PAUTA DA 171ª (CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA) REUNIÃO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
DATA: 23/06/2020 – SESSÃO ORDINÁRIA.
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III–Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 067/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 074/2020;
Mensagem nº 068/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 459/2020;
Mensagem nº 069/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 460/2020;
GAB. nº 276/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 95/2020/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga no qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe quais e quando os pagamentos em atraso serão pagos à Santa Casa de Caridade de Formiga.
GAB. nº 0279/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 170/2020, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a limpeza dos passeios na Rua Paulo de Brito, bairro Centro.
GAB. nº 280/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 130/2020, enviado a pedido do Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca no qual solicita, reiterando vários Pedidos de Providência feitos por este Vereador, que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Gestão Ambiental, providencie a capina das ruas dos bairros Souza e Silva e adjacências.
GAB. nº 281/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 37/2020, enviado a pedido do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins no qual solicita Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a capina do canteiro central e dos dois lados da avenida principal do bairro Tino Pereira que se encontra tomada pelo mato que dificulta a visibilidade na via. Que providencie, também, a capina da ‘Academia ao Ar Livre’ do referido bairro.
GAB. nº 0282/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 143/2020, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a capina e a limpeza da capina ao ar livre no Bairro Tino Pereira.
GAB. nº 0283/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 165/2020, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a limpeza das ruas no Bairro Vila Nova das Formigas.
GAB. nº 284/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 145/2020, enviado a pedido do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping no qual solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Competente, providencie uma caçamba de lixo para Comunidade Rural do Timboré, segundo os moradores da região, já foi feito o pedido junto a prefeitura a muito tempo e não tiveram nenhum retorno.
GAB. nº 371/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – solicita a retirada dos projetos que estão em tramitação nesta Casa Legislativa: Projeto de Lei nº 193/2020, que institui o Regulamento e Normas para o Transporte de Escolares do Município de Formiga; Projeto de Lei nº 425/2020, que altera redação da Lei n° 4.172, de 31 de marco de 2009, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Formiga – RPPS e dá outras providências; Projeto de Lei nº 437/2020, Autoriza o Município de Formiga a abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), o qual será repassado a Associação Esporte Clube Beira Rio; Projeto de Lei Complementar nº 68/2020, que altera a Lei Complementar nº 169/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa Direta do Município de Formiga sendo que, segundo a Mensagem de encaminhamento do projeto, as alterações pretendidas tem como escopo a criação, extinção, alteração de remuneração, bem como alteração de denominação e atribuições de cargos específicos; Projeto de Lei Complementar nº 69/2020, que altera a redação das Leis Complementares nº 038, de 15 de dezembro de 2010 (Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área da Saúde do Município de Formiga), 41 de 24 de fevereiro de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga), 43, de 24 de fevereiro de 2011 (Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área da Educação do Município de Formiga) e 44 de 24 de fevereiro de 2011 (Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga).
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 022/2020/Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica sobre os seguintes processos licitatórios: nº 049/2020, Recebimento das propostas: do dia 17/06/2020 às 08:00h até dia 29/06/2020 às 07:59h. Data de abertura das propostas: das 08:00h do dia 29/06/2020 até às 08:30h do dia 29/06/2020. Início da sessão de disputa de preços: a partir das 08:31h do dia 29/06/2020. Modo de disputa: aberto. Objeto: aquisição parcelada de reagentes, com o comodato do equipamento, para atender às necessidades do laboratório municipal, setor integrante da Secretaria Municipal de Saúde; nº 056/2020, abertura da sessão: 08h00 do dia 29/06/2020. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento, assistência veterinária e guarda de animais de médio e grande porte (caprinos, ovinos, bovinos, bubalinos, equinos, suínos, muares e asininos), apreendidos por estarem soltos em vias públicas ou em situação de maus tratos, dentro do perímetro urbano do Município de Formiga – mg; Chamada Pública nº 003/2020, abertura da sessão: 08h00 do dia 01/07/2020. Objeto: seleção de ESCO – empresa de serviços de eficiência energética ou empresa de engenharia habilitada, interessada em representar a Prefeitura Municipal de Formiga – MG junto a Concessionária de Energia CEMIG D, para a apresentação de propostas de projetos de eficiência energética, em conformidade com o edital de regulamento de chamada pública de projetos 01/2020, com intuito de investimento na modernização, eficiência e desenvolvimento da iluminação pública do Município de Formiga – MG. nº 050/2020. Nova Abertura: Recebimento das propostas: do dia 23/06/2020 às 08:00h até dia 02/07/2020 às 07:59h. Abertura das propostas: das 08:00h do dia 02/07/2020 até às 08:30h do dia 02/07/2020. Início da sessão de disputa de preços: a partir das 08:31h do dia 02/07/2020. Modo de disputa: aberto. Objeto: aquisições de equipamentos e materiais esportivos, educativos e fisioterápicos em geral, que serão utilizados na manutenção das atividades realizadas nas secretarias municipais.
2 – Outros Setores:
Caixa Econômica Federal/ Guilherme von Ruckert Heleno – Coordenador de Filial – Representação da Gerência Executiva de Governo Divinópolis/MG/ Rodrigo Fores Gorski – Gerente de Filial – Gerência Executiva de Governo Belo Horizonte/MG – Ofício 526/2020/REGOV/DV – informa que o Contrato de Financiamento, celebrado sob o nº 0520623-42/2020/MDR, tem por finalidade a execução de “Barragem Rio Formiga – Contenção de Cheias e Abastecimento Público – Projeto de Ampliação”. O valor repassado por conta dos depósitos do FGTS é de R$ 9.463.056,04 (nove milhões, quatrocentos e sessenta e três mil e cinquenta e seis reais e quatro centavos).
1º Tenente PM Flávio Andreote dos Santos – Comandante do 2º Pelotão de Polícia Militar do Meio Ambiente – Ofício nº 062/2020- 2º Pel PM MAmb – responde o Ofício nº 180/2020/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga no qual solicita manifestação sobre o Projeto de Lei nº 406/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui o sistema para a gestão sustentável de resíduos da construção civil e volumosos no Município de Formiga, voltado a facilitação da correta disposição, ao disciplinamento dos fluxos e dos agentes envolvidos e a destinação adequada dos resíduos da construção civil, gerados no município.
Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG – encaminha exemplar do informativo “Sanemais”, edição nº 9, referente a março-abril-maio/2020;
Ministério da Economia / Assessoria Especial de Relações Institucionais / Bruno Travassos – Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares – Ofício SEI nº 101212/2020/ME – responde a Moção de Repúdio nº 141/2020, enviada ao Exmo. Sr. Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República, pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga.
3 – Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei Complementar nº 74/2020 – Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Formiga e dá outras providências. Segundo a mensagem anexa ao referido projeto, essa revisão foi realizada pelo corpo Técnico da Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana, após criteriosa análise realizada pelos profissionais de engenharia devidamente cadastrados na Secretaria Municipal de Fazenda no ano de 2020.
Projeto de Lei nº 459/2020 – Autoriza o SAAE a abrir crédito especial. Segundo a mensagem anexa ao referido projeto, o mesmo autoriza abertura de crédito especial pela Autarquia prestadora de serviços de abastecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário denominada Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, no valor de R$21.000 (vinte e um mil reais). Durante a realização das obras cujo objeto do contrato é a prestação de serviços de engenharia para execução do serviço de construção de unidade de tratamento de resíduos ETA – UTR, houve a necessidade de realizar mudanças no projeto quanto a sua locação e adequação as condições locais
Projeto de Lei nº 460/2020 – Desafeta área institucional do Distrito Empresarial D’Carlos, autoriza permuta de imóveis e dá outras providências. Segundo a mensagem anexa ao referido projeto, o mesmo autoriza o Município de Formiga a permutar imóveis de sua propriedade por imóvel situado na Avenida Wilson José Barbosa, Bairro Cidade Nova, de propriedade do Senhor Ronaldo de Carvalho, o qual será destinado a ampliação do Cemitério Parque da Saudade.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Veto ao Projeto de Lei nº 434/2020 – Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Tarifa de Água, Esgoto, Conservação de Hidrômetro e S.L.U. e anistia de débitos e dá outras providências – Autoria: Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga. Análise por Comissão Especial: Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes (Presidente), Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca (Relator) e Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping (Membro).
Projeto de Lei nº 439/2020 – Dispõe sobre a aplicação da penalidade de multa às pessoas jurídicas, pela não observância do disposto em Decretos Municipais que dispõe sobre ações de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19). Análise por Comissão Especial: Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins (Presidente), Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping (Relator) e Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca (Membro).
Projeto de Lei nº 448/2020 – Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Formiga e dá outras providências. Análise por Comissão Especial: Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto (Presidente), Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins (Relator) e Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca (Membro).
Projeto de Lei nº 455/2020 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Segundo a mensagem anexa ao referido projeto, o valor em questão servirá para o adimplemento da locação do imóvel situado na Avenida Tabelião Juca Almeida, s/nº, Bairro Alvorada – Parque de Exposições Luiz Rodrigues Belo Primo, a qual se deu para realização da Feira Livre Municipal.
Projeto de Lei nº 457/2020 – Autoriza repasse de recursos financeiros as entidades: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga-APAE, Associação de Assistência aos Menores de Formiga – Patronato São Luiz, Associação Mão Amiga e Associação Tatame do Bem, cujo somatório totalizam R$50.000,00 (cinquenta mil reais) à entidades devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social e executoras dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Do Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César
Requer:
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Produtor Musical, Tadeu Júnior.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Vereador José Salvador Moreira – Dé Pedreiro, ao Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, Vereador Marcílio Magela de Souza e ao Prefeito Municipal, Sr. Elias Diniz.
Que seja enviada Moção Elogiosa a 7ª Região da Policia Militar de Minas Gerais, na pessoa do Comandante Coronel Webster Wadim Passos Ferreira de Souza, pelos 43 anos de existência, comemorado no dia 22/junho.
Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
Requer:
Que seja enviada Moção Elogiosa para o Sr. Saulo Barbosa Silveira, pelos excelentes serviços prestados na segurança pública na cidade de Formiga-MG.
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a limpeza e a manutenção da Rua Ernestino Augusto da Costa, no Bairro Bela Vista, que se encontra em estado precário, arriscando a integridade física dos que por ela transitam.
Que o Poder Executivo através da Secretaria competente, providencie uma via segura (calçada, passeio…) na passagem de nível da linha férrea, na Rua Padre Remaclo Foxius, Bairro Novo Santo Antônio, onde os pedestres não têm alternativa a não ser caminharem na rua, correndo risco de atropelamento e tendo comprometida a sua integridade física.
Que o Poder Executivo através da Secretaria Competente, informe a esta Casa, acerca da contratação de empresa para a reforma dos banheiros do Terminal Rodoviário conforme Processo 060/2020, TP 07/2020. De acordo com as informações, a empresa contratada é a mesma que fez a reforma da calçada na margem direita do Rio Formiga e foi objeto de diversos questionamentos desta Vereadora, no oficio 432/2019 e pedido de providencia 30/2020. Pergunta-se: Essa informação, procede? Se sim, tendo em vista a qualidade questionável do serviço mencionado, não seria temerário contratá-la para uma obra tão significativa, como a reforma dos banheiros do Terminal Rodoviário?
Que o Poder Executivo através da Secretaria competente, providencie uma via segura (calçada, passeio…) na passagem de nível da linha férrea, na Rua Padre Remaclo Foxius, Bairro Novo Santo Antônio, onde os pedestres não tem alternativa a não ser caminharem na rua, correndo risco de atropelamento e tendo comprometida a sua integridade física.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe: Considerando a confirmação de mais de 70 casos de Covid-19 no Município, dos quais 12 confirmados em apenas um dia, quais são as medidas previstas para evitar a propagação do vírus, já que é visível a todos as constantes aglomerações de pessoas pela cidade? A situação da pandemia está grave na cidade e medidas mais severas precisam ser consideradas para barrar a propagação do coronavírus.
Que seja enviado o seguinte pedido de informação ao Ministério Público: Considerando a aprovação da Lei 5.528 de 18 de junho de 2020, de minha autoria, que torna obrigatório o uso de máscaras pela população em geral, bem como o disposto no Art 268 do Código Penal, que trata sobre penalidades para quem descumprir determinação pública que objetiva evitar propagação de doença contagiosa, solicito orientações sobre os procedimentos que poderão ser tomados diante da legislação em vigor e dos constantes casos de pessoas sem máscaras em locais públicos ou privados de acesso ao público. Anexa a referida lei.
Que seja enviada moção elogiosa aos profissionais de saúde da UTI e da Santa Casa, ala 3, que cuidam de pacientes com Covid-19. Lista de nomes anexa.
Que o Poder Executivo providencie medidas urgentes com vistas a fazer cumprir a Lei 5.528 de 18 de junho de 2020, que torna obrigatório o uso de máscaras pela população em geral.
Que seja enviada moção de agradecimento ao Comandante da Polícia Militar de Meio Ambiente, Tenente Andreote, pelo apoio técnico prestado à Comissão de Serviços Públicos, em atendimento ao meu pedido, no estudo do Projeto de Lei n. 406/2020, o qual versa sobre o sistema para gestão sustentável de resíduos da construção civil e volumosos no Município de Formiga/MG.
Da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques
Requer:
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a troca das lâmpadas queimadas na Rua Professor Joaquim Rodarte, bairro Centro.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a manutenção da Rua Alcino Francisco da Silva, bairro Ouro Negro.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, informe para esta Casa Legislativa por qual motivo houve a mudança da lixeira pública e aberta da Avenida George Norman em Furnastur e passaram para frente de uma casa onde os moradores não foram informados da colocação da mesma em sua porta.
Que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, através do Serviço da Unidade Local de Oliveira/MG, providencie a manutenção da BR-354 na altura do KM 504, próximo ao Posto Chaparral.
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares do Sr. Eli Faria (Eli da Cemig).
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares da Sra. Nizia Cândida de Faria.
Do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping
Requer:
Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, providencie a limpeza e a operação tapa-buracos na Rua João Balduíno na Vila Bom Pastor. Segundo relato dos moradores, realizaram o serviço no início da via, mais não fizeram no final próximo a linha férrea.
Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, providencie a limpeza e a capina da Rua Teresa Cândido Jesus no Centro. Segundo relato dos moradores o mato está muito alto.
Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, providencie o conserto dos passeios localizados nas pontes do Centro. Segundo as pessoas que trafegam pelo passeio, principalmente às pessoas idosas estão caindo, devido aos buracos e desnivelamentos.
Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, providencie a limpeza e o calçamento das Ruas localizadas no Bairro Alto da Praia.
Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, providencie o asfaltamento completo da Rua Antônio Carlos, localizada no bairro Engenho de Serra. Segundo os moradores, a empresa deixou algumas partes da rua sem asfaltar, conforme fotos em anexo.
Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, providencie o calçamento da Rua Luís Carlos Campos e da Rua Lute Greco, localizadas no bairro Engenho de Serra. Segundo os moradores, será feito um loteamento e a Prefeitura poderia fazer uma parceria com a empresa para executar a obra. Segue, em anexo, fotos.
Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, providencie a melhoria da iluminação pública das Ruas São Luiz Gonzaga, Judith Alves Borges e Padre Alberico próximo ao IFMG, localizadas no bairro São Luís. Segundo os moradores, estes locais são escuros e se tornam perigosos para os estudantes e moradores que transitam nestes locais.
Reitera o Ofício nº 211/2020/SCMF, o qual solicita que a Prefeitura Municipal, informe por que não está sendo entregue as cestas de alimentação nos bairros Cidade Nova, Balbino Ribeiro e São Cristovão, os moradores continuam reclamando.
Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, providencie com URGÊNCIA o medicamento utilizado por uma paciente, cuja a receita e o laudo, segue em anexo.
Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, providencie a operação tapa-buracos na Rua Marcial Oliveira Mendonça, localizada no bairro da Lajinha.
Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, providencie em local afastado a construção dos túmulos para prováveis óbitos de Covid-19 no Cemitério Parque da Saudade. Tal solicitação é feita, em atendimento aos vários pedidos dos moradores que residem na rua ao lado de onde seriam construídos os túmulos, haja vista que o cemitério não tem muro na divisa da referida via e moram várias pessoas doentes e que estão no grupo de risco.
Reitera o pedido de providência 269/2020. Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade da implantação de melhorias na sinalização de trânsito na Rua Água Dourada e na Rua Nossa Senhora da Abadia (próximo ao número 111), pois segundo os moradores essas vias têm fluxo intenso, com grande movimentação de veículos, sendo de grande risco a travessia de pedestres.
Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, providencie a limpeza e a construção do passeio no lote situado na Rua Santa Marta, no bairro Engenho de Serra. Segundo relato dos moradores este lote é da Prefeitura.
Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, providencie a melhoria das estradas rurais da Comunidade do Morro Cavado e mediações da Igreja Santa Rita.
Do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira
Requer:
Que seja enviada Moção Elogiosa às autoras do Livro “Incluir Brincando”, Jogos, Brinquedos, Brincadeiras dinâmicas e Atividades Adaptadas, pela publicação de sua primeira obra pela Editora Didática.
Enviar Moção Elogiosa ao Sr. Alcir da Costa Brás – Sansão Vereador na cidade de Paraty-RJ, em agradecimento pelas felicitações referentes ao 162⁰ aniversário de emancipação de nosso município.
Que seja enviada Moção de Condolências à família de D. Nizia Cândida, assim como para a Maçonaria Ciência e Virtude, a qual o seu marido, Eli Faria também falecido há poucos dias, era obreiro da ARLS.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a drenagem e o calçamento da Rua Rafael de Oliveira Campos, no bairro São Luis. De acordo com os moradores foi necessário que os mesmos fizessem uma barreira para que a água da chuva não passe para dentro das casas.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, analise a viabilidade de trocar o estacionamento de carga e descarga localizado na Cristóvão José Soares, 171, no bairro Quinzinho, de frente o Açougue São Luís, pelo Rotativo 10 min. De acordo com moradores
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie COM URGÊNCIA, a instalação de uma caçamba para recolhimento de lixos próximo a QUADRA DE ESPORTES do bairro São Sebastião.
Que Prefeitura Municipal de Formiga se pronuncie a respeito da falta de médicos no Posto de Saúde da Família Abílio Coutinho, no bairro Quarteis.
Que Prefeitura Municipal de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras, solicite à empresa que trabalha na Obra da Rua Flauzino Vaz, no bairro Água Vermelha, interdite o trânsito no local durante o horário de trabalho na referida obra. De acordo com a comunidade, a rua possui muitos moradores idosos e o trânsito durante o expediente poderá provocar grave acidente, além da intensificação da poeira.
Que a Prefeitura Municipal de Formiga, por meio do SAAE, providencie com URGÊNCIA, a normalização do abastecimento de água no bairro São Sebastião, em especial à rua Geracina Leão da Silva, onde possui pessoa acamada. A falta constante e diária nesse endereço tem causado sérios transtornos às famílias residentes neste local, especialmente no cuidado com o idoso acamado.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao comando do 5º Pelotão do Corpo de Bombeiros de Formiga em homenagem aos 10 anos de atendimento em Formiga e na região, completos neste mês, assim como a todos os integrantes da corporação.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao soldado César, do 5º Pelotão do Corpo de Bombeiros de Formiga, pela eficiência no atendimento telefônico que culminou no salvamento de um recém-nascido, assim como a toda a equipe que se deslocou até a residência da vítima para concluir o atendimento com êxito.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, Providencie COM URGÊNCIA, a compra ou conserto do aparelho otoscópio, da Unidade Básica de Saúde do bairro São Judas. De acordo com moradores, o aparelho da unidade já está com defeito há um algum tempo.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, a respeito do andamento da obra da Rua Flausino Vaz da Silva, no bairro Água Vermelha, informe se foi tomada alguma solução para os problemas decorrentes da mesma, e se foi, quais foram as medidas tomadas. Esta obra tem causado diversos transtornos para os moradores, em especial à moradora da casa número 314, cujo imóvel recém-reformado e pintado foi usado como apoio. Em decorrência deste fato, o passeio está rachado, a pintura manchada e foi instalado um bueiro de frente o hall de entrada do imóvel sem sequer autorização dos proprietários.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie COM URGÊNCIA, a recuperação do asfalto da Rua Bom Jesus, no bairro Vila Carmelita. Formou-se uma “cratera” no asfalto, colocando moradores, pedestres e motoristas em risco.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informe a situação do atendimento médico das Unidades Básicas de Saúde do município. De acordo com reclamações de moradores, alguns bairros não estão realizando atendimento, sendo os pacientes encaminhados para a UPA.
Do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes
Requer:
Que seja enviada Moção para TODOS os profissionais da Saúde da UPA e da Santa Casa. “Nos momentos em que a necessidade dos profissionais da saúde é altíssima, isto é, durante as grandes epidemias, eles estão mais expostos ao perigo” Estes verdadeiros heróis deixam seus lares, suas famílias e vão para o enfrentamento da pandemia, para que nós possamos ficar em nossas casas em segurança com a nossa família. Gratidão a todos os profissionais da saúde que honram com orgulho sua digna profissão de salvar vidas! A todos vocês deixo os meus agradecimentos e carinho!
Que seja enviada Moção Elogiosa aos servidores Celinho do Esporte, Lindamar Azarias da Secretaria de Desenvolvimento Humano, Felipe Basílio e Petrônio da Secretaria de Gestão Ambiental pelo ótimo trabalho prestado ao Município.
