
Reitero o Pedido de Providência n° 253 realizado no dia 25 de março de 2019. Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, proceda à desobstrução dos canos de esgotos que estão entupidos na Rua Frederico Soares de Souza, nas proximidades do nº 379, Vila São Vicente.
Reitero o Pedido de Providência n° 233 realizado no dia 18 de março de 2019. Que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a manutenção da Rua Rafael de Oliveira Campos, antiga Rua “E”, bairro São Luiz, que está tomada por buracos e mato.
Reitero o Pedido de Providência n° 231 realizado no dia 18 de março de 2019. Que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a manutenção da Rua Alcino Francisco Silva, em frente ao nº 803, no bairro Ouro Negro, onde há grande buraco.
Reitero o Pedido de Providência n° 231 realizado no dia 18 de março de 2019. Que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a manutenção da Rua Alcino Francisco Silva, em frente ao nº 803, no bairro Ouro Negro, onde há grande buraco.
Reitero o Pedido de Providência n° 229 realizado no dia 18 de março de 2019. Que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, faça o asfaltamento e a capina da rua Padre João da Mata Rodarte, no Bairro Laginha.
Reitero o Pedido de Providência n° 228 realizado no dia 18 de março de 2019. Que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, faça a manutenção da Rua São Paulo, no Bairro Bela Vista.
Reitero o Pedido de Providência n° 225 realizado no dia 18 de março de 2019. Que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, faça a manutenção das ruas do Bairro Industrial.
Reitero o Pedido de Providência n° 224 realizado no dia 18 de março de 2019. Que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, faça a manutenção da Rua Judith Ester, no bairro Elza Dinorah.
Reitero o Pedido de Providência n° 223 realizado no dia 18 de março de 2019. Que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, faça a manutenção na Rua José Eufrásio de Carvalho com Rua João Batista Souza Júnior, no bairro Eldorado, esquina com Posto de Saúde.
Reitero o Pedido de Providência n° 222 realizado no dia 18 de março de 2019. Que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, faça a manutenção da Rua Três Marias, no Bairro Mangabeiras.
Reitero o Pedido de Providência n° 221 realizado no dia 18 de março de 2019. Que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, faça a manutenção da Rua Carmelita de Castro, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Reitero o Pedido de Providência n° 219 realizado no dia 18 de março de 2019. Que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a limpeza do imóvel que foi adquirido para a construção da UBS Engenho de Serra.
Reitero o Pedido de Providência n° 197 realizado no dia 11 de março de 2019. Que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a manutenção da Rua Padre Remaclo Foxius no Bairro Centenário. Moradores informaram que o local possui uma cratera.
Reitero o Pedido de Providência n° 196 realizado no dia 11 de março de 2019. Que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a manutenção das ruas do bairro Vila Nova das Formigas; moradores informaram que as ruas estão intransitáveis.
Reitero o Pedido de Providência n° 195 realizado no dia 11 de março de 2019. Que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie o tapa-buracos nas ruas do Geraldo Veloso.
Reitero o Pedido de Providência n° 194 realizado no dia 11 de março de 2019. Que a Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie o tapa-buracos na Rua Tenente Oscar Teixeira de Lima no bairro Novo Horizonte, em frente ao Cesec.
Reitero os Pedidos de Providências n° 714/2018 e 192/2019. Para que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a manutenção da Rua Padre Aluízio Helman, uma vez que até mesmo a passagem de pedestres está difícil em razão dos danos na referida via causados pelas últimas chuvas.
Reitero os Pedidos de Providências n° 713/2018 e 191/2019. Para que o Prefeito, através da Secretaria competente, proceda à limpeza dos lotes de propriedade do município de Formiga, localizados no bairro Balbino Ribeiro.
Reitero os Pedidos de Providências n° 712/2018 e 190/2019. Para que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a manutenção da Rua Filodendro, no bairro Balbino Ribeiro, inclusive com a passagem de máquina no local, uma vez que a parte da referida calçada em paralelepípedo está ruim e o outro trecho está repleto de buracos.
Reitero os Pedidos de Providências n° 680/2018 e 189/2019. Para que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a limpeza da Rua Maria José Vaz, no bairro Recanto da Praia, uma vez que o local está tomado por mato.
Reitero os Pedidos de Providências n° 636/2018 e 187/2019, para que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie o conserto da Rua Moura Leite, pois a mesma encontra-se intransitável.
Reitero os Pedidos de Providências n° 575/2018 e 183/2019. Para que a Prefeitura Municipal de Formiga, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental proceda a uma avaliação acerca do estado das árvores no entorno da ponte que dá acesso ao bairro Santo Antônio, próximo à “Charqueada” e Parque de Exposição, uma vez que estão tomadas por ervas de passarinho, correndo-se o risco de degeneração das mesmas.
Reitero os Pedidos de Providências n° 574/2018 e 182/2019. Para que a Prefeitura Municipal de Formiga, através da Secretaria Municipal e/ou SAAE, proceda às melhorias na Rua Aluísio Costa, próximo ao nº 321, principalmente no que tange a um bueiro entupido, que em razão das últimas chuvas tem ocasionado enxurradas de grande volume.
Reitero o Pedido de Providência n° 173 realizado no dia 28 de fevereiro de 2019. Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de placa indicativa “Proibido Jogar Lixo”, na Rua Dr. Nabuco de Araújo, bairro Engenho de Serra, próximo ao nº 63.
Reitero o Pedido de Providência n° 170 realizado no dia 28 de fevereiro de 2019. Que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a manutenção, com motoniveladora, da Rua Padre José Cirilo, no bairro São Luiz.
Reitero o Pedido de Providência n° 156 realizado no dia 25 de fevereiro de 2019. Que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a limpeza da Rua Américo Gontijo, no Bairro Alto da Praia; moradores reclamam do mato alto e sofrem com a invasão de animais.
Reitero o Pedido de Providência n° 139 realizado no dia 18 de fevereiro de 2019. Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie um serviço paliativo na Rua Vitória Régia, no Bairro Balbino Ribeiro, em relação aos problemas causados pela chuva.
Reitero o Pedido de Providência n° 138 realizado no dia 18 de fevereiro de 2019. Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie uma cobertura no ponto de ônibus do Bairro São Cristóvão, que fica na esquina da Rua Sílvio Rocha com a Rua Francisco Dantas.
Reitero o Pedido de Providência n° 137 realizado no dia 18 de fevereiro de 2019. Que o Prefeito Municipal, através do SAAE tape o buraco na Rua Wilson Carlos, próximo ao n°153, no Bairro São Cristóvão.
Reitero o Pedido de Providência n° 136 realizado no dia 18 de fevereiro de 2019. Que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, faça a limpeza e devidas manutenções necessárias na boca de lobo localizada na Rua Dr. Efigênia Mateus Costa, no Bairro Palmeiras.
Reitero o Pedido de Providência n° 135 realizado no dia 18 de fevereiro de 2019. Que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente faça a limpeza da Rua Doutora Efigênia Mateus Costa, próximo ao n° 32, no Bairro Palmeiras e instale uma placa de conscientização sobre o descarte irregular de lixo.
Reitero o Pedido de Providência n° 110 realizado no dia 11 de fevereiro de 2019. Para que o Prefeito Municipal de Formiga, por meio da Secretaria competente, providencie a manutenção da iluminação da pracinha do bairro Cidade Nova, uma vez que a falta de iluminação no local vem trazendo desconforto para todos os moradores e para as crianças que brincam no local.
Reitero o Pedido de Providência n° 106 realizado no dia 11 de fevereiro de 2019. Que o Prefeito Municipal de Formiga, através da Secretaria competente, coloque meio-fio na pracinha em frente à Igreja São Cristóvão, no Bairro Cidade Nova.
Reitero o Pedido de Providência n° 104 realizado no dia 11 de fevereiro de 2019. Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realize a capina e a limpeza da escadaria que liga a Rua Dr. Teixeira Soares e a Rua São Geraldo. Essa escadaria serve de ida e vinda de moradores e o local não se encontra adequado devido a quantidade de matos e animais peçonhentos (fotos anexas).
Reitero os Pedidos de Providências n° 636/2018 e 103/2019, para que a Prefeitura de Formiga, através da Secretaria competente, possa realizar a manutenção com a Motoniveladora na Rua Moura Leite, próximo ao campo do Estrelinha; o local está intransitável.
Reitero o Pedido de Providência n° 101 realizado no dia 11 de fevereiro de 2019. Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, tape os buracos da Praça Padre Clemente, no bairro Alvorada.
Reitero o Pedido de Providência n° 100 realizado no dia 11 de fevereiro de 2019. Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realize a capina na Rua Américo Gontijo, no Bairro Alto da Praia. Moradores informaram que o mato está alto e convivem com a invasão de animais peçonhentos nas casas.
Reitero o Pedido de Providência n° 98 realizado no dia 11 de fevereiro de 2019. Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza no beco da Rua Frederico Soares Souza, 376, Vila São Vicente. O local está cheio de pneus de caminhão na beira do rio, podendo comprometer a integridade física dos moradores da região em razão do risco eminente de proliferação da dengue.
Reitero o Pedido de Providência n° 96 realizado no dia 11 de fevereiro de 2019. Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção da Rua Raimundo Correia de Melo, localizada no Cristo, próximo ao campo do Estrelinha.
Reitero o Pedido de Providência n° 94 realizado no dia 11 de fevereiro de 2019. Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie a instalação de iluminação pública na Rua Iracema de Oliveira Costa, no Bairro São Cristóvão. Moradores informaram que a rua toda não possui poste de iluminação.
Reitero o Pedido de Providência n° 92 realizado no dia 11 de fevereiro de 2019. Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie o asfalto na Rua Araguaia, no bairro da Saudade.
Reitero o Pedido de Providência n° 54 realizado no dia 04 de fevereiro de 2019. Que a Secretaria Competente providencie a manutenção na rua Vitória Régia. Moradores informaram que quando chove a rua fica intransitável.
Reitero o Pedido de Providência n° 51 realizado no dia 04 de fevereiro de 2019. Que a Secretaria Competente providencie a limpeza na esquina da Rua do Contorno Palmares no bairro Geraldo Veloso e a colocação de uma placa “Proibido Jogar Lixo” com o objetivo de orientar os moradores.
Reitero o Pedido de Providência n° 49 realizado no dia 04 de fevereiro de 2019. Que a Secretaria Competente providencie a manutenção das estradas na comunidade rural de Serrinha.
Reitero o Pedido de Providência n° 48 realizado no dia 04 de fevereiro de 2019. Que a Secretaria Competente providencie a manutenção e o reparo na Rua Dona Dorcelina, no bairro Mangabeiras. Moradores se queixam da grande quantidade de buracos.
Reitero o Pedido de Providência n° 47 realizado no dia 04 de fevereiro de 2019. Que a Secretaria Competente providencie a manutenção da Rua Raimundo Correia de Melo, no bairro Santa Tereza.
Reitero o Pedido de Providência n° 46 realizado no dia 04 de fevereiro de 2019. Que a Secretaria Competente providencie a manutenção na Rua José Eufrásio de Carvalho e demais ruas do bairro Santa Tereza.
Reitero o Pedido de Providência n° 45 realizado no dia 04 de fevereiro de 2019. Que a Secretaria Competente providencie a manutenção nas ruas Alcino Francisco Silva, Cataguases e Arlindo de Melo, no bairro Sousa e Silva.
Reitero o Pedido de Providência n° 43 realizado no dia 04 de fevereiro de 2019. Que a Secretaria Competente providencie a manutenção das ruas Padre João Deon e José Eufrásio de Carvalho, no bairro Santa Tereza.
Reitero o Pedido de Providência n° 40 realizado no dia 04 de fevereiro de 2019. Que a Secretaria Competente instale redutores de velocidades na Avenida José de Oliveira, no bairro Cidade Nova
Reitero o Pedido de Providência n° 38 realizado no dia 04 de fevereiro de 2019. Que a Secretaria Competente providencie a manutenção da Rua Tenente Oscar, no bairro Novo Horizonte. Moradores se queixam de acidentes frequentes no local devido à quantidade de buracos.
Reitero o Pedido de Providência n° 37 realizado no dia 04 de fevereiro de 2019. Que a Secretaria Competente providencie a manutenção e a capina na Rua Raimundo Correia, no bairro Santa Tereza.
Reitero o Pedido de Providência n° 36 realizado no dia 04 de fevereiro de 2019. Que a Secretaria Competente providencie a manutenção na rua que dá acesso à Mercedes Benz (paralela à Rodovia MG-050). Há muitos buracos no local.
Reitero o Pedido de Providência n° 35 realizado no dia 04 de fevereiro de 2019. Que a Secretaria Competente providencie a capina na Rua Luiz José de Souza, no Bairro Vila Castro.
Reitero o Pedido de Providência n° 34 realizado no dia 04 de fevereiro de 2019. Que a Secretaria Competente providencie a manutenção na Rua Três Marias, no bairro Mangabeiras. Moradores se queixam de problemas com esgoto e buracos.
Reitero o Pedido de Providência n° 33 realizado no dia 04 de fevereiro de 2019. Que a Secretaria Competente providencie a manutenção da Rua Ramiro Correia, no bairro Bela Vista, próximo à farmácia.
Reitero o Pedido de Providência n° 31 realizado no dia 04 de fevereiro de 2019. Que a Secretaria Competente providencie melhorias e manutenção na Rua João Paulo I e Rua Travessa João Paulo I do bairro São Luiz. As ruas não são asfaltadas e, quando chove, moradores sofrem com buracos e bairro.
Reitero o Pedido de Providência n° 30 realizado no dia 04 de fevereiro de 2019. Que a Secretaria Competente providencie melhorias e manutenção nas ruas dos bairros Vila Nova das Formigas e Tino Pereira.
Reitero o Pedido de Providência n° 29 realizado no dia 04 de fevereiro de 2019. Que a Secretaria Competente providencie melhorias e manutenção para a Rua Juca Almeida, no bairro Maringá. Segundo moradores, só foi calçada metade da rua; outra metade está em situação precária.
Reitero o Pedido de Providência n° 28 realizado no dia 04 de fevereiro de 2019. Que a Secretaria Competente providencie melhoria e manutenção na Rua Vereador Celso Fernandes Souto, no bairro Ouro Verde.
Reitero o Pedido de Providência n° 25 realizado no dia 04 de fevereiro de 2019. Para que seja feito melhorias e manutenção nas estradas da Comunidade Rural Córrego do Atalho e Pouso Alegre.
Reitero o Pedido de Providência n° 24 realizado no dia 04 de fevereiro de 2019. Que a Secretaria Competente providencie a capina na Rua “8” e Rua Antônio Joaquim Lopes e região, no bairro Alto da Praia.
Reitero o Pedido de Providência n° 23 realizado no dia 04 de fevereiro de 2019. Que a Secretaria Competente providencie a manutenção da Rua Alfredo Auxiliador da Costa, no bairro São Sebastião. No local, tem uma cratera que oferece perigo a pedestres, em especial crianças e idosos.
Reitero o Pedido de Providência n° 20 realizado no dia 04 de fevereiro de 2019. Que a Secretaria Competente providencie projeto de revitalização e asfalto ao redor da Pracinha dos Voluntários, no bairro Engenho de Serra.
Reitero o Pedido de Providência n° 19 realizado no dia 04 de fevereiro de 2019. Para que seja feito o serviço de tapa-buracos na Rua Lau Belo e Rua Antônio Carlos, no bairro Engenho de Serra.
