PAUTA DA 185ª (CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA QUINTA) REUNIÃO DA 18ª
(DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
DATA: 05/10/2020 – SESSÃO ORDINÁRIA.
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III–Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 090/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 484/2020.
Mensagem nº 091/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 486/2020.
Mensagem nº 092/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 485/2020.
GAB. nº 0579/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Ofício nº 348/2020/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita informações acerca do funcionamento do plantão de médicos ortopedistas durante os finais de semana, uma vez que recorrentemente nesses dias, a população aciona vereadores reclamando sobre a ausência desses profissionais quando necessário uma avaliação/procedimento especializado, principalmente em vítimas de acidentes.
GAB. nº 0580/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Ofício nº 208/2020/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual a mesma solicita a seguinte informação sobre o Projeto de Lei nº 355/2019: “O art. 294 do Projeto de Lei nº 355/2019 dispõe sobre a pena de multa, graduado de acordo com a gravidade da infração, já o valor da multa está fixado no Parágrafo 1º e incisos. Chama a atenção os valores altos das multas por infrações distribuídas em leve, grave e gravíssima, podendo chegar a mais de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Questiono qual a referência para decidir sobre o valor das referidas multas”.
GAB. nº 0581/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Ofício nº 205/2020/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual a mesma solicita que o Poder Executivo apresente à Câmara Municipal o seu Plano de Contingência na resposta ao enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV). Considerando que o coronavírus é responsável por doença respiratória grave, que para conter a sua disseminação medidas duras de isolamento social devem ser tomadas, o que pode determinar sérios danos às pessoas e à economia da cidade, é imprescindível que o Poder Público local tome as decisões embasado em planejamento e dados científicos. O Plano de Contingência é o documento que define as responsabilidades do Município e as estratégias de atuação junto a Secretaria de Estado da Saúde, além de estabelecer uma organização necessária para enfrentar as situações de emergência relacionadas à circulação do vírus no Município, com o objetivo de prevenir e monitorar a doença, prestar assistência à saúde da população e auxiliar os serviços de saúde na mitigação dos processos epidêmicos. Portanto, é imprescindível o referido plano para a tomada de decisões a respeito de implantar medidas de isolamento social e/ou de flexibilizar medidas de segurança no combate à doença.
GAB. nº 0582/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 355/2020, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras de Trânsito, avalie a possibilidade de implantação de 2 quebra-molas na Avenida Hernany Bottrel de Moura, no Bairro Nova Conquista, sendo um, antes da esquina com a Rua José Alves da Costa e o outro, depois da esquina com Ana Maria da Costa.
GAB. nº 0583/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 381/2020, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, sinalize os quebra-molas na Rua Geraldina Mendonça de Oliveira, no Bairro Ouro Verde.
GAB. nº 0584/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 360/2020, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a compra de medicamentos e vacinas para o Codevida, que abriga atualmente aproximadamente 30 animais de rua que necessitam de cuidados médicos veterinário e remédios.
GAB. nº 0585/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 287/2020, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual solicita explicações acerca da seguinte situação: “Foi encaminhado a este edil, relato acerca do descarte inadequado de lixo hospitalar, contendo máscaras, luvas, entre outros, em frente ao necrotério da Santa Casa de Caridade de Formiga e segundo informação, a situação é recorrente. Em momento que o serviço funerário municipal estava no local, aparentemente para recolher o corpo de uma pessoa falecida decorrente do Covid-19, a reclamante decidiu registrar através de foto o local e nas imagens é possível observar considerável quantidade de lixo espalhado na via, próximo à calçada. Nesse sentido, solicito providências e esclarecimentos sobre a situação exposta acima a considerar o atual momento de pandemia de coronavírus em que medidas sanitárias, principalmente de gestão de resíduos hospitalares, devem ser ainda mais rigorosas.”
GAB. nº 0586/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Ofício nº 179/2020/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual a mesma solicita o seguinte: “Considerando que o Senado aprovou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, e que conforme documento anexo, o município de Formiga receberá o equivalente a R$ 8.104.365,89, solicito o envio à Câmara Municipal do planejamento público para utilização do referido recurso.”
GAB. nº 0587/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 267/2020, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sa, no qual solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente providencie a poda da árvore localizada na Rua Ides Edson de Resende em frente ao número 151. Segundo os moradores do entorno, os galhos estão próximos à rede elétrica, provocando risco de curto-circuito.
GAB. nº 0588/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Ofício nº 200/2020/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual a mesma solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, informe a esta Casa Legislativa quais as iniciativas de preservação, cuidado e manutenção do “Muro de Pedra” localizado nas imediações do Bairro Serra Verde, paralelo à Rua Josué Leal, que é considerado uma construção Histórica, possivelmente resultado de trabalho escravo.
Secretaria Municipal de Fazenda
Ofício nº 037/2020/Cleuton Alves Lima – encaminha balancetes mensais do mês de agosto de 2020 para apreciação desta Casa Legislativa.
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 043/2020/Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica sobre os processos licitatórios nº 139/2020, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de paciente adulto, pediátrico e neonatal em ambulâncias tipo D – UTI móvel e tipo A – simples remoção. Recebimento das propostas: do dia 02/10/2020, às 08h00min, até o dia 14/10/2020, às 07h59min. Data de abertura das propostas: das 08h00min até às 08h30min do dia 14/10/2020. Início da sessão de disputa de preços: a partir das 08h31min do dia 14/10/2020. Modo de disputa: aberto; nº 136/2020, que tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para possibilitar o acesso de alunos residentes em diversas localidades à rede escolar e para entrega de materiais pedagógicos para estes alunos. Recebimento das propostas: do dia 02/10/2020, às 08h00min, até o dia 15/10/2020, às 07h59min. Data de abertura das propostas: das 08h00min até às 08h30min do dia 15/10/2020. Início da sessão de disputa de preços: a partir das 08h31min do dia 15/10/2020. Modo de disputa: aberto; nº 141/2020, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na execução de serviços operacionais para remoção mecânica de excesso de plantas aquáticas e o desassoreamento do Córrego da Bastiana sob a ponte de São Pedro, zona rural de Formiga/Mg, a pedido da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. Recebimento das propostas: do dia 02/10/2020, às 08h00min, até o dia 15/10/2020, às 07h59min. Data de abertura das propostas: das 08h00min até às 08h30min do dia 15/10/2020. Início da sessão de disputa de preços: a partir das 08h31min do dia 15/10/2020. Modo de disputa: aberto; nº 137/2020, que tem como objeto aquisição de cimento CPII, para atender as necessidades das secretarias municipais. Recebimento das propostas: do dia 05/10/2020, às 08h00min, até o dia 16/10/2020, às 07h59min. Data de abertura das propostas: das 08h00min até às 08h30min do dia 16/10/2020. Início da sessão de disputa de preços: a partir das 08h31min do dia 16/10/2020. Modo de disputa: aberto.
– Outros Setores:
Serviço de Assistência Judiciária – SAJ – apresenta relatório mensal de atendimentos, ações ajuizadas, petições protocoladas e audiências realizadas na área civil e criminal, referentes ao 01 a 30 de setembro de 2020.
Residencial Náutico Formiguense – solicita providencias com relação às constantes quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica na região do Balneário Furnastur, uma vez que este problema piorou drasticamente no último mês e vem afetando todo o desenvolvimento econômico e turístico da região.
Associação Mineira de Municípios – AMM – encaminha exemplar da revista “Notícias das Gerais”, nº 85, julho e agosto/2020.
– Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei nº 484/2020 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Formiga/MG, no valor de R$218.763.000,00 (duzentos e dezoito milhões e setecentos e sessenta e três mil reais) para o exercício financeiro de 2021.
Projeto de Lei nº 485/2020 – Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.223 de 20 de dezembro de 2017 – Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências. Conforme Mensagem nº 092/2020, tal alteração ocorre a fim de adequar o respectivo instrumento (PPA) ao teor da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021.
Projeto de Lei nº 486/2020 – Dispõe sobre alteração dos anexos constantes na Lei nº 5.537 de 15 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias. Conforme Mensagem nº 091/2020, tal alteração ocorre a fim de adequar a respectiva legislação (LDO 2021) ao teor da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 472/2020 – Denomina Rua José de Sousa, a atual Rua “08”, no bairro Alto da Praia” – Autor: Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César.
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Da Câmara Municipal de Formiga
Requer:
Que seja enviada Moção de Condolências, em nome desta Casa Legislativa, aos familiares do ex-Vereador Edgar da Silveira.
Do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha
Requer:
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares da Sra. Sônia Aparecida de Alvarenga – Soninha Professora de Inglês.
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares da Sra. Aparecida Costa Vaz.
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares do Sr. Dalvo José de Moura.
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares do Sr. José Quirino da Silva Filho (Quirino do DER).
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares do Sr. Mário da Silva (Marão).
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares do Sr. Waldir Rodrigues de Moraes.
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares do Sr. Fábio Efigênio da Silva (Fabinho).
Do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira
Requer:
Que seja enviada uma Moção Elogiosa para o Educador Físico Sr. Wendel Salviano.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito realize operação tapa-buracos na Rua Marciano Montserrat, uma vez conforme relato de moradores, há um grande buraco na referida via, podendo vir a causar acidentes.
Que o Prefeito Municipal de Formiga, acerca do concurso público realizado pelo Poder Executivo, informe:
Por quais motivos alguns candidatos aprovados para o concurso público realizado pelo município, não foram convocados para o provimento das vagas, a considerar que há muitos servidores contratados ocupando vagas destinadas ao concurso?
A considerar todos os cargos ofertados no edital e o respectivo número total de vagas ofertadas, solicito seja informado de forma discriminada:
quantidade de candidatos aprovados e convocados até a presente data para cada respectivo cargo (solicito seja discriminado por cargo);
exposição dos motivos acerca do não-provimento para cada cargo, que tal ato não tenha ocorrido;
número de servidores contratados, ocupando cargos que foram ofertados no edital do concurso (solicito seja discriminado por cargo).
Que a Secretaria Municipal de Saúde, informe a respeito das seguintes ações referentes ao enfrentamento à pandemia da Covid-19:
Contrato de aluguel do Hospital Santa Marta
Qual data iniciaram, efetivamente, os atendimentos nesse local?
Quantos pacientes foram internados?
Além de internação, quantos e quais atendimentos/procedimentos foram realizados no local?
Quantos e quais profissionais (cargos) trabalham ou trabalharam no local?
Qual a média diária de atendimento registrada na última semana?
O contrato já se encerrou? Em caso afirmativo, foi renovado?
Até a presente, qual valor dispendido pelo município com o aluguel do Hospital Santa Marta?
Tenda para atendimento de paciente com suspeitas de Covid-19
Qual data iniciaram, efetivamente, os atendimentos nesse local?
Os atendimentos na tenda continuam sendo realizados?
Qual o número de pessoas assistidas neste local até a presente data?
Quantos e quais profissionais trabalham ou trabalharam no local?
Qual a média diária de atendimento registrada na última semana?
Até a presente, qual valor dispendido pelo município com a referida tenda?
Do Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César
Requer:
Que seja enviada Moção Elogiosa ao servidores e estagiários da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito: Filipe Souza de Assis – Estagiário, Gabriel Santiago Raimundo Rodrigues – Assessor de Projetos de Engenharia e Fiscalização, Geraldo Alexandre Castro Fonseca – Gerente de Manutenção de Estradas Rurais, Isadora Lima Alves – Encarregada de Controle de Materiais, Ivo Brito Borges -Coordenador de Manutenção de Veículos, José Higino dos Santos Neto – Supervisor de Almoxarifado, Júlio César Eustáquio Silva de Souza – Assessor de Engenharia e Projetos, Juvêncio de Freitas Melo – Chefe de Desenho Técnico, Karla Cristine Macedo Correia – Encarregada de Administração Geral, Laís Lima Guimarães Farnese – Estagiária, Leandro Belizio Figueiredo Senra (Estagiário – Leandro Luiz Lima Ferreira – Estagiário, Marcos Vinicius Silvestre Carneiro – Estagiário, Marielly Daiane Silveira – Estagiária, Nathalia Pereira de Jesus – Assessora de Projetos de Engenharia e Fiscalização, Rayssa Kellen Calácio Teodoro – Estagiária, Rayane Arantes Sousa – Coordenadora de Elaboração de Projetos, Tamara Fernandes Silva – Encarregada de Administração Geral, Vânia Maria de Almeida Lamounier – Chefe de Controle de Manutenção de Frota, Victor Emanuel dos Santos Pinto – Coordenador de Manutenção de Veículos, Jurandir Gomes da Silva – Supervisor de Almoxarifado, Maria do Carmo Dantas da Silva – Recepcionista.
Do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping
Requer:
Que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, providencie com urgência o conserto do vazamento de esgoto na Rua Ides Edson de Resende, na esquina próxima ao Tonico Leite em direção a Escola. Segundo moradores existem mais de 15 de vazamentos e o SAAE já foi acionado várias vezes, porém até a presente data nada foi feito.
Reitera Pedido de Providência em relação a um depósito de lixo em caçamba clandestina, localizada na Avenida Geraldo Almeida, ao lado da lanchonete Zero Grau. Segundo os moradores, o mau cheiro incomoda os moradores da região levando riscos à saúde das crianças e também às pessoas que fazem caminhada, tendo em vista que está há menos de um metro de quem faz caminhada rumo aos clubes. Ainda segundo moradores, foram efetuadas diversas comunicações sobre o assunto na Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e nada foi feito.
Solicito seja informado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em caso de ligação clandestina ou irregular para fornecimento de água.
Quais os procedimentos adotados pelo Saae?
Em qual legislação os profissionais da autarquia se amparam?
Qual (ais) artigo (s) do regulamento da autarquia, especificamente, norteiam as ações dos profissionais e diretores nestes casos, inclusive na aplicação de multa ou sanções?
Qual o número da lei que trata da aplicação de multa e sanções nestes casos?
Qual e como é estabelecido o valor das multas nesses casos?
Que seja enviada Moção Elogiosa aos Agentes Comunitários de Saúde, em comemoração ao Dia Nacional desse profissional, celebrado em 04 de outubro.
Que seja enviada Moção Elogiosa aos Agentes de Endemias, em comemoração ao Dia Nacional desse profissional, celebrado em 04 de outubro.
Da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques
Requer:
Que o Prefeito, através da Secretaria competente providencie a pavimentação da Rua Teodoro Antônio Beker, no Bairro Rosa Mística.
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares do Sr. José Quirino da Silva Filho (Quirino do DER).
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares do Sr. Benigno Leocádio de Faria.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a colocação de mais postes com braços de iluminação na Rua Tucuruí, na altura do número 215, no Bairro Mangabeiras.
Do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
Requer:
Que a Prefeitura Municipal de Formiga, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a instalação de uma grade para tampar um buraco no meio do mata-burro localizado na Comunidade Rural de Santa Luzia (Morro da Usina).
Que a Prefeitura Municipal de Formiga, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a construção de uma ponte na Comunidade Rural de Santa Luzia próximo a residência do Sr. Hélio.
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Que o Poder Executivo, através do SAAE, verifique com URGENCIA, sobre a possibilidade de contratação de salva vidas na Praia Popular e demais lagoas do nosso Município, onde as pessoas normalmente procuram, levando em consideração o período de alta temperatura dos últimos finais de semana e em razão da mudança de estações. O número de pessoas nesses locais cresce consideravelmente nesses dias quentes. Com a liberação e sem segurança, o risco de afogamentos ou incidentes indesejáveis tende a aumentar. Vide a morte do jovem Marco Tulio neste final de semana.
Que o Poder Executivo, através do SAAE, verifique com URGENCIA, sobre o abastecimento de água no Bairro Centenário.
Que o Poder Executivo, através do SAAE, verifique com URGENCIA, sobre o abastecimento de água no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Que o Poder Executivo, através do SAAE, verifique com URGENCIA, sobre o abastecimento de água no Bairro Ouro Verde.
Que o Poder Executivo, através do SAAE, verifique com URGENCIA, sobre o abastecimento de água no Bairro Ouro Branco.
Que o Poder Executivo, através do SAAE, verifique com URGENCIA, sobre o abastecimento de água no Bairro Ramiro Batista.
Que o Poder Executivo, através do SAAE, verifique com URGENCIA, sobre o abastecimento de água no Bairro Engenho de Serra.
Que o Poder Executivo, através do SAAE, verifique com URGENCIA, sobre o abastecimento de água no Bairro Bela Vista.
Que o Poder Executivo, através do SAAE, verifique com URGENCIA, sobre o abastecimento de água no Ouro Negro.
Que o Poder Executivo, através do SAAE, verifique com URGENCIA, sobre o abastecimento de água no Bairro São Sebastião.
Que o Poder Executivo, através do SAAE, verifique com URGENCIA, sobre o abastecimento de água no Bairro Jardim Primavera.
Que o Poder Executivo através do SAAE, verifique com URGENCIA, sobre o abastecimento de água no Bairro Bela Vista.
Que o Poder Executivo através do SAAE, verifique com URGENCIA, sobre o abastecimento de água no Bairro Novo Horizonte.
Que o Poder Executivo através do SAAE, verifique com URGENCIA, sobre o abastecimento de água no Bairro Santo Antônio.
Que seja encaminhada moção de condolências à Família do Jovem Marco Tulio Alves da Silva, vítima de afogamento neste final de semana.
Do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes
Requer:
Solicito informações ao SAAE sobre a falta d’água que vem acontecendo em vários bairros da cidade nos últimos dias, especialmente no bairro Ouro Verde, Rosa Mística, Jardim Montanhês e Ouro Branco.
Solicito que seja providenciado salva-vidas para as nossas lagoas, afim de proporcionar maior segurança aos que estão em recreação. Perdemos uma vida neste final de semana, se houvesse um trabalho com o intuito de proteger aos que em nossas lagoas estão, poderíamos ter evitado esta morte.
Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
Requer:
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Frederico Soares de Sousa (próximo à Rua Flauzino Vaz) no bairro Água Vermelha, devido ao grande risco de acidentes e que inclusive já foram mortos vários animais.
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Alto do Pequi (abaixo da Rua Dico Lavino) no Bairro Novo Horizonte, onde os veículos transitam em alta velocidade.
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente providencie o abastecimento de água nos bairros:. Mangabeiras, Cel.Balbino Ribeiro, Novo Horizonte e outros. Sendo que esses bairros ficaram sem abastecimento de água durante dias.
Que seja encaminhada moção elogiosa a Sra. Adriana Melo Silveira diretora do Centro de Educação Infantil José Jeronimo e também a todos os colaboradores pelos excelentes serviços prestados na comunidade.
Que seja encaminhada moção elogiosa a Sra. Karina de Castro Gutierrez Diretora do Centro de Educação Infantil Dona Maruca e a todos os colaboradores pelos excelentes serviços prestados e a comunidade.
Que seja encaminhada moção elogiosa a Sra. Debora Bessas e Sra. Lorena Lima pelo belíssimo trabalho junto ao CEMAP.
Que seja encaminhada moção elogiosa ao colegiado do CEMAP, pela dedicação e compromisso.
Que seja encaminhada moção elogiosa a diretoria e secretária do Cemap, pela dedicação e compromisso.
Que seja encaminhada moção elogiosa ao Sargento Márcio Ferreira Alves pelos excelentes serviços prestados junto a administração no batalhão da PMMG e a comunidade formiguense.
Que seja encaminhada moção elogiosa ao Dr. Thiago Cesar De Oliveira, pelos excelentes serviços prestados na área odontológica em nosso município.
