PAUTA DA 190ª (CENTÉSIMA NONAGÉSIMA) REUNIÃO DA 18ª
(DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
DATA: 09/11/2020 – SESSÃO ORDINÁRIA.
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III–Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
GAB. nº 0654/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 538/2020, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a colocação de mais postes com braços de iluminação na Rua Tucuruí, na altura do número 215, no Bairro Mangabeiras.
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 050/2020/Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica sobre os processos licitatórios nº 149/2020, que tem como objeto a aquisição de equipamentos para combater incêndio, destinado a unidade operacional do 5º Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar de Formiga/MG, atendendo ao determinado no 4º Termo de Aditivo ao Convênio nº 02/2017 de cooperação mútua, a pedido do Gabinete do Prefeito. Recebimento das propostas: do dia 29/10/2020 às 08:00h até o dia 10/11/2020, às 07:59h. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: a partir das 08:31h do dia 10/11/2020. Modo de disputa: aberto; nova abertura –nº 104/2020, que tem como objeto a aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores que serão utilizados na manutenção e conservação da frota no município. Recebimento das propostas: do dia 03/11/2020 às 08:00h até dia 12/11/2020 às 08:30h. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: a partir das 08:31h do dia 12/11/2020. Modo de disputa: aberto; nº 154/2020, que tem como objeto aquisição de computadores, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, nas ações socioassistenciais e na Rede do Sistema Único de Assistência Social, referente as novas necessidades de trabalho impostas pela Pandemia da COVID-19. Recebimento das propostas: do dia 03/11/2020 às 08:00h até o dia 13/11/2020, às 08:59h. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: a partir das 08:30h do dia 13/11/2020. Modo de disputa: aberto; nº 156/2020, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de exames de Patologia Clínica para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas: do dia 04/11/2020 às 08:00h até o dia 13/11/2020, às 08:30h. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: a partir das 08:31h do dia 13/11/2020. Modo de disputa: aberto; nova abertura –nº 143/2020, que tem como objeto a aquisição e montagem de equipamentos e materiais permanentes, para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde – UBS e da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, setores integrantes da Secretaria Municipal Saúde. Recebimento das propostas: do dia 03/11/2020 às 08:00h até dia 16/11/2020 às 08:29h. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:31h do dia 16/11/2020. Modo de disputa: aberto; nº 146/2020, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de instalação de equipamentos de iluminação pública, conforme Comunicado MS/PM 051/2016 da CEMIG D: “Procedimentos para Tratamentos de Obras de Iluminação Pública Via Modalidade Part”, mediante fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, visando a ampliação da Rede de Iluminação Pública do Município de Formiga – MG. A entrega dos envelopes será até às 08:00h e a abertura às 08:10h do dia 04/12/2020.
Ofício nº 051/2020/Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica sobre os processos licitatórios nova abertura –nº 136/2020, que tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para possibilitar o acesso de alunos residentes nas imediações onde funciona o Banco da Terra I, o Hotel Marina, nas imediações da Fazenda Alterosa e nas comunidade rurais de Albertos I, Albertos II, Baiões, Baiões I, Boa Esperança I, Capoeira Grande, Fazenda Velha III, Fazenda Velha IV, Fazenda Velha V, Gonçalves I, Lagoa dos Patos, Lucianos I, Moita Fria, Morro Cavado I, Padre Doutor, Ponte Alta, Ponte Vila, Ponte Vila I, Quilombo, Retiro, Santa Luzia, Segredo, Vigilatos e imediações, à rede escolar do município e para entrega de materiais pedagógicos para estes alunos. Recebimento das propostas: do dia 05/11/2020 às 08:00h até o dia 16/11/2020, às 08:30h. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: a partir das 08:31h do dia 16/11/2020. Modo de disputa: aberto; nº 158/2020, que tem como objeto o fornecimento de refeições preparadas, tipo marmitex nº 08 (oito) e self – servisse. Recebimento das propostas: do dia 06/11/2020 às 08:00h até o dia 17/11/2020, às 08:30h. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: a partir das 08:31h do dia 17/11/2020. Modo de disputa: aberto.
Ofício nº 052/2020/Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica sobre o processo licitatório nº 157/2020, que tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios ricos em proteína, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano do Município de Formiga, ações socioassistenciais enfrentamento da situação de emergência em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19. Recebimento das propostas: do dia 11/11/2020 às 08:00h até o dia 20/11/2020, às 08:30h. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: a partir das 08:31h do dia 20/11/2020. Modo de disputa: aberto.
– Outros Setores:
Serviço de Assistência Judiciária – SAJ – apresenta relatório mensal de atendimentos, ações ajuizadas, petições protocoladas e audiências realizadas na área civil e criminal, referentes ao 01 a 31 de outubro de 2020.
Viação Formiga Ltda/Haroldo Goulart Rabelo – Gerente Geral – responde ao Ofìcio nº 387/2020/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita que seja informado qual o motivo de não estarem transitando ônibus, após as 21h, no bairro Cidade Nova. Segundo moradores, quem sai do trabalho após esse horário está tendo problemas de locomoção, devido à falta de transporte.
Caixa Econômica Federal/ Guilherme von Ruckert Heleno – Coordenador-Filial da Gerência Executiva de Governo Divinópolis-MG/ Rodrigo Flores Gorski -Gerente de Filial – Gerência Executiva de Governo Belo Horizonte/MG – Ofício 1150/20/REGOV Divinópolis/MG – comunica crédito em conta, sob bloqueio em 28/10 conforme a seguir: 1.1 Valor de R$13.728,00 (Treze mil, setecentos e vinte e oito reais) na conta vinculada 0115.006.647089-5 ao Contrato de Repasse nº 865645/18 Processo nº 1052324-56/18 assinado em 16/10/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional. Esse contrato tem por objeto Pavimentação de Ruas.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 492/2020 – Autoriza o Município de Formiga a abrir crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 134.473,64 (cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos), sendo que, conforme a Mensagem nº 098/2020, os recursos em questão advêm das Portarias nº 1.857 e 2.141/2020, ambas do Ministério da Saúde, e subsidiarão a aquisição de materiais de consumo para utilização nas ações Programa de Saúde na Escola – PSE no Município de Formiga. A referida Mensagem destaca que, além das ações de rotina, parte deste recurso (R$ 116.682,00 – Portaria nº 1.857/2020) é voltado exclusivamente para ações de enfrentamento à Covid-19 no âmbito do PSE.
Projeto de Lei nº 493/2020 – Reconhece de utilidade Pública o Rotary Club de Formiga Areais Brancas Oeste e dá outras providências. Autoria: Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira.
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Do Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César
Requer:
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Sr. Heitor Pires e demais funcionários da Empresa Certificaminas;
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Sr. Márcio Monteiro e ao Sr. José Tadeu La Guardia do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER/MG pelas obras de melhorias na Avenida Brasil.
Que seja enviada Moção Elogiosa aos funcionários da Empresa Célula Web;
Do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha
Requer:
Que seja retirada nos termos do artigo 229 do Regimento Interno, a Emenda Aditiva/modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 347/2019.
Do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira
Requer:
Que seja enviada Moção Condolências para Marcelo Cavalcante em razão do falecimento da sua mãe, a senhora Maria da Conceição Cavalcante de Almeida, conhecida como Lia Padeira.
Que seja providenciado COM URGÊNCIA um poste de iluminação na rua Alfredo Avelar, de frente o número 322, no bairro Souza e Silva.
Que seja informado a este vereador os motivos do abandono da obra da rua Cristóvão Colombo, que liga os bairros Água Vermelha e Novo Horizonte. Conforme fotos em anexo, os serviços inacabados, além de estarem estragando antes da finalização da obra, poderão ocasionar acidentes com moradores e transeuntes. Além disso, solicito que as obras sejam retomadas imediatamente evitando mais problemas para os moradores e desperdício do dinheiro público.
Do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping
Requer:
Reitero Pedido de Providência nº 536/2020, em relação a um deposito de lixo em caçamba clandestina, na Avenida Geraldo Almeida, ao lado da lanchonete Zero Grau. Segundo os moradores, a limpeza do local não está adiantando, visto que alguns moradores não têm consciência e acabam jogando lixo no local novamente. Portanto, peço que seja removida essa caçamba clandestina e seja inserido um coletor de lixo para os moradores da região.
Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal competente, nos informe qual a programação para pavimentação da travessa Brandão de Castro, no bairro Santa Luzia.
Do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha
Requer:
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares do Sr. Antônio Pinto de Miranda.
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares da Sra. Maria da Conceição Cavalcante de Almeida – Lia Padeira.
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares do Sr. Francisco Muniz Filho (Fiinho).
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares da Sra. Maria José Gonçalves Valadão – Dona Fia.
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares do Sr. Emídio José Miguel.
Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
Requer:
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente solucione o problema crônico da Rua Alto do Pequi, que não tem escoamento para água de chuva, a rua fica intransitável com tanta água.
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Américo Fonseca Portela próximo ao nº200, Bairro Água Vermelha, onde tem um fluxo muito grande de carros em alta velocidade trazendo perigo a população.
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize a troca de lâmpada de poste de iluminação, na Rua Corina Soares Belo, bairro Bela Vista, onde está sem iluminação há vários dias.
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize a limpeza de um lote no final da Rua Nodge Teixeira de Lima, onde está trazendo perigo à população devido a lixo e vegetação alta.
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize o tapa buracos na Rua Olavo Caetano Borges, bairro Dom Couto, que está intransitável há vários dias.
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize a troca de lâmpada de poste de iluminação na Rua Deolina Alves, nº46, bairro Cidade Nova, que já está há vários dias sem iluminação trazendo risco para os moradores da rua.
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize com urgência um vazamento de esgoto na Rua Frederico Soares de Souza com Rua Oscar Botelho, onde o mal cheiro está insuportável.
Que seja encaminhada moção elogiosa ao Sr. Helder Marcos, locutor de rádio, pelo dia do radialista.
Que seja encaminhada moção elogiosa ao Sr. Jaime Ribeiro de Mendonça, locutor de rádio, pelo dia do Radialista.
