PAUTA DA 177ª (CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA) REUNIÃO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
DATA: 10/08/2020 – SESSÃO ORDINÁRIA.
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III–Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 078/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 467/2020.
Mensagem nº 079/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 468/2020.
Mensagem nº 080/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 469/2020.
Mensagem nº 081/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 470/2020.
GAB. nº 0456/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – agradece pela Moção Elogiosa nº 500/2020, enviado a pedido do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins.
GAB. nº 0457/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 199/2020, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, faça a manutenção do bueiro na esquina da Rua São Geraldo com a Rua Ides Edson de Resende.
GAB. nº 0458/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 228/2020, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a manutenção e a limpeza da Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Água Vermelha
GAB. nº 0459/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 279/2020, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo reitera o pedido de providência nº 229/2020, para que a Prefeitura Municipal, através da secretaria competente providencie a manutenção na parte sem calçamento da Rua Lute Greco, onde também se encontra uma rede de esgoto exposta.
GAB. nº 0460/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 204/2020, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito; providencie com urgência a manutenção das ruas do Bairro Dom Couto, que estão com muitos buracos nas vias. Segundo moradores, os buracos foram originados através de serviços realizados pelo SAAE.
Gab. nº 0461/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde aos Ofícios nº 230 e 231/2020/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, nos quais, a mesma solicita respectivamente que o Poder Executivo tome as iniciativas necessárias para implementar a Lei nº 5402, de 5 de junho de 2019, que institui o Dia Milena Siqueira, Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, como forma de incentivar as organizações da sociedade civil a promoção de “campanhas, debates, seminários, palestras, entre outras atividades, para conscientizar a população sobre a importância do Combate ao Feminicídio, na forma tentada ou consumada, e demais formas de violência contra a mulher”, conforme especificado no Art. 4º da referida Lei; e, que o Poder Executivo tome as iniciativas necessárias, em parceria com o grupo Irmandade das Flores e outros grupos coletivos de mulheres formiguenses, possa promover uma ampla campanha de conscientização dos direitos das mulheres e de defesa da segurança das mulheres. Tal solicitação se faz, visto que neste momento de pandemia estudos mostram que está aumentando a violência contra as mulheres em seus próprios lares.
Gab. nº 0462/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 259/2020/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, informe a este vereador em relação aos serviços prestados na Rua Dr. Teixeira Soares, se já teve alguma notificação em desfavor da empresa, pois segundo os moradores, o serviço que foi feito já está totalmente desnivelado e a mesma tem colocado trabalhadores sem os EPI’s.
Gab. nº 0463/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 251/2020/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, a respeito do andamento da obra da Rua Flauzino Vaz da Silva no bairro Água Vermelha, informe se foi tomada alguma solução para os problemas decorrentes da mesma, e se foi, quais foram as medidas tomadas. Esta obra tem causado diversos transtornos para os moradores, em especial à moradora da casa número 314, cujo imóvel recém-reformado e pintado foi usado como “apoio; em decorrência deste fato, o passeio está rachado, a pintura manchada e foi instalado um bueiro de frente ao hall de entrada do imóvel sem prévia comunicação aos proprietários.
Gab. nº 0465/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 241/2020/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita informações sobre o andamento do último concurso público realizado pelo Município de Formiga. Recebi solicitações de diversas pessoas reclamando que apenas para determinados cargos foi efetuada a homologação do resultado, enquanto outras não. 1) Em virtude de qual fato ocorreu essa “homologação parcial” e quais medidas estão sendo tomadas pelo Poder Executivo para resolução dessa situação? 2) Para os cargos que foram homologados, quando o Poder Executivo irá convocar os aprovados para provimento das vagas?
GAB. nº 0466/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 155/2020, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita que o Prefeito Municipal de Formiga, através da Secretaria competente providencie a limpeza da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, do Edifício Antônio Vieira bem como dos Postos de Saúde, inclusive, se necessário contratando mão-de-obra de forma a reforçar este serviço tão necessário em face do atual cenário de pandemia de coronavírus.
Gab. nº 0467/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 199/2020/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual a mesma solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, informe a esta Casa Legislativa acerca da realização de exames de imagem, que em conformidade com Of. Gab. 0879/2019, que respondeu ao oficio encaminhado de nº 469/2019/SCMF, mencionava que os mesmos seriam atendidos através do Consórcio ICISMEP, regulamentado pela Lei nº 5462/2019. Os exames de ultrassonografia estão sendo realizados? Há demanda reprimida? E em relação às gestantes, que tem o direito de realizar um exame de ultrassom durante o pré-natal?
Gab. nº 0468/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 249/2020/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, providencie com URGÊNCIA o medicamento utilizado por uma paciente, cuja a receita e o laudo, segue em anexo.
GAB. nº 0470/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 287/2020, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria competente, providencie operação tapa-buracos nos bairros Nossa Senhora de Lourdes, Ouro Verde, Rosa Mística e imediações.
GAB. nº 0471/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 285/2020, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria competente, providencie operação tapa-buracos na Rua Alberico, no bairro São Luiz, tendo em vista que a referida rua se encontra repleta de erosões.
GAB. nº 0472/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 288/2020, de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, no qual o mesmo reiterando vários pedidos já feitos, solicita, que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie a realização da operação tapa buracos nos bairros Alvorada, Nossa Senhora de Lourdes e adjacências.
Gab. nº 0473/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 263/2020/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita a seguinte informação: As guias para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU neste ano de 2020, foram impressas em folha única – e não em carnês, separados por mês de vencimento, como ocorria anteriormente – de maneira que todas as prestações constam em uma única página e em razão desse fato, a fonte (letra) contendo as informações necessárias à compreensão e leitura do contribuinte, está em tamanho menor. Utilizando como parâmetro o Código de Defesa do Consumidor, esse diploma estabelece que os contratos de adesão devem ser redigidos em caracteres ostensivos, legíveis, cuja fonte não será inferior ao corpo doze, de modo a facilitar sua compreensão pelo consumidor. Nesse sentido, solicito a manifestação deste órgão que atua na defesa do consumidor acerca da regularidade das guias para pagamento de IPTU no que tange ao tamanho dos caracteres e eventual prejuízo aos contribuintes do município de Formiga, em razão do exposto acima.
GAB. nº 0474/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 276/2020, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, providencie a pavimentação/calçamento da rua “E”, no bairro Jardim Montanhês.
GAB. nº 0476/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 270/2020, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente providencie o asfaltamento da Rua Santa Marta, no bairro Engenho de Serra.
GAB. nº 0477/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 278/2020, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente providencie o asfaltamento da Rua Lucimar Vital dos Santos.
GAB. nº 0479/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 243/2020, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita que o Prefeito de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, verifique a viabilidade da construção de um quebra-molas após a entrada do bairro Dom Couto, sentido a Comunidade Rural de Papagaios. Esta é uma reivindicação de moradores do Bairro, que se sentem muito preocupados com o perigo que o local representa, já que ali transitam muitos veículos.
GAB. nº 0480/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 273/2020, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura de Formiga, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito providencie um estudo para avaliar a necessidade do aumento de vagas de estacionamento para idosos na área central do município, nas proximidades dos bancos. De acordo com representante do Conselho Municipal de Idoso, muitas vagas de idosos foram retiradas neste local.
GAB. nº 0482/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 269/2020, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade da implantação de melhorias na sinalização de trânsito nas Rua Água Dourada e na Rua Nossa Senhora da Abadia, pois segundo os moradores essas vias têm fluxo intenso, com grande movimentação de veículos, sendo de grande risco a travessia de pedestres.
GAB. nº 0483/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 284/2020, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade, quebra-molas na Rua Lúcio Cruz esquina da Rua Tenente Oscar Teixeira de Lima, visto que o excesso velocidade dos veículos vem causando muito transtorno para os moradores.
GAB. nº 0484/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 271/2020, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura de Formiga, através do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto, providencie o fechamento de buracos na Rua Guilherme Antônio de Castro, no bairro Dom Couto.
GAB. nº 0485/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 272/2020, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura de Formiga, através do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto, providencie a normalização do fornecimento de água no bairro Lajinha. De acordo com moradores a falta de água é constante e tem causado muitos transtornos.
GAB. nº 0486/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 274/2020, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, providencie reparos na Rua Arquimedes de Faria, onde existe um vazamento de água.
GAB. nº 0487/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 279/2020, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo reitera o pedido de providência nº 229/2020, para que a Prefeitura Municipal, através da secretaria competente providencie a manutenção na parte sem calçamento da Rua Lute Greco, onde também se encontra uma rede de esgoto exposta.
Gab. nº 0488/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 169/2020/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita a seguinte informação: Conforme reportagem exibida no Jornal O Pergaminho, do dia 29/04, Formiga receberá 1.700 testes rápidos para COVID-19, solicito ao Executivo, informações a respeito de como estes testes serão feitos e quais critérios serão usados para que o paciente possa fazer este teste rápido.
GAB. nº 0492/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 325/2020, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde disponibilize testes de Covid-19, a serem realizados nos funcionários desta pasta, atendendo solicitação dos mesmos
GAB. nº 0493/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 326/2020, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde disponibilize EPI´s (Equipamentos de Proteção Individual) aos servidores desta pasta que trabalham no combate à dengue, uma vez que os mesmos relataram a este edil que estão tendo que arcar com os custos para aquisição de máscaras, item essencial durante esse período de pandemia.
GAB. nº 0494/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 293/2020, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual o mesmo solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a construção de uma calçada em torno da UBS do bairro Vila Nova das Formigas.
GAB. nº 0495/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 325/2020, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde disponibilize testes de Covid-19, a serem realizados nos funcionários desta pasta, atendendo solicitação dos mesmos.
Gab. nº 0496/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 286/2020/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita que a Secretaria Municipal de Saúde, providencie COM URGÊNCIA, a reposição de aparelhos para aferir pressão arterial em alguns PSF’s do município, tendo em vista as reclamações de cidadãos relatando que ao procurar pelo serviço em algumas unidades de saúde, recebem a informação de que esses equipamentos estão danificados.
Gab. nº 0498/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 173/2020/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Competente, possa nos informar quais as medidas preventivas estão sendo tomadas para os visitantes do Mirante do Cristo.
Gab. nº 0499/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 176/2020/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual a mesma solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe: Considerando a confirmação do quarto caso de Covid-19 no Município, quais são as medidas a serem adotadas com vistas a evitar a propagação desenfreada do vírus, especialmente em um momento de evidente aglomeração de pessoas nas diversas partes da cidade?
Gab. nº 0500/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 238/2020/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual a mesma solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe: Considerando a confirmação de mais de 70 casos de Covid-19 no Município, dos quais 12 confirmados em apenas um dia, quais são as medidas previstas para evitar a propagação do vírus, já que é visível a todos as constantes aglomerações de pessoas pela cidade? A situação da pandemia está grave na cidade e medidas mais severas precisam ser consideradas para barrar a propagação do coronavírus.
GAB. nº 0503/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 327/2020, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, providencie o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, aos servidores desta pasta que estão diariamente na luta contra o Covid-19, ainda que sem os devidos EPI’s.
GAB. nº 0506/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 347/2020, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, providencie a sinalização adequada no cruzamento da Avenida Olímpio Avelar com a Rua Joaquim Teixeira Malta. Segundo os moradores, os veículos não estão parando no cruzamento e os pedestres não têm segurança para atravessar a rua.
GAB. nº 0507/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 378/2020, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a colocação da sinalização de Entrada e Saída de Veículos no estacionamento da Secretaria de Obras e Trânsito do Município de Formiga.
GAB. nº 0508/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 377/2020, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a manutenção de todos os semáforos de Formiga, pois vários moradores estão reclamando do mal funcionamento dos mesmos, principalmente daqueles localizados nos bairros de Formiga.
GAB. nº 0509/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 280/2020, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente providencie a instalação de redutor de velocidade na Avenida J.K., próximo ao número 595.
Gab. nº 0510/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 285/2020/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita a seguinte informação: Foi encaminhada a este edil, reclamação sobre a falta de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s que deveriam ser ofertados aos servidores que exercem atividades nos PSF’s, situação que tem impossibilitado a oferta de alguns serviços nessas unidades, como o atendimento odontológico. Tal fato gera, no mínimo, estranheza uma vez que até a presente data o Município de Formiga, recebeu mais de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), oriundos de repasses federais/estaduais a serem gastos no enfrentamento e combate à pandemia do agente coronavírus e, certamente, a proteção dos profissionais de saúde, seja uma das ações mais importantes.
GAB. nº 0512/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 200/2020, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, faça a manutenção da ponte na Rua Nicodemos Bueno dos Santos.
GAB. nº 513/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 257/2020, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie, a capina, limpeza, raspagem e iluminação da Rua Jaguaribe, no bairro Mangabeiras.
GAB. nº 0514/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 167/2020, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, no qual o mesmo solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie o calçamento ou asfaltamento do restante da rua Ari Rodrigues da Costa, em frente à Igreja Rosa Mística.
GAB. nº 0515/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 363/2020, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César, no qual o mesmo solicita que o Prefeito Municipal de Formiga, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a reforma e a pintura da academia de ginástica ao ar livre, localizada ao final da Rua Lassance Cunha, no bairro Quinzinho e também a reforma da pracinha na qual a mesma se encontra.
GAB. nº 0516/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 342/2020, de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, no qual o mesmo solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie a manutenção das cabeças das pontes localizadas na Rua Nicodemos Bueno dos Santos e na Rua Alagoas, no bairro Alvorada, uma vez que o impacto que ocorre devido ao tráfego de veículos, sobretudo os de grande porte, impacto esse oriundo dos buracos existentes nas cabeças de ambas as pontes, está ocasionando trincas e rachaduras nas construções particulares. Que assim que estiver sendo feita a operação tapa buracos naquela região, que seja colocado um pouco de asfalto nos mencionados buracos, para impedir o impacto advindo do trânsito de veículos.
GAB. nº 0517/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 380/2020, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a manutenção da Passarela próxima ao Supermercado ABC.
GAB. nº 0519/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 364/2020, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César, no qual o mesmo solicita que o Prefeito Municipal de Formiga, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a reforma e a pintura da academia de ginástica ao ar livre, localizada no bairro Cidade Nova e também a reforma da pracinha na qual a mesma se encontra.
GAB. nº 0520/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 379/2020, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a manutenção da Rua Francisco Soraggi, no Bairro Santa Luzia.
Gab. nº 0521/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 242/2020/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita a seguinte informação: Recebi relatos de mães/responsáveis por crianças autistas que não estão recebendo assistência adequada por parte da Administração Pública, durante esse período de pandemia de coronavírus, em que as escolas municipais e o CEMAP estão fechados. A interrupção de terapias e do suporte por parte de profissionais fonoaudiólogos, psicólogos, fisioterapeutas, associados à mudança de rotina nesse período de pandemia geram quadros de ansiedade e estresse intenso em autistas. Portanto solicito que o Poder Executivo efetive medidas necessárias e plausíveis de auxílio as essas crianças e responsáveis, a considerar que o formato EAD (Educação à Distância) e Atendimento on-line nem sempre são viáveis para pessoas com diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista – TED.
Gab. nº 0522/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 252/2020/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informe sobre a situação do atendimento médico das Unidades Básicas de Saúde do município. De acordo com reclamações de moradores, alguns bairros não estão realizando atendimento, sendo os pacientes encaminhados para a UPA.
Gab. nº 0523/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 260/2020/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita ao Prefeito Municipal, que através Secretaria Municipal de Saúde, informe sobre a falta de medicamentos, bem como sobre a ausência de profissionais médicos nas UBS de bairros do município de Formiga, considerando as diversas reclamações de cidadãos encaminhadas a este vereador.
Gab. nº 0524/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 124/2020/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano informe as ações adotadas em prol das pessoas em situação de rua no Município de Formiga, considerando o cenário atual de pandemia de coronavírus.
GAB. nº 0525/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 193/2020, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, providencie a instalação de redutores de velocidade na Rua Sálvia no Balbino Ribeiro, segundo os moradores os veículos estão transitando em alta velocidade e as crianças e até os adultos correm perigo de ser atropelados.
GAB. nº 0526/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 215/2020, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a limpeza e a manutenção da Rua José Pedro da Silva, no Bairro Bela Vista.
GAB. nº 0527/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 213/2020, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a manutenção dos paralelepípedos soltos na Rua Domingos Gontijo, no Bairro Jardim Alvorada.
GAB. nº 0528/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 041/2020, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal competente, providencie a limpeza dos bueiros na rua Professor Joaquim Rodarte, Centro, uma vez que as chuvas estão volumosas, enchendo a referida via, com risco de invadir casas e comércios.
GAB. nº 0529/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 256/2020, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a manutenção e limpeza das ruas do Bairro Santana II.
GAB. nº 0530/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 190/2020, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, providencie a limpeza do Campo do Estrelinha e seus arredores no bairro Santa Tereza, segundo os moradores o local é utilizado para a prática de atividades físicas e está sem condições de uso.
GAB. nº 0531/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 376/2020, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente providencie a limpeza e a construção do muro na Rua Iracema de Oliveira, divisa com o Cemitério Parque da Saudade.
GAB. nº 0532/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde aos Pedidos de Providência nº 171 e 262/2020, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, nos quais a mesma solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente providencie a capina e a limpeza do lote e da entrada do Centro de Convivência do Idoso, localizado na Avenida Primeiro de Maio 151- Bairro Alvorada.
GAB. nº 0533/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 313/2020, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, providencie em local afastado a construção dos túmulos para prováveis óbitos de Covid-19 no Cemitério Parque da Saudade. Tal solicitação é feita, em atendimento aos vários pedidos dos moradores que residem na rua ao lado de onde seriam construídos os túmulos, haja vista que o cemitério não tem muro na divisa da referida via e moram várias pessoas doentes e que estão no grupo de risco.
Gab. nº 0534/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 276/2020/SCMF, enviado a pedido do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, no qual o mesmo solicita as seguintes informações: a) em nome de quem está cadastrado o referido imóvel?; b) em nome de quem está cadastrado o IPTU de tal imóvel? O pagamento do referido imposto encontra-se em dia?; c) o imóvel foi ou é objeto de alguma ação judicial na qual o Município tenha sido intimado para alguma manifestação?
Gab. nº 0535/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 264/2020/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual o mesmo solicita as seguintes informações: 1) Por quê não foi publicado no Site Oficial, a convocação dos aprovados? 2) De acordo com o Edital os aprovados serão convocados por correspondência. Tal procedimento, não fere o princípio da publicidade?
GAB. nº 0536/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 331/2020, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie COM URGÊNCIA, a instalação de uma caçamba para recolhimento de lixos próximo a QUADRA DE ESPORTES do bairro São Sebastião.
GAB. nº 0537/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 361/2020, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual o mesmo solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a limpeza e a manutenção da Rua Oscar Botelho, no bairro Água Vermelha, tendo em vista que é uma rua com menos de 50 metros que está muito suja, cheia de mato. Tal solicitação se faz a pedido dos moradores da localidade.
Of. GAB nº 0538/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 297/2020/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita diversas informações referente ao Projeto de Lei Complementar nº 075/2020.
Of. GAB nº 0538/2020-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 298/2020/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita diversas informações referente ao Projeto de Lei nº 464/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
Ofício nº 028/2020/Sr. Cleuton Alves Lima – encaminha os balancetes mensais do mês de junho/2020 para apreciação desta Casa Legislativa.
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 031/2020/Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica sobre os processos licitatórios nº 098/2020, que tem como objeto a aquisição de fossa séptica para atender as necessidades da Escola Municipal Florêncio Rodrigues Nunes. Recebimento das propostas: do dia 31/07/2020, às 08h00min, até o dia 11/08/2020, às 07h59min. Data de abertura das propostas: das 08h00min até às 08h30min do dia 11/08/2020. Início da sessão de disputa de preços: a partir das 08h31min do dia 11/08/2020. Modo de disputa: aberto; nº 100/2020, que tem como objeto a aquisição de materiais e equipamentos ambulatoriais, médicos e hospitalares em geral que serão utilizados em consultas, procedimentos médicos e ambulatoriais realizados nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas: do dia 31/07/2020, às 08h00min, até o dia 12/08/2020, às 07h59min. Data de abertura das propostas: das 08h00min até às 08h30min do dia 12/08/2020. Início da sessão de disputa de preços: a partir das 08h31min do dia 1208/2020. Modo de disputa: aberto.
Ofício nº 032/2020/Leonardo Eufrázio – comunica sobre os processos licitatórios nº 101/2020, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios, inclusive hortifrutigranjeiros, que serão utilizados na manutenção das atividades realizadas nas diversas secretarias municipais. Recebimento das propostas: do dia 07/08/2020, às 08h00min, até o dia 18/08/2020, às 07h59min. Data de abertura das propostas: das 08h00min até às 08h30min do dia 18/08/2020. Início da sessão de disputa de preços: a partir das 08h31min do dia 18/08/2020. Modo de disputa: aberto; nº 097/2020, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de alarme 24 horas, visando atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. Recebimento das propostas: do dia 07/08/2020, às 08h00min, até o dia 19/08/2020, às 07h59min. Data de abertura das propostas: das 08h00min até às 08h30min do dia 19/08/2020. Início da sessão de disputa de preços: a partir das 08h31min do dia 19/08/2020. Modo de disputa: aberto.
– Outros Setores:
Serviço de Assistência Judiciária – SAJ/ Câmara Municipal de Formiga – apresenta Relatório mensal de atendimentos, ações ajuizadas, petições protocoladas e audiências realizadas na área cível e criminal, referente a 01 a 31/07/2020.
Ministério Público do Estado de Minas Gerais – 03ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga – Dr. Guilherme de Sales Gonçalves – Promotor de Justiça – Ofício nº 320/2020-3ª PJ– MPMG 0261.20.000292-9 – solicita remessa de cópia integral do processo legislativo da Lei nº 5.247/2018.
Associação dos Municípios Mineiros – AMM – encaminha exemplar da revista “Notícia das Gerais”, nº 84, janeiro de junho de 2020.
– Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei nº 467/20120 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), utilizando-se para tanto, recursos provenientes de excesso de arrecadação, visando a aquisição de um veículo para o transporte de pacientes que realizam tratamento fora de domicílio (TFD).
Projeto de Lei nº 468/20120 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), utilizando-se para tanto, recursos provenientes de excesso de arrecadação, visando a aquisição de materiais de consumo que serão utilizados no tratamento de pacientes atendidos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas.
Projeto de Lei nº 469/20120 – Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga – APAE no valor de R$17.240,40 (dezessete mil, duzentos e quarenta reais e quarenta centavos), provenientes de recursos vinculados concernentes ao Piso de Transposição de Média Complexidade – PTMC.
Projeto de Lei nº 470/20120 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), utilizando-se para tanto, recursos provenientes de excesso de arrecadação, visando a aquisição de materiais de consumo que serão utilizados no tratamento de pacientes atendidos no Centro de Especialidade Odontológicas – CEO.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 453/2020 – Dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Poder Executivo, de máscara de proteção facial para famílias de baixa renda, enquanto durar a pandemia do COVID-19. Autoria: Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga.
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques
Requer:
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a troca das lâmpadas queimadas na Rua Joana da Silva Alves, no Bairro Alto da Praia, próximo ao número 229.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a iluminação das vias públicas do Bairro Vila Nova das Formigas.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a iluminação das vias públicas do Bairro Dom Couto.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a iluminação das vias públicas do Bairro Geraldo Veloso.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a iluminação das vias públicas do Bairro Tino Pereira.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a capina e a limpeza da Rua José Pedro da Silva, no Bairro Bela Vista.
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares da Sra. Nilse Pereira Arantes.
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares da Sra. Maria das Graças Guimarães Torres.
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares do Sr. Altamiro Antônio da Silva.
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares do Sr. Mauricio Alves de Brito (Mauricio ex-integrante da Banda Milionários).
Do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping
Requer:
Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, providencie com urgência o conserto dos bloquetes soltos na rua Dr. Teixeira Soares, em frente ao número 359. Segundo os moradores, funcionários e proprietários das empresas do entorno, está muito perigoso a ponto de acontecer um acidente. Em anexo fotos do local.
Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente providencie a instalação da ponte e mata-burros na Comunidade Rural de Morro Cavado. Os moradores da região já compraram os materiais, só necessitam que a Prefeitura entre com a mão de obra.
Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, informe por qual motivo ao Sr. Francisco não é disponibilizado transporte para que o mesmo possa fazer fisioterapia. Válido esclarecer que essa situação perdura há mais de um ano.
Do Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca
Requer:
Que seja enviada uma Moção Honrosa ao Policial Militar Jeovane Caetano Leao (Cabo Leal), agradecendo-o pelo socorro prestado a Gislaine Nascimento Ferreira, no dia 16/11/2018.
Que seja enviada uma Moção Honrosa ao Bombeiro Militar André Soares Nogueira (Sargento Nogueira), do 5º Pelotão, agradecendo-o pelo socorro prestado a Gislaine Nascimento Ferreira, no dia 16/11/2019.
Do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira
Requer:
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito informe a este edil a respeito da construção do vestiário do Parque Municipal Dr. Leopoldo Correia (Praia Popular), afirmada durante reunião entre o vereador e o então Secretário Municipal de Obras e Trânsito no dia 01/08/2018 e noticiada no site Últimas Notícias. De acordo com o secretário da época, existia um valor remanescente, o qual seria usado para a construção do vestiário que estava orçado em R$115.000,00 (cento e quinze mil reais).
Que seja verificada a possibilidade de incluir o Município de Formiga no CIAS – Centro Oeste, Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro Oeste Mineiro, a fim de que os produtores formiguenses possam comercializar nas 50 cidades já participantes do consórcio.
Que seja encaminhada Moção Elogiosa ao Médico Dr. Ricardo Canan pelos excelentes serviços prestados à comunidade formiguense.
Que seja encaminhada Moção Elogiosa para a Sra. Irani Pinheiro, da comunidade de Baiões, pela sua dedicação às necessidades da comunidade.
Que seja encaminha Moção Elogiosa à Sra. Patrícia Alves da Costa Melo, Técnica de Enfermagem no Pronto Socorro da Santa Casa de Formiga pela eficiência de seus serviços prestados.
Que seja encaminha Moção Elogiosa à Sra. Maria de Fátima Ribeiro Silva – Maria Amada, pelo seu belíssimo trabalho social.
Que seja encaminha Moção Elogiosa ao Professor Wilson Alves Figueira, em reconhecimento pela sua dedicação ao CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança Pública.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Sr. Gilmar Inácio Leal.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Pe. José Pimenta pelo seu retorno à Paróquia São Sebastião, de Formiga.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Pastor Ismael Lázaro, da Igreja Assembleia de Deus Nova Geração, pelos trabalhos desenvolvidos em nossa comunidade.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Sr. Julian Rodrigues pelos excelentes serviços realizados na área da saúde.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Sr. Rovolon Cezar Gomes.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Sr. Willian da Silva.
Que seja enviada Moção Elogiosa aos líderes do Bairro Vila Nova das Formigas: Sra. Leidiane, Sra. Sandra, Sra. Josi, Sra. Heloisa e ao Sr. Fábio.
Que seja enviada Moção Elogiosa à Sra. Jovana, líder do Bairro Geraldo Veloso.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Sr. Gilberto Rangel pelo empenho em prol da comunidade.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Sr. Rodrigo Ferreira pelo espírito de liderança e incentivo ao voluntariado.
Que seja enviada Moção Elogiosa a Sra. Marina, líder comunitária no bairro Novo Horizonte.
Que seja enviada Moção Elogiosa à Loja Maçônica Ciência e Virtude, à Loja Maçônica Labor a Deus, à Fraternidade Acadêmica Irmão Otaíde Feltrim e à Loja Maçônica Acácia de Candeias, pelo Dia do Maçom, comemorado 20/08.
Que seja enviada Moção Elogiosa aos Maçons da Loja Maçônica Ciência e Virtude, da Loja Maçônica Labor a Deus, da Fraternidade Acadêmica Irmão Otaíde Feltrim e da Loja Maçônica Acácia de Candeias, pelo Dia do Maçom, comemorado 20/08.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Sr. Agnaldo Marçal da Silva – Agnaldo Laranjeira, pelos seus serviços em prol da comunidade.
Que seja encaminhada Moção Elogiosa aos Radialistas Josué Jr., Daniel Rodrigues, Carlinhos Charlotte, Flaviano Costa, Jaime Mendonça, Cristiane Silva, Baianinha, Paulo Macedo, Helder Fernandes, Helder Marcos, Ed Silva e demais.
Que seja encaminhada Moção Elogiosa ao Sr. Jesse Serralheiro.
Que seja encaminhada Moção Elogiosa ao Sr. Milton, do Centro Espírita Lajinha.
Que seja encaminhada Moção Elogiosa a Sra. Mariza Ferreira, do bairro Souza e Silva.
Que seja encaminhada Moção Elogiosa a Sra. Jane, do Bairro Ouro Negro.
Que seja encaminhada Moção Elogiosa a Sra. Neucy Alves Pimenta.
Que seja encaminhada Moção Elogiosa ao Sr. Gilmar – Gilberto Buffet).
Que seja encaminhada Moção Elogiosa a Sra. Vera, do Bairro Ouro Negro.
Que seja encaminhada Moção Elogiosa ao Sr. Walber Antônio Belo.
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a situação da ponte de madeira que liga a comunidade rural de Santa Luzia às Comunidades de Fazenda Velha e Teodoros que se encontra danificada obrigando os oradores a darem volta no asfalto para acessarem suas residências.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe com URGENCIA a esta Casa, qual a previsão de término do asfaltamento da Rua Tocantins, sendo que o trecho em questão é reivindicação dos moradores desde junho de 2017.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente providencie a manutenção da estrada Rural da Comunidade Padre Trindade que liga a Comunidade de Morro das Pedras que se encontra em estado precário, e; segundo os moradores, sem reparos desde o ano de 2017.
Que seja encaminhada Moção Elogiosa aos proprietários da Clínica Veterinária Vetcenter, situada à Rua Neném Belo, 120 – pela responsabilidade em adotar todas as medidas de precaução e higiene, em tempos de pandemia e enfrentamento à Covid-19.
Que seja enviada Moção de Condolências à Família de Nilce Pereira Arantes, por ocasião do seu falecimento em 08/08/2020.
