PAUTA DA 167ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SÉTIMA) REUNIÃO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
DATA: 01/06/2020 – SESSÃO ORDINÁRIA.
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III–Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 019/2020/Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica sobre os seguintes processos licitatórios: nº 064/2020, recebimento das propostas: do dia 20/05/2020 às 08:00h até dia 01/06/2020 às 07:59h. Data de abertura das propostas: das 08:00h do dia 01/06/2020 até às 09:00h do dia 01/06/2020. Início da sessão de disputa de preços: a partir das 09:01h do dia 01/06/2020. Modo de disputa: aberto. Objeto: aquisições de materiais de copa e cozinha, acondicionamento, embalagens, limpeza, higiene, artigos de cama e banho que serão utilizados na manutenção das atividades das secretarias municipais; nº 055/2020, a abertura da sessão será às 08:00 horas, do dia 04/06/2020, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de apreensão e transporte de animais de grande e médio porte soltos nas vias públicas ou em situações de maus tratos, no município de Formiga/MG; nº 067/2020, abertura da sessão será às 08:00 horas, do dia 04/06/2020, cujo objeto é contratação de empresa especializada na aplicação de Injeção Intravítrea, incluindo o medicamento a ser aplicado e o acompanhamento do paciente, para cumprimento de mandados judiciais, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde; nº 072/2020, a entrega dos envelopes será até 08h00min e abertura às 08h10min, dia: 10/06/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar obras de pavimentação de ruas em bloquete sextavado, no bairro São Luiz, em área urbana do município de Formiga, por meio de recursos do pré-sal; nº 073/2020, a entrega dos envelopes será até 08h00min e abertura às 08h10min, dia: 15/06/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar obras de drenagem pluvial e pavimentação em asfalto (CBUQ) em área urbana do Município de Formiga, por meio de recursos do convênio 885021/2019 firmado entre o Município de Formiga e o Ministério do Desenvolvimento Regional no Programa Planejamento Urbano; nº 074/2020, a entrega dos envelopes será até 13h00min e abertura as 13h10min, dia: 15/06/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar obras de drenagem pluvial e pavimentação em asfalto (CBUQ) em área urbana do Município de Formiga, por meio de recursos do convênio 885021/2019 firmado entre o Município de Formiga e o Ministério do Desenvolvimento Regional no Programa Planejamento Urbano.
Secretaria Municipal de Fazenda
Ofício nº 023/2020/Cleuton Alves Lima – Secretário Municipalde Fazenda Interino – encaminha, para apreciação desta Casa Legislativa, balancetes dos meses de março e abril de 2020.
2 – Outros Setores:
Caixa Econômica Federal/ Guilherme von Ruckert Heleno – Coordenador-Filial da Gerência Executiva de Governo Divinópolis-MG/ Rodrigo Flores Gorski – Gerente de Filial – Gerência Executiva de Governo Belo Horizonte/MG – Ofício 463/20/REGOV Divinópolis/MG – crédito em conta, sob bloqueio em 25/05/2020 no valor de R$89.142,85 (Oitenta e nove mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) na conta vinculada 0115.006.647091-7 ao Contrato de Repasse nº 866683/18 Processo nº 1053021-49/18 assinado em 26/07/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional. Esse contrato tem por objeto Pavimentação de Ruas no Bairro Balbino Ribeiro da Silva no município de Formiga.
Coronel PM Webster Wadim Passos Ferreira de Souza – Comandante da 7ª RPM – Ofício nº 6007/2020-Sect/7ª RPM – agradece ao Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins pelo envio da Moção Elogiosa nº 083/2020.
Fundação Educacional de Formiga-MG – FUOM / Ofício 37/2020/FUOM /PRESIDÊNCIA – solicita às Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Formiga que seja exarado parecer pela rejeição do Projeto de Lei nº 449/2020, que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades, em no mínimo 40% (quarenta por cento), dos estabelecimentos de ensino da rede privada do município de Formiga/MG, durante o período de suspensão das aulas em razão do Plano Municipal de Contingência do Novo Coronavírus. Autor: Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto.
Colégio Santa Teresinha – solicita às Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Formiga que seja exarado parecer pela rejeição do Projeto de Lei nº 449/2020, que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades, em no mínimo 40% (quarenta por cento), dos estabelecimentos de ensino da rede privada do município de Formiga/MG, durante o período de suspensão das aulas em razão do Plano Municipal de Contingência do Novo Coronavírus. Autor: Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 231/2018 – Cria a Campanha Municipal para utilização responsável e eficiente da água.
Projeto de Lei nº 450/2020 – Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Minas Gerais – SSPMG e dá outras providências. Autoria: Vereadores Mauro César Alves de Sousa, Mauro César – Presidente; Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, Vice-Presidente; Wilse Marques Faria – Wilse Marques, Primeira Secretária e Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, Segundo Secretário. (Mesa Diretoria)
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha
Requer:
Que seja enviada Moção de Pêsames aos familiares do Sr. Paulo Jorge da Silva.
Que seja enviada Moção de Pêsames aos familiares do Sr. Wantevir Lopes Ferreira.
Que seja enviada Moção de Pêsames aos familiares do Sr. Créso Daniel da Silva.
Que seja enviada uma Moção de Pêsames aos familiares da Sra. Maria Umbelina da Fonseca Campos.
Que seja enviada Moção de Pêsames aos familiares do Sr. Hermínio Ribeiro da Silva.
Que seja enviada Moção de Pêsames aos familiares do Sr. Ataides José de Faria.
Que seja enviada uma Moção de Pêsames aos familiares da Sra. Lorena Oliveira de Souza.
Que seja enviada uma Moção de Pêsames aos familiares da Sra. Maria das Graças de Faria.
Que seja enviada Moção de Pêsames aos familiares do Sr. Jhow Wolcker Santos Hilário.
Que seja enviada Moção de Pêsames aos familiares do Sr. Olemar Pires de Almeida.
Do Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César
Requer:
Que seja enviada Moção de Pêsames aos familiares do Sr. Altamiro Alves de Sousa, (Hiato), falecido no dia 28 de maio.
Do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping
Requer:
Que a Prefeitura Municipal, através da secretaria competente providencie a limpeza da Rua Efigênia Mateus.
Que a Prefeitura Municipal, através da secretaria competente providencie a limpeza das ruas do bairro Cidade Nova.
Que a Prefeitura Municipal nos informe porque não está sendo entregue as cestas de alimentação no bairro Cidade Nova.
Que seja enviada Moção Elogiosa aos formiguenses delegados de polícia civil do Distrito Federal – Dr. Diego Luis Silva Castro e Dra. Elizabeth Cristina Frade, pelas exitosas operações realizadas de destaque nacional.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Sr. Célio Bento da Silva pelo trabalho em favor do esporte no município de Formiga.
Que seja enviada Moção de Condolências à família de Wantevir Lopes Ferreira (Tenente Bola).
Da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques
Requer:
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a manutenção das estradas da Comunidade de Raiz.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a manutenção e limpeza das ruas do Bairro Santana II.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie, a capina, limpeza, raspagem e iluminação da Rua Jaguaribe, no bairro Mangabeiras.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a limpeza da Rua Manoel Justino Nunes, no bairro Bela Vista.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a operação tapa-buracos na Rua Califórnia, no bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a limpeza do lote que fica situado na esquina da Rua Califórnia, no bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a manutenção das estradas rurais da Comunidade de Morro Cavado I, pedido feito pela moradora Sra. Geralda.
Reiterando o Pedido de Providências n° 171/2020, para que o Prefeito, através da Secretaria competente providencie a capina e a limpeza do lote e da entrada do Centro de Convivência do Idoso, localizado na Avenida Primeiro de Maio 151- Bairro Alvorada.
Que seja enviada Moção Elogiosa para a Sra. Maria Aparecida Barbosa Nogueira (Cidinha Barbosa), parabenizando pela 4ª Edição do Livro” Receitas Nossas”.
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, informe a esta Casa acerca da realização de exames de imagem, que em conformidade com resposta Of. Gab. 0879/2019, ao oficio encaminhado de nº 469/2019, mencionava que os mesmos seriam atendidos através do Consorcio ICISMEP, regulamentado pela lei 5462/2019. Os exames de ultrassonografia estão sendo realizados? Há demanda reprimida? E em relação às gestantes, que tem o direito de realizar um exame de ultrassom durante o pré-natal?
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, informe a esta Casa quais as iniciativas de preservação, cuidado e manutenção do “Muro de Pedra” localizado nas imediações do Bairro Serra Verde, paralelo à Rua Josué Leal, que é considerado uma construção Histórica, possivelmente resultado de trabalho escravo.
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, possa averiguar e dar providências ao acúmulo de materiais de construção nas ruas do Bairro Serra Verde, especialmente por ser aquele bairro cercado de áreas de preservação.
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, informe a esta Casa por quais motivos os servidores da Prefeitura, responsáveis pela coleta do lixo, não estão usando máscaras em tempos de pandemia e avanço de coronavírus no Município.
Que seja enviada moção elogiosa ao Sr. Netinho Portela, pelas lives promovidas sobre Política, especialmente em agradecimento ao convite feito para participação do mandato coletivo na live do dia 21 de maio.
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente providencie a limpeza do Córrego que passa nas imediações da Rua General Carneiro, que se encontra coberto de mato, causando insegurança aos moradores.
Que seja encaminhada moção elogiosa ao Padre Fábio de Melo pela campanha realizada junto à Empresa Três Corações, que resultou em doação de 400 mil reais para a Santa Casa de Caridade de Formiga.
Que o Poder Executivo apresente a situação de pagamento de recursos financeiros à Santa Casa de Caridade de Formiga, referente as contratualizações firmadas entre Município e hospital, emendas parlamentares, etc.
Que o Poder Executivo apresente a situação financeira específica para combate a pandemia do coronavírus no Município, especialmente os recursos financeiros provenientes dos governos federal e estadual.
Que seja enviada moção elogiosa ao Psol Formiga, Bruna Castro Alves e Ana Paula Soares, pela live promovida no sábado, dia 30/05, sobre o Protagonismo Feminino: luta feminista, garantia de direitos e representação política.
Que o Poder Executivo esclareça os motivos que o levaram a flexibilizar as medidas de segurança contra o coronavírus na cidade, especialmente no momento de crescimento de casos infectados, conforme último boletim epidemiológico 19 casos confirmados, e ainda porque não se aprovou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 439/2020, que dispõe sobre a aplicação de penalidade de multa pela não observância do disposto e Decretos Municipais que dispõem sobre ações de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19).
Que o Poder Executivo apresente à Câmara Municipal o seu Plano de Contingência na resposta ao enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV). Considerando que o coronavírus é responsável por doença respiratória grave, que para conter a sua disseminação medidas duras de isolamento social devem ser tomadas, o que pode determinar sérios danos às pessoas e à economia da cidade, é imprescindível que o Poder Público local tome as decisões embasado em planejamento e dados científicos. O Plano de Contingência é o documento que define as responsabilidades do Município e as estratégias de atuação junto a Secretaria de Estado da Saúde, além de estabelecer uma organização necessária para enfrentar as situações de emergência relacionadas à circulação do vírus no Município, com o objetivo de prevenir e monitorar a doença, prestar assistência à saúde da população e auxiliar os serviços de saúde na mitigação dos processos epidêmicos. Portanto, é imprescindível o referido plano para a tomada de decisões a respeito de implantar medidas de isolamento social e/ou de flexibilizar medidas de segurança no combate à doença.
Que o Poder Executivo verifique a possibilidade de implantação de um laboratório de campanha para testagem do Covid-19, uma vez que segundo especialistas e a recomendação da Organização Mundial de Saúde, a realização de exames em massa é a melhor estratégia para conter a transmissão da Covid-19. Assim, o laboratório de campanha além de reduzir os custos dos exames poderá contribuir na identificação rápida dos infectados, o que agilizará o isolamento dos mesmos para evitar a transmissão do vírus.
Que seja enviada moção elogiosa à Santa Casa de Caridade de Formiga, nas pessoas da sua Diretora Executiva, Myrian Araújo Coelho e do seu superintendente Marco Antônio Caetano pela necessária, importante e impecável obra da nova Maternidade, que trará às gestantes e parturientes segurança e dignidade no acolhimento e atendimento.
Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
Requer:
Que seja enviada Moção Elogiosa aos policiais militares Ten. Valadão, Cb. Marco Leal, Sgt. Leomiller, Sgt. Vilmar, Sgt. Adriano e Cb. Magno, por terem se destacado na ocorrência de arrombamento na Escola Municipal Arlindo de Melo, que após intenso rastreamento e levantamento conseguiram prender e recuperar material que foi levado.
Que seja enviada Moção Elogiosa aos funcionários da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental Douglas Dehon, José Mário Pinto, Ronaldo Menezes, Vanderlei, Rodrigo Dias, Geraldo, João Machado, João Assis, Rubens, Odeias, Nedson, Anselmo, Idair e Giuliano, pelo excelente trabalho realizado.
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente providencie operação tapa buracos no bairro Água Vermelha;
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente providencie limpeza e manutenção nos bairros Jardim Murumbi, Santana I e II, e São Sebastião;
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente providencie operação tapa buracos no bairro São Sebastiao;
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Tem. Matheus Comandante do Corpo de Bombeiros Militar e a todos os bombeiros pelos 10 anos de existência da unidade na cidade de Formiga, 10 anos que serão completados em junho;
Do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira
Requer:
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Rotary Club de Formiga Areias Brancas Oeste pela disponibilização de testes rápidos da Covid-19, adquiridos através da Fundação Rotária, para atender tanto aos internos quanto aos funcionários do Lar São Francisco de Assis. Reconhecemos a importância de cada membro desta fundação que tanto se dedicam a promover a boa vontade, paz e compreensão mundial por meio do apoio a iniciativas de melhoria da saúde, da educação e do combate à pobreza.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Presidente do Rotary Club de Formiga Areias Brancas Oeste, Leonardo Vieira da Silva, pelo empenho e dedicação à frente desta séria instituição, incentivando a realização de projetos de impacto selecionados pela Fundação Rotariana, intensificando a atuação do Club em conjunto com a mesma.
Que seja enviada Moção Elogiosa para o Sr. Humberto Alves, da comunidade de Baiões, pela sua luta em prol da solução dos problemas de sua comunidade, assim como em prol dos mais necessitados.
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares da Sra. DERLI FALCUCI DAVID GASPAR pelo seu falecimento.
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares do Sr. WANTEVIR LOPES FERREIRA (Tenente Bola) pelo seu falecimento.
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares do Sr. REVALINO DE DEUS DO NASCIMENTO pelo seu falecimento.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, providencie uma iluminação pública mais efetiva no bairro Dom Couto. Esta é uma reivindicação dos moradores, que alegam que as luzes de vias onde ainda não possuem moradores estão apagadas, mesmo sendo cobrada a taxa de iluminação pública dos proprietários. Ainda de acordo com moradores, a Rua Guilherme Antônio de Castro já soma 8(oito) construções em andamento e infelizmente estão sendo furtadas devido a falta de iluminação que favorece a prática destes delitos.
Que a Prefeitura de Formiga por meio do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto providencie a análise e solução do problema de vazamento na Rua Lassance Cunha, próximo ao número 99.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Transito, providencie a operação tapa buracos na Avenida Paulo de Brito.
Que sejam enviadas moções elogiosas pela participação no Movimento Formiga é Dez que comemora aniversário neste mês aos seguintes pessoas e entidades Padre José Pimenta da Silva, Padre Daniel Teixeira Miranda, José Lopes do Couto, Luterio Freiras, Marília Oliveira Freitas Costa, Suleima Lasmar, Márcia Maria Palhares, Loja Maçônica Labora a Deus, Loja Maçônica Ciência e Virtude, Loja Maçônica, Interact e Rotaract, Shirlley Taciana Mota Camargo da Silva, Márcio Camargo, Leonardo Camargo, Maria Biatris de Paula Fiuza Costa, Ângelo, Rotary Club de Formiga, Jaime Ribeiro de Mendonça e Gleyze Kellen da Silva Ferreira.
Que seja enviada moção elogiosa aos filhos do Sr. Otacílio Ribeiro, em reconhecimento à sua luta e dedicação junto ao Movimento Formiga é 10. Aos 86 anos de idade, continuou a exercer não apenas o direito ao voto, mas lutou pelo fortalecimento da democracia e da aprovação de um projeto de iniciativa popular que trouxe a redução do número de cadeiras de vereadores na Câmara Municipal de Formiga de 15 para 10. São seus filhos: Rubens Faria Ribeiro, Nivaldir Faria Ribeiro, Otacílio Ozanan Ribeiro, Remaclo Marcelo, Isis Teresinha Ribeiro, Renato Faria Ribeiro, Lislei Aparecida Ribeiro, Ronaldo Carlos Faria e Nilda Maria Ribeiro.
