PAUTA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA: 10/5/2021 – HORÁRIO: 15H –
SESSÃO ORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III – Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 050/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 080/2021.
Mensagem nº 051/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 081/2021.
Mensagem nº 052/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 083/2021.
Mensagem nº 053/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 084/2021.
Mensagem nº 054/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 085/2021.
Mensagem nº 055/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 086/2021.
Gab. 0187/2021 – encaminha resposta a Indicação nº 248/2021, de autoria do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, no qual solicita que o Prefeito Municipal, proceda a mudança de local de poste de energia, tirando o mesmo da frente da casa situada na Rua Alexandre Tavares do Couto 294 – Bairro Novo Santo Antônio.
Gab. 0188/2021 – encaminha resposta a Indicação nº 230/2021, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, no qual solicita que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, realize melhorias na coleta de lixo de Furnastur, atendendo a comunidade com a coleta duas vezes por semana.
Gab. 0192/2021 – encaminha resposta a Indicação nº 278/2021, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, no qual solicita que o Prefeito Municipal, por meio do SAAE, solucione o problema de falta d’água que vem acontecendo constantemente nos bairros Ouro verde e Rosa Mística.
Gab. 0193/2021 – encaminha resposta a Indicação nº 282/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, no qual solicita que o Prefeito Municipal, através do SAAE e da Secretaria de Desenvolvimento Humano, proceda às devidas providências relativas à ligação de esgoto para algumas residências localizadas no bairro Vargem Grande, nas proximidades da moto pista ali existente.
Gab. 0196/2021 – solicita a retirada do Projeto de Lei nº 062/2021, encaminhado por meio da Mensagem nº 032/2021, em tramitação nesta Casa Legislativa, a fim de se implementar necessárias adequações.
Gab. 0197/2021 – encaminha resposta a Indicação nº 152/2021, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, verifique sobre as vagas de estacionamento em frente à Praça Rubens Dalariva que de acordo com os moradores está dificultando o acesso às suas garagens bem como aos estabelecimentos comerciais daquela via.
Gab. 0198/2021 – encaminha resposta a Indicação nº 187/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, no qual solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie para que sejam instaladas maior número de faixas de pedestres elevadas, uma vez que com elas, a travessia de pedestres se torna mais segura, já que servem para a diminuição da velocidade dos veículos.
Gab. 0199/2021 – encaminha resposta a Indicação nº 205/2021, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, no qual solicita que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, atendendo a reivindicação dos moradores, providencie a construção de duas faixas elevadas na Rua General Carneiro, ao lado da sapataria do Gê.
Gab. 0201/2021 – encaminha resposta a Indicação nº 199/2021, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente averigue a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Abner Duarte, e providencie a limpeza da via, que se encontra tomada pelo mato, dificultando o tráfego e causando riscos à integridade física dos moradores e transeuntes.
Gab. 0203/2021 – encaminha resposta a Indicação nº 254/2021, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, no qual solicita que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, inicie com URGÊNCIA, operação tapa-buracos na Rua Campo Belo, bairro Souza e Silva.
Gab. 0204/2021 – encaminha resposta a Indicação nº 259/2021, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, no qual solicita que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie com URGÊNCIA, operação tapa buracos na Rua Juca Neca, no bairro Novo Horizonte.
Gab. 0205/2021 – encaminha resposta a Indicação nº 266/2021, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins no qual solicita que o Prefeito Municipal, através da secretaria competente, providencie a operação tapa buracos na Rua Lúcia Perciliana de Castro, localizada no bairro Santana II, tendo em vista que com as fortes chuvas toda a pavimentação foi tirada, com isso a rua ficou intransitável e impossível de entrada e saída de veículos em suas garagens.
Gab. 0206/2021 – encaminha resposta a Indicação nº 271/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, no qual solicita que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie a realização da operação tapa-buracos na Rua São Paulo, na altura do bairro Novo Horizonte, haja vista que essa é uma importante via do bairro e sua atual condição está comprometendo o fluxo de veículos.
Gab. 0207/2021 – encaminha resposta a Indicação nº 297/2021, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie operação tapa buracos na Rua Iraíma Alves Ribeiro, no bairro Cidade Nova, tendo em vista que os buracos estão cada vez maiores e trazendo transtornos e risco de acidentes aos moradores.
Gab. 0208/2021 – encaminha resposta às seguintes indicações de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins: nº 298/2021 no qual solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie a operação tapa buracos na Rua Rio Jaguaribe, no bairro Mangabeiras, tendo em vista que os buracos estão cada vez maiores e trazendo transtornos e risco de acidentes aos moradores, sendo que a referida rua tem um grande movimento e o tráfego de veículos é intenso; e nº 299/2021, no qual solicita que o Prefeito Municipal, através da secretaria competente, providencie a operação tapa buracos na Rua Ana Maria da Costa, no bairro Nova Conquista, tendo em vista que os buracos estão cada vez maiores e trazendo transtornos e risco de acidentes aos moradores, sendo que a referida rua possui um grande movimento e liga aos bairros Santana l e ll.
Gab. 0209/2021 – encaminha resposta a Indicação nº 300/2021, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual solicita que o Prefeito Municipal, através da secretaria competente, providencie operação tapa buracos na Rua Santa Maria, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, tendo em vista que os buracos estão cada vez maiores e trazendo transtornos e risco de acidentes aos moradores, sendo que a referida rua é de grande fluxo de veículos.
Gab. 0210/2021 – encaminha resposta a Indicação nº 250/2021, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, providencie a manutenção da Rua Ana Rosa de Lima no bairro Santa Teresa que se encontra danificada por buracos, e sendo uma via de trafego constante e movimento de coletivos, a situação vem causando riscos a integridade física dos moradores, pedestres e condutores que por lá transitam.
Gab. 0211/2021 – encaminha resposta a Indicação nº 263/2021, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual solicita que o Prefeito Municipal, através da secretaria competente, providencie o fechamento da quadra da Escola Municipal Benedita Gomide Leite, tendo em vista que com acesso livre da mesma, já vem acontecendo vários arrombamentos na escola e também destruição da quadra. Não se trata do uso da quadra, é preciso que se feche e passe a chave da mesma para o presidente da associação de bairro, podendo ser usada durante o dia e fechada a noite, evitando assim o mau uso e mantendo limpa e em condições de uso para os alunos.
Gab. 0212/2021 – encaminha resposta a Indicação nº 222/2021, de autoria do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, no qual solicita que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Competente, providencie a instalação uma ACADEMIA AO AR LIVRE no bairro Novo Horizonte, de forma URGENTE, vez que os equipamentos para a instalação estão “depositados” no pátio da Prefeitura, localizado na Rua Doutor Henrique Braga, onde estão sem proteção do sol e da chuva, o que antecipa sua deterioração.
Gab. 0213/2021 – encaminha resposta a Indicação nº 258/2021, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, no qual solicita que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a instalação de bracinhos de iluminação com lâmpadas, no ponto de ônibus, localizado na Rua Judite Ester Borges, no Bairro Elza Dinorah.
Gab. 0224/2021 – encaminha resposta a Indicação nº 322/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, no qual solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie para que seja iniciado na maior brevidade possível os trabalhos de limpeza das margens dos rios Formiga e Mata Cavalo, os quais encontram-se com o mato muito alto. Reitera Indicação nº 279/2021.
Gab. 0225/2021 – encaminha resposta a Indicação nº 327/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, no qual solicita que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Gestão Ambiental, providencie a capina da praça do Centro de Convivência do Idoso (antigo Matadouro), haja vista que a referida praça está com grande volume de mato, comprometendo o paisagismo e utilização de suas dependências.
Gab. 0226/2021 – encaminha resposta a Indicação nº 331/2021, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie a limpeza e a manutenção das ruas no bairro Vila Nova das Formiga, principalmente em torno do Posto de Saúde, localizado na Rua Verdiano Rufino da Cunha, tendo em vista que as ruas estão todas tomadas pelo mato, trazendo aumento de animais peçonhentos e mosquitos da dengue.
Gab. 0227/2021 – encaminha resposta ao Ofício nº 99/2021/SCMF, enviado a pedido do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, no qual solicita que o Prefeito de Formiga, encaminhe a este vereador, as seguintes informações: 1) Qual o valor de recursos financeiros gastos para a compra de cestas básicas nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 pelo Município de Formiga. 2) Quantas cestas básicas foram distribuídas nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021. 3) Quantas famílias foram beneficiadas com recebimento de cestas básicas compradas pelo Município de Formiga nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
Gab. 0228/2021 – encaminha resposta ao Ofício nº 79/2021/SCMF, enviado a pedido do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, no qual solicita que o Prefeito de Formiga, junto à Secretaria Municipal de Saúde, envie a esta Casa Legislativa a lista com o nome de todas as pessoas que foram vacinadas contra a Covid-19, com data e profissão.
Gab. 0229/2021 – encaminha resposta a Indicação nº 183/2021, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, no qual solicita que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a reforma dos banheiros usados pelos funcionários do Setor de Epidemiologia, que estão em estado precário.
Gab. 0230/2021 – encaminha resposta ao Ofício nº 28/2021/SCMF, enviado a pedido do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, no qual solicita que o Prefeito de Formiga, informe quantas pessoas foram fiscalizadas pelos fiscais da Prefeitura e, com apoio da Polícia Militar, foram conduzidas para confeccionar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por terem violado o art. 268 do Código Penal, em razão de não estarem usando máscaras em ambientes em espaços abertos ao público ou de uso coletivo, inclusive comércios, conforme determina a Lei Municipal nº 5.528, de 10/06/2020.
Gab. 0231/2021 – encaminha resposta a Indicação nº 330/2021, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie a operação tapa buracos na Rua Santa Maria, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, tendo em vista que os buracos estão cada vez maiores e trazendo transtornos e risco de acidentes aos moradores.
Gab. 0232/2021 – encaminha resposta a Indicação nº 328/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, no qual solicita que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie o recapeamento da Rua dos Universitários, haja vista que a rua está em péssimas condições, se tornando intransitável.
Gab. 0233/2021 – encaminha resposta a Indicação nº 333/2021, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie a operação tapa buracos na Rua Alberto Soraggi, no bairro Santa Luzia, tendo em vista que os buracos estão cada vez maiores e trazendo transtornos e risco de acidentes aos moradores.
Gab. 0234/2021 – encaminha resposta a Indicação nº 308/2021, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, avalie a possibilidade de manutenção da via que liga o Bairro Alto da Praia aos Bairros: Alvorada, Quinzinho, Nossa Senhora de Lourdes, Rosa Mística, Ouro Verde, Ouro Branco, Ramiro Batista, quarteis, pois segundo os moradores, pode ser uma alternativa de acesso rápido aos bairros mencionados bem como ao centro da cidade.
Gab. 0235/2021 – encaminha resposta ao Ofício nº 107/2021/SCMF, enviado a pedido do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, no qual solicita que o Prefeito de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Saúde informe a este edil, o motivo pelo qual a UBS Geroge Khouri, no Bairro Geraldo Veloso, possuir um gabinete odontológico pronto para uso desde a inauguração da UBS, dentista que cumpre horário no local, e não há atendimentos dessa especialidade.
Gab. 0236/2021 – encaminha resposta a Indicação nº 180/2021, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, no qual solicita que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie, COM URGÊNCIA, a colocação de uma caçamba para lixo, na estrada que liga a Cidade Nova ao Eldorado, próximo à Globoaves.
Gab. 0239/2021 – encaminha resposta a Indicação nº 279/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, no qual solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie os devidos serviços de limpeza das margens dos rios e dos córregos em nossa cidade. Trata-se de uma situação que vem se arrastando, e que hoje surte efeito negativo à toda a população formiguense, em especial aos residentes nas margens dos rios Formiga, Mata Cavalo e dos vários córregos que cruzam a nossa cidade.
Gab. 0240/2021 – encaminha resposta a Indicação nº 304/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, no qual solicita que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Gestão Ambiental, providencie a capina do bairro Ramiro Batista, haja vista que a situação está muita crítica, em decorrência do grande volume de mato, o que acaba atraindo animais peçonhentos que, por sua vez, adentram as residências, colocando em risco a vida dos moradores.
Gab. 0241/2021 – encaminha resposta a Indicação nº 161/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, no qual solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Gestão Ambiental, providencie a limpeza da Praça Rubens Dalariva, naquilo que for de sua competência.
Gab. 0242/2021 – encaminha resposta a Indicação nº 228/2021, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie a capina e a limpeza no entorno da quadra do bairro Água Vermelha.
Gab. 0243/2021 – encaminha resposta a Indicação nº 229/2021, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, no qual solicita que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie a capina e limpeza do bairro Ramiro Batista.
Gab. 0245/2021 – encaminha resposta ao Ofício nº 135/2021/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual solicita que o Prefeito de Formiga, através da Secretaria competente, informe a esta Casa sobre o canteiro central da Avenida Tabelião Juca Almeida, ao lado do Terminal Rodoviário, que era gramado e está sendo substituído por concreto.
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 022/2021/Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica sobre os processos licitatórios: nº 034/2021 – nova abertura, que tem como objeto o Credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores municipais CONTRATADOS, NOMEADOS OU AGENTES POLÍTICOS ativos da Prefeitura Municipal de Formiga e Autarquias. O protocolo dos envelopes será a partir do dia 06/05/2021 das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será às 08:00 hs., no dia 25/05/2021; nº 035/2021 – nova abertura, que tem como objeto o Credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores municipais EFETIVOS ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Formiga e Autarquias. O protocolo dos envelopes será a partir do dia 06/05/2021 das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será às 08:00 hs., no dia 26/05/2021; nº 050/2021, que tem como objeto a aquisição de luminária solar com sensor led 8w 108 lumens 6500k IP66, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 11/05/2021 às 08:00h, até dia 21/05/2021 às 09:00h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01h do dia 21/05/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO; nº 051/2021, que tem como objeto a aquisição de materiais de copa e cozinha, acondicionamento, embalagens, limpeza, higiene, artigos de cama e banho que serão utilizados na manutenção das atividades realizadas nas diversas Secretarias Municipais, bem como para atender os convênios firmados pelo Município com a Polícia Militar convênio nº 01/2021, bombeiro militar de Minas Gerais 5º Termo Aditivo do Convênio 02/2017, acordo de cooperação técnica nº 136/2020 com a polícia civil de Minas Gerais, Acordo de Cooperação com o Ministério de Defesa Exército Brasileiro Comando da 4ª Região Militar nº 19-4º RM – 013-00 e Convênio nº 005/2021 BPM MAMB com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais/7ª CIA PM MAMB. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 07/05/2021 às 08:00h até dia 20/05/2021 às 08:30h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 h, do dia 20/05/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO.
– Outros Setores:
Serviço de Assistência Judiciária – SAJ – apresenta relatório mensal de atendimentos, ações ajuizadas, petições protocoladas e audiências realizadas na área civil e criminal, referentes ao dia 01 a 30 de abril de 2021.
Ofício nº 04/2021 – Conselho Municipal de Saúde e Saneamento de Formiga – Sr. Rogério Pereira Iunes – Presidente CMSS – encaminha resposta ao Ofício nº 128/2021/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual tendo em vista a tramitação nesta Casa Legislativa do Projeto de Lei nº 027/2021, que define e reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências, requer a manifestação deste Conselho sobre a proposição em questão. Ainda, solicita cópia da Resolução e da Ata da reunião do Conselho Municipal de Saúde que aprovou a alteração da proposta de legislação.
– Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei nº 080/2021 – Altera a Lei n° 5.537, de 15 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, especificamente em seu art. 45, §1º, que versa sobre o percentual de abertura de crédito suplementar com base no montante do orçamento previsto, alterando o percentual atual de 20% (vinte por cento) para 50% (cinquenta por cento).
Projeto de Lei nº 081/2021 – Altera a Lei n° 5.580, de 22 de dezembro de 2020 – Lei Orçamentária Anual, especificamente em seu art. 4º, inciso I, que versa sobre o percentual de abertura de crédito suplementar com base no montante do orçamento previsto, alterando o percentual atual de 20% (vinte por cento) para 50% (cinquenta por cento).
Projeto de Lei nº 083/2021 – Autorização o Município de Formiga a abrir, no orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil mais), o qual será repassado ao Patronato São Luiz, em observância ao art. 118, §4º da Lei Orgânica Municipal. Segundo a mensagem nº 052/2021, o respectivo valor, aprovado sob o formato de subvenção, conforme disposição da Lei nº 5.580, de 22 de dezembro de 2020, será anulado e remanejado para o elemento auxílio, em atendimento ao requerimento da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, encaminhado por meio do Oficio n° 01/2021.
Projeto de Lei nº 084/2021 – Autoriza o Município de Formiga a abrir, no orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), o qual será repassado ao Centro Comunitário do Bairro Areias Brancas, bem como ao Centro Comunitário Rural de Albertos, em observância ao art. 118, §4º da Lei Orgânica Municipal. Segundo a mensagem nº 053/2021, o respectivo valor, aprovado sob o formato de subvenção, conforme disposição da Lei n° 5.580, de 22 de dezembro de 2020, será anulado e remanejado para o elemento auxílio, em atendimento ao requerimento do Vereador Flávio Santos do Couto, encaminhado por meio do Oficio n° 007/21.
Projeto de Lei nº 085/2021 – Altera dispositivo da Lei nº 4.740, de 18 de setembro de 2012, que trata sobre a consignação em folha de pagamento. Segundo a mensagem nº 054/2021, almeja-se com a propositura que o Município de Formiga passe a adotar os percentuais definidos pela Lei Nacional n° 14.131, de 30 de março de 2021, que dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021, conferindo os devidos direitos a seus servidores.
Projeto de Lei nº 086/2021 – Autoriza o Município de Formiga a abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), utilizando-se recursos provenientes de excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1°, II. Segundo a mensagem nº 055/2021, os respectivos valores serão utilizados na execução dos serviços de limpeza urbana no Município de Formiga, sendo priorizada a capina, poda e jardinagem, os quais serão contratados por intermédio da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – Icismep.
– De origem do Legislativo
Projeto de Lei nº 078/2021 – Altera dispositivos da Lei nº 3.848, de 22 de junho de 2006, que dispõe sobre critérios para denominação de vias, próprios municipais e logradouros públicos do Município de Formiga e dá outras providências. Autoria: Vereadores Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga e Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho.
Projeto de Lei nº 079/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das informações sobre obras públicas e veículos paralisados no âmbito do Município de Formiga/MG e dá outras providências. Autoria: Vereadores Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga e Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão.
Projeto de Lei nº 082/2021 – Denomina Rua Vereador Tião do Preto e dá outras providências. Autoria: Vereadores Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha, Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão e Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva.
Projeto de Lei nº 087/2021 – Institui no âmbito do Município de Formiga a homenagem “Vereador Tião do Preto” e dá outras providências. Autoria: Vereadores Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha, Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão e Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 042/2021 – Altera a Lei 4.061, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre as normas de proteção ao Patrimônio Cultural do município de Formiga-MG, e dá outras providências. Autoria: Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho.
Veto ao Projeto de Lei nº 038/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados contra Covid-19 no Município de Formiga-MG e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 071/2021 – Autoriza repasse de recursos financeiros aos caixas escolares das escolas municipais relacionadas no projeto, na ordem de R$ 347.297,64 (trezentos e quarenta e sete reais, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos).
Projeto de Lei nº 072/2021 – Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse no valor de R$ 16.434,00 (dezesseis mil e quatrocentos e trinta e quatro reais), destinado ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga – CONSEP para aplicação no específica no Projeto Formiga de Olho.
Projeto de Lei nº 073/2021 – Institui a gratificação por Desempenho para os servidores municipais que compõem as Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal – AB e Equipe Multiprofissional e dá outras providências.
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa
Requer:
Que seja enviado aos Senadores por Minas Gerais, Rodrigo Pacheco, Antônio Anastasia e Carlos Viana uma MOÇÃO DE APOIO ao projeto de lei nº 2.564, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. A moção de apoio justifica-se pelo descontentamento da categoria relacionada à estagnação do projeto de lei nº 2.564 no Senado, o qual iniciou a tramitar em maio de 2020.
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Que em consonância com os termos do Art. 209 do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, anteprojeto que “Orienta ao Poder Executivo Municipal a instituição de abono extraordinário a servidores que atuam direta e indiretamente na chamada “linha de frente” no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências”.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie de maneira URGENTE a sinalização correta da Avenida que dá acesso ao Distrito Industrial, nas imediações do Pesque e Pague Silveira, onde foram construídos recentemente, dois quebra-molas, ferindo o CTB – Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 94 que reza “Qualquer obstáculo à livre circulação e à segurança de veículos e pedestres, tanto na via quanto na calçada, caso não possa ser retirado, deve ser devida e imediatamente sinalizado”. As placas de sinalização se encontram ao lado do quebra-molas, assustando a quem transita na via, provocando a imediata frenagem, causando danos materiais e comprometendo a integridade física dos que por lá transitam.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie de forma URGENTE, a limpeza da Praça Francisco Balbino de Almeida, localizada em frente ao Centro Social, no final da Rua Ides Edson de Resende, no bairro Engenho de Serra que se encontra abandonada e coberta pelo mato, causando insegurança para os moradores e vizinhos, facilitando a proliferação de animais peçonhentos. De acordo com um morador; “(…) que o governo zele melhor do patrimônio público em nosso bairro, mesmo porque essa praça, assim como o Centro Social foram feitos para lazer da comunidade e infelizmente agora chegaram em um estado tão lastimável que precisarão praticamente de serem reconstruídos.”
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a capina na Rua Padre Remaclo Foxius, bairro Santo Antônio que se encontra tomada pelo mato e segundo os moradores, causando insegurança por causa da incidência de animais peçonhentos.
Do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás
Requer:
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria responsável, termine o serviço de limpeza da Lagoa, na comunidade rural de Pontevila. A Limpeza foi feita apenas no entorno do asfalto que liga a comunidade ao FIC, e as moitas de Taboa, estão se desgarrando e se movendo para o fundo dos lotes, próximo às manilhas que dão vazão a água. De acordo com moradores, há grande risco de as manilhas entupirem e não dar vazão para a água debaixo do asfalto.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da secretaria competente, realize a manutenção das estradas e pontes da comunidade da Lagoa do Fundão, estrada bastante movimentada que passa atrás do Country Clube, sentido estande do TG. De acordo com moradores as estradas estão com muitos muitos buracos e as pontes estão soltando os pranchões.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da secretaria competente, disponibilize uma caçamba para recolhimento de lixo na comunidade da Lagoa do Fundão, estrada que passa atrás do Country Clube, sentido estande do TG.
Do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha
Requer:
Com fulcro nos artigos 215, VI, e 216, II, do Regimento Interno, solicita que seja submetida ao plenário o requerimento de retirada da Emenda Aditiva nº 1/2021, de sua autoria, apresentada ao Projeto de Lei nº 45/2021.
Que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, através de seu Presidente Flávio Santos do Couto – Flávio Couto realize uma Audiência Pública, no dia 18/05, 18h30min., para debater o Projeto de Lei nº 074/2021, que dispõe sobre o reajuste dos valores tarifários do serviço de transporte coletivo urbano, na seguinte valoração: I) pagamento em dinheiro, dentro do ônibus: R$ 4,00; II) pagamento com o cartão de bilhetagem eletrônica: R$ 3,65; III) pagamento em dinheiro referente ao transporte alternativo de passageiros denominado “ligeirinho”: R$ 4,15; IV) pagamento com o cartão de bilhetagem eletrônica referente ao transporte alternativo de passageiros denominado “ligeirinho”: R$ 3,80.
Do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes
Requer:
Que seja justificada sua ausência na 17ª Reunião Ordinária de 10 de maio de 2021, por motivo de doença, CID: J11.
Do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Requer:
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria da secretaria competente providencie a instalação de postes de iluminação na “PRAÇA DA BOMBA”, haja vista que o local é um importante acesso aos bairros, Alvorada, Vila Colorida, Vargem Grande, São José e adjacências e está desprovida desse benefício;
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria da secretaria competente providencie a instalação de postes de iluminação na “ROTATÓRIA DA LAGOA”, haja vista que o referido local é muito mal iluminado além de ser um importante acesso a bairros e clubes recreativo ali próximo existes;
Que o Poder Executivo, por meio das secretarias competentes dê providências quanto a assistência a zona rural de Fundão, haja vista que a comunidade vem sofrendo com a precariedade das estradas, má conservação das pontes e mata-burro, além do descarte irregular de lixo naquela região;
Do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho
Requer:
Que a Prefeitura Municipal de Formiga, através de trabalho conjunto do gabinete do Sr. Prefeito Municipal, do setor jurídico e da comunicação, adotem medidas para efetividade da Lei Federal 13.726, de 08 de Outubro de 2018, que racionaliza atos e procedimentos administrativos no sentido de desburocratização e simplificação, servindo esta, mais uma vez, como indicação deste vereador para agilizar o acesso aos serviços públicos, e como medida de apoio econômico financeiro à população e ao empresariado formiguense. Que seja aplicada a referida lei e que seja realizada a devida publicidade desta simplificação/desburocratização.
Que o Secretario de Gestão Ambiental estude a viabilidade de alteração da forma de coleta de lixo em alguns locais da cidade, tal como a Abílio Machado, invertendo a ordem, de forma que o lixo seja juntado pelos garis do lado “descida” da referida rua, e que os caminhões passem a realizar o seu recolhimento também no sentido “descida”. Tal medida contribuirá para melhor fluxo do trânsito no local, economia de tempo, e principalmente para a economia de embreagem, motor de arranque, combustível, e outros itens dos veículos, já que farão menor esforço nesse percurso invertido.
Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
Requer:
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize a operação a limpeza na Rua Antônio Costa, no Bairro Água vermelha, tendo em vista que a rua está tomada pelo mato e com bastante lixo e animais peçonhentos.
Que a prefeitura municipal, por intermédio da Secretária competente informe como está a situação dos medicamentos Furesemida 40 mg e aldactone 25 mg na farmácia popular, que segundo paciente não tem esses medicamentos há algum tempo.
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize a limpeza com máquina na Rua K, no bairro Planalto, tendo em vista que não tendo pavimentação na rua o mato tomou conta da rua inclusive com lixo e animais peçonhentos.
TRIBUNA
Fará uso da tribuna a Sra. Flávia Cristina de Oliveira Mendonça com a finalidade de exposição do projeto intitulado “Divulgando o Bem”, que o intuito de levar melhorias à comunidade dos bairros Tino Pereira, Geraldo Veloso e adjacentes.
