PAUTA DA 166ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEXTA) REUNIÃO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
DATA: 25/05/2020 – SESSÃO ORDINÁRIA.
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III–Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 061/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 454/2020.
Mensagem nº 062/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 455/2020.
Secretaria Municipal de Obras e Trânsito
Ofício nº 123/2020 – responde o Pedido de Providência nº 588/2020/SCMF, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual reitera o Pedido de Providência nº 512 de 12/08/2019, que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a sinalização dos quebras-molas na Rua Expedicionários, saída do Posto São Vicente, o mais rápido possível, a via está toda sem sinalização podendo assim ocorrer um acidente a qualquer momento.
Secretaria Municipal de Fazenda
Ofício nº 019/2020/Cleuton Alves Lima – Secretário Municipal de Fazenda Interino – encaminha, para apreciação desta Casa Legislativa, balancetes do mês de fevereiro/2020.
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga – PREVIFOR
Ofício nº 069/2020/Marlla Xavier Leitão – Superitendente Executiva do PREVIDOR – responde o Ofício nº 151/2020/SCMF, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual solicito as seguintes informações à Superintendência Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga – PREVIFOR: 1) Atualmente, quantos funcionários municipais contribuem com o Previfor? Qual o valor total dessa contribuição? 2) Quantos funcionários inativos recebem do PREVIFOR? Qual o valor total dispendido mensalmente pelo PREVIFOR? 3) Qual o patrimônio do PREVIFOR? 4) Quantos funcionários, dentre efetivos, contratados, ocupantes de cargo em comissão trabalham no Instituto e qual a remuneração dos respectivos cargos? 5) Qual valor da contribuição patronal que a Prefeitura repassa mensalmente ao PREVIFOR? O pagamento da referida contribuição está “em dia”? Se não, qual o valor da dívida e desde quando? 6) Qual o valor que o Previfor tem “em caixa”? 7) Qual o valor que o Previfor tem “em caixa”? 8) Qual o valor do déficit atuarial do PREVIFOR? 9) Qual é o fundo de investimento, que o PREVIFOR usa para aplicar o dinheiro e qual o valor investido?
2 – Outros Setores:
Concessionária da Rodovia MG-050 S.A. – AB Nascentes das Gerais/ DE 0223/2020 – responde o Ofício nº 078/2020/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual solicita que AB NASCENTES DAS GERAIS, concessionária responsável pela rodovia, providencie a construção de uma rotatória ou um trevo, na entrada da Igreja de Santa Rita, localizada na MG 050, no KM 196 – Município de Formiga.
Procon Regional de Formiga, Córrego Fundo e Pimenta – Iara Regina de Faria – Coordenadora do PROCON/Ofício nº 011/2020 – responde o Ofício nº 159/2020/SCMF,enviado em nome de todos os vereadores desta Casa Legislativa, no qual solicitamque fosse encaminhado a este órgão, para que o mesmo tome as devidas providências junto as operadoras de telefonia móvel e as prestadoras de serviços de internet, haja vista a precariedade do sinal em nossa cidade. É importante ressaltar que, com isolamento muito trabalhadores estão em home office e suas atividades dependem do serviço de internet, até mesmo as reuniões da Câmara Municipal dependem ainda mais do serviço de qualidade, uma vez que as reuniões estão sendo virtuais.
3 – Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei nº 454/2020 –Desafeta área institucional do Distrito Empresarial D’Carlos, autoriza sua permuta e dá outras providências. Segundo a mensagem anexa ao referido projeto, o mesmo visa autorizar o Município a desafetar áreas institucionais, transformando-as em bens dominicais que, posteriormente, serão objeto de permuta pelo imóvel localizado na Rua Alcino Francisco da Silva, bairro Vista Alegre, que se destinará à ampliação da Escola Municipal Paulo Barbosa.
Projeto de Lei nº 455/2020 –Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Segundo a mensagem anexa ao referido projeto, o valor em e questão servirá pra o adimplemento da locação do imóvel situado na Avenida Tabelião Juca Almeida, s/nº, Bairro Alvorada – Parque de Exposições Luiz Rodrigues Belo Primo, a qual se deu para realização da Feira Livre Municipal.
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Do Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César
Requer:
Que seja enviada Moção Elogiosa a todos os Enfermeiros, pelo Dia do Enfermeiro, comemorado no dia 12 de Maio.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Sr. Leonardo Emiliano.
Que seja enviada Moção Elogiosa a Dra. Clarissa Gobbo dos Santos pelos excelentes trabalhos prestados no Ministério Público da Comarca de Formiga durante a sua atuação junto a esse órgão.
Da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques:
Requer:
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, informe para esta Casa Legislativa por qual motivo houve a mudança da lixeira pública e aberta da Avenida George Norman em Furnastur e passaram para frente de uma casa onde os moradores não foram informados da colocação da mesma em sua porta.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a manutenção da Rua Alvorada, no bairro lajinha, pedido feito pela moradora Vânia, segue fotos em anexo.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a limpeza e a capina da Ruas do Bairro Planalto.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a capina e a limpeza da antiga Rua E, no Bairro Vila Ouro Branco.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a operação tapa-buracos na Rua Américo Fonseca Portela, no Bairro Água Vermelha.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, informe para esta Casa Legislativa, quando será feita a manutenção das estradas de Baiões.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, informe para esta Casa legislativa, quantos caminhões coletores de lixo são específicos para a Zona Rural e quais as Comunidades e os dias que fazem essa coleta.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a coleta do lixo em Furnastur e região nas segunda e sexta-feira, pois o caminhão faz esse trabalho só na segunda, sendo que o restante da semana o lixo fica todo jogando nas avenidas e vias de acesso dos moradores.
Que seja enviada uma Moção de Condolências aos familiares da Sra. Lorena Oliveira de Souza.
Do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping:
Requer:
Que o SAAE faça o conserto dos vazamentos na Rua Antônio Carlos próximo ao número 304 e na Rua Antônio José Carvalho próximo ao número 37, no bairro Engenho de Serra.
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares da Sra. Lorena Oliveira de Souza.
Do Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca:
Requer:
Que o Poder Executivo, através da Secretarias competentes, providencie o calçamento das ruas, sendo em toda a sua extensão ou nas partes faltantes das mesmas, localizadas no bairro Balbino Ribeiro da Silva, sendo as ruas: Amarallis, Begnonia, Bromélia, Buganvilia, Caládio, Clusia, Heliconia, Quaresmeira, Cipó de São João, Filodentro e Vitória Régia, além da manutenção da iluminação pública nas referidas vias.
Do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira
Requer:
Que o Prefeito de Formiga, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental providencie a capina do trevo de acesso a Pontevila, no cruzamento da estrada vicinal com a rodovia Arlindo de Melo.
Que o Prefeito de Formiga, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental providencie a limpeza da área ao redor das caçambas de lixo localizadas na rodovia Arlindo de Melo, que dá acesso a região do Lago de Furnas.
Que o Prefeito de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, verifique a viabilidade da construção de um quebra-molas após a entrada do bairro Dom Couto, sentido a Comunidade Rural de Papagaios. Esta é uma reivindicação de moradores do Bairro, que se sentem muito preocupados com o perigo que o local representa, já que ali transitam muitos veículos.
Que o Prefeito Municipal providencie a limpeza das calçadas as margens dos rios, EM ESPECIAL NO ENTORNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Que o Prefeito Municipal, providencie com URGÊNCIA a poda das árvores às margens do rio Formiga.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao artista Formiguese André Luis Frade.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao artesão formiguese, Adão Olemar Ferreira Frade.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao ex-vereador e ex – Secretário de Estado Arnaldo Gontijo de Freitas pelos excelentes trabalhos prestados ao nosso município e ao Estado de Minas Gerais.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Sr. Gilson Braz Onofre pelo seu empenho no esporte em nosso município e, em especial, junto à COFAES.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao artista Afrânio Lino Frade.
Que seja enviada moção elogiosa ao Sr. Agmar, do bairro Santo Antônio, pelos relevantes trabalhos voluntários em prol da Comunidade.
Que seja enviada moção elogiosa ao Sr. Edmar Fonseca Pinto, pelo excelente trabalho na coordenação da comunidade Santo Antônio.
Que seja enviada moção elogiosa (A Sra. Maria Conceição (Tida), pelo excelente trabalho desenvolvido na paróquia São Judas.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Matheus Afonso de Faria pelos excelentes serviços prestados ao nosso município e ao Estado de Minas Gerais.
Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito providencie a o tapa buracos na Avenida Paulo de Brito, onde consta um enorme buraco que poderá causar acidente.
