PAUTA DA 186ª (CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA SEXTA) REUNIÃO DA 18ª
(DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
DATA: 07/10/2020 – SESSÃO ORDINÁRIA.
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III–Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
GAB. nº 0593/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Ofício nº 302/2020/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual a mesma solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, nos informe, sobre a Casa de Apoio em Belo Horizonte: a) Fomos informados, que a está fechada e que os pacientes ficam na área hospitalar. Essa informação procede? b) Em tempos de Pandemia, como ocorre o transporte de pacientes? c) Com a Casa fechada, os pacientes ficam onde, no período de espera? d) Como ocorre a oferta de alimentos aos pacientes na Casa de apoio, quando está em funcionamento? Há um balanceamento nutricional?
GAB. nº 0594/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Pedido de Providência nº 185/2020, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a vistoria de três residências abandonadas no bairro Cidade Nova, que estão com vegetação muita alta, proporcionando criadouros do mosquito transmissor da dengue, sendo que uma residência está localizada próxima à Igreja São Cristóvão e as demais em frente à Igreja Assembleia de Deus. O pedido é feito em atenção à solicitação do Sr. Delmário Alves de Oliveira (Pelé).
GAB. nº 0595/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Ofício nº 303/2020/SCMF, enviado a pedido do Vereador Flávio Martins da Silva, no qual o mesmo solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, nos informe por qual motivo a Praça do CEU está sem segurança nas sextas-feiras, sábados e domingos, ficando à mercê de vandalismo.
GAB. nº 0598/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Pedido de Providência nº 423/2020, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a manutenção de todos os semáforos no Município de Formiga. No último final de semana muitos semáforos não funcionaram direito.
GAB. nº 0599/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Pedido de Providência nº 425/2020, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie um local adequado para os moradores de rua, que estão dormindo atrás do Terminal Rodoviário de Formiga e em algumas Praças de Formiga, passando fome, sede, frio, sem nenhum local adequado para suprirem suas necessidades.
GAB. nº 0600/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Pedido de Providência nº 420/2020, enviado a pedido do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, providencie a limpeza do lote situado na Rua Padre Alberico, ao lado do número 441, no bairro São Luiz. Segundo relato dos moradores o lote foi doado da Prefeitura para Associação de bairros, só que o bairro não possui responsável pela Associação e o lote encontra-se abandonado, com entulho e com mato muito alto e está surgindo animais peçonhentos dele para as casas vizinhas. Segue, em anexo, fotos do local.
GAB. nº 0601/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Pedido de Providência nº 409/2020, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual a mesma solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a limpeza e a manutenção das ruas no Bairro Balbino Ribeiro que se encontram em situação precária.
GAB. nº 0604/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Pedido de Providência nº 416/2020, enviado a pedido do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, no qual o mesmo solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie, com urgência, a colocação de braços de iluminação nos postes localizados na Avenida Carlos Alves Pereira, que dá acesso aos bairros Geraldo Veloso, Tino Pereira, Dom Couto, uma vez que tal local encontra-se ermo no período noturno.
GAB. nº 0605/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Pedido de Providência nº 404/2020, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie COM URGÊNCIA, a iluminação da rua Alvarina Viana de Oliveira, próximo ao número 83, no bairro Santa Luzia.
GAB. nº 0606/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Pedido de Providência nº 438/2020, enviado a pedido do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura, por intermédio da Secretaria Competente, providencie a instalação de braço de iluminação no poste da Rua José Pereira Marcelo, em frente ao nº 4, esquina com a Rua Sílvio Rocha, no bairro Cidade Nova.
GAB. nº 0607/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Pedido de Providência nº 392/2020, enviado a pedido do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, providencie o calçamento e a instalação de postes com iluminação pública na Rua Luiz Antônio Ribeiro, bairro Vista Alegre.
GAB. nº 0608/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Pedido de Providência nº 407/2020, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual a mesma solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente providencie a troca de lâmpadas na Rua Maria Cassiano, no Bairro Rosário, que se encontra às escuras, trazendo insegurança aos moradores.
GAB. nº 0609/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Pedido de Providência nº 197/2020, enviado a pedido do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, faça a poda da moita de bambu na Rua Paulo Gomes da Costa, próximo ao número 132, Vila Padre Remaclo.
GAB. nº 0610/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Pedido de Providência nº 330/2020, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, analise a viabilidade de trocar o estacionamento de carga e descarga localizado na Cristóvão José Soares, 171, no bairro Quinzinho, de frente o Açougue São Luís, pelo Rotativo 10 min. de acordo com moradores.
GAB. nº 0611/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Pedido de Providência nº 314/2020, enviado a pedido do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo reitera o Pedido de Providência 269/2020 para que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade da implantação de melhorias na sinalização de trânsito na Rua Água Dourada e na Rua Nossa Senhora da Abadia (próximo ao número 111), pois segundo os moradores essas vias têm fluxo intenso, com grande movimentação de veículos, sendo de grande risco a travessia de pedestres.
GAB. nº 0612/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Pedido de Providência nº 358/2020, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras de Trânsito, providencie com urgência a ampliação/manutenção da rede iluminação pública em vias do bairro Ércio Rocha.
GAB. nº 0613/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Pedido de Providência nº 322/2020, enviado a pedido do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente providencie a limpeza e iluminação nas ruas do bairro Lajinha que segundo relato dos moradores, o serviço de iluminação pública é muito precária.
GAB. nº 0614/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Pedido de Providência nº 356/2020, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras de Trânsito, providencie com urgência a ampliação/manutenção da rede iluminação pública em vias dos bairros Elza Dinorah e São Luiz. Segundo moradores, principalmente as ruas próximas à sede do IFMG estão muito escuras, situação que gera insegurança na população.
GAB. nº 0615/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Pedido de Providência nº 372/2020, enviado a pedido do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente providencie a instalação de um braço com iluminação no poste da esquina da Rua Dr. Bernardino Corrêa, em frente ao número 30.
GAB. nº 0616/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Pedido de Providência nº 344/2020, enviado a pedido do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na Rua Sálvia em frente ao número 135 e também na Rua Sálvia esquina com a Rua Cipó de São João, pois segundo os moradores, as mesmas estão queimadas há dias.
GAB. nº 0617/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Pedido de Providência nº 303/2020, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a troca das lâmpadas queimadas na Rua Professor Joaquim Rodarte, bairro Centro.
GAB. nº 0618/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Pedido de Providência nº 311/2020, enviado a pedido do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, providencie a melhoria da iluminação pública das Ruas São Luiz Gonzaga, Judith Alves Borges e Padre Alberico próximo ao IFMG, localizadas no bairro São Luís. Segundo os moradores, estes locais são escuros e se tornam perigosos para os estudantes e moradores que transitam nestes locais.
GAB. nº 0619/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Pedido de Providência nº 351/2020, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a colocação de um braço de iluminação na Rua George Norman, em frente ao número 930, no Balneário Furnastur.
GAB. nº 0620/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Pedido de Providência nº 352/2020, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a colocação de um braço de iluminação na Rua Umbu, em frente à casa da Sra. Cristina Melo, no Balneário Furnastur.
GAB. nº 0622/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Pedido de Providência nº 260/2020, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a limpeza do lote que fica situado na esquina da Rua Califórnia, no bairro Nossa Senhora de Lourdes.
GAB. nº 0623/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Ofício nº 85/2020/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual a mesma solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, informe a esta Casa qual o protocolo de atendimento adotado pela UPA em caso de estupro. Tal solicitação se faz, tendo em vista um caso de estupro ocorrido no sábado, dia 14, que, pelo que chegou ao conhecimento desta Vereadora, a vítima não teria recebido o atendimento adequado.
GAB. nº 0624/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Ofício nº 312/2020/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, informe por qual motivo ao Sr. Francisco não é disponibilizado transporte para que o mesmo possa fazer fisioterapia. Válido esclarecer que essa situação perdura há mais de um ano.
GAB. nº 0625/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Ofício nº 157/2020/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual a mesma solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe: conforme denúncia anexa, solicito COM URGÊNCIA, explicações sobre o protocolo de atendimento e isolamento de pacientes suspeitos de Covid-19 na UPA, bem como a regra em relação ao acompanhante nesses casos. Solicito ainda que informe se é seguro manter atendimentos de casos suspeitos com não suspeitos na mesma Unidade, principalmente se se confirmar a informação de que acompanhantes de casos suspeitos circulam pela UPA sem observar protocolos para o caso. Pergunto: como a Secretaria de Saúde tem orientado as equipes de saúde para proceder nesses casos? Os acompanhantes de casos suspeitos na UPA recebem as devidas orientações? Assinam termo de compromisso a respeito das regras básicas de prevenção e cuidados básicos para não contaminação? Qual o suporte e auxílio o Poder Público está oferecendo tanto à pacientes e acompanhantes como as famílias de casos suspeitos de Covid-19?
GAB. nº 0626/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Ofício nº 288/2020/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita que seja informado se a Prefeitura Municipal de Formiga, desde iniciadas as medidas e ações necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, procedeu à aquisição de termômetro digital infravermelho sem contato, para aferição de temperatura corporal. Em sendo positiva a resposta, que a mesma se faça acompanhada de documentos comprobatórios, informando o número do processo licitatório/ de compra, bem como a data da aquisição, quantidade adquirida e para quais locais foram destinados. Caso negativa, solicito seja informado se anterior à pandemia, os PSF’s e a UPA do município já dispunham de tal aparelho e em qual quantidade, informando inclusive o número de patrimônio dos mesmos.
GAB. nº 0627/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Pedido de Providência nº 334/2020, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, Providencie COM URGÊNCIA, a compra ou conserto do aparelho otoscópio, da Unidade Básica de Saúde do bairro São Judas. De acordo com moradores, o aparelho da unidade já está com defeito há um algum tempo.
GAB. nº 0628/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Ofício nº 254/2020/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita que o Poder Executivo anunciou recentemente a reforma dos banheiros do Terminal Rodoviário ao custo de aproximadamente R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), um valor significativo a considerar principalmente o atual momento de pandemia de coronavírus. É notório que grande parte dos esforços e atos da Administração Pública em todos as esferas governamentais são voltados ao enfrentamento dessa crise na saúde pública. Todavia, no Município de Formiga não parece ser este o “norte” observado. A reforma dos banheiros do Terminal Rodoviário é sim necessária, contudo neste momento de pandemia, vislumbra-se a reforma/manutenção dos banheiros da Unidade de Pronto Atendimento – UPA como medida mais urgente, à vista de que trata-se do equipamento público para onde são encaminhados diversos pacientes tanto com sintomas de coronavírus ou outras queixas de saúde. Os banheiros da UPA estão em situação precária, tanto ou mesmo maior que do Terminal Rodoviário.Em vídeo-denúncia encaminhado a este edil é possível observar que em determinado banheiro localizado em sala de observação de pacientes, não há sabonete líquido para higienização das mãos, falta álcool em gel para assepsia, há vazamento no vaso sanitário quando acionada a descarga, porta sem fechadura, entre outros. Nesse sentido, solicito seja informado se há programação por parte do Poder Executivo para serviços de reforma e/ou manutenção dos banheiros da UPA? Em sendo afirmativa a resposta, qual data?
GAB. nº 0630/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Pedido de Providência nº 350/2020, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a recolocação da placa sinalizando o quebra-molas no asfalto da comunidade de Papagaios, pois a placa no sábado se encontrava na beira da rodovia, no meio do mato.
GAB. nº 0632/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Ofício nº 69/2020/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita quais ações foram adotadas pela Administração Municipal no sentido de garantir a observância e cumprimento das Leis nº 5407 de 11/06/2019 (Obriga os estabelecimentos públicos e privados no município de Formiga a inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências) e nº 5408 de 11/06/2019 (Institui no Município de Formiga a Carteira de Identificação do Autista – CIA e dá outras providências)? Recentemente encaminhei à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga, denúncia realizada pela mãe de uma criança autista, que buscou atendimento na UPA e não teve seu direito respeitado nos termos da legislação acima.
GAB. nº 0633/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Pedido de Providência nº 69/2020, enviado a pedido do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual o mesmo solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a poda de uma árvore na Rua das Amendoeiras, nº 140, no bairro Geraldo Veloso, visto que a referida árvore está caindo sobre o muro, o que poderá vir a danificar o imóvel, causando prejuízo ao proprietário do mesmo.
GAB. nº 0634/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Pedido de Providência nº 277/2020, enviado a pedido do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente providencie a instalação de redutores de velocidade na Rua Luís Belo, próximo ao número 80, no distrito de Ponte Vila.
GAB. nº 0635/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal responde ao Pedido de Providência nº 440/2020, enviado a pedido do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, no qual o mesmo que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a instalação de um semáforo ou a construção de uma faixa elevada, com as respectivas sinalizações, no cruzamento das ruas Dr. Carlos Chagas e Dr. Henrique Braga, devido ao grande número de acidentes no local.
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha
Requer:
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares do Sr. José Macedo de Sá – Zé Macedo.
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares da Sra. Odília Caetano Leal.
Da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques
Requer:
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie o asfaltamento da Rua Célio de Oliveira Guimarães, no Bairro Alto da Praia.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie uma solução para a falta de escoamento da Rotatória da Rua Cel. José Gonçalves D’ Amarante com Rua Newton Pires; os pedestres passam e são obrigados a molhar os pés, pelas poças de água e pelos jatos atirados pelos veículos passantes.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, informe para esta Casa Legislativa qual a data para a implantação da Fossa Séptica na Escola Municipal do Distrito de Ponte Vila, da qual a compra já foi licitada e os materiais foram entregues essa semana para o Município de Formiga.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie uma solução para a falta de escoamento da Rotatória da Rua Cel. José Gonçalves D’ Amarante com Rua Newton Pires; os pedestres passam e são obrigados a molhar os pés, pelas poças de água e pelos jatos atirados pelos veículos passantes.
Reiterando o Pedido de Providência n° 457/2020, para que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a colocação de mais caçamba de lixo na região de Furnastur.
Reiterando o Pedido de Providência n° 458/2020, para que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a manutenção da Rua Renato Rodarte, no bairro Centro.
Reiterando o Pedido de Providência n° 462/2020, para que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a manutenção das vias do Bairro Alto da Praia.
Do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping
Requer:
Reitero pedido de manutenção e limpeza da Praça em frente a E.E. Professor Tonico Leite (Got), os moradores relatam que tem ocorrido queimadas de folhas e se sentem abandonados pelo poder público.
Reitero Pedido de Providência para que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, providencie o encascalhamento das ruas sem pavimentação no bairro Balbino Ribeiro.
Reitero Pedido de Providência para que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, providencie a fiscalização de trabalho intermitente no bairro Balbino Ribeiro.
Que seja informado qual o critério que estão utilizando para convocar os candidatos aprovados no concurso público na área da saúde. Segundo relatos, foram ofertados cargos de Farmacêutico e Auxiliar de Farmácia, contudo os mesmos não foram convocados e inclusive, servidores temporários estariam renovando seus contratos para os referidos cargos, e gerando apreensão nos aprovados no concurso.
Que seja informado se já ocorreu a licitação para aquisição de Van de 15 lugares da emenda do Deputado Estadual Fabio Avelar, e se caso não tiver ocorrido, qual o motivo?
Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal competente, providencie a ampliação do estacionamento para bicicletas no antigo Terminal Rodoviário.
Do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira
Requer:
Solicito seja encaminhado à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga, o seguinte pedido de informação: Foi aprovado nesta Casa Legislativa em setembro/2019, projeto que a originou a Lei Municipal nº 5.450/2019, a qual autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 10.869.402,51, destinados à implantação do projeto de construção da nova barragem no Rio Formiga, cuja finalidade precípua é a contenção de cheias e abastecimento público. Em agosto do corrente ano, através do Ofício nº 300/2020/SCMF foram solicitadas diversas informações ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, relativas ao licenciamento ambiental, dentre outras, necessário à implantação da barragem. Contudo, até a presente data, não foi encaminhada resposta a esse edil. Recentemente, em razão de “informações” que circulam nas redes sociais, este edil foi questionado acerca da existência de Recomendação por parte desta Promotoria de Justiça, constituindo impeditivo à construção dessa barragem. Nesse sentido, solicito seja informado se procede tal fato, acerca da existência de Recomendação por desta Promotoria de Justiça.
Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
Requer:
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize a instalação da faixa de pedestres na Av. Dr. Teixeira Soares, em frente a Funerária do Helinho.
Que seja encaminhada moção de condolências aos Familiares da Dra.Janaina Alves (advogada)
