PAUTA DA 191ª (CENTÉSIMA NONAGÉSIMA PRIMEIRA) REUNIÃO DA 18ª
(DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
DATA: 16/11/2020 – SESSÃO ORDINÁRIA.
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III–Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
GAB. nº 0667/2020/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 411/2020/SCMF, enviado a pedido dos membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Vereadores Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping e Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual os mesmos solicitam a presença de representante do Poder Executivo na Audiência Pública a ser promovida pela referida comissão, dia 19 de novembro de 2020, quinta-feira, às 18 horas, no Plenário dessa Casa Legislativa para apresentação e discussão dos seguintes Projetos de Lei: nº 484/2020 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Formiga – MG, no valor de R$218.763.000,00 para o exercício financeiro de 2021 – LOA); nº 485/2020 (Altera a Lei nº 5.223, de 20 de dezembro de 2017 – Plano Plurianual 2018-2021 – PPA); 486/2020 (Altera redação de dispositivos da Lei nº 5.537 de 15 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 – LDO).
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
Ofício nº 155/2020/SAAE – encaminha os relatórios do mês de outubro/2020 para apreciação desta Casa Legislativa.
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga – PREVIFOR
Ofício nº 134/2020/PREVIFOR – encaminha os balancetes dos meses de agosto e setembro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
Ofício nº 047/2020/Cleuton Alves Lima – encaminha balancetes mensais do mês de setembro de 2020 para apreciação desta Casa Legislativa.
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 053/2020/Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica sobre os processos licitatórios: nº 160/2020, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de cópias e impressões, com fornecimento de máquinas multifuncionais, peças, componentes e materiais de consumo necessários à sua manutenção, exceto papel, incluindo manutenção preventiva e corretiva e software de bilhetagem para atender as Secretarias e órgãos municipais. Recebimento das propostas: do dia 12/11/2020 às 8h00 até dia 23/11/2020 às 8h30. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: a partir das 8h31 do dia 23/11/2020. Modo de disputa: aberto; nº 153/2020, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para realização de ensaio de SPT, elaboração de projeto estrutural e documentação complementar, para reforço de 3 (três) lados do muro de arrimo da obra de construção do Centro de Educação Infantil (PROINFÂNCIA) do bairro Geraldo Veloso, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Recebimento das propostas: do dia 13/11/2020 às 8h00 até dia 24/11/2020 às 8h29. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: a partir das 8h30 do dia 24/11/2020. Modo de disputa: aberto; nº 163/2020, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em publicações de atos oficiais do Município de Formiga, no Diário Oficial da União, a pedido do Gabinete do Prefeito. Recebimento das propostas: do dia 16/11/2020 às 8h00 até dia 25/11/2020 às 8h29. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: a partir das 8h30 do dia 25/11/2020. Modo de disputa: aberto.
– Outros Setores:
Câmara Municipal de Formiga/Comissão de Serviços Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Presidente da Comissão – convida para a Audiência Pública, na qual serão apresentados e discutidos os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 484/2020, estima a receita e fixa a despesa do Município de Formiga – MG, no valor de R$218.763.000,00 para o exercício financeiro de 2021 – LOA; Projeto de Lei nº 485/2020, altera a Lei nº 5.223, de 20 de dezembro de 2017 – Plano Plurianual 2018-2021 – PPA; Projeto de Lei nº 486/2020, altera redação de dispositivos da Lei nº 5.537 de 15 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 – LDO. A sessão ocorrerá no dia 19 de novembro de 2020 (quinta-feira), às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Formiga, situado à Praça Ferreira Pires, 04, Centro, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube (https://www.youtube.com/user/camarafga).
Câmara Municipal de Formiga/Gabinete do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes – Justificativa 01/2020 – justifica sua ausência na 189ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, realizada em 29 de outubro de 2020, por motivo de saúde, justificativa essa deferida pelo Presidente Mauro César Alves de Sousa – Mauro César na data de 03 de novembro de 2020, baseado no atestado médico apresentado, constando o CID 511.0, proferido pelo Dr. Vladimir Moreira Gomes, profissional médico da Unidade de Pronto Atendimento/Prefeitura Municipal de Formiga.
Concessionária AB Nascentes das Gerais – encaminha exemplar do informativo “Acontece na MG 050”, ano 5, nº 30, referente a agosto/setembro/2020;
Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região/MG – encaminha exemplar do informativo “Jornal CREF6/MG”, ano 20, nº 43, edição referente a janeiro/fevereiro/março de 2020;
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente providencie a manutenção da Rua Ricardo Rocha no bairro Ouro Verde, que se encontra em estado de calamidade;
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente providencie com URGENCIA a manutenção das estradas que liga a comunidade de Morro das Pedras à Comunidade de Padre Trindade que se encontram intransitáveis causando riscos e comprometendo a integridade física dos que por ela trafegam, e sem manutenção – segundo os moradores – há mais de 3 anos.
Do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira
Requer:
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie o calçamento do final da rua São Geraldo no bairro engenho de Serra.
Da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques
Requer:
Que seja enviada Moção de Condolências aos filhos Lindamar, Lucimar, Sérgio e demais familiares pelo falecimento do Sr. Longuinho Azarias (Fulião).
