PAUTA DA 189ª (CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA NONA) REUNIÃO DA 18ª
(DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
DATA: 29/10/2020 – SESSÃO ORDINÁRIA.
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III–Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
GAB. nº 0648/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 362/2020/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo encaminha ao Secretário Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana, cópia de Emenda Aditiva nº 009 ao Projeto de Lei Complementar nº 074/2020 para conhecimento e manifestação acerca da proposição.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 490/2020 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$4.529,12 (quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e doze centavos) e dá outras providências. Conforme Mensagem nº 096/2020, será utilizado para tanto, recursos provenientes tanto do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior quanto ao excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, 17 de março de 1964, em seu art. 43, §1º, I e II, objetivando a aquisição de materiais de consumo para creches municipais, o que se realizará diante da necessidade de utilização em sua integralidade dos respectivos recursos para fins de prestação de contas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha
Requer:
Que seja enviada Moção Elogiosa aos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, por ocasião do transcurso do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28/10;
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Que seja encaminhada Moção de Condolências à Família do Sr. João Torquato (João Cajuru), falecido ontem.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente providencie o reparo e a colocação de um bueiro na Rua São Luiz Gonzaga, Bairro São Luiz, que segundo moradores, está danificada comprometendo a integridade física dos moradores e dos que por lá transitam.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a manutenção da estrada das Comunidades de Morro Cavado, Morro das Pedras e Padre Trindade que se encontram em estado precário.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie uma avaliação nas condições da Ponte Olegário Alves na comunidade de Padre Trindade, que se encontra danificada e precisa de manutenção.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente providencie, a destinação correta dos entulhos desovados no trecho de estrada que liga a Vila Didi ao Bairro cidade Nova, onde ocorre constante acúmulo de lixo e queima de materiais, causando contaminação do solo, fumaça e risco aos moradores da região e adjacências.
Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
Requer:
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize a operação tapa buracos, no final da Rua Arlindo de Melo sentido Bairro Ouro Negro, pois a rua está intransitável.
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Benjamim Constant, Centro, onde o fluxo de veículos é muito grande, colocando em risco a população, pois nessa rua está localizado uma clínica onde são feitas várias cirurgias oftalmológicas, com circulação de muitas pessoas idosas e com dificuldades auditivas e visuais.
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize a instalação de um poste de iluminação, na Rua Padre Salvador Godoi entre as ruas Arlindo de Melo e Cataguases, pois essa rua está muito escura trazendo perigo para as pessoas da comunidade.
Que seja encaminhada moção elogiosa ao Sr. Helder Marcos, locutor de rádio, pelos excelentes serviços prestados na rádio, levando informações para a toda a comunidade.
Que seja encaminhada moção elogiosa ao Sr. Edmar José de Faria e todos os funcionários da Padaria Dona Formiguinha, pelos excelentes serviços prestados em prol da comunidade, sempre com atenção, carinho e dedicação com seus clientes.
Que seja encaminhada moção elogiosa a toda a tropa do 63º Batalhão da Polícia Militar, e também funcionários civis que também prestam serviços no batalhão, pelo dia do servidor público.
Que seja encaminhada moção elogiosa ao Sr. Douglas Carvalho de Oliveira pelo dia do Pintor.
Do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira
Requer:
Que Prefeitura de Formiga informe a este vereador por qual motivo não foi realizado o pagamento de todas as emendas do Orçamento Impositivo antes de iniciar o período eleitoral. Que seja enviado ainda, cópia do cronograma para pagamento das mesmas.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio das Secretarias competentes informe FORMALMENTE a TODAS as entidades beneficiadas, sobre todos os procedimentos necessários, prazos, documentação a ser apresentada e cronogramas do Orçamento Impositivo. Representantes de entidades têm relatado que estão encontrando diversos entraves burocráticos e pouca informação.
Do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping
Requer:
Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal competente, nos informe quantos metros de asfalto estão licitado para a rua José Antônio Greco e quantos metros já foram asfaltados.
Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal competente, nos informe o motivo de não ter sido asfaltado até o último lote da rua José Antônio Greco.
Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal competente, nos forneça a cópia do projeto de asfaltamento da rua José Antônio Greco.
Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal competente, nos informe a largura do asfalto na rua José Antônio Greco.
Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal competente, nos informe o motivo de o asfalto não estar alinhado com a rua, na rua José Antônio Greco.
Que seja enviada Moção Elogiosa a Rodrigo Geraldo Ramos, pelos serviços prestados na área da segurança do poder judiciário de Formiga.
Que seja enviada Moção Elogiosa a William da Silva Paiva, pelos serviços prestados na área da segurança do poder judiciário de Formiga.
